28 de abril de 2021

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Assistência Social, convocou nesta quarta-feira (28) os candidatos aprovados dentro do número de vagas estipuladas no Processo Seletivo, para atuarem no programa Criança Feliz, no âmbito do município.

Foram 30 vagas ofertadas, das quais para fazer jus, os convocados devem comparecer presencialmente, ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Parnamirim, na Rua Aspirante Santos, 396 em Santos Reis, nesta quinta ou sexta-feira, das 8h às 14h.

Será necessário que os convocados apresentem a documentação original e cópia que a Secretaria de Assistência pede. A lista dos candidatos e da documentação exigida pode ser consultada no Diário Oficial do Município, edição de 28/04/2021. O candidato que não comparecer dentro do prazo de convocação e/ou não apresentar a documentação exigida será desclassificado do Processo Seletivo.

Para incentivar a reflexão sobre as questões ambientais na capital potiguar, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião virtual nesta quarta-feira (28), o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e das escolas da rede municipal de ensino com espaços reservados para publicações voltadas à temática do meio ambiente, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Conforme o vereador Robério Paulino (PSOL), relator da matéria, o objetivo consiste em manter espaços exclusivos para livros, periódicos e outros materiais pedagógicos vinculados ao meio ambiente a fim de abordar o tema de forma teórica, reflexiva e prática na rede municipal de ensino. “Educação Ambiental tem um importante papel na promoção da integração do ser humano com seu contexto social, gerando novos conhecimentos, valores e atitudes, além de alertar para a urgência de um assunto tão atual”, pontuou.

Dois textos da vereadora Nina Souza (PDT) foram acatados pelo colegiado. O primeiro obriga condomínios residenciais e comerciais a instalar grades e telas de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em áreas que apresentam risco de acidente; já o segundo, determina a instalação de salas de apoio à amamentação em entidades e órgãos públicos municipais. 

Outros destaques foram os pareceres favoráveis às propostas das vereadoras Ana Paula (PL), que prevê para as mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Dia Internacional da Mulher (8 de março), e Divaneide Basílio (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados e Imigrantes.

Também foi acatada uma iniciativa encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT) para aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais por aumento abusivo dos preços dos produtos durante os períodos de calamidade pública. Por fim, o grupo temático ainda aprovou um projeto do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e similares.

O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), avaliou o andamento dos trabalhos. “Concluímos o encontro com a apreciação de diversas matérias importantes e designação de outras para relatoria. A expectativa é continuar neste ritmo, mantendo a pauta zerada e observando todos os cuidados sanitários durante a realização das reuniões. Aproveito para parabenizar todos os parlamentares que integram este colegiado pela dedicação aplicada”, concluiu.

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira, 28, a ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica. Considerada o “coração” do teatro, a caixa cênica se constitui numa construção cúbica composta por toda parte cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio.

A ordem de serviço é no valor de R$ 2.534.335,37. O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços. “Hoje estamos dando um passo para entregarmos ao povo do RN um dos maiores patrimônios histórico, arquitetônico e cultural do estado”, afirmou Fátima Bezerra para lembrar que ao assumir a administração estadual a restauração do TAM tinha apenas 5% dos serviços executados. “E ainda encontramos falhas absurdas e injustificáveis no projeto como a não inclusão da caixa cênica. Fizemos as correções e hoje estamos dando a ordem de serviço.”

O investimento total do Governo do Estado no TAM é de R$ 13 milhões em obras e equipamentos, dentro do programa Governo Cidadão, com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. A governadora anunciou que “este ano vamos entregar o Forte do Reis Magos, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Edtam, a Pinacoteca, o Papódromo e o Complexo Cultural do Museu da Rampa. O governo de uma professora tem compromisso com a cultura que é uma das bases de uma nação. É preciso investir e valorizar também este setor, principalmente quando vivemos tempos de guerra como este, tempos que exigem doação integral para superarmos as adversidades e construir uma vida melhor para todos”.

Secretário de Gestão, Projetos e Relações Institucionais (Segri), e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro ressaltou a importância da ordem de serviço e explicou: “no início do governo fizemos um balanço das obras que herdamos da gestão anterior e verificamos que a recuperação do Teatro não previa a caixa cênica. Então entramos em contato com o Banco Mundial para fazer adequações no projeto de restauração, conseguimos aprovar as mudanças necessárias e hoje estamos assinando a ordem de serviço”. Fernando Mineiro acrescentou que as obras serão acompanhadas semanalmente pela equipe da Segri para que não ocorram atrasos e o prazo para execução seja cumprido.

Para o presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, o governo do estado mostra seu compromisso com a cultura, setor que vem recebendo muitos investimentos. Crispiniano citou a destinação de R$ 8 milhões para a Lei Câmara Cascudo – o maior desde a vigência da legislação – e os esforços para levar os benefícios da Lei Aldir Blanc aos profissionais da cultura afetados pela restrição de suas atividades.

O ato de assinatura da ordem de serviço contou com a presença – virtual –  também da secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor da FJA, Fábio Henrique, Ronaldo Costa, diretor do TAM, Ana Guedes, gerente executiva do contrato de financiamento do Governo do Estado com o Banco Mundial e Fabiano Ramalho Moreira representante das construtoras consorciadas

Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (26), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) aprovou o conceito de rotas turísticas de Parnamirim. O evento aconteceu de forma virtual e contou com a participação do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e presidente do Comtur, Daniel Américo, empreendedores, membros do conselho e comunidade em geral.

Apresentada pela Prefeitura Parnamirim, através do secretário da Setude, a divisão dos pontos turísticos em rotas, tem o objetivo de promover cada vez mais o turismo no município e proporcionar opções de passeios para diversos gostos, além de melhor organizar as políticas públicas voltadas para o Turismo de nossa cidade.

“A divisão do turismo em rotas é muito importante, pois facilitará o entendimento dos turistas locais, regionais, nacionais e até mesmo de outros países. Nosso município é rico em belezas naturais e história. Opções de lazer e turismo temos de sobra, principalmente para quando a pandemia passar”, disse o secretário da Setude Daniel Américo.

Confira as Rotas Turísticas de Parnamirim:

Rota do Conhecimento e Experiência: Será composta pelo Centro Cultural Trampolim da Vitória, Planetário, Cine Teatro de Parnamirim, Museu Aero Espacial da Barreira do Inferno e o City Tour que incluí Praças, Mercados e Igrejas.

Rota do Pirangi: Engloba a praia, parrachos e foz do Rio Pirangi, Cajueiro, restaurantes, comércio e feirinha de artesanato do Cajueiro, além dos demais pontos de visitação de Pirangi.

Rota do Pium: Contempla o cicloturismo, ecoturismo, Vale do Rio Pium, feirinha de frutas, polo gastronômico, cultural, artístico e demais pontos de visitação de Pium.

Rota Cotovelo: Abrange a praia, turismo gastronômico, trilhas ecológicas de Cotovelo e das falésias.