4 de janeiro de 2021

O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 (Trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais) recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19  municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00 (Trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais).  Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios. AUXÍLIO EMERGENCIAL Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00 (seis centos reais), perfazendo R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), em pagamento único de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512(Quinhentos e doze) beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais), chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 (Mil seiscentos e cinco mil reais) pagos, beneficiando 535 trabalhadores etrabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total  dos R$ 2.943.000,00 , restando R$ 1.341.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) o que equivale a  46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.   EDITAIS   O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil reais), valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.    CADASTRO DE RESERVA  O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00 (Onze milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais) que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes: a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros; b) das sobras do Auxílio Emergencial;  e  c) de R$ 1.114.000,00  de recursos da reversão  dos  19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura. São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram em enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento. FORÇA TAREFA A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e  do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada  e inscrita em restos a pagar.

Números de casos de covid-19 continuam subindo e primeiro impacto da vacinação será na redução de hospitalizações e mortes

RESUMINDO A NOTÍCIA

• O número de casos não será o primeiro a ser reduzido
• Período entre a primeira e a segunda doses ocorre em geral com um prazo mínimo de 21 dias
• Imunidade de rebanho é objetivo a ser atingido

Primeiras doses vão também para profissionais da saúde

Quando Margaret Keenan recebeu, em 8 de dezembro de 2020, a primeira dose da vacina Pfizer/BioNTech, contra a covid-19, o relógio da esperança começou a andar. Uma esperança que nasceu para ela, que, sentada na confortável poltrona azul, esboçava um sorriso de menina, aos 91 anos, e um semblante alegre que dava cor à flacidez suave de sua pele.

Veja também: Compositor faz música para inspirar confiança diante da pandemia

Uma esperança que se espalhou também por toda a humanidade, ansiosa por essa luz no fim do túnel, essa primeira peça de um gigantesco dominó que, no entanto, ao que tudo indica, começou a ruir. Margaret inclusive já recebeu a segunda dose, no último dia 29. Cerca de outros 50 países já iniciaram a vacinação.

O Brasil deverá iniciar em janeiro, mais tardar em fevereiro. Enquanto isso, a humanidade vê os números subirem novamente, atônita, à espera de que comecem a ser percebidos os primeiros impactos, nessa corrida contra o tempo.

A previsão é que, onde a vacina for aplicada, os resultados não demorem a aparecer, conforme afirmou o infectologista Renato Kfouri, primeiro-secretário da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações). Mas ele ressalta que o número de casos não será o primeiro a ser reduzido.

“O primeiro impacto a ser notado vai ser a redução de hospitalizações e mortes. Como vão ser vacinados primeiro as pessoas mais vulneráveis e da saúde, o que se espera não é a diminição da doença como um todo, nem redução do número de casos totais, mas sim redução de hospitalizações e mortes que são dos grupos mais vulneráveis. Esses resultados vão começar a aparecer em geral uma semana ou duas após a segunda dose”, diz Kfouri.

Esse período entre a primeira e a segunda doses ocorre em geral com um prazo mínimo de 21 dias, conforme afirma Tomás Orduna, da Universidade de Buenos Aires, e um dos maiores especialistas da Argentina, podendo até ser esticado em várias situações. Ele ressalta que, já após a primeira dose, há uma porcentagem alta de imunizações, em torno de 80%. Mas os cuidados devem ser mantidos, principalmente até que venha a segunda dose, como reforço.

De qualquer maneira, o prazo de 15 dias é o estimado para, após a segunda dose, a vacina apresentar toda a eficácia observada nos testes. Isso significa que, na Argentina, por exemplo, que começou a vacinação em dezembro e ministrará a segunda dose no fim de janeiro, o impacto já poderá ser sentido em fevereiro. Iniciando em janeiro, o primeiro impacto no Brasil poderia ser sentido de meadeos de março a abril.PUBLICIDADE

“Começando em fim de dezembro, agora esperamos acelerar com a chegada de mais vacinas para cobrir grupos, o resultado pode ser visto em pouco tempo, dependendo da população vacinada. Desta forma, para feveveiro, princípio de março estaremos vendo o primeiro reflexo disto, que é a menor quantidadde de equipes de saúde infectadas e de pessoas de risco infectadas. Com isso, havará menor quantidade de pessoas que requerem UTIs e respiradores já que o primeiro objetivo é vacinar pessoas de risco e de grupos de saúde”, observou.

Redução de casos

Conforme a vacinação for se abrindo para outros setores da sociedade, os casos começarão a diminuir. Até que, cerca de duas semanas depois de se atingir 70% da população vacinada, a pandemia seja controlada no local. Para explicar essa queda, Orduna utiliza um termo que se tornou muito conhecido, mas que somente agora tem a possibilidade concreta de se realizar: a imunidade de rebanho.

“Recordemos que é necessário, em algum momento, poder chegar àquilo que é a imunidade de rebanho, para o qual a medida é de ao redor de 70% da população vacinada, não importa se é no Brasil, Argentina, Estados Unidos ou Israel. 70% de toda a população deveria estar vacinada para que possamos ver replicada depois a imunidade de rebanho, que é a dificuldade de continuar a transmissão do patógeno, já que o vírus transmitido entre seres humanos custará a encontrar pessoas suscetíveis, quando essa marca é atingida”, destaca.

Kfouri observa ainda que a distribuição das faixas etárias também influencia na redução do número de casos.

“O número total de habitantes imunes está relacionado à  porcentagem da população vacinada. O Brasil, com 200 milhões de habitantes, se for vacinado 10% da população é uma coisa. Já no Uruguai, esses 20 milhões (10% no Brasil), singificariam que a população inteira do país estaria vacinada. Também depende da faixa etária populacional. Vacinar os idosos em um país mais jovem, como o Brasil, provavelmente é diferente de vacinar em um país na Europa onde a porcentagem de indivíduos de 60, 65 anos é muito maior. Isso também influencia no número”, afirma.

Mas, assim como Orduna, Kfouri vê que, quanto mais gente for vacinada, mais próximo está o momento em que a panderia será contida.

“Com o acumular de vacinados, vamos poder observar aí sim a redução de casos, de transmissão e o número total da doença cairá”. Será o momento em que todas as pessoas poderão dividir a mesma alegria e ser, por um instante, um pouco Margaret Keenan.

Países da União Europeia começam a vacinar contra covid-19.

Fonte: R7

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa nessa segunda-feira (04) uma nova fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo (CRLV e CRV). A medida implanta o CRV Eletrônico no Rio Grande do Norte, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-RN.

Na prática, não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado pelo Detran o sistema eletrônico do CRLV. Agora o proprietário dispondo das informações e código de acesso do veículo, vai poder emitir os dois documentos em papel A4 com QR Code na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra comodidade é que o motorista ou proprietário do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo os mesmos a igual validade dos impressos.

Já no caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), antigo DUT, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a autenticidade dos dados. A partir daí o procedimento segue a rotina antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.

Aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados no Detran antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

O processo implantado pelo Detran-RN é regulamentado pela Resolução 809/2020 do Denatran, que determina os procedimentos e apresenta as novas siglas e nomenclaturas que passarão a ser utilizadas pelos departamentos de trânsito de todo o país. Nesse caso, as siglas seguem assim: CRV-E (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo); CLA (Certificado de Licenciamento Anual); ATPVe (Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo).

Um ponto importante é que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra somente será gerado a partir do momento em que seja necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV. O novo CRLV-E é expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual de veículo, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características do veículo, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.

A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (04) os salários referentes ao mês de dezembro de todos os servidores ativos das secretarias municipais de Saúde, Governo, Comunicação Social, Cultura, Habitação, Planejamento, Políticas Públicas para as Mulheres, Esporte e Lazer, Serviços Urbanos, Turismo, Administração e Recursos Humanos, Procon, Controladoria e Procuradoria. 

O dinheiro estará disponível para movimentação no final do dia. Com esses repasses, a Prefeitura quitou até o momento, 70% da folha de dezembro. A expectativa é que até o quinto dia útil de janeiro a gestão municipal pague integralmente as demais categorias.

Após uma sequência de altas a partir de julho de 2020, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) recuou 0,4 ponto em dezembro, fechando o ano em 95,2 pontos. Em médias móveis trimestrais, o indicador caiu 0,7 ponto no mês. Os dados foram divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

Segundo o superintendente de Estatísticas do FGV Ibre, Aloisio Campelo Jr., a evolução discreta do indicador em dezembro demonstra que o empresariado brasileiro está em compasso de espera, diante da “ainda grande incerteza” sobre os rumos da economia para os próximos meses.

“A queda do Índice da Situação Atual sinaliza desaceleração do nível de atividade corrente, enquanto a manutenção do Índice de Expectativas abaixo dos 95 pontos reflete um pessimismo moderado em relação ao primeiro semestre de 2021”, explicou.

Ele destaca que esses dois componentes do índice foram influenciados pelo recrudescimento da pandemia de covid-19 no país e pelo fim do auxílio emergencial.

“Entre os fatores que pesam na balança para os dois lados estão a ameaça de uma perigosa nova onda de covid-19 no Brasil contrapondo ao início de campanhas de vacinação em outros países e a perspectiva de uso de parte da poupança acumulada em 2020 como compensação parcial para o fim do período de concessão de auxílio emergencial. Será um primeiro semestre ainda muito difícil”, disse Campelo.
Componentes do índice

De acordo com o Ibre FGV, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida quatro índices de confiança setoriais cobertos pelas Sondagens Empresariais do instituto: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

Em dezembro, o Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) caiu 0,2 ponto, indo para 97,8 pontos, após sete meses consecutivos de alta. O Índice de Expectativas (IE-E) recuou 0,3 ponto, ficando em 94,3 pontos.

O indicador que mede o otimismo em relação à evolução da demanda nos próximos três meses avançou 0,9 pontos em dezembro e o da Tendência dos Negócios nos seis meses seguintes subiu 0,7 pontos. Já o indicador de Emprego Previsto em três meses subiu pelo segundo mês seguido, para 1,7 ponto, sendo o único componente de expectativas empresariais a recuperar as perdas dos meses de março e abril de 2020.

Em dezembro, a confiança da indústria subiu 1,8 ponto, a do setor de serviços aumentou 0,8 ponto e a confiança na construção ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,1 ponto. Já o Índice de Confiança do Comércio teve a terceira queda consecutiva, de 1,8 ponto em dezembro.

Na difusão da confiança, o indicador aumentou em 55% dos 49 segmentos integrantes do ICE, depois de ficar em 43% no mês anterior, com evolução favorável em todos os setores.