5 de janeiro de 2021

Os novos vereadores e assessores da Câmara Municipal de Natal passaram por uma capacitação, nesta segunda-feira (5), promovida pela Escola do Legislativo Wilma de Faria, sobre orçamento e  Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, conhecida como verba indenizatória, que se caracteriza no ressarcimento das despesas operacionais mensais dos gabinetes, mediante prestação de contas.

“O papel da escola é oferecer conhecimento para garantir um bom atendimento à população. Esse nosso primeiro evento do ano traz a questão da cota parlamentar, com o objetivo de atender os novos parlamentares e sua equipe para que conheçam o que diz a legislação, esclareçam suas dúvidas e possam fazer um bom mandato sem problemas nesta questão”, explicou o diretor da escola, Rafael Jácome.

Coube ao Controlador Geral da Câmara, Eider Nogueira Mendes, discorrer sobre a Lei Municipal 6.827/18, que regulamenta a CEAPM no legislativo municipal. “Nós esclarecemos sobre a correta utilização da cota, as responsabilidades de cada gabinete, a prestação de contas, enfim, o manuseio dos recursos, que é um direito do vereador, mas também os deveres que devem ser cumpridos”, disse o controlador.

Essa lei obedece recomendação do Ministério Público Estadual e diretrizes do Tribunal de Contas do Estado, se adequando às mesmas condições do Congresso Nacional e Assembleia Legislativa do Estado, tanto que a  CEAPM não poderá ultrapassar o limite mensal de 75% do limite da verba indenizatória de um deputado estadual, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 6.457/2014, sempre observando a disponibilidade orçamentária. 

Os vereadores que participaram da capacitação ressaltaram a necessidade de aprender mais sobre o assunto e a importância de saber lidar com o dinheiro público. “A gente que está chegando precisa estar esclarecido, assim como toda a parte de assessoria para desempenhar um bom trabalho”, disse o vereador Nivaldo Bacurau (PSB). ” É uma iniciativa importante da escola para que possamos lidar com a verba pública num mandato propositivo e austero que pretendemos fazer”, enfatizou o vereador Luciano Nascimento (PTB). Os vereadores Herberth Sena (PL), Tércio Tinoco (PP) e a vereadora Camila Araújo (PSD) também participaram da capacitação.

Texto: Cláudio Oliveira
Foto: Assessoria CMN

Como uma forma de ampliar os serviços oferecidos a quem chega no Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, a partir de agora é possível conhecer mais da biodiversidade do Parque, através da tecnologia por QR codes disponíveis nas placas informativas. O projeto Trilha Virtual é resultado de uma parceria entre o Parque das Dunas e a Universidade Potiguar, por meio do curso de Ciências Biológicas, e é uma alternativa para quem deseja ter uma experiência virtual sem se afastar da natureza.

Com a leitura de QR codes nas placas informativas localizadas na área das trilhas pavimentadas, e espaço de uso público (Bosque dos Namorados), é possível descobrir mais sobre o parque e toda a diversidade biológica ali existente.

“Com a ajuda da tecnologia, esse momento tão desafiador para o mundo traz muitas descobertas e novas alternativas para o lazer também. Diversas pessoas podem ter fácil acesso às informações. O passeio virtual se torna importante para que elas não deixem de conhecer e se sentirem próximas ao tanto de vida existente na Unidade de Conservação”, afirmou a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

O passeio permite que os visitantes apreciem a Mata Atlântica, com direito a muitas informações sobre a fauna, a flora e tudo que faz parte deste importante bioma brasileiro. Atualmente, cerca de 800 espécies habitam o Parque das Dunas, entre flora e fauna.

A gestora acrescentou, ainda, que o passeio virtual também é uma grande ferramenta para promover o turismo ecológico e incentivar a educação ambiental.

Para o biólogo e educador ambiental, Daniel Costa, o projeto vem como uma inovação, permitindo um momento tecnológico e educativo, onde a população pode conhecer um pouco sobre a fauna e a flora do Parque das Dunas.

“É uma aprendizagem que pode ser também coletiva, e, além de inúmeros benefícios, a iniciativa vem mostrar a importância do uso da tecnologia para a educação ambiental. Quando as pessoas começarem a ter contato com essas atividades de forma virtual e se engajarem, elas podem repensar sobre a interação com as áreas verdes e sua relação com o meio ambiente”, afirmou.

Jornada no Bosque

Outra alternativa virtual para quem visita o Parque das Dunas, no bairro Tirol, é o jogo de realidade aumentada “Jornada no Bosque”. O Programa Museal Jornada no Bosque, que acontece na Unidade de Conservação desde 2019, vem lançando uma série de novidades na sua programação 2020/2021. Nesta edição, o tema é “A natureza cura”. A ideia é levar o sentimento de reconexão com a saúde, cultura e a natureza mesmo as pessoas estando em casa ou visitando o Parque com as limitações do período de pandemia.

O Game é parecido com o Pokémon Go e está disponível gratuitamente para baixar nas plataformas IOS e Android. O espaço natural do bosque é o cenário onde o jogo acontece. Seus desafios colocam os usuários em movimento, impulsionando que caminhem pelo Parque, ampliando sua interatividade com a biodiversidade.

Não utilize trilhas clandestinas

O Idema ressalta a importância da utilização das trilhas oficiais por parte da população. A presença irregular nas áreas da mata tem provocado desequilíbrio ao ecossistema Mata Atlântica. As trilhas clandestinas desrespeitam e desconsideram toda a questão dos princípios da preservação da Unidade de Conservação da Natureza.

“É importante sempre levantarmos essa questão da presença irregular na Unidade de Conservação. No momento em que um grupo adentra o Parque sem autorização, sem ser para os fins de educação ambiental, está desrespeitando a legislação, causando dano à Unidade e uma série de impactos à Natureza. Além da questão da insegurança pessoal, uma vez que, o Parque possui mais de 1.172 hectares de área”, finalizou a gestora do Parque, Mary Sorage.

Segundo Ministério das Relações Exteriores, a Embaixada do Brasil em Nova Delhi está facilitando o diálogo com autoridades indianas

O Ministério das Relações Exteriores informou na noite desta segunda-feira (4) que as autoridades sanitárias de Brasil e Índia estão em contato para viabilizar a importação da vacina desenvolvida pela parceria AstraZeneca/Universidade de Oxford, fabricada pelo Serum Institute of India (SII).

Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, “como ocorreu em outras ocasiões, a Embaixada do Brasil em Nova Delhi está facilitando o diálogo entre as partes para a pronta conclusão das negociações”.

Diante de um bloqueio de exportações de vacinas do Serum Institute of India, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) recorreu ao Ministério das Relações Exteriores para tentar garantir as primeiras doses da vacina contra covid-19 da AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford.

Vacina da AstraZeneca

GARETH FULLER/PA WIRE/POOL VIA REUTERS

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia autorizado a importação emergencial de 2 milhões de doses do imunizante.

Embora a tecnologia da vacina seja britânica, a AstraZeneca conta com fornecedores em vários países para garantir as encomendas.

É o caso do Serum Institute of India, maior produtor de imunobiológicos do mundo, que fabrica, inclusive, a vacina tríplice viral utilizada no Brasil.

O objetivo do governo indiano, segundo o diretor-executivo do Serum Institute of India, Adar Poonawalla, é garantir as primeiras 100 milhões de doses de produção local.PUBLICIDADE

A importação da unidade da Índia foi a saída encontrada pela Fiocruz para antecipar o início da vacinação no Brasil, embora ainda não haja nem mesmo um pedido de autorização de uso emergencial do imunizante — o que poderia ocorrer nesta semana.

Fonte: R7

Inscrição, hora e data do Enem estão no cartão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou hoje (5) o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.

O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social.

O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.

Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

Datas

A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.

Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.

As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.

Reaplicação por doença

Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem.

O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso.

Fonte: agência Brasil

Em sintonia com o processo de regionalização da saúde no Rio Grande do Norte, o Hospital Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), em Pau dos Ferros, passou a realizar cirurgias do fêmur. A partir de agora a população do Alto Oeste não precisa mais se deslocar de sua região caso necessite desse tipo de procedimento.

A primeira cirurgia de fêmur na unidade hospitalar ocorreu no último sábado (2). De acordo com Breno Pinto de Alencar, coordenador do Centro Cirúrgico do hospital, “a previsão é de que sejam ofertadas cerca de 20 cirurgias desse tipo ao mês. Até então, as demandas eram encaminhadas para realização de cirurgia em Natal”.

Segundo o diretor geral do HCCA, Raimumdo Farias, “o tempo de espera pelo procedimento chegou a ser de 30 dias. Com a realização desse tipo de cirurgia em nosso hospital, a depender do caso clínico, o tempo médio de espera pela cirurgia poderá ser de apenas dois dias”.

Para possibilitar a oferta desse procedimento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), além de estruturar o novo Centro de Cirurgia e Traumatologia do hospital, contratou novos cirurgiões ortopédicos e adquiriu equipamentos específicos, como furadeiras e uma mesa cirúrgica ortopédica, bem como providenciou o fornecimento de órteses e próteses e outros materiais necessários.