outubro 2020

Pessoa Idosa e Assistência Social” é o tema do minicurso virtual que o Governo do Estado, por meio da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS) da Sethas RN, promoverá nesta sexta-feira (23), a partir das 9h, na plataforma de transmissão GoToMeeting.

O minicurso faz parte da programação do mês de outubro em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, e tem como público-alvo, gestores(as) e trabalhadores(as) da Política de Assistência Social nos municípios do Rio Grande do Norte além de conselheiros(as) dos Conselhos Estadual do RN e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa. A atividade terá duração de 3 horas e será dividida em 2 módulos.  

“É importante ressaltar que o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS, vem realizando um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento da Política de Assistência Social no atendimento a esse público”, explicou a subcoordenadora de Proteção Básica da Sethas, Hellen Tattyane de Almeida.

O minicurso terá como palestrante Glênia Rouse da Costa, docentre e mestra em Serviço Social e Direitos Sociais no módulo I. O módulo II será ministrado pela equipe do CRAS Macaíba:  coordenadora Josedilma Araújo dos Santos; psicólogas Rebeca da Rocha Nepomuceno  e Adila Dayane Diógenes; assistentes sociais Luciana Barros de Lima e Jéssica Luiza Liberato de Melo.

A mediação será feita pela presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do RN (CEDEPI/RN), Tamires Carneiro.  

A Sethas, dentro do Programa RN Chega Juntos, de ações socioassistenciais na pandemia, publicou dois editais para melhorias e cofinanciamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Também fez  entrega de cestas básicas, álcool em gel e máscaras para as 32 instituições filantrópicas para idosos do Estado.

Este ano, a Secretaria elaborou uma cartilha sobre os direitos socioassistenciais da Pessoa Idosa e o Plano Estadual dos direitos da pessoa idosa na Assistência Social, disponíveis no site da Sethas, www.sethas.rn.org.br, no link Documentos, aba Publicações, além de ter intensificado o e apoio técnico contínuo junto aos 167 municípios RN na Proteção Social Básica, Proteção social Especial, Vigilância socioassistencial e educação permanente.

 
PROGRAMAÇÃO
Minicurso virtual Pessoa Idosa e Assistência Social
23 de outubro – 9h às 12h
Inscrições: Plataforma GoToMeeting
Pelo computador, tablet ou smartphone o ingresso será pelo seguinte link:
https://global.gotomeeting.com/join/622580525

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, divulgou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site www.cultura.rn.gov.br o resultado preliminar dos cadastros realizados para a solicitação do Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no RN.  O valor estimado dos recursos é de R$ 12 milhões.

O resultado preliminar foi obtido através da comparação dos dados informados no cadastro a partir de dados do Governo do Estado.

Os requerentes aos benefícios listados permanecem sob análise até o resultado final pela Dataprev, órgão responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação dos solicitantes que serão atendidos pelo auxílio emergencial. 

Será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do Artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.

No site www.cultura.rn.gov.br será divulgada uma relação de documentos obrigatórios para análise final, além de um link no qual o requerente irá preencher um termo autodeclaração que deverá ser enviado para o email auxilioemergencial.fja@gmail.com.

O requerente, cujo nome não figure na lista, poderá consultar o link cadastroleialdirblanc.rn.gov.br, através do CPF e data de nascimento e entrar com recurso administrativo no prazo de dois dias úteis até as 18h do dia 22/10/2020. O link e e-mail para interposição do recurso estará disponibilizado no site da Fundação José Augusto.

“Foi exposta esta lista que passou pelo crivo do Ministério Público Estadual e que agora seguirá para a Dataprev. Através da divulgação dessa lista os inabilitados no RN tomarão conhecimento dos motivos das suas inabilitações”, declarou o Diretor-Geral da FJA, Crispiniano Neto.

A lista completa com os nomes também está disponível no DOE no endereço http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-10-20.pdf

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou na manhã desta terça-feira (20) a instalação do transformador da Estação de Bombeamento 1 (EB1) no açude Pinga, em Cerro Corá. O abastecimento da cidade pela EB1 estava suspenso após o transformador ter sido furtado duas vezes seguidas.

A Caern agora optou por instalar um transformador de alumínio, no lugar do de cobre, a fim de evitar novos furtos. O transformador de alumínio também tem um diferencial, que é a facilidade de rastreamento em caso de ser subtraído.

Enquanto a EB1 esteve parada, a cidade de Cerro Corá vem sendo abastecida em sistema de rodízio, alternando períodos de fornecimento e de suspensão, através do Sistema Produtor Integrado Serra de Santana.

A previsão é que a instalação do transformador seja concluída nesta quarta-feira (21), quando será retomado o abastecimento da cidade pelo açude Pinga. Após religado, o sistema levará até 72 horas para estar completamente normalizado.

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.

Fonte :agência Brasil

Natal sediará, a partir desta terça-feira (20), o ‘Senasp Itinerante’, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) que visa ampliar o debate com as secretarias estaduais da área e conhecer as demandas de cada ente federativo.

O evento contará com representantes de todos os Estados do Nordeste e tem abertura marcada para as 14h30, no Centro de Convenções do Estado, na Via Costeira. Logo após, no mesmo local, às 15h30, haverá uma coletiva de imprensa com o secretário nacional de Segurança Pública, Renato Paim, o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, e o vice-governador do RN, Antenor Roberto.

Depois da coletiva, acontece o encontro com todos os secretários de segurança pública do Nordeste, além de uma câmara temática sobre o fortalecimento das instituições de segurança pública. A programação segue até a quinta-feira (22), com eventos sempre no Centro de Convenções pela manhã e tarde, com encerramento previsto para as 17h20 do dia 22 de outubro.

O Governo do Estado emitiu nesta segunda-feira (19) o Decreto Nº 30.071, que será publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado, em que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus. O presente documento considera, sobretudo, o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19. 

A assinar o atual decreto, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A decisão do Estado considera a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte. Por isso continua necessária a celeridade de respostas, fortalecendo estruturas de atendimento aos pacientes infectados, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus.

Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que “Fica declarado ‘Estado de Calamidade Pública’ em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.

Tão logo publicado o novo decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Apenas no mês de setembro, o 2° Grupamento de Bombeiros (2°GB), que responde pelas regiões de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, atendeu 245 ocorrências de incêndios florestais. No ano passado, durante esse mesmo período, apenas 112 chamados foram apontados. 

“Realmente houve um aumento de ocorrências atendidas no interior do estado. Isso porque antecipamos de forma estratégica a Operação Abrace o Meio Ambiente – AMA, que consiste em uma ação integrada com vários órgãos do governo para prevenir e combater as queimadas. Começamos a fase de planejamento ainda em julho, estamos em outubro. Os números mostram que o trabalho tático lá atrás feito pelo Corpo de Bombeiros está trazendo resultados positivos”, disse o Diretor de Engenharia e Operações do CBMRN, tenente-coronel Santos Lima.  

Segundo o relatório estatístico repassado pela Diretoria de Engenharia e Operações (DEO), a área do quartel de Mossoró teve 116 ocorrências registradas, enquanto Caicó e Pau dos Ferros, respectivamente, registraram 70 e 59 atendimentos.  

Operação AMA  

Sabendo dos altos índices de queimadas que ocorrem durante o segundo semestre, o Governo do Rio Grande do Norte, montou uma força-tarefa com vários órgãos públicos que atuam na defesa do meio ambiente. O objetivo do trabalho em conjunto é prevenir e combater incêndios florestais durante esse período, garantindo a preservação da fauna e da flora. 

Diante disso, o Corpo de Bombeiros Militar e o Idema lançaram a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), que tem como intuito intensificar as ações contra incêndios florestais por meio de investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais e outras estruturas necessárias para reforçar o trabalho de prevenção e combate. 

Nesta terça (20) e quarta-feira (21), das 8h às 13h, o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), ligado a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realiza uma ação dentro da Central de Abastecimento do RN (Ceasa) com testagem da Covid-19 para 640 trabalhadores do local.

De acordo com Kelly Lima, subcoordenadora do Cerest/RN, desde o início da pandemia a Sesap vem realizando inspeções no local e orientando os profissionais. “O fluxo de pessoas na Ceasa é muito intenso e com essa ação nós vamos identificar quem já teve o contato com o vírus ou se ainda estão com a doença. A nossa intenção é levar informação e garantir a prevenção. Esperamos que os trabalhadores possam aderir a essa ação para que possamos ter o diagnóstico do ambiente”. 

O resultado sai em 15 minutos e, caso seja positivo para Covid-19, a pessoa será automaticamente encaminhada pelos profissionais médicos do Cerest para uma unidade de saúde mais próxima de sua residência para iniciar o tratamento.

Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet. 

“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos. 

Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência. 

Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso.  É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.

Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.

Artistas interessados devem acessar o site do Sesc RN para baixar edital e formulário de inscrição para habilitar trabalho.

Encerra nesta terça-feira, 20, o período de inscrição para os artistas interessados em participar da segunda edição do projeto Poti-Cultural 2020, promovido pelo Sesc RN, entidade do Sistema Fecomércio. A próxima etapa será a seleção dos trabalhos, com 40 vagas abertas e remuneração de mil reais cada, totalizando um investimento de quase R$ 100 mil nas duas edições.

Para participar da seleção, o artista deve acessar o site da instituição (sescrn.com.br) para baixar o edital e a ficha de inscrição, além de ser maior de dezoito anos, ter residência no Rio Grande do Norte e atuar nos segmentos: artes cênicas, audiovisual, música, literatura, arte educação, patrimônio cultural, ação formativa e arte visual.

O material produzido deve ser entregue no Sesc em arquivo digital, para ser exibido nos canais oficiais da instituição. O formato ao vivo ou live será exclusivo para propostas no segmento “ação formativa”, em que o protagonista promoverá debate ou oficina, exigindo interação com o público.

As exibições começam em novembro, quando encerra a primeira edição do Poti-Cultural, e seguem até fevereiro de 2021. Os artistas selecionados na primeira edição estão impedidos de concorrer novamente, enquanto que os não selecionados podem enviar uma nova proposta.

O Poti-Cultural Sesc está entre os maiores editais de fomento artístico-cultural do estado e surgiu com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor criativo.

Cronograma II Poti-Cultural Sesc 2020

Inscrições: 6 a 20 de outubro de 2020

Seleção: 21 a 27 de outubro de 2020

Resultado da seleção: 28 de outubro

Exibições: Entre 10 de novembro de 2020 e 28 de fevereiro de 2021.