A equipe médica que acompanha o caso da cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, considera a possibilidade de que remédios usados pela cantora possam ter causado a lesão que a levou ao estado de saúde em que se encontra.
Internada com problemas renais no último dia 11, Paulinha teve o quadro de saúde agravado e foi transferida para a UTI, onde passou a fazer diálise. O procedimento que consiste em remover as substâncias tóxicas que ficam retidas no organismo quando os rins deixam de funcionar adequadamente. Na quinta-feira (17/2), veio a notícia do coma.
Durante coletiva nessa terça-feira (22/2), médicos utilizaram o termo “síndrome tóxico-metabólica” para se referir ao caso de Paulinha. Eles explicam que alguma substância que está circulando no corpo da paciente está causando “uma cascata de inflamações ou lesões ou de lesões nesses órgãos”. Apesar de ressaltarem que os remédios usado por Paulinha estavam sob “caráter supervisionado”, há a hipótese de que a paciente tenha uma lesão decorrente dos tratamentos e medicamentos usados.
“Quando se fala em quadro de síndrome tóxicometabólica é porque tem alguma substância circulando no corpo da paciente que deve estar gerando uma cascata de lesões nos órgãos. Qualquer substância – seja prescrita ou não -, medicamento é droga. Mas quando Paula o fez, foi de caráter supervisionado. A gente trabalha, sim, com a possibilidade de alguma intoxicação de medicamentos, existem exames em andamento, iremos confirmar ou negar. Nesse momento essa resposta nós não temos”, explicou a equipe.
Dinheiro obtido com pagamento de impostos e outras obrigações chegou a R$ 235,3 bilhões, acréscimo real (descontada a inflação) de 18,30% em relação ao mesmo mês de 2021
De 2020 para 2021, houve acréscimo de 18%
RAPHAEL RIBEIRO/BCB
A arrecadação total das receitas federais atingiu, em janeiro de 2022, o valor de R$ 235,3 bilhões, acréscimo real (descontando a inflação oficial) de 18,30% em relação ao primeiro mês de 2021.
Quanto às receitas administradas pela RFB (Receita Federal do Brasil), o valor arrecadado, em janeiro de 2022, foi
de R$ 217,4 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 14,66%.
Trata-se do melhor desempenho para o mês de janeiro desde 1995.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação elevou em 32,41% o recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, num total de R$ 84,172 milhões.
Um dos principais destaques ocorreu com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve arrecadação de R$ 4,6 bilhões, elevação real de 91,96%. De acordo com o órgão, o resultado é explicado pelo crescimento do volume das operações de crédito contratadas por pessoas jurídicas e físicas no mês de janeiro de 2022.
O país ainda relatou a morte de um soldado no leste do país Reservistas de 18 a 60 anos serão convocados para serviço com previsão de duração de um ano.
Entenda os movimentos separatistas na Ucrânia
A Ucrânia começou nesta quarta-feira (23) a recrutar reservistas com idades entre 18 e 60 anos, após um decreto do presidente Volodymyr Zelensky, informaram as Forças Armadas, que também relataram que um soldado foi morto após bombardeios de separatistas pró-Rússia, no leste do país.
O período de serviço dos reservistas é de um ano. Não há ainda informações sobre o número de pessoas que atendeu à convocação.
Volodymyr Zelenskiy, presidente da Ucrânia — Foto: Andreas Gebert/Reuters
Zelensky anunciou na terça (22) o recrutamento especial de reservistas, mas descartou uma mobilização geral.
O presidente ucraniano afirmou também que ainda está buscando saídas diplomáticas para a crise, porém, disse que a Ucrânia não cederá nenhum território à Rússia.
Dirigindo-se à nação, Zelensky também anunciou um programa de “patriotismo econômico”, que inclui o incentivo à produção local e cortes de impostos sobre o valor agregado da gasolina.
A Ucrânia tem quase 200 mil reservistas e 250 mil militares na ativa nas Forças Armadas.
Um tanque é visto em uma rua nos arredores de Donetsk, na Ucrânia, depois que o presidente russo Vladimir Putin ordenou o envio de tropas russas para duas regiões separatistas no leste do país após o reconhecimento de sua independência — Foto: Alexander Ermochenko/Reuters
Ucranianos devem deixar a Rússia
Nesta quarta-feira, o ministério ucraniano das Relações Exteriores pediu a seus cidadãos que deixem a Rússia rapidamente, porque uma possível invasão poderia reduzir a assistência consular.
“O ministério recomenda aos cidadãos ucranianos que não viajem para a Rússia e aos que já estão na Rússia que saiam imediatamente do território”, afirma um comunicado.
Quase três milhões de ucranianos vivem na Rússia, de acordo com cálculos das autoridades de Kiev.
Soldado morto
Militares ucranianos relataram em rede social, nesta quarta, que um soldado foi morto e seis ficaram feridos após bombardeios por separatistas pró-Rússia, no leste da Ucrânia, nas últimas 24 horas.
Segundo os militares, os separatistas continua a violar o cessar-fogo.
No Facebook, os militares relataram 96 bombardeios por separatistas, contra 84 no dia anterior. Ainda segundo a publicação, os separatistas usaram artilharia pesada, morteiros e foguetes Grad.
A Ucrânia acusou a Rússia de provocar violência, usando isso como pretexto para reconhecer formalmente o leste do país como independente e transferir tropas russas para a região, precipitando uma crise que o Ocidente teme que possa desencadear uma grande guerra.
Defensoria Pública pede mudanças no edital do concurso que teve inscrições encerradas no dia 17 de fevereiro. Entre elas, inclusão de vagas para pessoas com deficiência.
Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: Demis Roussos/Governo do RN
A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 72 horas para o governo do estado se manifestar dentro de uma ação sobre supostas irregularidades no edital do concurso para 78 vagas de oficiais da área da Saúde na Polícia Militar. A decisão foi aberta pela Defensoria Pública Estadual.
O despacho publicado nesta terça-feira (21) foi assinado pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Na ação civil pública aberta no último dia 17 de fevereiro, a Defensoria pediu a concessão de tutela provisória de urgência para que a Justiça determine a retificação e exclusão de regras do edital, além da prorrogação do prazo de inscrição, por, no mínimo, mais 30 dias. Também pediu a ampliação do período de solicitação da isenção da taxa de inscrição.
Os alvos da ação são o Estado do Rio Grande do Norte e a banca contratada, o Instituto Consulplan.
Irregularidades
Segundo a Defensoria, a identificação das supostas irregularidades no edital foi feita por meio de reclamações formalizadas candidatos. Uma delas é que o edital não prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, o que seria contrário a norma da Constituição Federal e entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.
O edital também prevê limitação de idade e estabelece que apenas pessoas nascidas a partir de 1986 podem se inscrever no concurso. Ainda exige altura mínima para os candidatos do sexo masculino e feminino. As restrições, segundo a DPE, não têm qualquer relação com as atribuições dos cargos de oficiais de saúde e contraria a uma súmula do Supremo Tribunal Federal.
Outro ponto atacado pela Defensoria foi a lista com 180 tipos de doença que gerariam a presunção de que o candidato não estaria apto ao exercício do cargo. Dentre elas, a diabetes, por exemplo.
“Limitações estas que não estão previstas em lei e que não necessariamente geram incapacidade física ou psíquica que impeça o exercício das atribuições previstas para os cargos de oficiais de saúde da Polícia Militar”, registra a ação.
As vagas são para médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, veterinários e biomédicos.
Reuniões extrajudiciais
Na ação, a Defensoria afirmou que realizou reuniões extrajudiciais com membros da Comissão do Concurso e com a Procuradoria Geral do Estado, mas não houve consenso sobre as mudanças solicitadas, porque os organizadores consideraram que os militares possuem regime próprio na Constituição federal.
Porém, a Defensoria argumenta na ação que editais para ingresso na Polícia Militar de outros estados da federação já foram adaptados para contemplar a reserva de vagas para pessoas com deficiência, como o da PM do Amazonas em 2017.
“O que não se pode admitir é que os promovidos justifiquem a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência com base em uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, discriminatória, fundada na alegativa genérica de incompatibilidade de qualquer tipo de deficiência para os cargos, sem ao menos considerar que existem diversos graus de deficiência que possibilitam o desempenho da atribuição dos cargos em questão e que essa possibilidade deve ser avaliada por uma equipe multidisciplinar que avalie critérios biopsicossociais”, registra a ação.
A ação também pede a promoção de adaptações de provas e uso de tecnologias assistivas durante todas as fases do concurso. Entre as medidas, estaria a necessidade de designação de uma equipe multidisciplinar para realização da avaliação dos candidatos com deficiência durante as fases do certame. A equipe seria também responsável por avaliar a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato esteja inscrito.
Projeto aprovado permite convênios entre Prefeitura e instituições religiosas
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, um texto apresentado pelo vereador Hermes Câmara (PTB) sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e as instituições religiosas. A intenção da matéria é incluir a possibilidade da realização de convênios entre o Poder Público e as instituições religiosas, desde que se destinem à realização de objetivos de interesse público.
“É de conhecimento geral que, para estimular a realização de eventos culturais, religiosos, esportivos, entre outros, a Administração Pública deve comprovar o interesse público, regulamentar os critérios para a utilização dos recursos, como entrega dos projetos e respectivos requisitos, finalidade, prazos e responsabilidades na prestação de contas, e obedecer a alguns princípios constitucionais, como os da impessoalidade, eficiência e moralidade”, explicou Hermes Câmara.
“Nesse contexto, a Proposição vai ajudar o Poder Público que, em comum acordo com as denominações religiosas, poderá utilizar os espaços das igrejas para a execução de suas políticas sociais. As referidas instituições também serão beneficiadas, já que poderão receber recursos da Prefeitura para implantar ações em prol das comunidades em
que atuam”, acrescentou.
Também foi acatado em segunda discussão, uma proposição do vereador Robério Paulino (PSOL) que dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal. “O projeto visa ampliar o acesso à informação, direito este garantido pela Constituição Federal, em relação ao quadro de carência de servidores da educação e ao preenchimento de vagas existentes na capital potiguar”, justificou Robério, reforçando que a educação deve ter um quadro docente qualificado, concursado e preparado para assumir as salas de aula do ensino fundamental.
Por fim, três matérias receberam parecer favorável em primeira discussão: PL 329/2020, da vereadora Ana Paula (PL), sobre a qualificação do turismo no município do Natal por meio da promoção de cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural; PL 123/2021, do vereador Anderson Lopes (SD), que institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Natal o dia de conscientização à trombofilia no município de Natal, a ser realizado anualmente no dia 14 de setembro, e o PL 260/2021, do vereador Milklei Leite (PV), que cria o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do município de Natal – STPP.
NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Os parlamentares ainda aprovaram a nova composição de todas as Comissões Permanentes da Casa. Segue abaixo a lista dos membros efetivos.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nina Souza – Presidente
Camila Araújo – Vice-Presidente
Aldo Clemente – Membro
Ana Paula Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Klaus Araújo – Membro
Preto Aquino – Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Raniere Barbosa – Presidente
Robson Carvalho – Vice-Presidente
Nivaldo Bacurau – Membro
Anderson Lopes – Membro
Robério Paulino – Membro
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO
Aldo Clemente – Presidente
Klaus Araújo – Vice-presidente
Eriko Jácome – Membro
Brisa Bracchi- Membro
Raniere Barbosa – Membro
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Preto Aquino – Presidente
Herberth Sena – Vice-Presidente
Camila Araújo– Membro
Luciano Nascimento – Membro
Geovane Peixoto – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Kleber Fernandes– Presidente
Camila Araújo – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Chagas Catarino– Membro
Margarete Régia – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Tércio Tinoco – Presidente
Robson – Vice-Presidente
Divaneide Basílio – Membro
Pedro Gorki – Membro
Herberth Sena – Membro
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Erico Jácome – Presidente
Milklei Leite – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Luciano Nascimento – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Margarete Régia– Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE
Divaneide Basílio – Presidente
Ana Paula Araujo– Vice-Presidente
Brisa Bracchi – Membro
Pedro Gorki – Membro
Hermes Câmara – Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Brisa Bracchi – Presidente
Robério Paulino – Vice-Presidente
Pedro Gorki – membro
Bispo Francisco de Assis – Membro
Anderson Lopes – Membro
COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
Milklei Leite – Presidente
Anderson Lopes– Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Divaneide Basílio – Membro
Robério Paulino– Membro
COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA
Nivaldo Bacurau – Presidente
Luciano Nascimento – Vice-Presidente
Hermes Câmara – Membro
Tércio Tinoco – Membro
Preto Aquino – Membro
Foto: Eduardo Gimenez
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