6 de janeiro de 2021

Nomeações foram publicadas em Diário Extra ainda na terça-feira (5). Presidente do NatalPrev e controlador-geral também foram reconduzidos aos cargos, após o prefeito demitir todos os comissionados.

Prédio Prefeitura de Natal fachada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugihttps://2d162e510acef67d6a0e08d9cacbb9df.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Após exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados do município, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), renomeou parte dos secretários – seus auxiliares diretos na administração – e outros cargos em comissão, dentro das pastas que já tiveram seus titulares definidos.

Entre as publicações, não há novos nomes: os secretários de Saúde, de Tributação, de Administração, Planejamento e Segurança, por exemplo, estão mantidos, conforme publicação em um diário oficial extra publicado ainda na terça-feira (5).

O prefeito confirmou que começou uma reforma administrativa, que deverá ser concluída em um prazo de oito a quinze dias. As exonerações foram publicadas no primeiro ato administrativo após a posse dele no dia 1º de janeiro, no Diário Oficial de terça.

No mesmo Diário Oficial, alguns secretário já eram renomeados. Caso da secretária de Administração, Adamires França; o secretário municipal de governo, Joham Alves Xavier; o procurador-geral do município, Fernando Pinheiro de Sá e Benevides; o consultor do município, Genildo Pereira da Costa e o coordenador do gabinete, Esdras Alves de Queiroz.

Em entrevista à Inter TV Cabugi, o prefeito ainda afirmou que conversaria com o secretário de Saúde, George Antunes, que acabou permanecendo no cargo, conforme a publicação no Diário Oficial Extra. O prefeito também já havia afirmado que manteria Ludenilson Lopes na Secretaria de Tributação, o que ocorreu.

Nomes técnicos

Segundo o prefeito, o novo secretariado será “eminentemente técnico”. “Não vou dizer aqui que nós vamos exorcizar, nem extirpar a política da nossa gestão. Mas o secretariado vai ser eminentemente técnico”, disse.

“Para assumir novos cargos na nova gestão, temos de ter um secretariado e todos os cargos comissionados com o perfil eminentemente técnico, conhecimento sobre o assunto, a pasta e os cargos que vão ocupar. Esse será o requisito”.

Ainda de acordo com o prefeito, a exoneração de todos os cargos aconteceu como uma estratégia para criar uma nova pasta: a Secretaria da Igualdade Racial. A ideia é encontrar formas de fundir alguns cargos e excluir outros para que a pasta seja incluída na nova gestão sem que haja um aumento nas despesas municipais.

Álvaro Dias era vice-prefeito de Carlos Eduardo (PDT) e assumiu a prefeitura em 2018, após o ex-prefeito deixar o cargo para se candidatar ao governo do estado, perdendo a disputa para a atual governadora, Fátima Bezerra (PT). O prefeito foi eleito para um novo mandato em novembro, em primeiro turno e tomou posse na última sexta-feira (1º).

Nomes de secretários e auxiliares diretos recontratados

• Ludenilson Araújo Lopes, secretário de Tributação
• Joanna de Oliveira Guerra, secretária de Planejamento
• George Antunes, secretário de Saúde
• Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, secretária de Segurança e Defesa Social
• Thiago Costa Marreiros, presidente do NatalPrev
• Rodrigo Ferraz Quidute, controlador-geral do município
• Adamires França, secretária de Administração,
• Joham Alves Xavier, secretário municipal de Governo
• Fernando Pinheiro de Sá e Benevides; procurador-geral do município,
• Genildo Pereira da Costa, consultor do município
• Esdras Alves de Queiroz, coordenador do gabinete.

Camex também suspende sobretaxa contra China

 indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

Tarifa zerada

Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.

Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, no último dia de 2020, alterou a lei 14.034, de 5 de agosto de 2020, estendendo até outubro deste ano as regras definidas durante a pandemia para reembolso de passagem aérea (leia a íntegra).

O reembolso do valor da passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo no período compreendido entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021 será realizado pelo transportador aéreo no prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observadas a atualização monetária calculada com base no INPC e, quando cabível, a prestação de assistência material, nos termos da regulamentação vigente.

O consumidor que desistir de voo com data de início no período entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021 poderá optar por receber reembolso, na forma e no prazo previstos no artigo, sujeito ao pagamento de eventuais penalidades contratuais, ou por obter crédito de valor correspondente ao da passagem aérea, sem incidência de quaisquer penalidades contratuais, para uso em um período de 12 meses.

A Anac também prorrogou até outubro outras regras da aviação no Brasil, devido à pandemia de covid-19.

ORIENTAÇÃO
De acordo com Marco Antonio Araujo Júnior, advogado especialista em Direito do Consumidor e diretor do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor, o viajante continua tendo as mesmas opções de crédito ou troca de voos dentro da mesma categoria. “As empresas aéreas devem oferecer a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, em nome próprio ou de terceiro, para a aquisição de produtos ou serviços oferecidos em até 12 meses contados de seu recebimento. O consumidor também tem direito, como alternativa ao reembolso, opções de reacomodação em outro voo ou remarcação da passagem sem ônus”, explica o especialista.

No caso de cancelamento por parte do consumidor, o especialista alerta que o viajante deve entrar em contato com a companhia aérea de preferência sete dias antes da viagem. “O melhor a se fazer é entrar em contato o mais rápido possível para a remarcação da passagem ou reembolso. Nesse caso, o consumidor pode receber crédito do valor pago para usar em uma próxima viagem dentro de 12 meses, realocação para outro voo (contanto que pague a diferença de tarifa) ou reembolso em até doze meses, com multas”.

O auxílio emergencial foi criado para amenizar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$  2,3 bilhões.

Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.

O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.https://73a2c078cc5140a766ab987f103e1fef.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Saque em dinheiro

Para o saque em dinheiro, o beneficiário preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos do banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Oferta do instituto é de 145 vagas e inscrições são gratuitas. Também há oportunidades para cursos técnicos.Por Giullya Franco

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) está com as inscrições abertas para o Vestibular de Verão 2021. A inscrição é gratuita e o prazo vai até o dia 20 de janeiro.

Inscreva-se no IFSul

O processo seletivo será realizado, exclusivamente, pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), das edições 2018 e 2019. O candidato não pode ter nota zero em nenhuma das provas.

Vagas e Resultado

O IFSul está oferecendo 145 vagas para os cursos de graduação dos campi Bagé, Passo Fundo, Sapucaia do Sul e Santana do Livramento, para o ingresso no primeiro semestre de 2021.

Das vagas, o instituto reserva 50% para os candidatos de escolas públicas, de acordo com as exigências da Lei de Cotas. Há percentual para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.Não pare agora… Tem mais depois da publicidade 😉

A divulgação dos resultados desta seleção será feita a partir do dia 9 de fevereiro. As matrículas serão realizadas de forma on-line pelo setor de Registros Acadêmicos do campus para o qual o candidato aprovado se inscreveu. As datas serão divulgadas após a publicação da lista dos aprovados.

Cursos Técnicos

O IFSul também está recebendo inscrições para os cursos técnicos integrados e subsequentes. Nesta modalidade a seleção será por sorteio, no dia 28 de janeiro, através do Sistema Gestor de Concursos (SGC). O candidato concorrerá apenas a uma vaga, no curso e turno que escolher no ato da inscrição.

Para mais informações acesse o Site do IFSul ou consulte os editais (Graduação | Técnicos).

Fonte: UOL notícias