agosto 2021

Começa hoje (4) e vai até sexta-feira (6) o prazo para que os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem sua inscrição neste que é o certame relativo ao segundo semestre de 2021.

A relação dos candidatos pré-selecionados foi divulgada ontem (3), em chamada única. O resultado está disponível na página do Fies.

A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.

Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.

Nesse caso, os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.

Em 2021, o Fies tem a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Caso hajam vagas remanescentes, não ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.

Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários-mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas, sem seleção, e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

fonte: agência Brasil

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) registrou sua participação no lançamento do programa Nova Escola Potiguar, do Governo do Estado, na sexta-feira passada (30). Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (4), a parlamentar comemorou o novo programa de educação pública que terá, de acordo com o anunciado, investimento de R$ 400 milhões, com recursos do antigo fundo da educação (Fundef) e do governo estadual.

“Quero ressaltar minha alegria e emoção quando acompanhei o lançamento da Nova Escola Potiguar como presidente da Comissão de Educação e representante desta Casa. Sei o quanto uma escola é importante, responsável por transformar a vida das pessoas, transformou a minha e tem transformado a vida de muitos. Por isso a minha alegria de acompanhar o maior investimento que o RN já teve para a educação”, disse.

O programa cria os Institutos Estaduais de Educação Profissional do Rio Grande do Norte, no mesmo modelo dos Institutos Federais, e prevê a construção de 12 unidades em todas as regiões do Estado. Uma das unidades vai ficar em Mossoró, graças ao esforço da deputada. Além disso, outras 10 escolas-padrão serão construídas, 60 escolas serão reformadas e outras 100, recuperadas.

“Quero agradecer a professora Fátima pela destinação do instituto para a cidade de Mossoró. Todos são muito bem-vindos, mas Mossoró é uma cidade que tem relevância muito grande para o desenvolvimento do RN. Quem investe em educação está pensando no hoje no amanhã”, disse.

A unidade móvel de saúde bucal do Sesc RN, OdontoSesc, estaciona no dia 4 de agosto, em Caicó, distante 280 km de Natal. Durante três meses, período de permanência na cidade, serão oferecidos serviços de assistência odontológica aos caicoenses. Para evitar aglomerações, os agendamentos estão sendo realizados pelo telefone (84) (84) 9 9128-2799, de segunda a sexta-feira. 7h às 12h e das 14h às 17h.

O serviço oferecido na unidade móvel é exclusivo para os associados Sesc. Os procedimentos envolvem tanto a parte curativa (restauração, extração), quanto a preventiva com as ações de educação em saúde.

A OdontoSesc é uma unidade móvel equipada com aparelhos de ponta. Possui quatro consultórios, sala de esterilização, de escovação e de raios-X com revestimento, som ambiente e acessibilidade.

Um dos diferenciais do serviço oferecido é que os pacientes recebem o tratamento completo, independente do número de consultas que sejam necessárias. Em virtude da pandemia, a capacidade operacional será de 50%, equivalente a dois consultórios em funcionamento.

Desde 2001, ano em que começou a atuar a OdontoSesc realizou quase 635 mil atendimentos, precisamente 634.966 atendimentos, entre procedimentos clínicos e atividades curativas, em 32 cidades potiguares.

Serviço:

O quê? OdontoSesc em Caicó/RN

Agendamento de consultas? (84) 9 9128-2799, de segunda a sexta-feira. 7h às 12h e das 14h às 17h.

Permanência no município? 3 meses

A Câmara Municipal de Natal retomou nesta terça-feira (03), os trabalhos parlamentares com a 31ª Sessão Ordinária da Casa na sua 19ª legislatura. Após 30 dias de recesso legislativo, os vereadores retomam a atuação na CMN com análises e votações de Projetos de Lei, Vetos e outras atividades relacionadas ao andamento do processo legislativo. 
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), falou da volta aos trabalhos e reforçou a importância das medidas adotadas para manter as atividades de forma segura, seguindo as orientações dos órgãos de saúde, diante da pandemia do coronavírus. “Abrimos o semestre com toda a cautela, todos os cuidados e seguindo os protocolos de saúde. Vamos observar por duas semanas o andamento deste novo formato. A expectativa é grande e por isso aumentamos mais um dia de sessão para termos assim um melhor rendimento legislativo, para desafogar a demanda reprimida de PLs e darmos seguimento a matérias que trazem melhorias à qualidade de vida do povo de Natal”, disse Paulinho Freire. 

Durante a primeira sessão ordinária do semestre foram votados dois vetos do Poder Executivo, que foram mantidos pelos edis; e quatros projetos de lei aprovados em primeira discussão. As matérias propostas foram apresentadas pelos seguintes vereadores: Felipe Alves (PDT), em PL que torna o bloco carnavalesco da praia da Redinha, “Os Cão”, como patrimônio imaterial e cultural; PL da ex-vereadora, Amanda Gurgel, subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), que reconhece de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Professores Aposentados e Pensionistas do Magistério Público do Rio Grande do Norte – APARN”; do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal; e da vereadora, Divaneide Basílio (PT), que reconhece o Instituto Ancestral como de utilidade pública para o Município de Natal. 

RETORNO GRADATIVO
O retorno das atividades da Câmara de Natal acontecerá de forma gradativa. Ficou estabelecido, em novo ato da Mesa Diretora, que serão realizadas três sessões ordinárias presenciais nas terças, quartas e quintas-feiras, no período vespertino, porém, com a opção do formato virtual para os parlamentares que optarem em não estar presentes no plenário.

As reuniões das comissões permanentes voltam a funcionar de forma presencial, sendo facultado ao membro a participação de forma remota; e as reuniões das frentes parlamentares e audiências públicas poderão ocorrer, desde que de forma híbrida, e com a participação de público externo apenas de forma remota. Já as sessões solenes só poderão ser realizadas externamente, fora do ambiente da Câmara de Natal.

O Governo do Estado apoia a instalação do Instituto Ítalo Ferreira, iniciativa do surfista Norte-rio-grandense medalha de ouro na Olimpíada de Tóquio. Nesta terça-feira (03) a governadora Fátima Bezerra recebeu o pai de Ítalo, Luiz Ferreira, para apresentação do projeto que tem a finalidade de contar a trajetória do esportista e atender crianças e jovens carentes com potencial para a prática do esporte. “Esta iniciativa merece todo o nosso respeito e apoio. Como o próprio Ítalo disse, ele quer dar aos jovens de Baía Formosa a oportunidade que não tiveram quando criança devido às dificuldades financeiras que a família tinha. O nosso governo é de origem popular, está recuperando a capacidade financeira e investindo para o desenvolvimento econômico e social”, afirmou Fátima Bezerra.

O Instituto já tem local definido e projeto arquitetônico pronto. Segundo Luiz Ferreira, as obras físicas devem estar concluídas em fevereiro de 2022. Além de expor as premiações conquistadas por Ítalo, 70 jovens serão selecionados na rede escolar para participar da escolinha de surf. Além de aulas no mar, serão oferecidas aulas de inglês e francês e alimentação. Também vai funcionar como local de visitação e contemplação, já que as instalações contarão com um mirante com 15 metros de altitude.

“O protagonismo de Ítalo mudou a realidade de Baía Formosa. Muitas pessoas passam a procurar o local, isso amplia o turismo e, por consequência, a atividade econômica”, ressaltou a governadora, professora Fátima Bezerra. Ela informou a Luiz Ferreira que o Governo já estuda melhorias na segurança pública – busca parceria com a prefeitura para doação de terreno para reestruturar a delegacia – e maior efetivo policial. Outra medida será a inscrição no programa Nota Potiguar, que dará opção ao contribuinte de escolher o Instituto para ser beneficiado com parte do ICMS ao pedir a nota fiscal em suas compras. 

Também na área da educação, o Governo do Rio Grande do Norte pretende firmar parcerias. Hoje a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e do Desporto (Seec) tem o programa Litoral Esportivo que promove competições de surf, estimulando a prática do esporte como ocupação saudável para a juventude.

Através da Fundação José Augusto (FJA), o Governo do RN vai incluir, dentro do projeto de homenagem a personalidades potiguares, a construção de uma escultura de Ítalo para ser instalada em Baía Formosa. No momento da audiência, a governadora ligou para Guaraci Gabriel e fez a proposta da construção da escultura que foi aceita de imediato.

Ao lado da governadora, na audiência concedida ao pai de Ítalo Ferreira, o vice-governador Antenor Roberto enfatizou que o Instituto e as ações estaduais vão ampliar a oferta de atrações para visitação. “Baía Formosa terá mais valor agregado e opções para o turismo que ganha nova perspectiva após a vitória de Ítalo”, pontuou Antenor.

A governadora recebeu Luiz Ferreira acompanhada também dos secretários de Estado do Turismo, Ana Maria Costa; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo; da adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; da subsecretária do GAC, Laísa Costa; da adjunta da Educação, Márcia Gurgel; do subsecretário de Esporte e Lazer, Canindé França, e do coordenador de Esporte da Seec, Cézar Nunes. Luiz Ferreira compareceu acompanhado do vereador Robson Nobre, suplente do vereador Alcides Ferreira, e do ex-vereador Ernandes Ferreira

Pessoas de 29 anos podem se vacinar em Natal a partir desta terça 

Alex Régis/Secom

Nesta terça-feira (03), a Prefeitura de Natal amplia a vacinação para a população a partir de 29 anos sem comorbidades. Os trabalhadores da indústria, considerados integrantes do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização, estão na faixa etária de 18 anos, completando a inclusão de vacinação de todos os segmentos prioritários do PNI. Este público deve se dirigir exclusivamente ao Sesi. 

No site vacina.natal.rn.gov.br, constam todas as informações oficiais sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação necessária para se vacinar e dúvidas frequentes. 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que a pandemia ainda não acabou, apesar da diminuição no número de internações pela Covid-19, e convoca a população a se vacinar. “É necessário que a população faça sua parte e vá se vacinar, com a primeira e a segunda dose”, afirma Álvaro Dias. 

Para se vacinar, basta se dirigir a um dos cinco drives ou 35 Unidades Básicas de Saúde levando um documento com foto, comprovante de residência de Natal e o cartão de vacina. Caso a pessoa não tenha o cartão de vacinação é feito na hora. 

SEGUNDA DOSE
A SMS Natal está disponibilizando a segunda dose em todos os pontos de imunização Covid-19 sendo necessário a apresentação do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Oxford
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 10 de maio, ou 85 dias.

Coronavac
Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose. 

Pfizer
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 21 de maio.

 
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose, poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) foi o primeiro a falar no horário destinado aos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3). O “Papa do Seridó” solicitou ao Governo do Estado uma solução urgente para os moradores da comunidade de Lajinha, município de Caicó, que vem passando por dificuldades com o abastecimento d´água. “Precisa urgentemente que a governadora cobre de seus auxiliares uma solução para aquela população que está passando por momentos difíceis. Sede não espera e a população daquela comunidade está com muita sede”, clamou.

Vivaldo lembrou que no dia 11, o ex-governador Aluízio Alves celebraria 100 anos de vida. “Uma homenagem póstuma a esse homem que tanto lutou por grandes obras que colocaram o nosso Estado em destaque. Ele e Dinarte Mariz foram os maiores políticos desse Rio Grande”, relembrou.

Por fim, Vivaldo Costa comentou a Festa de Sant´Ana de Caicó que mesmo diante de tantas dificuldades aconteceu dentro do esperado. “Mais uma vez, mesmo na pandemia, a festa aconteceu e os caicoenses deram uma linda demonstração de fé e religiosidade”, resumiu.

Já o deputado Sousa (PSB) falou sobre uma audiência pública que acontecerá no próximo dia 5, na Câmara Municipal de Mossoró, para discutir a importância do Hospital da Mulher e como se dará a contratação de pessoal para trabalhar nessa unidade hospitalar. “Nós esperamos, nessa audiência pública, discutir os principais pontos que dizem respeito a esse tema e as necessidades da população de Mossoró e da região”.

Souza explicou que já visitou o hospital e se mostrou preocupado como se dará a gestão. “Uma das sugestões é que o hospital funcione como hospital/escola. Vimos que a estrutura é adequada e que só falta definir a forma como se dará a gestão”.

Outro assunto apresentado por Sousa foi um projeto de lei, de sua autoria, que equipara o prazo das licenças prévias, que hoje têm validade de dois anos, e que passem ter a mesma vigência federal. “Nós entendemos que a extensão desse prazo, para cinco anos, vai beneficiar os empreendedores do nosso Estado”, finalizou.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) usou a palavra para demonstrar preocupação por identificar problemas na saúde, na educação e na segurança do Estado. 

O atraso no pagamento das diárias operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi o tema do pronunciamento do deputado Subtenente Eliabe (SDD). De acordo com o parlamentar, o não pagamento em dia, por parte do Governo do Estado, fragiliza o mecanismo. “É preciso entender que esses policiais estão deixando suas famílias em casa para estarem nas ruas e essas diárias estão atrasadas há mais de 60 dias”, reclamou.
O deputado cobrou a regularização urgente do pagamento. “Esperar que o governo se conscientize e coloque o pagamento em dia o mais breve possível”, disse.

Cristiane Dantas (SDD) falou sobre o início dos trabalhos da Campanha Agosto Lilás, uma lei de sua autoria, que visa fortalecer a luta contra a violência praticada contra a mulher. “Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, propomos na próxima sexta-feira, 9h30, uma audiência pública que vai discutir os avanços e desafios dos 15 anos da Lei Maria da Penha”, comentou.

Cristiane destacou que serão realizadas ações, reuniões, visitas e audiências para fortalecer a luta e conscientizar a população sobre o tema. “Hoje visitei a Deam – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, como forma de verificar como esse atendimento está sendo realizado e buscar que ele seja feito de forma correta e acolhedora”, destacou.

A vacinação contra Covid-19 em Parnamirim estará disponível para um novo grupo nesta quarta-feira (4). Agora, as pessoas com 28 anos ou mais, sem comorbidades, e os industriários a partir de 20 anos podem se vacinar.

As pessoas que tomaram a primeira dose da Oxford/Astrazeneca e da Pfizer em maio poderão receber a segunda dose da vacina. A segunda dose da Oxford/ Astrazeneca será administrada, exclusivamente nas UBS, com exceção de Passagem de Areia II.

Também será administrada a segunda dose nas pessoas que foram imunizadas há 28 dias com a primeira dose da Coronavac.

As UBS poderão ter horário diferenciado. Confira a programação em cada unidade. O município tem trabalhado com transparência e com o compromisso de levar a vacina para toda a nossa população.

População 28+, Educação, Saúde, Comorbidades, Pessoas com deficiência permanente 18+, Industriários 20+, Caminhoneiros e Trabalhadores do setor bancário e dos Correios

• Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

• Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

• Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Grávidas, Puérperas e Lactantes (com bebês de ATÉ 12 meses)

• Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

• UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE PFIZER (para quem tomou a 1ª DOSE em maio)

• Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

• Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

• UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1).

• Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

• Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Iniciando os trabalhos do mês de agosto, o Auditório Clênio José, no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim, sediou um evento que reuniu algumas autoridades do estado e da cidade trampolim na área das políticas públicas para as mulheres. A secretária da Semas, Alda Leda, sua adjunta recém-empossada, Marta Lopes, a atual secretária de estado das Mulheres, Juventude e Igualdade Racial e ex-vereadora de Natal, Júlia Arruda, a Coordenadora do CREAS de Parnamirim, Andrea Farias, a promotora de Defesa das Mulheres, Érica Canuto, e a vice prefeita de Parnamirim, Kátia Carvalho, compuseram a mesa e abordaram o tema em questão para as presentes no local, em sua maioria servidoras municipais.

Arruda disse que interiorizar as ações do órgão estadual para os municípios potiguares é um dos principais desafios da pasta e usou o espaço para prestar contas de algumas das iniciativas da secretaria estadual. Em Parnamirim, a campanha Agosto Lilás tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. As ações preveem mobilizações, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando a discussão do tema durante todo o mês de agosto.

Os temas abordados na manhã envolveram os ciclos da violência, que cotemplam as etapas de tensão, explosão e lua de mel, sendo essa última o momento quando o agressor costuma mostrar arrependimento, culpa e remorso. Foi distribuído também material sobre quais as diversas formas de violência e como identificá-las, como a física, psicológica, sexual e de gênero.

Em Parnamirim, mulheres que se encontrem em situação de violência podem contar com toda uma rede de atendimento, composta pelo CREAS, Ministério Público, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e as ferramentas do Disque Denúncia e do SOS Mulher.

REDE DE ATENDIMENTO À MULHER

CREAS Parnamirim – 3644-8203

Ministério Público – 3232-1053

DEAM Parnamirim – 3644-6407

SOS Mulher – 0800 281 2336

Disque Denúncia – 180

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, recebeu nesta segunda-feira (2/8), na sede da entidade no Rio de Janeiro, o relator do Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP). O encontro teve como objetivo discutir os detalhes do PL, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) para substituir o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A CNC aproveitou a oportunidade para apresentar a Motta relatório elaborado pelo grupo de trabalho (GT) criado pela Confederação para analisar os projetos de reforma tributária em discussão no Congresso. “Levamos ao deputado a posição consolidada do setor terciário, que representa 73,4% do PIB brasileiro e é o maior empregador do País. Nosso propósito é colaborar com sugestões e reflexões para que a reforma contribua para a geração de empregos e renda e, acima de tudo, para que as empresas cresçam de modo a propiciar a grandeza do Brasil e a circulação da riqueza”, afirmou Tadros, que lidera o GT da CNC.

Motta reforçou a importância de, como relator, ouvir as reivindicações dos diversos setores, como o comércio de bens, serviços e turismo, com relação ao PL, com o objetivo de discutir os pontos apresentados com a Receita Federal e com o Ministério da Economia. “Queremos simplificar a tributação no Brasil e dar mais segurança jurídica para as empresas, ter uma justiça tributária”, disse o deputado. “Estamos trabalhando também na questão da desoneração da folha de pagamento, que é muito importante para todos os setores da economia do País”, completou Motta