29 de janeiro de 2021

Coluna Versátil News

Prefeitura de Parnamirim: Contribuinte tem até esta sexta-feira (29) para quitar pagamento do IPTU

Atenção! O cidadão que ainda não efetuou o pagamento do IPTU 2021, em cota única, tem até está sexta-feira (29) para quitar o imposto e ainda garantir desconto de 20%. Para mais esclarecimentos, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

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Novos vereadores concluem capacitação sobre Processo Legislativo

Divulgação

A Câmara Municipal de Natal, através da Escola do Legislativo Wilma de Faria, concluiu nesta quinta-feira (28), a capacitação sobre “Processo Legislativo” para os novos vereadores e assessores. O curso começou na quarta-feira (27), ministrado pelos procuradores da Casa.

“De início, tratamos sobre técnica e redação legislativa, além da competência do município na legislação. Hoje, capacitamos sobre processos de criação dos diferentes tipos de lei. Essa iniciativa dá mais conhecimento aos novos vereadores sobre como funciona a Casa e os processos que eles vão lidar todos os dias”, destacou o procurador Pedro Alcântara. 

Foram apresentadas, entre outras, características sobre Leis Ordinárias, Regimento Interno, Decretos, Resoluções e fases do processo legislativo.

Os vereadores destacaram como o conhecimento adquirido vai contribuir com o mandato que se inicia. “A Escola tem apresentado o curso de forma oportuna para nós que estamos chegando entendermos como funcionam os processos da Casa”, declarou o vereador Geovane Peixoto (PTB). “Nós, vereadores, precisamos seguir o regimento e a linguagem oficial da Casa e, para tanto, precisamos conhecer os trâmites legais. Por isso, essa iniciativa é tão importante”, ressaltou o vereador Eribaldo Medeiros (PSB).

O diretor da Escola Legislativa, Rafael Jácome, avaliou como positiva a capacitação oferecida por meio da escola e elogiou a participação dos parlamentares e membros de suas respectivas equipes. “Além de apresentar todas as questões do processo legislativo, tivemos a participaçao de todos os novos vereadores e seus assessores e o envolvimento da Procuradoria da Casa, integrando-a aos gabinetes. O trabalho é feito para que executem seus mandatos com mais qualidade para a população de Natal”, frisou o diretor.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso

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Aulas não presenciais da Rede Municipal de Natal serão retomadas dia 18 de fevereiro

Foto: Manoel Barbosa

A secretária municipal de Educação de Natal, professora Cristina Diniz, acompanhada da sua equipe pedagógica e administrativa, recebeu nesta quinta-feira (28), os representantes da diretoria do Fórum dos Gestores das Escolas Municipais de Natal (Fogem), para comunicar as providências que o município vem tomando para o início das aulas da Rede Municipal de Ensino e as orientações necessárias para os gestores.


“Vamos retomar as aulas da rede municipal de Natal no dia 18 de fevereiro, de forma não presencial, e inicialmente, para as escolas de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Centros Municipais de Educação Infantil (etapa da pré-escola) . Recebemos a orientação do Comitê Científico da Prefeitura do Natal para observarmos, por mais 15 dias, a taxa de contágio da Covid-19, em decorrência do período de férias e circulação de turistas na cidade. Dessa maneira decidimos adiar o retorno às atividades escolares, na premissa de que esse retorno precisa acontecer de modo seguro para todos”, afirmou a professora Cristina Diniz.

A Secretaria de Educação de Natal já adquiriu EPIs, totens, lavatórios, material de limpeza e higiene para uso dos profissionais das unidades de ensino, assim como dos estudantes da Rede Municipal. “Já estão prontos o material educativo, como cartazes, para divulgação das normas necessárias a não propagação do vírus”, frisou a secretária Cristina.

Ainda de acordo com a secretária, os professores devem voltar suas atividades a partir do dia 03 de fevereiro, após o período de conclusão das férias. Aqueles profissionais do magistério que possuam laudos comprovando comorbidades, devem encaminhar esses documentos para a Secretaria Municipal de Educação, que serão apresentados a uma junta médica para avaliação.


Aproveitando o encontro, a titular da SME ressaltou o canal de diálogo aberto e permanente entre a Prefeitura/SME com o Fórum dos Gestores (Fogem). Durante a reunião, foram passadas orientações a respeito de algumas demandas: PDDE emergencial, merenda escolar, situação dos contratos das empresas terceirizadas, contrato dos professores seletivos, ROM 2020 e 2021, contabilidade, adequações nas escolas e material de higienização e segurança.  


De acordo com o Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) da SME, os profissionais estão reunidos em uma força tarefa para resolver alguns problemas estruturais das unidades de ensino. “Estamos visitando semanalmente as escolas e Cmeis para acompanharmos os problemas e saírmos em busca das soluções o mais rápido possível. Já foi colocado em dia o pagamento das empresas de manutenção e elas estão fazendo os serviços emergenciais para o funcionamento das escolas. Quanto a questão da demarcação para organizar os espaços educativos de acordo com as normas vigentes necessárias à segurança, o Departamento vai auxiliar as unidades de ensino na primeira demarcação, ficando a escola responsável pela manutenção”, explicou a diretora do DEA, Maria Fernanda Negreiros.


Quanto as questões pedagógicas, a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Jeane Lopes, ressaltou que o DEF esteve trabalhando na reorganização curricular e o protocolo de retorno. “Neste momento, estamos concluindo o documento de orientação aos gestores das escolas de 9º anos, e em breve estaremos apresentando as orientações especificas destas turmas”, disse.  


Já a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Ednice Peixoto, ressaltou que a SME segue trabalhando no planejamento pedagógico. Vamos chamar os diretores, começando pelos gestores das 30 escolas de 9º anos e estamos concluindo esse documento orientador, porque o documento precisa passar pelos membros do Conselho Municipal de Educação. A sistemática será o que nós já orientamos durante o ano como fazer essas atividades não presenciais e presenciais e em seguida fazer as reuniões com os coordenadores, gestores pedagógicos para dar todas as orientações necessárias”, finalizou a professora Ednice Peixoto.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RETOMA ATIVIDADES PARLAMENTARES NA PRÓXIMA SEMANA

Divulgação

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

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