outubro 2020

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (28), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam no final de outubro 2.160.214.923 m³, equivalentes a 49,36% da capacidade total do Estado que é de 4.376.444.842 m³. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, acumula 1.379.580.327 m³, correspondentes a 58,13% da capacidade total do manancial que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. 

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi represa 187.440.780 m³, equivalentes a 31,26% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. 

Localizada em Upanema, e terceira maior barragem do Estado, Umari acumula 234.891.580 m³, em termos percentuais 80,22% da sua capacidade total, que é de  292.813.650 m³. 

A Barragem de Pau dos Ferros acumula 15.206.576 m³, o equivalente a 27,73% do seu volume total que é de 54.846.000 m³. 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.246.700 m³, o que em termos percentuais corresponde a 20,68% da capacidade total do reservatório que é de 10.865.000 m³. 

Já o açude Itans, localizado em Caicó, entrou no chamado nível de alerta, quando o volume do reservatório fica inferior a 10% da capacidade total. O Itans está com 7.525.955 m³, que correspondem a 9,92% da capacidade total do manancial que é de 75.839.349 m³.   

Em contrapartida, Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, continua como o único reservatório com volume ainda em torno de 90%. O Apanha Peixe acumula 9.066.667 m³, que equivalem a 90,67% da sua capacidade total que é de 10 milhões de metros cúbicos. 

O Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, represa 11.657.393 m³, correspondentes a  26,24% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. 

Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 82% e Mendubim, localizado em Assu, com 86,78%. 

Os açudes com volumes na faixa de 70% são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 76,92%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 79,68%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 72,57%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 72,28%; Encanto, localizado em Encanto, com 79,72%; Beldroega, localizado em Paraú, com 71,06% e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 71,07%. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn com volumes inferiores a 10% e, portanto, considerados em nível de alerta, com a adição do Itans agora são três: Flechas, localizado em José da Penha, com 7,73%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,42%, o Itans, localizado em Caicó, com os 9,92% e Passagem das Traíras, que continuam passando por obras em sua estrutura e acumula apenas 0,3% da sua capacidade. 

Os secos continuam sendo apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, voltou ao seu volume total que é de 11.019.525 m³, após as recentes chuvas.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também teve um pequeno aumento de volume e acumula 9.876.395 m³, passando de 88,2%, na última semana, para 89,18% do seu volume total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, também ganhou pequeno volume e está com 44.819.084 m³, correspondentes a 53,19% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³. Na última semana estava com 53,12%. 

O Governo do Estado abriu chamada de trabalhos para o 14º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que acontece entre os dias 01 e 04 de dezembro de 2020. Neste ano, por causa da pandemia, como maneira mais segura de prevenção da Covid-19, o evento será realizado inteiramente on-line por sistemas de videoconferência. 

O tema central do 14º Congesp é “A Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios”. Gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes, administradores, além de outros profissionais liberais e estudantes, já podem submeter estudos científicos e relatos de experiências inovadoras na área da Gestão Pública para serem apresentados no evento. 

Os trabalhos podem ser submetidos para alguma das seguintes áreas: Compras Governamentais e Controle dos Gastos Públicos; Desafios e Perspectivas da Gestão Pública; Gestão de Pessoas; Gestão de Projetos; Inovação na Gestão Pública; Políticas Públicas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; e Trabalho e Qualidade de Vida.

Os trabalhos devem ter formato de artigo, com até 15 páginas, incluindo texto, tabelas e /ou figuras, além de obedecer às novas normas ortográficas da Língua Portuguesa e regras da ABNT. Poderão ser apresentados em grupos temáticos ou na sessão de pôsteres.

A submissão dos trabalhos para análise do Comitê Científico do 14º Congesp será feita única e exclusivamente através do site: https://even3.com.br/14congesprn Os documentos devem ser anexados em formato PDF. Demais normas podem ser conferidas no site www.sead.rn.gov.br.

Após a submissão, os trabalhos passarão por um rigoroso processo de julgamento no qual a identidade e a afiliação institucional do(s) autor(es) não são do conhecimento do Comitê Científico, composto por membros da UFRN, UERN, FAPERN e EGRN.As propostas selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro.

O Congesp é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. O objetivo do evento é fomentar o compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de conhecimentos para o aperfeiçoamento dos instrumentos e práticas entre os diferentes atores que fazem e pensam a administração pública.

Mais informações e orientações sobre a submissão de trabalhos podem ser obtidas através do e-mail 14congesprn@rn.gov.br. Em breve, também estarão disponíveis no site do congresso: www.congesp.rn.gov.br (atualmente em construção).

A Missão do Banco Mundial ao Governo do RN continuou nesta quarta-feira (28) com reuniões por videoconferência nas áreas de educação, estradas, inclusão produtiva, acesso à água e licitações. Pela manhã, a equipe da unidade executora da Secretaria Estadual de Educação (UES SEEC) apresentou um balanço dos principais resultados alcançados em ações como alfabetização no campo, andamento das obras nas escolas que ainda estão em reforma, funcionamento das seis que foram construídas na zona rural e avaliação de impactos do Projeto de Inovação Tecnológica (PIP).

Na Escola Estadual Prof. Almiro de França, no assentamento 1º de Maio em Caraúbas, está avançada a discussão para as 500 vagas existentes na unidade serem ocupadas também por projetos de educação rural, voltados para qualificação de agricultores familiares da comunidade. O gestor da UES SEEC, José Pereira Neto, explicou que a pandemia e as eleições atrapalharam um pouco o processo de discussão, mas a ideia é começar a colocar o projeto em prática em 2021, em parceria com as prefeituras municipais.

Pereira acrescentou que cada uma dessas escolas – a de Caraúbas, Escola Xavier de Gois (Ceará-Mirim), Escola Indígena Francisco Silva (João Câmara), Escola Prof. Ivani Machado (São Gonçalo do Amarante), Escola Ivonete Felipe de Souza (Macaíba) e Escola Prof. Marta Maria Castanho (Ceará-Mirim) – possui um plano de ação detalhado, que está em processo de atualização para ser executado no ano letivo de 2021.

Na ocasião, também foi discutido o andamento da licitação dos equipamentos das escolas – entre eles mobiliário e aparelhos de ar-condicionado -, de modo que serão realizadas simultaneamente à entrega das obras. No que diz respeito ao balanço das ações, a Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar da SEEC apresentou os resultados da criação do Documento Curricular Estadual, que capacitou 1.211 participantes das redes estadual e municipal.

O projeto de alfabetização no campo continua de vento em popa e, das 98 turmas criadas, apenas nove ainda precisam terminar o curso – cujas aulas foram suspensas em função da pandemia do novo coronavírus. Uma das metas iniciais foi atingida com folga: as estudantes mulheres que deveriam somar pelo menos 30% do total, foram 51% dos alunos alfabetizados.

“Esse projeto é o nosso menino dos olhos, porque temos visto as mudanças no campo. Percebemos o envolvimento e melhoria no processo produtivo desses agricultores, com melhora nas práticas de manejo e cuidado com o rebanho. Importante que esse processo de escolarização continue”, defendeu a coordenadora Glauciane Pinheiro.

O especialista em educação do Banco Mundial, André Loureiro, elogiou os resultados alcançados pela educação e apresentou um estudo externo realizado pelo Banco Mundial sobre os impactos da Covid-19 na educação, entre eles: ruptura na aprendizagem, impactos na saúde mental e crianças que estão deixando as escolas privadas para se matricularem nas públicas.

“Sabemos que nos recuperar dos impactos da Covid na educação demandará um médio prazo. Por isso precisamos discutir com o Banco a margem que teremos para pensar ações que deem sustentabilidade a tudo que foi feito até agora”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

A reunião contou com a participação de André Loureiro e da coordenadora do projeto no Banco Mundial, Fátima Amazonas; secretário de Educação Getúlio Marques, subsecretário de Educação Marcos Lael, gerente da UES SEEC José Pereira Neto, Cleide Oliveira, Elizaete Nascimento e Jailma Araújo (SEEC) e equipe técnica do Governo Cidadão, Ana Raquel Matias (economista), Wígenes Nascimento, Stephan Brito e Sérgio Araújo (engenharia).

Outras áreas

A tarde, outras equipes se reuniram com outros especialistas do Banco Mundial, para tratar de áreas como inclusão produtiva, salvaguardas sociais e ambientais nos projetos de acesso à água e licitações. As especialistas do Banco Kátia Medeiros, Juliana Paiva e Paula Freitas discutiram com os setores social, ambiental, engenharia, UES Sethas e Igarn como será a gestão dos sistemas de água implantados em centenas de municípios. A partir dessa reunião, sairá um planejamento para capacitação dos beneficiários sobre o assunto.

Na sala vizinha, o diretor-presidente da Emater, César Oliveira, titular da Sedraf Alexande Lima, titular da Sape Guilherme Saldanha, da Emparn, Rodrigo Oliveira, do Idiarn, Mário Manso, e os técnicos da UES Sape e do projeto Governo Cidadão repassaram ao especialista do Banco, Luís Dias, que 38 subprojetos de inclusão produtiva estão em obras. Até dezembro, todas deverão estar finalizadas.

Em uma reunião que envolveu o especialista do Banco em licitações, Luciano Wuerzius, o secretário Fernando Mineiro e a gerente executiva do projeto, Ana Guedes, detalharam o andamento de algumas licitações e ouviram as recomendações do especialista, sobretudo na de equipamentos para o Hospital da Mulher e para as escolas em reforma. O aprimoramento do aplicativo Solução Online de Licitação (SOL) também foi discutido. Além da parceria com o governo da Bahia, os governos de Ceará e Paraíba também deverão se tornar parceiros da iniciativa inovadora. 

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 28 de outubro, data na qual se comemora o Dia do Servidor Público, a continuidade da política de valorização do servidor do RN. O compromisso foi firmado em live no Instagram, de encerramento do projeto “Gestão Pública em Pauta”, promovido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) desde julho passado.

A chefe do Executivo estadual confirmou estudos para corrigir a defasagem das categorias que estão há dez anos sem ajustes nos Planos de Cargos e Salários e a definição, em dezembro próximo, do calendário de pagamentos das duas folhas salariais em atraso herdadas da administração anterior.

A gestora lembrou que assumiu a administração em colapso fiscal e financeiro, com categorias de servidores com planos de cargos e salários defasados, sem reajustes e promoções desde 2010, enormes deficiências no quantitativo de servidores ativos, quatro folhas salariais em atraso, sem calendário de pagamento e com o Fundo da Previdência vazio.

“Mas não nos intimidamos. Desde o início buscamos o diálogo, a discussão aberta e transparente das contas públicas com toda a sociedade e em especial com os sindicatos das categorias que representam o funcionalismo público estadual. Tomamos providências para valorização do servidor e já no dia 02 de janeiro de 2019, publicamos o decreto instituindo o Comitê Estadual de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos. Esse comitê é fundamental para promover a democratização das relações de trabalho e a valorização dos servidores por meio da negociação coletiva permanente”, registrou.

Atendimento virtual para o servidor

A chefe do Executivo estadual disse também que o Governo está implantando um sistema de atendimento virtual para acesso à vida funcional. “Em breve não será mais preciso o servidor se deslocar para a Secretaria de Administração, enfrentar filas, para acessar sua ficha funcional ou financeira, por exemplo”, informou. Este trabalho está sendo realizado por uma equipe da Escola de Tecnologia da Informação do Estado, sem custos extras.

Inicialmente, com o estado acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e em entendimento com o Ministério Público, foram priorizados os setores da saúde, educação e segurança. Para estes setores a administração está corrigindo as defasagens, atualizando promoções, ascensão funcional e pagando incentivos de carreira. Também foram realizadas convocações de pessoal. Atualmente o RN possui 50 mil servidores ativos de carreira. O atual Governo contratou por concurso público 5.613 novos servidores deste tipo.

Correção de distorções salariais

“O Estado tem obrigação de dialogar com todos os segmentos da sociedade, inclusive com servidores. Diálogo, transparência e compromisso são as marcas do nosso Governo. E reafirmo: mesa permanente de negociação, pagamento em dia, qualificação, correção nos planos de cargos e salários das categorias que estão há 10 anos sem nenhuma alteração, são objeto de toda a nossa atenção. Por fim, deixo aqui uma mensagem de fé, esperança e confiança para o servidor público e para o Rio Grande do Norte. Com muito esforço, dedicação, respeito, compromisso e valorização da vida, tudo vai melhorar. Vamos continuar avançando para o equilíbrio fiscal e financeiro. E volto a dizer às categorias que não tiveram corrigidas suas distorções: vamos fazer nos próximos anos a atualização salarial”.

Virgínia Ferreira informou que a Escola de Governo está programando 10 cursos de especialização para 2021. “A palavra de ordem que recebemos da Governadora é valorizar o servidor público. E isto passa pela valorização salarial, concurso público e aperfeiçoamento profissional”, disse a secretária. A secretária de Administração encerrou com a confirmação de que está sendo elaborado um sistema de convênios com estabelecimentos comerciais para oferecer descontos aos servidores estaduais.

Secretaria de Estado da Saúde Pública divulga boletim com cinco óbitos a mais que o dia anterior.

epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (28), 2.569 pessoas morreram por causa da doença. Outros 360 óbitos estão sob investigação.

Em relação ao boletim de terça-feira (27), são 604 novos casos confirmados e cinco mortes a mais registradas.

O estado tem ainda 32.453 casos suspeitos e outros 189.712 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 44.152 e o de inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, continua em 73.865.

A Sesap informa que 169 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 133 na rede pública e 36 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 43,35% na rede pública e de 9,8% na rede privada.

Os números de testes feitos para coronavírus não foram atualizados e continuam em 253.621, sendo 148.018 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 105.603 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

80.671 casos confirmados

2.569 mortes

44.152 confirmados recuperados

32.453 casos suspeitos

189.712 casos descartados