30 de abril de 2021

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal discutiu em reunião híbrida (virtual/presencial), nesta quinta-feira (29), a situação da educação durante a pandemia da covid-19, o retorno às aulas presenciais e a inclusão de professores no grupo prioritário da vacinação. Representantes de entidades estudantis participaram do debate e apresentaram o documento “Plataforma Estudantil à Educação Potiguar”, que traz um diagnóstico e propostas para o retorno dos estudantes às escolas.

“Foi com grande satisfação que recebemos das representantes dos estudantes esse documento que faz uma defesa da educação pública abordando quatro eixos e tendo como pauta central o retorno às aulas. Não se trata apenas de retornar. É preciso aprofundar o tema, que passa pela vacinação dos trabalhadores e alunos e pela adaptação das escolas”, explicou a vice-presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT), que conduziu os trabalhos.

Segundo a presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas, Camila Fernanda, a plataforma reuniu dados abrangendo os impactos da pandemia na saúde pública, os direitos humanos na educação, o retorno às aulas com a vacinação, além do agravamento da pandemia e o ensino remoto. “O documento também propõe soluções para um retorno seguro às aulas presenciais, com a vacinação de todos os trabalhadores das escolas, não só professores, e, ainda, reivindica a inclusão digital como ferramenta de ensino”, disse.

A presidente da Comissão, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), destacou a lei nº 7.138/21, aprovada pelos vereadores no final do mês de março e sancionada no último dia 27, que inclui os trabalhadores em educação e pessoas com deficiência nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. “Vamos lutar para que seja regulamentada e implementada porque esse retorno às aulas presenciais precisa se dá de forma segura e responsável. Uma dessas etapas é a vacinação dos trabalhadores em educação que é essencial”, defendeu a parlamentar.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos vereadores Robério Paulino (PSOL) e Hermes Câmara (PTB), foram aprovados projetos, como o nº 40/2020, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que cria nas escolas a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Virtuais; o de nº 75/2017, do vereador Robson Carvalho (PDT), que altera a lei sobre a prática da educação física nas escolas; o de nº 325/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que reconhece a bebida “Meladinha” como patrimônio cultural e imaterial do município; e os do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS) de nº 257/2019, para finalistas do curso de psicologia e profissionais formados atuarem de forma voluntária, gratuita e contínua nas escolas; e o de nº 231/2020, para multar quem publicar fake news sobre pandemias.

Trabalhadores autônomos começam a sacar benefício hoje

A Caixa Econômica Federa conclui hoje (30) o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial 2021. Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 receberão o benefício nesta sexta-feira.

Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 16.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil

Saques

Também hoje, os trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar a primeira parcela ou transferi-la para uma conta corrente. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança social digital em 6 de abril. O benefício, desde então, podia ser movimentado apenas no Caixa Tem.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fonte: agência Brasil

O Plano de Arborização de Natal entra em uma nova fase com a retomada do projeto Planta Natal em 2021. Nesta quinta-feira (29) foi iniciado o plantio de duas mil mudas entres árvores nativas e aplicação de jardinagem na praça Mãe Peregrina, no conjunto Cidade Satélite, Pitimbu, zona Sul da capital. O equipamento público está passando por uma grande intervenção colaborativa das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria de Governo (SEG), Mobilidade Urbana (STTU) e sua inauguração está prevista para dia 13 de maio. 

São dezenas de árvores nativas como os ipês, conhecidos também como craibeiras, e oitis plantados em toda a extensão da nova praça repaginada pela prefeitura de Natal. Segundo a coordenadora do projeto Planta Natal, a secretária Executiva da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, a retomada do projeto vai permitir a recuperação das áreas quentes da cidade e uma intervenção mais ampla na massa arbórea da cidade.

“O Planta Natal está sendo incrementado com a reforma do Horto Municipal e a compra de novos equipamentos. Também temos um novo estudo sobre áreas quentes da cidade que vem sendo feito pela STTU e que será integrado às ações do Planta Natal”, destacou. Segundo a gestora, além das praças, canteiros centrais, existe o plano de recuperação das áreas verdes das escolas.

Criado pela atual gestão da Prefeitura de Natal, o Planta Natal tem como objetivo plantar 20 mil espécies nativas. Para o prefeito Álvaro Dias, plantar essa quantidade de árvores é difícil. “É um desafio, mas queremos  uma cidade mais aprazível e além do benefício estético, trará conforto térmico para a cidade, favorecendo cada vez mais a valorização das pessoas no uso das áreas públicas”, disse o chefe do Executivo.

Uma novidade dessa etapa do Planta Natal são as mudas identificadas com cartões verificadores de QRcode, com leitura no celular para o aplicativo do Planta Natal www.plantanatal.com.br  É possível conhecer a espécie, a data em que foi plantar e até quem a adotou. O “Ipê de dona Odete”, foi plantado na tarde desta quinta-feira por uma das moradoras mais antigas do conjunto, Odete Souza Aguiar, que ganhou de presente de aniversário a sua própria craibeira. “Já tenho meus filhos e plantei a minha árvore” disse.

Daniel Marinho, da Semsur, destacou o incremento do espaço com o replantio de mudas nativas e da jardinagem. “Trouxemos uma diversidade de plantas, temos 150 espécies variadas para requalificar os espaços com mais diversidade”, comentou.

O Planta Natal conta com o envolvimento das Secretarias de Governo, Comunicação Social, Educação, Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Urbana e UFRN.