As obras de requalificação viária na Avenida Praia de Ponta Negra atingiram 50% de sua execução. Tocada pela Prefeitura do Natal, através da STTU, tem um trecho de 700m de extensão com cerca de 2.500 m2*, e prazo de conclusão para o mês de abril.
O projeto, orçado em R$ 1,8 milhão, vai contemplar a região e alavancar o comércio de bares e restaurantes do local. Serão construídos parklets, caramanchão, paginação de piso, iluminação, paisagismo, estacionamento, acessibilidade, ciclovia e pista de cooper.
“O polo irá revitalizar a região e será mais um atrativo para Natal, trabalhando o conceito de cidade para as pessoas”, disse a titular da STTU, Elequicina Santos.
O Ministério da Saúde encaminhou nesta terça-feira (5) um pedido de isenção de imposto para importação de seringas e agulhas e decidiu abrir um novo pregão para a compra dos produtos. O novo edital deve ser publicado em dez dias. O Ministério da Saúde quer comprar 330 milhões de agulhas e seringas para vizbilizar o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.
Para não repetir o fracasso do pregão que ocorreu em dezembro, os técnicos vão alterar os valores oferecidos para a compra de agulhas e seringas. Com isso, os insumos devem sair mais caros para o governo. Fontes do Ministério da Saúde afirmam que o ministro Eduardo Pazuello teria cedido à pressão das empresas e corrigido a tabela de preços.https://068e6a74759265766dcd6e865bbeb735.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
No primeiro pregão, o ministério ofereceu para o kit com agulha e seringa cerca de 18 centavos a unidade. A ideia é que agora o valor suba para 19 ou 20 centavos.
A alegação das empresas é que boa parte da matéria-prima para produzir os insumos é comprada com base no preço do dólar, e, como a moeda americana está mais valorizada, tudo aumentou.
Para garantir o fornecimento antes mesmo da licitação, o ministério da saúde fez uma requisição administrativa dos estoques desses itens, como prevê a Constituição, e conseguiu que as três maiores fabricantes do país se comprometessem a fornecer cerca de 30 milhões de agulhas e seringas.
“Eu tenho certeza absoluta que esse pedido sendo prioritário, as empresas terão condições de atender o governo até a data a de 30 de janeiro”, afirma Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos).
Em outra frente, a pasta da Saúde enviou ao Ministério da Economia o pedido de concessão de isenção de impostos para a importação de agulhas e seringas. Segundo o documento, a ação faz parte das medidas necessárias para a vacinação contra o coronavírus.
“É muito importante que o governo federal desse uma sinalização com a alíquoto zero desse produto justamente para poder estimular que viesse para o Brasil esses insumos tão importantes para o combate ao coronavírus”, diz Pedro Teixeira de Siqueira neto, advogado tributarista.
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2021. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.100. Os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 5 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Para os segurados da cidade de São Paulo, ainda não está definido quando receberá, já que o dia 25 de janeiro é feriado do aniversário da cidade.
A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente ou a data que já habitualmente recebia para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo.
Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue.
A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado.
O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até essa terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019.
No Rio de Janeiro, mesmo com todos os esforços e campanhas para atrair novos voluntários, o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) contabilizou uma queda de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas: foram cerca de 78.400 unidades, em 2020, contra aproximadamente 82 mil bolsas, em 2019.
Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico.
“O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer.
Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”.
“Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão.
Amazonas
Após coletar, em 2020, 4,6% menos bolsas de sangue do que em 2019 (foram 51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) começou o ano com metade do volume que considera ideal em termos de estoque.
A maior preocupação é com o volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, menos comuns entre a população brasileira e, portanto, mais difíceis de obter.
“A pandemia afastou significativamente as pessoas [dos postos de coleta], principalmente em meados de março, abril e maio [de 2020], quando o estoque caiu cerca de 40%”, informou a Hemoam à Agência Brasil. “Para dar conta de toda demanda diária, precisamos do comparecimento de 200 a 250 doadores por dia. Ultimamente esse número está na média de 100 doadores”, acrescentou o órgão em uma mensagem divulgada pelas redes sociais.
Responsável por distribuir sangue para 27 unidades de saúde públicas e privadas de Manaus e para 42 outras cidades amazonenses, a fundação tem mais de 500 mil voluntários cadastrados; mas apenas 150 mil dessas pessoas doam sangue regularmente.
Ceará
Devido às restrições de segurança, como o distanciamento social, a maioria dos hemocentros do país adotou medidas como o agendamento prévio de doações, além de reforçarem os cuidados com a higiene dos postos de coleta de sangue. Ainda assim, o impacto da pandemia se fez sentir.
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), por exemplo, recebeu, em 2020, 92.524 doações de sangue, enquanto, em 2019, foram coletadas 101.066 bolsas de sangue. O Hemoce garante que o menor número de doadores em função da pandemia não chegou a comprometer o atendimento das cerca de 480 unidades de saúde cearenses, e que chegou até mesmo a fornecer bolsas de sangue para outros estados, como Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe.
Embora, atualmente, os estoques se encontrem dentro do que o centro classifica como “margem de segurança” para atendimento, o Hemoce segue usando as redes sociais para incentivar as doações.
Distrito Federal
No Distrito Federal, os níveis dos estoques da Fundação Hemocentro de Brasília de dois dos oito tipos sanguíneos mais comuns são considerados críticos. “O ano de 2021 começou com os estoques de O positivo e O negativo em níveis baixos”, informou o órgão responsável por garantir o fornecimento de sangue e seus componentes para a rede de saúde pública local. A quantidade de sangue tipo B- disponível nessa segunda-feira (4) também era considerada baixa.
Segundo a fundação, entre janeiro e dezembro de 2020, os postos de coleta receberam pouco mais de 47,5 mil doações de sangue. Menos que as 51 mil doações registradas no mesmo período de 2019. Já transfusões foram realizadas 72 mil no ano passado, contra 76 mil em 2019.
A fundação afirma ter “estoques estratégicos” para abastecer toda a rede pública e os hospitais conveniados do Distrito Federal por até sete dias, dependendo do hemocomponente (hemácia, plasma ou plaqueta) em caso de falta de doadores.
São Paulo
Vinculada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e responsável por abastecer a mais de 100 instituições de saúde da rede pública paulista, a Fundação Pró-Sangue coletou, em 2020, 108.707 bolsas de sangue. O resultado é não só inferior ao registrado em 2019, quando foram coletadas 114.050 bolsas, como mantém a tendência de queda dos últimos cinco anos.
Ano
Coleta de bolsas de sangue (Fundação Pró-Sangue)
2015
131.068
2016
124.063
2017
123.851
2018
118.997
2019
114.050
2020
108.707
A preocupação da fundação é que, geralmente, em janeiro, o número de doações caem ainda mais, podendo chegar a um resultado 30% inferior à média mensal por conta das férias de verão. Neste início de 2021, os níveis dos estoques de sangue do tipo B- e O- já estão em situação crítica, enquanto os dos tipos O+ e A- colocaram a fundação em alerta.
“Os tipos O- e O+ estão sempre críticos”, acrescentou a Pró-Sangue, em nota em que explica que o sangue do tipo O+ é o mais demandado, por ser o mais comum entre a população brasileira e compatível com todos os outros tipos positivos. Já o O-, além de menos comum, é muito usado em atendimentos médicos emergenciais por ser compatível com outros tipos sanguíneos, independente de serem positivos ou negativos.
Segurança
O Ministério da Saúde garante que os hemocentros de todo o país estão preparados para receber os doadores com segurança, sem aglomerações, e em conformidade com as recomendações das autoridades sanitárias. A maioria, senão a totalidade dos postos de coleta, está funcionando com atendimento pré-agendado, de maneira que vale a pena o interessado consultar, na internet, a página ou as redes sociais do hemocentro do estado em que reside.
Para doar, o candidato tem que ter entre 16 e 69 anos de idade – menores de 18 anos precisam do consentimento formal dos responsáveis. O voluntário deve pesar mais que 50 kg e apresentar-se munido de documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.
O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.
Cada voluntário pode doar sangue até quatro vezes ao ano, no caso de homens, e três vezes caso se trate de uma mulher, com intervalos mínimos de, respectivamente, dois e três meses. Para checar outras restrições, recomendações e informações, acesse a página do Ministério da Saúde.
O Governo do Estado, por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) está orientando as novas gestões municipais, eleitas e reeleitas no pleito de 2020, a realizarem a atualização no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS).
A atualização deve ser feita para prefeitos (as) e secretários (as) de assistência social e demais membros que constam no sistema nos 167 municípios potiguares. Esta é uma exigência do Ministério da Cidadania.
O CadSUAS é o sistema de Cadastro do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e nele são registradas todas as informações cadastrais de prefeituras, unidades gestoras, fundos, conselhos municipais, rede socioassistencial e trabalhadores do SUAS que podem ser acessados pelo Link do sistema: https://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/.
De acordo com a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, a atualização dos dados através do cadastramento é essencial para a organização da rede de assistência social nos municípios.
O CadSUAS é integrado a outros sistemas do SUAS que precisam dos dados cadastrais atualizados para serem preenchidos. Isso vai evitar qualquer tipo de prejuízo ao ente federativo.
Nesse sentido, a SETHAS por meio da equipe da COGESUAS/Vigilância Socioassistencial está prestando apoio técnico aos Municípios visando aprimorar e qualificar esse processo.
Para tanto, os Municípios em que os (as) novos (as) gestores (as) não foram inseridos no CADSUAS devem entrar em contato com a equipe estadual, seguindo as orientações abaixo:.
I – Encaminha Ofício para Vigilância Socioassistencial – SETHAS informando a mudança com os seguintes anexos:
II – Formulário de inclusão – Pessoa Física no CADSUAS (Solicitar via e-mail: vigilanciasocioass@gmail.com) e Portaria de nomeação publicada em diário oficial.
III- Equipe VSA registra o (a) gestor (a) no CADSUAS;
IV – A Senha é enviada automaticamente para o e-mail cadastrado;
V- Caso a senha não chegue contatar a VSA/SETHAS que solicitará a vinculação de perfil do novo (a) gestor (a) para a Rede SUAS.
O formulário do CadSUAS está disponível no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br), link Documentos, aba Documentos. Abaixo, está o passo a passo que gestores (as) devem seguir para o cadastramento no CadSUAS.
Está com dúvida na atualização ou no cadastro de pessoa física no CadSUAS?
Vamos listar alguns passos que o (a) gestor (a) da assistência social deve seguir: Em todos os passos abaixo o CadSUAS deve estar atualizado, principalmente dados de e-mail, telefone e endereço para contato. Está com dúvida na atualização ou no cadastro de pessoa física no CadSUAS?
Vamos listar alguns passos que o (a) gestor (a) da assistência social deve seguir: Em todos os passos abaixo o CadSUAS deve estar atualizado, principalmente dados de E-mail, Telefone e Endereço para contato.
1. Acesse o CadSuas: http://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/visualizarConsultaExterna.html;jsessionid=1EED7893A964CFAF9B7085FDDC8DC9EB2. Entre na aba ‘Pessoa Física’. 3. Faça a pesquisa por CPF para verificar se a pessoa já possui cadastro no SUAS. Se a pessoa já possui cadastro, clique em “Editar” para atualizar os dados. Caso não for identificado nenhum cadastro para o CPF pesquisado, clique em ‘Adicionar’ para iniciar um novo cadastro. 4. Preencha todos os campos e clique em Avançar para preencher os dados de “Endereço para contato”. 5. Clique em Salvar para garantir que os dados sejam registrados no sistema do CadSUAS. 6. Se a pessoa atua em uma unidade CRAS, CREAS OU CREAS Regional ela deverá ser cadastrada como Recurso Humano na aba ‘Rede Socioassistencial’ da respectiva unidade do município. 7. Selecione corretamente o Cargo/Função que a pessoa exercerá na Unidade. Caso a pessoa seja mudada de Cargo ou Função, é necessário que seu cadastro seja atualizado. 8. Antes de excluir os antigos técnicos e gestores, é necessário realizar o encerramento do mandato.
Contatos em caso de dúvidas: Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistencia Social. Subcoordenação De Vigilância Socioassistencial. E-mail: vigilanciasocioass@gmail.com Telefone Institucional da Coordenação do SUAS: (84) 98126-5992 Endereço: Centro Administrativo, BR 101, Lagoa Nova.
Divulgação STTU
