Audiência pública discute jornada de trabalho e piso do setor de enfermagem no Estado
Ao abrir a audiência pública sobre o Piso e Jornada de Trabalho dos Trabalhadores da Enfermagem no Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta sexta-feira (10), no auditório Governador Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, o seu propositor, deputado Jacó Jácome (PSD) representou a força de trabalho da categoria na área de Saúde.
“Vamos lutar por esses profissionais. No Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato de Enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil enfermeiros e no Brasil são mais de 2,3 milhões de trabalhadores nessa área”, afirmou o deputado Jacó.
O parlamentar registrou ainda que em maio deste ano, um levantamento do Conselho Federal de Enfermagem revelou um déficit de pelos menos 17 mil profissionais de saúde, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“Essa classe trabalhadora tem sido fundamental, principalmente durante a pandemia da Covid-19, guerreiros para a saúde do povo, mas que ficaram ainda mais sobrecarregados. Entre esses profissionais, 67,3% da equipe de enfermagem já declarava desgaste antes da pandemia”, reforçou o deputado Jacó Jácome.
Todos os participantes da Mesa dos Trabalhos destacaram a importância da enfermagem, não só para o Rio Grande do Norte como para todo o País e o mundo, e a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 pela Câmara dos Deputados estabelecendo o piso salarial da categoria dos profissionais e a carga horária de 30 horas.
O presidente do Conselho de Enfermagem (COREN), Manoel Egídio da Silva Júnior destacou que é “uma luta antiga por essa jornada, porque mais de 30 horas coloca em risco a vida do paciente. Precisamos do apoio da população para essa luta. A enfermagem precisa urgentemente que esse problema seja resolvido”.
Na mesma linha de raciocínio falou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte, Luciano Gomes Cavalcanti, que falou no número de óbitos dos profissionais de saúde chegou a 871. “Estamos em plena pandemia com mais de 500 mil mortes de pessoas acumuladas. Foi preciso ver uma pandemia para poder se dar visibilidade aos profissionais de enfermagem”, afirmou.
A enfermeira Tatiana Maria Nóbrega, que participou no sistema home office, representando a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN-RN), Sheila Saint Clair da Silva, disse que a categoria, além do desgaste físico tem o desgaste social, “porque há mais de 20 anos que a categoria pede reconhecimento. Acima de tudo existe uma missão, mas colegas morrem diariamente porque não têm tempo de cuidar de si. A sociedade exige que o profissional esteja bem preparado e nós precisamos de condições para a preparação”.
Carlos Alexandre, do SINDSAÚDE lamentou que haja interesse político, porque um Projeto já tão mastigado não chega a sua conclusão. “Queremos um piso salarial justo para esses profissionais. Não vejo dificuldade para se aprovar a reivindicação dessa categoria”.
Marcelo de Melo Rocha, representante do APROVA-RN historiou a importância da enfermagem que surgiu nas guerras mundiais, quando essa categoria profissional salvou muitas vidas. Segundo ele “a aprovação do Projeto de Lei é uma justiça social. O mundo só avança quando tem a saúde íntegra. A aprovação é de fundamental importância.
Também participou da Mesa a representante da SESAP, Giuliane Emanuele de Maia Aquino. Ao final dos trabalhos, o deputado Jacó Jácome elencou os próximos passos em apoio a essa reivindicação dos profissionais de enfermagem. Ajudar na tramitação da matéria que trata do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado, que foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa e fazer um relatório com todos os pronunciamentos a ser encaminhado pela presidência da Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados, onde se encontra o PL 2564/2020 nas mãos do presidente da Casa, deputado Artur Lira para ser colocado na pauta de votação.
