agosto 2021

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio RN divulgou, nesta quarta, 04, levantamento que mostra o impacto da Pandemia da Covid-19 nos perfis dos negócios no Rio Grande do Norte. Desde o início da crise sanitária até hoje, o saldo entre fechamento e aberturas das empresas de maior porte (aquelas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões/ano) é  negativo em 9.869 negócios, ao passo que, no universo dos empreendimentos englobados pelo Simples (Microempreendedores Individuais – MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), o saldo é positivo, com 37.314 empresas a mais. O grande destaque fica por conta dos MEIs, cujo balanço mostra um acréscimo de 33.997 novos negócios.

O estudo teve como base o cruzamento de informações da Receita Federal, Junta Comercial do RN (Jucern), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, analisa que o movimento de fechamento de empresas de maior porte atrelado ao crescimento do número de MEIs pode ser facilmente explicado em virtude da necessidade das pessoas de manterem alguma renda no cenário de extrema dificuldade que levou ao fechamento de empresas maiores. “Aquelas pessoas que perderam seus empregos nas empresas maiores partiram para empreender, seja como motorista de aplicativo, vendendo lanches, peças de roupa ou manufaturados, por exemplo. Em resumo, com a retração dos empregos, as pessoas precisaram se reinventar”, afirmou.

O setor de Serviços teve o maior impacto do período, com cerca de 20 mil empresas fechadas no estado, mais que o dobro do segmento de Comércio, onde cerca de 9 mil empresas deixaram de existir. “Um dado interessante é que o segmento de Serviços também foi o que mais abriu novas empresas (29.138), representando cerca de 53% do total. É claro que o impacto no faturamento é um indicador importantíssimo e reflete uma face extremamente dura da crise, mas verificarmos um saldo positivo de quase 10 mil novas empresas no segmento de Serviços, o que mostra que a economia permaneceu em movimento, muito apoiado pela resiliência da classe empresarial”, destacou Queiroz.

“Termos um número cada vez menor de empresas maiores é algo que merece atenção. É claro que o fato de estas pessoas terem ido buscar uma forma de garantir alguma renda, abrindo seus MEIs, é positivo. Mas também é importante destacarmos que são as grandes empresas, que fecharam em profusão, que geram mais empregos, que conseguem manter faixas salariais mais altas e, sobretudo, recolhem mais impostos e destinam recursos à previdência. É uma mudança do perfil dos negócios que requer algumas reflexões” diz ele.

O presidente da Fecomércio ainda destacou as perspectivas para o segundo semestre. “O controle da pandemia e a ampliação dos índices de vacinação são primordiais para a recuperação da nossa economia, com retomada dos empregos e do nível de faturamento das nossas empresas. Entendemos que há um caminho a ser trilhado, porém, acredito que os primeiros passos dessa retomada já irão ocorrer nos próximos meses. Temos um turismo aquecido já agora em julho, voltando a índices praticamente semelhantes a julho de 2019 em número de voos. No Comércio, teremos cinco datas importantes para as vendas: Dia dos Pais, Liquida Natal, Dia das Crianças, Black Friday e Natal. Como um todo, aposto em um crescimento geral de vendas este ano que deve ficar entre 5% e 10% sobre 2020”, finalizou.

Com o objetivo de combater e prevenir os crimes de internet, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (04), de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), um projeto de lei que institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet” nas escolas da rede municipal. 

O projeto foi aprovado em segunda discussão e tem como objetivo, oferecer ferramentas para que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com outros órgãos, possa promover toda primeira semana do mês março de cada ano, uma série de atividades de conscientização sobre a temática. “Que o município de Natal venha orientar, fazer palestras, de que não podemos utilizar as redes sociais para propagar a criação de fake news e comentários maldosos. Precisamos orientar a partir do ensino fundamental os nossos jovens”, explicou o autor Chagas Catarino. 

Ainda em segunda discussão, o vereador Felipe Alves (PDT), teve aprovado o PL 43/2019, que torna o bloco carnavalesco da praia da Redinha, ‘Os Cão’, como patrimônio imaterial e cultural. “Esse título aprovado hoje valoriza nossa cultura, já que é uma manifestação genuína do nosso povo. O bloco “Os Cão” já merecia há muito tempo esse reconhecimento. Toda a sua tradição e irreverência são a marca do carnaval da nossa cidade e essas características ultrapassaram os limites de Natal”, comentou Felipe Alves. 

Da vereadora Divaneide Basílio (PT), foi aprovada pelos parlamentares, a matéria que reconhece o Instituto Ancestral como de utilidade pública para o Município de Natal; já da ex-vereadora Amanda Gurgel, subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), foi aprovado o PL que reconhece de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Professores Aposentados e Pensionistas do Magistério Público do Rio Grande do Norte – APARN.

O Governo do Rio Grande do Norte intensifica as ações de fomento à interiorização do Turismo e confirma apoio à realização da 7ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos (Femptur) e do 12º Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte. Os dois eventos ocorrem de forma simultânea nos dias 17 e 18 de setembro de 2021, no Centro de Convenções de Natal. Na tarde desta quarta-feira (04), a governadora Fátima Bezerra recebeu os organizadores Antônio Roberto e Gustavo Porpino e destacou a importância da realização.

“Agora, poderemos fazer a feira em outro cenário. Nesse momento estamos posicionando o Rio Grande do Norte na rota do desenvolvimento e o turismo é uma grande mola propulsora. O nosso compromisso será melhorar nossas estradas para fortalecer ainda mais a interiorização do setor”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

A feira já integra o calendário de eventos voltados ao turismo e tem o propósito de promover os municípios e os produtos turísticos do estado, com estandes de exposição e divulgação. O Fórum de Turismo será um importante espaço para apontar caminhos para a retomada do setor diante dos desafios causados pela pandemia. “Até agora mais de 20 municípios já confirmaram a participação na edição deste ano. A interiorização é a grande aposta nesse processo de retorno das atividades ligadas ao turismo”, destacou Antonio Roberto, organizador do evento.

Para a edição 2021, os organizadores estimam o mesmo público do ano de 2019, que foi cerca de 2 mil pessoas por cada dia de evento.

O Centro de Convenções de Natal oferece espaço e estrutura necessários para a realização da Femptur com as normas de distanciamento social exigidas. A feira contará com estandes para exposição, comercialização e lançamento de produtos e atrativos turísticos. É um espaço que reúne artesanato, gastronomia, agricultura familiar, destinos turísticos, meios de hospedagem e equipamentos turísticos.

A proposta é que os eventos fortaleçam o retorno da atividade turística no estado, estimulando o desenvolvimento e a economia de forma positiva, colaborativa e segura, conforme destacou a secretária de Estado do Turismo, Aninha Costa. “A realização da Femptur e do Fórum de Turismo será um ótimo momento de exposição das ações realizadas pelo Governo, por meio da Setur e Emprotur, para fomentar a retomada da atividade turística no estado, e o fortalecimento de ações de interiorização do turismo”, explicou

Variante do novo coronavírus já chegou a quase 20 países na região

A variante Delta do novo coronavírus é “altamente preocupante”, à medida que a mutação tem se espalhado para quase 20 países nas Américas, disseram autoridades da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

As autoridades de saúde também estão de olho em outra variante, chamada Lambda, mas observam que a detecção irregular na região ainda não causou um grande impacto.

A crescente disseminação da variante Delta nos Estados Unidos, assim como na maior parte da América Latina e do Caribe, deve fazer com que os governos priorizem os esforços de prevenção à covid-19, como o uso de máscaras e, especialmente, uma aceleração do ritmo de vacinação, de acordo com a diretora da Opas, Carissa Etienne.

“Isso é preocupante porque os casos parecem se espalhar mais facilmente com a variante Delta e não podemos baixar a guarda”, disse.

A Opas é o escritório nas Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada às Nações Unidas.

Etienne acrescentou que até o momento apenas 18% das pessoas na América Latina e no Caribe foram totalmente vacinadas.

A chefe da Opas também destacou o crescimento de novos casos na Guatemala, no Brasil e em Cuba.

Mesmo que outras variantes como Alfa e Gamma sejam ainda mais comuns nas Américas, a variante Lambda foi recentemente detectada em países da América do Sul duramente atingidos pelo vírus, incluindo Argentina, Peru, Chile e Equador, de acordo com o gerente de incidentes da Opas, Sylvain Aldighieri.

“A Lambda é uma variante na qual estamos interessados e a Delta é uma variante que é altamente preocupante”, disse.

“No momento, não temos evidências que nos permitam inferir um comportamento mais agressivo ou severo da variante Lambda, embora seja possível que ela tenha uma maior capacidade de transmissão”, acrescentou.

fonte : agência Brasil

Relatório da Ong “Todos pela Educação” aponta Natal como a capital do NE que mais investe no setor

Kits pessoais foram adquiridos para garantir maior segurançaFoto: SME

Natal é a capital do Nordeste que mais investiu em educação durante o ano de 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (02), pela organização sem fins lucrativos “Todos pela Educação”. De acordo com a pesquisa que analisa dados do Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), a Prefeitura do Natal aumentou de 2019 a 2020 em 1.1% o percentual de investimento nas despesas anuais empenhadas na função Educação, o que totaliza um montante superior a R$ 5 milhões. O investimento de 2020 foi de R$ 449 milhões. Das nove capitais nordestinas, apenas Natal e Fortaleza apresentaram crescimento. Maceió não apresentou os dados oficiais. A capital do Ceará registrou um aumento de 0,7% no setor. Dentre todas as capitais do país, Natal figura na 4ª colocação, seguida de Porto Alegre (1º), Macapá (2º) e Manaus (3º). Das 26 capitais brasileiras, 19 não apresentaram crescimento nos investimentos da educação, de acordo com o relatório divulgado.

O prefeito Álvaro Dias destaca os investimentos extras realizados desde o ano passado devido ao novo cenário, da pandemia do coronavírus, exigindo esforços para garantir a biossegurança dos alunos, como também uma alimentação adequada no período em que não se foi possível frequentar a escola. “A Educação é uma de nossas prioridades e não medimos esforços para garantir que os alunos, e toda a comunidade escolar, esteja em segurança com o retorno gradativo das aulas neste ano letivo”, afirma, referindo-se à aquisição de kits pessoais de higiene para alunos e também sobre os equipamentos que compõem agora as escolas para reforçar as medidas de segurança e higiene. 

Segundo a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, foi realizada uma força tarefa para preparar as unidades de ensino para o retorno das atividades interrompidas presencialmente em decorrência da pandemia do novo coronavírus. “Realizamos a aquisição de kits de higiene, totens de álcool em gel, lavatórios móveis e fardamento, ou seja, despesas relevantes que impactam positivamente no investimento na educação e que também vão dar uma melhor condição ao retorno. Também realizamos a licitação e empenho para reforma de algumas unidades de ensino, no ano passado, com execução de obras já preparando para o retorno”, pontuando ações que justificam o aumento de gastos e investimentos da Prefeitura do Natal na Rede Municipal de Ensino.

Para exemplificar os investimentos, a professora Cristina Diniz aponta o montante de R$ 3.518.388,36 na aquisição de 56.484 kits de higiene, que é composto de 1 necessaire slin; 01 squeeze de 300ml; 03 máscaras laváveis; 01 toalha de rosto; 04 gel higienizador de 50g para mãos; 02 sabonetes líquidos de 120ml e 01 protetor (face shield), distribuído para toda Rede Municipal durante o processo de retorno das atividades letivas presenciais de acordo com o Protocolo para Retorno das Atividades Escolares construído com vários atores que compõem a educação pública de Natal.

Outro investimento na biossegurança nas unidades de ensino foi na aquisição de 451 totens de lavatório de higienização para adultos; 184 totens de lavatório de higienização infantil; 451 totens de álcool em gel para adultos e 100 totens de álcool em gel infantil, o que representou um investimento na ordem de R$ 557.884. Já o fardamento escolar para 58.411 estudantes recebeu o investimento de R$ 6.599.671,50.

“Durante o período de pandemia em que a Rede Municipal de Ensino suspendeu as atividades presenciais, a Prefeitura do Natal instaurou o Programa Merenda no Lar, com a entrega de três remessas de cestas básicas aos alunos matriculados nas 146 unidades de ensino”, ressalta Cristina Diniz que destaca o investimento de R$ 17.020.317,79, sendo R$ 13.619.722,95 de recursos próprios e R$ 3.400.594,84 de origem federal para execução do programa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco do PT será o relator. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) serão os membros titulares, enquanto que os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) serão os membros suplentes. Na primeira reunião, o plano de trabalho e requerimentos foram aprovados.

Por proposição do presidente da CPI e aprovação dos membros, ficou definido que as reuniões da comissão ocorrerão às quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sessão ordinária em plenário tenha sido finalizada. O relatório final a ser elaborado pela comissão, também por decisão consensual dos parlamentares membros, deve ser apresentado pelo relator até a antepenúltima semana de realização dos trabalhos, previstos para ocorrerem até o dia 4 de dezembro. Também por decisão da comissão, todos as informações que chegarem à CPI ou que forem solicitadas em nome do grupo deverão passar pelo presidente da comissão, com cópia encaminhada ao relator, assim como todas as solicitações de informações feitas pela CPI deverão constar com prazo para a resposta em dias úteis.

“São medidas que colaboram com a organização dos trabalhos e otimização do tempo de trabalho da CPI. Vamos tentar fazer as oitivas e análise dos documentos o mais brevemente possível, para colaborar com o trabalho do relator. Tenho certeza de que é intenção de todos os membros e suplentes que tenhamos um trabalho eficiente e que dê as respostas que o povo do Rio Grande do Norte precisa”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima.

Entre os requerimentos apreciados, os parlamentares aprovaram a solicitação à Secretaria Estadual de Saúde de cópias de todos os 12 contratos investigados pela comissão, para que sejam respondidos em até 48 horas. Além disso, também solicitaram ao Ministério Público Estadual, Federal, a Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União informações, sigilosas ou não, de todas as investigações que porventura tratem sobre os contratos que serão analisados pela comissão, incluindo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

Ainda durante a reunião, os parlamentares também aprovaram a convocação de 22 pessoas para prestarem informações à CPI, como testemunhas ou investigados. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Nelter Queiroz (MDB) e do próprio presidente, Kelps Lima. Entre os pedidos está a convocação do ex-presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, que comandava a autarquia à época do contrato para compra dos respiradores pulmonares que resultaram em prejuízo próximo a R$ 49 milhões aos estados da região, incluindo o Rio Grande do Norte, que perdeu quase R$ 5 milhões. O relator, contudo, demonstrou dúvidas sobre a legalidade da convocação.

“Gostaria que tivéssemos um parecer da nossa Procuradoria Legislativa para saber se a convocação de um governador de estado é possível, mesmo com os argumentos apresentados pelo presidente da comissão”, ponderou Francisco do PT, em referência à justificativa do deputado Kelps Lima de que a convocação de Rui Costa seria referente à atuação enquanto presidente do Consórcio Nordeste, que é uma autarquia que geriu recursos do erário potiguar.

Após a reunião, ficou agendada uma nova reunião para a quarta-feira (11). Não há a confirmação se ocorrerão oitivas no dia, o que vai depender da disponibilidade dos convocados e convidados pela comissão

A versão online da plataforma Coletivo Jovem está com inscrições abertas para novas turmas de jovens de 16 a 25 anos, com o ensino médio completo ou incompleto, que desejem ingressar no mercado de trabalho. Os cursos são gratuitos e 100% online, via WhatsApp, permitindo a realização das atividades de qualquer lugar e a qualquer momento. As vagas são limitadas e voltadas para quem deseja se preparar para o ingresso no mercado de trabalho.

A oferta das vagas é possível graças à parceria da Coordenadoria do Trabalho (Semas) com o Instituto Coca Cola Brasil, que gerencia desde 2009 a plataforma Coletivo Jovem, proporcionando diversas oportunidades para muita gente. O conteúdo abrange conceitos como planejamento financeiro, montagem de currículos e incentivo ao cadastro em plataformas de emprego parceiras. 

Os cursos têm 6 semanas de duração com certificado. Os concluintes ganham acesso gratuito para se cadastrar numa comunidade exclusiva de vagas, com oportunidades de emprego em mais de 200 empresas.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/coletivoparnamirim. O cadastro deve ser feito com o número do WhatsApp com o qual o aluno pretende fazer o curso. Caso contrário, a inscrição não será válida. Em caso de dúvidas, os interessados podem falar com o educador Cristiano Júnior, no contato (84) 99671-2484

O Restaurante Navarro, do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, preparou um buffet especial para comemorar o Dia dos Pais, no próximo domingo (08).

Famoso por oferecer o melhor da culinária regional com o toque refinado da cozinha contemporânea, o Navarro mantém o perfil para o dia especial e irá oferecer o serviço self service, com mix de saladas, acompanhamentos, proteínas e sobremesas, ao custo de R$ 100,00, por pessoa.

Para comemorar a data em grande estilo, os clientes terão a oportunidade de desfrutar a melhor experiência gastronômica da cidade, com vista para o mar da Via Costeira, onde o restaurante está localizado, e o atendimento de excelência que é referência dos profissionais do Navarro, em grande parte formados no Hotel-Escola do Senac RN.

Reservas poderão ser feitas no telefone (84) 4005-1600 e WhatsApp (84) 99976-0008. O restaurante funcionará das 12h às 16h.

Confira o buffet completo:

Saladas

Caesar, Iogurte com presunto cru, Carpaccio, Palmito, Ervilha, Milho, Alho confit, Cebola confit, Parmesão e Azeitona marinada.

Acompanhamentos

Risoto de cogumelos, Gnocchi alla rabiata, Purê de batata, Mil folhas de macaxeira, Quiche de queijo de cabra e tomate cereja, Arroz, Vegetais assados e Ravioli de cordeiro.

Proteínas

Picanha Roti, Camarão com vinho branco e especiarias e Filé de peixe em crosta de ervas

Sobremesas

Choux com chocolate amargo e caramelo salgado e Torta de tangerina com manjericão

Serviço:

Almoço Especial Dia dos Pais no Restaurante Navarro

Local: Hotel-Escola Senac Barreira Roxa – Via Costeira, Natal – RN

Data: 08 de agosto
Horários de funcionamento: 12h às 16h

Valor: R$ 100,00 por pessoa mais o acréscimo de 10% da taxa de serviço. (valor não inclui bebidas)

Reservas: (84) 4005-1600 e WhatsApp (84) 99976-0008.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta quarta-feira (04) a convocação para que o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, compareça ao Legislativo municipal para detalhar suas ações à frente da pasta. O requerimento, aprovado por unanimidade, é de autoria do presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), que junto aos vereadores Robson Carvalho (PDT), Anderson Lopes (Solidariedade) e Nivaldo Bacurau (PSB) formou o quórum da reunião. 

“Em abril deste ano, recebemos encaminhamentos de entidades culturais questionando a aplicação e os critérios da aplicação dos recursos da Cultura. Solicitamos respostas e não recebemos retorno. Portanto, amparados pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, decidimos realizar a convocação para que o secretário Dácio Galvão explique, inclusive com documentos, o direcionamento das receitas para eventos como o Carnaval Virtual”, pontuou Raniere. 

Na sequência, o colegiado aprovou pareceres de 17 projetos de lei. Entre os destaques, um texto de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros na capital potiguar. Outra proposta que recebeu parecer favorável foi a do vereador Ériko Jácome (MDB) que institui o Projeto “Avenida do Lazer”, com o objetivo de promover a ampliação de espaço público destinado à prática de atividades esportivas, de lazer, cultura e entretenimento.

Os parlamentares também acataram a iniciativa da vereadora Nina Souza (PDT) que institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Natal para definir princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de políticas públicas, a fim de assegurar o atendimento dos direitos da criança na primeira infância, com vistas ao seu desenvolvimento integral, considerando-a como sujeito de direitos.

Destaque ainda para as proposições dos vereadores  Herberth Sena (PL), sobre a instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono, e Preto Aquino (PSD) que obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo internacional da surdez.  

Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante e o Sistema Complementar de Drenagem de águas pluviais do entorno do Gancho de Igapó estão entre os destaques das emissões.

No mês de julho, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu 356 licenças, a maior quantidade até o presente momento. O órgão estadual tem investido na eficiência técnica e em tecnologia para manter os resultados positivos. O licenciamento ambiental é um instrumento que concilia o desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte com a proteção do meio ambiente.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou o esforço das equipes do órgão ambiental, “tivemos um mês muito produtivo, e o início de uma retomada gradual das atividades presenciais, ensejando adaptação das rotinas à ‘certa normalidade’. No mesmo período do ano passado, foram emitidas 301 licenças. Isso mostra que mesmo vivendo um momento delicado, devido à pandemia, nossas equipes demonstram empenho e comprometimento para o avanço do nosso Estado”, afirmou Leon Aguiar.

O sucesso das emissões e produtividade recorde para o ano de 2021, destaca também uma retomada da economia e dos serviços públicos. Entre os empreendimentos licenciados podemos destacar: o Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante, três obras a serem realizadas na Avenida Omar O’Grady e o Sistema Complementar de Drenagem de águas pluviais do entorno do Gancho de Igapó.

Outro destaque na geração de licenças foram empreendimentos e atividades econômicas nas áreas da Agricultura Irrigada, Carcinicultura, Energia Eólica, Linha de Surgência, Poço de Petróleo e /ou Gás Natural e Solar.

Obras Públicas

O Licenciamento do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante é importante para a melhoria das condições sanitárias e ambientais do município, além da melhoria da qualidade de saúde da população. O documento foi emitido para a Prefeitura de São Gonçalo.  

De acordo com o supervisor do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, “foram apresentados estudos ambientais que visam propor medidas mitigadoras e programas para redução dos impactos ocasionados pela fase de implantação e operação do sistema na região”, esclareceu o supervisor.

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), requisitou licenciamento para viabilização de três obras a serem realizadas, em Natal, na Zona Sul. Trata-se de obras na Avenida Omar O’Grady, popularmente conhecida por prolongamento da Av. Prudente de Morais. O empreendimento é objeto de Licença Simplificada Prévia que engloba: construção de um túnel no cruzamento entre a Av. Omar O’Grady e a Av. Tarcísio Maia (Av. da Integração), reabilitação do pavimento ao longo da Av. Omar O’Grady (entre a Av. da Integração e a Av. Xavantes), e implantação de um sistema de drenagem na Av. Omar O’Grady (entre a Rua Rio Jordão e a BR – 101). 

A obra da construção do túnel consiste na eliminação de pontos críticos no trecho do cruzamento da Av. Prudente de Morais com a Av. Gov. Tarcísio Maia (Av. da Integração), de modo a proporcionar uma melhoria no fluxo de carro, eliminando o congestionamento presente nesta avenida, principalmente nos horários de pico de veículos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) teve a licença concedida para executar a obra de saneamento básico entorno do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal. “Corresponde a Implantação de um Sistema Complementar de Drenagem de Águas Pluviais. O empreendimento é de suma importância para os municípios de São Gonçalo do Amarante e Natal, já que implicará na diminuição do caos de enchentes presentes nos bairros próximos ao Gancho”, destacou o supervisor do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes.

Canais de Atendimento

Visando dar agilidade e desburocratizar a última etapa do licenciamento ambiental para os empreendimentos, o Idema emite a Licença Ambiental por via eletrônica. O empreendedor tem três opções para a emissão do documento. O órgão disponibiliza as licenças, através dos Sistemas SISLIA, Comunic@ e Cerberus, plataformas online já utilizadas na abertura e acompanhamento dos processos. As ferramentas estão disponíveis no site institucional, idema.rn.gov.br