Confira abaixo a lista preliminar de inscritos para os cursos técnicos gratuitos, oferecidos por meio do Programa Senac de Gratuidade (Edital 002.2021):
• Os cursos serão ofertados na modalidade PRESENCIAL, porém as aulas iniciais acontecerão de forma remota devido a atual situação de pandemia.
• Os candidatos que forem selecionados dentro das vagas disponibilizadas serão contactados através do e-mail psg@rn.senac.br para compartilhamento das documentações que porventura estiverem pendentes.
• Aqueles que não enviarem as documentações obrigatórias ou não atenderem os requisitos necessários dentro do prazo estipulado no edital serão automaticamente desclassificados.
• As solicitações de recursos deverão ser enviadas ao e-mail psg@rn.senac.br nos dias 04 e 05/08/2021.
Acompanhe seu e-mail durante o processo seletivo e fique atento!
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), apresentou, nessa quinta-feira (5), balanço do primeiro semestre de atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), implementado no RN através de decreto atualizado pela governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2020.
O PPCAAM foi criado em 2007, em âmbito federal, e visa promover a proteção de crianças e adolescentes expostos a grave ameaça, garantir a preservação dos vínculos familiares, comunitários e inseri-los de forma segura na sociedade por meio de medida protetiva judicial. “É um Programa que tem um alcance social imenso, afinal, estamos falando de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Cabe ao Estado fazer o seu papel e não deixá-las desamparadas. E o PPCAAM se insere nesse contexto: de garantir o direito fundamental à sobrevivência”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Para a titular da Semjidh, secretária Júlia Arruda, o caráter sigiloso do Programa não reduz sua importância. “O PPCAAM é uma daquelas políticas que quanto menos ouvimos falar, mais significa que está dando certo. O sigilo desse trabalho, aliado ao fato de que é um último recurso em vulnerabilidades extremas e quando todas as outras medidas protetivas não foram suficientes, faz do PPCAAM um importante instrumento de prevenção à violência e manutenção da vida”, ressaltou.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte funciona por meio de termo de colaboração entre a Semjidh e a Instituição Cáritas Diocesana de Caicó, responsável por sua execução no RN, e conta com equipe multidisciplinar capacitada para prestar assistência às vítimas e suas famílias. Entre outras ações, o PPCAAM promove a transferência de residência ou acomodação da criança ou do adolescente para um ambiente compatível com sua proteção; sua inserção em programas sociais; o apoio e a assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira, bem como o suporte, quando necessário, para o cumprimento de obrigações civis e administrativas.
Atualmente, o Programa tem capacidade para atender até 25 crianças e adolescentes. “Trabalhamos em diálogo e integração com outros estados do Nordeste, num fluxo de mão dupla. Tanto enviamos quanto recebemos crianças e adolescentes em situação de grave ameaça para que sejam abrigados em outros estados”, explicou a coordenadora do PPCAAM/RN, Janine Baltazar, completando que está em elaboração um novo plano de trabalho para continuidade do Programa.
Também participaram da reunião representantes do Conselho Gestor do PPCAAM; Ministério Público; Tribunal de Justiça; Secretarias de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), da Saúde (Sesap), da Educação (Seec), da Segurança Pública e Defesa e Social (Sese); Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN; CEDECA Casa Renascer; além da Semjidh e Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Subsecretaria de Juventude; e a Cáritas Diocesana de Caicó, instituição executora do Programa.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada.
O texto-base da proposta foi aprovado por 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. A matéria causou controvérsia entre os parlamentares. No entanto, nenhuma das propostas que ainda poderia modificar o texto, os chamados destaques, foi aprovado. A matéria segue para análise do Senado.
O texto do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.
De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.
O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.
A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.
O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.
Planta Natal terá novas ações articuladas com a população da cidade
Mudas nativas produzidas no Horto Municipal serão plantadas nas áreas públicasFoto: Gapre
O Planta Natal, projeto da Prefeitura que pretende plantar 20 mil espécies vegetais nativas até o final da atual gestão, planeja três grandes ações de plantio articuladas com a população, que visa embelezar a cidade, melhorar o clima, amenizar o calor com a sombra das árvores, aumentar a umidade atmosférica e melhorar a qualidade de vida de todos. Numa ação integrada das secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Urbana e com apoio de toda a população, será feito a reorganização de plantio e paisagismo da Eng. Roberto Freire, seguido de um mutirão de plantio no Conjunto Cidade Satélite e a realização do 1º Seminário Planta Natal de Arborização Urbana.
O projeto da Prefeitura está fazendo a diferença na capital. Durante todo o ano, às terças e quintas-feiras, estão sendo plantadas em praças, canteiros e terrenos, mudas de mulungu, pau brasil, ipê roxo/amarelo, pau ferro, oiti, craibeira e outras espécies nativas, já testadas e adaptadas ao regime de inverno da capital potiguar. “Estas três ações vão além do que já estamos fazendo toda semana. Quero que nossa cidade fique mais agradável, bonita e melhor de se viver. O Planta Natal deve ser abraçado por todos os natalenses, não apenas pela Prefeitura ou pelos voluntários que estão nos ajudando, mas por todos. É preciso que todos se conscientizem da importância da preservação do meio ambiente. Precisamos deixar para nossos filhos uma cidade melhor”, destaca o prefeito Álvaro Dias.
“A nossa primeira reunião para planejar as ações que estão por vir foi realizada ontem (04) com o objetivo de definir as áreas de plantio e as datas das ações. Queremos aproveitar o fim do inverno para plantar grandes árvores na Eng. Roberto Freire reduzindo a velocidade dos ventos, amenizando a poluição atmosférica e acústica da região, além de embelezar o canteiro central até a rotatória com plantas ornamentais como pingos de ouro, palmeiras e bromélias, para receber o turista nas férias do fim de ano. Na próxima segunda-feira, 09, voltaremos a nos reunir com o Conselho Comunitário da Cidade Satélite (Concitel) para alinhar nossa segunda ação que será a arborização no Conjunto Cidade Satélite”, afirma Danielle Mafra, secretária Executiva de Natal.
Para a segunda ação do mutirão de plantio de árvores urbanas no Conjunto Cidade Satélite articulada com a participação ativa da comunidade, que ocorrerá dia 21 de agosto, a Prefeitura do Natal irá fazer o mapeamento de todas as ruas, das áreas verdes e das condições de plantio do solo. A região foi escolhida por ser um bairro planejado e com áreas de proteção ambiental, dando condições para ser o projeto piloto.
Por fim, acontecerá no dia 21 de setembro, no auditório do Parque da Cidade, o 1º Seminário Planta Natal de Arborização Urbana com o objetivo de trocar experiências com o público, ensinar a forma correta de plantar, mostrar como se faz a arborização eficaz na cidade transformando estas pessoas em agentes multiplicadores e interagir com instituições e grupos que já participam do plantio de árvores em Natal para que seja formada uma rede unida, bem articulada e eficaz de conscientização e preservação do meio ambiente.
O prefeito lembra que Natal já foi uma das cidades com melhor cobertura vegetal do País, mas que isso mudou ao longo do tempo. “Natal cresceu, mas a arborização não acompanhou esse crescimento. É importante que as pessoas saibam que hoje Natal é uma cidade que pode ter mais árvores. O Planta Natal vai ajudar a colocá-la nos trilhos de uma cidade que respeita o meio ambiente”, finaliza.
Os membros da Comissão Especial da Polícia Penal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta quinta-feira (05) para instalar a comissão que vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adequa a Constituição Estadual à Constituição Federal, no tocante à inclusão da Polícia Penal na esfera da Segurança Pública.
Durante a reunião de hoje foram definidos os deputados Tomba Farias (PSDB) como presidente, Galeno Torquato (PSD) como vice e o subtenente Eliabe (SDD) como relator.
“Essa mudança já foi feita através da PEC nº 104 de 2019, a nível federal, que realizou essa inclusão. Assim, essa PEC em tramitação na Assembleia Legislativa visa adequar à constituição estadual a esta medida. A PEC já passou pelas comissões da Casa e agora está na parte da comissão especial”, explicou o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias.
A comissão tem 30 dias para deliberar o parecer, que será apreciado pelo plenário em votação em dois turnos, dependendo de dois terços da Casa para aprovação.
“A importância dessa adequação se deve ao atraso vivido no RN, pois 21 Estados já realizaram essa adequação às suas constituições”, comentou o Subtenente Eliabe, relator da matéria.
A campanha de vacinação será neste sábado (7) nos bairros Santa Tereza e Vale do Sol. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Saúde, e tem como objetivo imunizar Cães e gatos a partir de 12 semanas de vida deverão se vacinar contra a raiva.
A campanha está ocorrendo de 8h às 12h e seguirá até o “Dia D” da vacinação, que acontecerá no dia 25 de setembro, em todos os bairros.
Confira abaixo o cronograma:
07 DE AGOSTO Bairro Santa Tereza: Canaã Rações, UBS Santa Tereza e Escola Municipal Cícero Melo.
Bairro Vale do Sol: Shopping do Criador, Piauí Rações e Angra Rações.
14 DE AGOSTO Nova Esperança: Bitinha Rações e UBS Nova Esperança.
Cohabinal: Cohabinal Rações.
Boa Esperança: Maroca Rações e Mundo Pet.
21 DE AGOSTO Vida Nova: J5 rações, UBS Vida Nova e Cond. Jockey Club.
Monte Castelo: Petshop Cia Rações, UBS Monte Castelo e UBS Jockey Club.
28 DE AGOSTO: Centro: Pipi Rações, Vila Militar e Cantinho Animal.
Parque de Exposições: UBS Parque de Exposições.
04 DE SETEMBRO Liberdade: Cajupiranga Rações, UBS Liberdade, UBS Primavera e Lima Rações.
O total de brasileiros endividados cresceu novamente em julho e renovou o recorde histórico, chegando a 71,4%. É o maior percentual desde janeiro de 2010, quando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) começou a realizar a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A alta foi de 1,7 ponto percentual em relação ao mês anterior e de 4 pontos na comparação com julho de 2020 – o maior incremento anual desde dezembro de 2019.
De acordo com a Peic, o aumento no número de endividados ocorreu nas duas faixas de renda pesquisadas. O percentual entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, porém, chama mais a atenção: passou de 70,7%, em junho, para 72,6%, em julho – recorde da série histórica. No mesmo mês do ano passado, havia ficado em 69%. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a inflação elevada tem diminuído o poder de compra dos brasileiros e deteriorado os orçamentos domésticos. “A renda dos consumidores também está afetada pelas fragilidades do mercado de trabalho formal e informal, com o auxílio emergencial deste ano sendo pago com um valor menor”, afirma Tadros.
Inadimplência preocupa
O total de brasileiros com dívidas ou contas em atraso aumentou pelo terceiro mês seguido, alcançando 25,6% do total de famílias – 0,5 ponto acima do nível de junho. O percentual, porém, ficou 0,7 ponto abaixo do apurado em julho de 2020. A parcela dos consumidores que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que permanecerão inadimplentes aumentou de 10,8% para 10,9% na passagem mensal. O indicador está, no entanto, 1,1 ponto abaixo do nível observado em julho do ano passado. “O tempo de atraso no pagamento das dívidas também vem crescendo, reflexo das dificuldades enfrentadas pelas famílias na faixa de menor renda, em especial, para quitarem seus compromissos financeiros em dia”, destaca Izis Ferreira, economista da CNC responsável pela pesquisa.
Uso do cartão bate recorde
A proporção de endividados no cartão de crédito também renovou a máxima histórica, chegando a 82,7% do total de famílias com dívidas. Este meio de pagamento é o mais difundido pelas facilidades de uso, mas é também o que oferece o maior custo ao usuário, sobretudo quando se torna crédito rotativo (empréstimo pessoal de curtíssimo prazo, em que parte do saldo devedor é rolada para o mês seguinte ao do vencimento). Izis ressalta que, embora o crédito possa funcionar como ferramenta de recomposição da renda e potencializar o consumo, com mais de 71% das famílias endividadas acende-se um alerta para o uso do crédito e o potencial de crescimento da inadimplência. “O aumento dos juros em curso no País encarece as dívidas, principalmente na modalidade mais buscada pelos endividados hoje, que é o cartão de crédito”, conclui a economista.
“Fortalecendo capacidade: gerenciamento de abrigos e mecanismos de soluções duradouras para população indígena refugiada” é o curso promovido pela Fraternidade Humanitária Internacional e Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, com apoio do Governo do Estado por meio da SETHAS/CERAM. Será realizado nesta quinta-feira (05) e sexta-feira (06) na Escola de Governo do Centro Administrativo, das 9h às 17h.
O gerente de Soluções Duradouras da Fraternidade Humanitária Internacional, Imer De Mirna, explicou que o objetivo do curso é dar treinamento a técnicos estaduais e municipais do Rio Grande do Norte responsáveis pelo atendimento e acompanhamento à crise migratória que no RN diz respeito especificamente, neste momento, à população indígena da etnia Warao da Venezuela.
A capacitação a cargo das duas organizações internacionais tem como público-alvo técnicos(os) da assistência social, saúde e educação do Estado e municípios do RN com refugiados e migrantes. São trinta vagas que já foram previamente preenchidas.
Quarta-feira, 4, pela manhã, De Mirna, o gerente Operacional da Fraternidade Ricardo Baumbartner, e o Associado Sênior de Campo da ACNUR no Brasil, Sebatian Roa, se reuniram com as secretárias da SETHAS, Iris Oliveira (titular) e Maria Luiza Tonelli (adjunta), além do presidente Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM/RN), Thales Dantas e a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Sandra Pequeno, para falar sobre os objetivos do treinamento. Participaram ainda Vanuza Nunes, Dennis Morais e João Pedro Macedo, bolsistas do CERAM.
A finalidade da capacitação, apontou De Mirna, é levar aos técnico(a)s a experiência e sistemática que as duas entidades, em nível nacional e global, têm exercido com relação ao tema das migrações. Os representantes da Fraternidade Humanitária Internacional e ACNUR no Brasil também se reuniram com a Secretaria Municipal de Assistência Social, e ontem à tarde, fizeram uma visita ao local onde os indígenas Warao estão abrigados em Natal.
POLÍTICA
No dia 21 de junho de 2021 a governadora do Estado, Fátima Bezerra, lançou o Plano Estadual do Migrante do RN e assinou o acordo de cooperação internacional com a Organização Internacional para Migrações (OIM) para tratar da questão das migrações. O RN é o primeiro estado do Nordeste a ter uma lei que institucionaliza e organiza a Política Pública para Refugiados, Apátridas e Migrantes.
De acordo com dados do Cadastro Nacional do Ministério da Justiça (RNM), o RN tem 13.633 migrantes internacionais. Desses, segundo o o Ceram/RN, órgão vinculado à Sethas, 232 são refugiados venezuelanos, dos quais 188 indígenas da etnia Warao, sendo que 124 vivem em Natal. Em Mossoró são 64 venezuelanos, 20 da etnia Warao
Pelo cronograma, voltam hoje os alunos da educação infantil
Rio de Janeiro – Alunos aprendem a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) na Escola Municipal Pedro Ernesto, através de cartazes, trabalhos escolares, e medidas de higiene e convívio pessoal. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
A rede pública de ensino do Distrito Federal começa nesta quinta-feira (5) o processo de retorno às aulas presenciais. Pelo cronograma, está prevista hoje a volta dos alunos da educação infantil.
No dia 9 de agosto, será a vez da volta às escolas, na modalidade presencial, de alunos do ensino fundamental dos anos iniciais, além dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do primeiro segmento.
Em 16 de agosto, pelo cronograma, estão previstos os alunos do ensino fundamental dos últimos anos e do segundo e terceiro segmentos do EJA. No dia 23 de agosto, a volta às escolas abrangerá as unidades de ensino médio e educação profissional.
O cronograma será concluído com a volta às unidades de ensino dos alunos de natureza especial, dos centros interescolares de línguas e dos centros de ensino especial, bem como outros atendimentos.
Protocolos
O governo do Distrito Federal estabeleceu protocolos de segurança para as aulas presenciais. É exigido distanciamento mínimo de 1,5 metro, além do uso de máscaras, e é recomendada a higienização das mãos com sabão ou álcool em gel. Segundo a Secretaria de Educação do DF, profissionais foram treinados e os ônibus serão higienizados diariamente.
As turmas vão ser reduzidas e divididas em duas, com metade acompanhando presencialmente e metade com atividades remotas. O tempo será diminuído de cinco horas para quatro horas. Conforme a secretaria, as tecnologias digitais continuarão sendo utilizadas para complementar as aulas.
Na entrada das escolas será evitado o uso de catraca e haverá a aferição de temperatura dos estudantes. Os espaços físicos serão readequados para garantir o distanciamento mínimo e haverá sinalização da capacidade máxima. Janelas e portas ficarão abertas para permitir ventilação.
Caso um aluno ou profissional apresente sintomas, deve comunicar à gestão da escola a situação. A pessoa será encaminhada para isolamento e haverá notificação aos responsáveis e à unidade de saúde da localidade.
Professores
Em seu site, a secretaria informa que os professores foram vacinados, “a grande maioria com a vacina da Janssen, que é de dose única”. Os que tomaram outros imunizantes foram convidados a comparecer aos postos nos últimos dias. Contudo, o órgão não informa qual o percentual de docentes imunizados.
Em assembleia no dia 30 de julho, os professores e orientadores educacionais do Distrito Federal aprovaram indicativo de greve e um calendário de mobilização. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) fará fiscalizações nas escolas e reunião com representantes sindicais e gestores. No dia 11 de agosto está prevista nova assembleia para avaliar a situação.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04), para destacar as ações do Governo do Estado e a conduta com a Casa Legislativa. Vivaldo se referiu à liberação de emendas parlamentares para os 24 deputados estaduais.
“Comportamento e postura louvável da governadora Fátima Bezerra. Ela está fazendo de uma maneira equitativa”, elogiou Vivaldo reforçando o cuidado que a governadora teve desde o início do seu mandato com o pagamento do funcionalismo estadual e a forma como vem lidando com o enfrentamento à Covid-19.
“Sempre acreditando na ciência e fazendo parcerias com as prefeituras, com os cientistas, universidades e com o Governo Federal. Tudo isso resulta na diminuição de mais de 60% dos casos de Covid-19 no RN”, lembrou.
Por fim, Vivaldo Costa enalteceu o trabalho dos cientistas do RN, em especial o dr. Ricardo Valentim. “O elogio é compartilhado entre o governo, a ciência e as prefeituras que juntos vêm obtendo sucesso no combate ao coronavírus”, finalizou.
