Câmara Municipal de Natal: Pioneiro de clínica médica na zona Norte recebe Título de Cidadão Natalense

Comunicação / 11 de março de 2022

Pioneiro de clínica médica na zona Norte recebe Título de Cidadão Natalense

O médico Pedro Gregório Antunes recebeu o Título de Cidadão Natalense, em sessão solene, nesta quinta-feira (10), na sede do Instituto de Ação Social Colinas do Potengi (Incop), no Conjunto Soledade II, zona Norte.

A solenidade foi presidida pelo presidente da CMN, vereador Paulinho Freire. “Quero parabenizar ao vereador Peixoto por propor esse título para esse homem que realiza um serviço humanitário em nossa cidade, há tantos anos. Louvo também a iniciativa de realizar essa sessão solene aqui na zona Norte, perto das pessoas que se beneficiam pelos serviços de Dr. Pedro e propiciando ao povo participar e conhecer mais sobre os ritos da Câmara Municipal”, destacou.

“Dr. Pedro Gregório é um apaixonado pela Medicina e pelo que faz. É um médico humano, que trata com atenção os pacientes dele. E é por essa dedicação e pelos relevantes serviços prestados à cidade, que a Câmara Municipal de Natal acerta em conceder essa justa homenagem, reconhecimento e, por que não dizer, acolhimento, tornando-o um cidadão natalense. É uma grande alegria, honra e responsabilidade, como vereador entregar essa honraria, aqui no meio do povo da zona Norte, que o conhece tão bem”, justificou o vereador Peixoto, propositor do Projeto de Decreto Legislativo que outorgou o Título.

Pedro Gregório Antunes é natural de Pendências/RN e graduado em Medicina pela UFRN, com especialização em ultrassonografia e Medicina do Trabalho. Aos 73 anos, é casado, pai de oito filhos e avô de duas netas. Reside em Natal há 53 anos e pratica a Medicina há mais de três décadas, com passagens pela Unidade Básica de Saúde do Conjunto Pajuçara e pelo Hospital Santa Catarina, de 1991 a 2020. Atualmente, trabalha na Unidade Básica do Conjunto Soledade II.

O médico foi um dos primeiros a fixar residência e consultório na zona Norte, fundando a Clínica São Pedro, mais conhecida como CIMED, em 1974, no bairro Potengi.

“Sou apaixonado por Natal. Cheguei aqui com 17 anos e tive oportunidades de estudo e trabalho, assim como de constituir minha família. A CIMED foi criada e continua sendo para o trabalhador, que ganha um salário mínimo, mas que nela tem condições de acessar consultas e exames. Esse título me deixa agradecido e honrado”, afirmou o novo cidadão natalense.

O secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, também prestigiou a solenidade e elogiou a iniciativa da sessão solene itinerante.

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Fecomércio: Conflito na Ucrânia deve aumentar pressão sobre os preços no varejo

Comunicação / 11 de março de 2022

Conflito na Ucrânia deve aumentar pressão sobre os preços no varejo

Diante da crise provocada pela guerra no Leste Europeu, a tendência é que as pressões inflacionárias se mostrem persistentes nos próximos meses, segundo a perspectiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com análise divulgada pela entidade, as preocupações iniciais do varejo recaem sobre o aumento dos preços dos combustíveis, puxado pela escalada do preço do petróleo. Após o início do conflito, no fim de fevereiro, o mineral chegou a atingir US$ 140/barril, maior cotação em 14 anos.

A previsão é que o setor supermercadista, o maior do varejo, seja fortemente impactado por pressões de médio prazo, decorrentes dos reajustes em commodities agrícolas e da possível escassez de fertilizantes, produto cujo a Rússia é um dos principais fornecedores. Diante do cenário, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, estima a possibilidade de ajustes na trajetória dos juros básicos da economia. “Há grandes chances de aumento dessas taxas, impactando atividades mais dependentes das condições de crédito”, avalia.

Considerando que o varejo de combustíveis e o setor supermercadista respondem por quase metade (48,5%) das vendas anuais no varejo, a CNC a revisou de +0,9% para +0,5% a previsão de variação do volume de vendas do setor em 2022. O reajuste menos otimista, influenciado pelo novo panorama, ocorre apesar do avanço de 0,8% registrado no mês de janeiro, divulgado hoje na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Avanço tímido

O crescimento, no entanto, não chegou a compensar a queda de 1,9% ocorrida em dezembro do ano passado. Além disso, o volume de vendas seguiu abaixo do observado antes da pandemia (-1%). Entre os segmentos avaliados, apenas três apresentaram um nível de geração real de receitas superior ao registrado no período que antecedeu a crise sanitária: farmácias e perfumarias (+24,2%), materiais de construção (+9,8%) e lojas de artigos de usos pessoal e doméstico (+3,5%).

Em relação a janeiro de 2021, o indicador apresentou queda de 1,9%, a sexta retração na comparação interanual consecutiva. Para o economista da CNC responsável pela análise, Fabio Bentes, o resultado reflete, mais uma vez, a dificuldade do varejo de superar a tendência de aceleração dos custos de aquisição de mercadorias nos últimos meses.

Na média, os preços dos produtos comercializados pelo varejo, medidos por meio do deflator da PMC, foram reajustados em 12,7% nos 12 meses encerrados em janeiro deste ano. Já os preços no atacado, avaliados pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP) do IBGE, avançaram 25,4% no mesmo período, revelando um grau de repasse de 50% aos preços finais aos consumidores. “Nesse sentido, todos os segmentos do varejo têm enfrentado pressões de custos, recorrendo a graus de repasses que variam de 19%, no caso de livrarias e papelarias, a 97%, como no comércio automotivo”, observa Bentes.

Cinco dos dez segmentos pesquisados pelo Instituto acusaram variações positivas frente ao mês anterior, destacando-se as taxas observadas nas lojas de artigos de usos pessoal e doméstico (+9,4%) e produtos farmacêuticos (+3,8%). Por outro lado, o varejo de alimentos (-0,1%) e o de combustíveis (-0,4%), cujos preços têm apresentado altas persistentes, inviabilizaram um avanço mais significativo do setor no início de 2022. O vestuário, outro ramo importante do comércio, sentiu os efeitos da variante Ômicron do novo coronavírus ao acusar retração de 3,9% ante dezembro.

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Assembléia Legislativa: Deputados ressaltam importância de geração de emprego e problemas na Saúde do RN

Comunicação / 11 de março de 2022

Deputados ressaltam importância de geração de emprego e problemas na Saúde do RN

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (10), no horário destinado aos deputados, os parlamentares discursaram em favor da oferta de cursos profissionalizantes para pessoas desempregadas, bem como criticaram a gestão do governo com relação à rede pública de Saúde do Estado, apontando falta de insumos e ausência de atendimento em grandes hospitais.

Iniciando as falas, o deputado Vivaldo Costa (PSD) relembrou a época em que foi prefeito de Caicó e priorizou a capacitação profissional da população desempregada. “No passado, eu já tive a oportunidade de ser prefeito de Caicó e eu apostei na valorização do emprego, possibilitando as pessoas a aprenderem uma profissão, como a de pedreiro, carpinteiro, motorista, garçom, manicure. Ao longo da minha administração, fizemos cursos permanentes, e isso fez com que diminuísse o número de desempregados na cidade”, contou.

Segundo Vivaldo, ele gostaria que o Governo do Estado adotasse a mesma experiência, em parceria com o Sebrae e com todos os municípios. “Com isso, as pessoas teriam oportunidades de aprender uma profissão, e ficaria menos difícil de entrar no mercado de trabalho. O problema mais sério do Brasil, de acordo com os economistas, é a falta de emprego”, complementou.

O parlamentar deu ainda o exemplo de São José do Seridó, onde, de acordo com ele, também foi feito esse trabalho, e hoje todas as pessoas possuem emprego. “No RN existe uma cidade bem pequena, com menos de cinco mil habitantes, onde todos são empregados, chamada São José do Seridó. Mas por quê? Porque, lá atrás, Vivaldo Costa pensou nisso e começou a capacitar a população desempregada. E essa iniciativa foi gerando emprego e renda, de maneira que hoje, vinte anos depois, as pessoas estão todas com o seu emprego garantido. Além disso, o IDH de lá continua sendo o mais alto das cidades pequenas do RN e do Nordeste. Portanto, esse modelo deveria ser copiado pelo governo, a fim de transformar as vidas de outras pessoas”, finalizou.

Em seguida, Getúlio Rêgo (DEM) voltou a falar sobre a questão da Saúde Pública no Rio Grande do Norte. “É estarrecedor o que está acontecendo na rede pública do Estado. As pessoas fraturadas chegam ao hospital regional de Pau dos Ferros, para fazer uma cirurgia de recuperação, e estão voltando para casa, por falta de anestésico na unidade de saúde. Isso é um brutal desrespeito à população”, repudiou.

Segundo o deputado, na próxima quarta-feira (16), às 9h, será instalada a Comissão de Saúde, a fim de cuidar desse e de outros problemas relacionados ao tema no Estado. “Está na hora desta Casa exercer o seu papel, de monitorar e acompanhar a Saúde com todo o interesse, para tirar a população desse sofrimento insuportável”, acrescentou Getúlio.

Na sequência, o parlamentar detalhou que chegou ao conhecimento de todos, através do deputado Tomba Farias (PSDB), fotos de pacientes com os membros necrosados, que se deslocaram de Santa Cruz para Natal, em duas oportunidades, mas não foram atendidos.

“Não é apenas uma obstrução. Já é necrose. A pele está destruída! E eles voltam para Santa Cruz sem atendimento. Meu Deus! Um governo que se diz popular, abandonando a saúde do povo em momentos dramáticos? Isso é inadmissível”, criticou.

Por fim, Getúlio Rêgo lembrou o papel constitucional do Estado de garantir a Saúde da população. “A Saúde foi um tema tão destacado nos debates de 2018, mas o governo está jogando tudo na lata do lixo, e as pessoas estão sofrendo muito. Portanto, mais uma vez, eu faço esse apelo, para que o governo estadual não deixe faltar, pelo menos, os insumos básicos para procedimentos cirúrgicos, e evite que as pessoas sejam subtraídas do seu direito constitucional à saúde”, concluiu.

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Prefeitura de Parnamirim: Crianças do Empreendimento Irmã Dulce III participam de plantio de mudas

Comunicação / 11 de março de 2022

Crianças do Empreendimento Irmã Dulce III participam de plantio de mudas

As crianças do Conjunto Residencial Irmã Dulce III participaram na manhã desta sexta-feira (11) de uma oficina de jardinagem para o plantio de 400 mudas de Ixoras (cerca viva). A ação é promovida pela Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), e contou com a parceria da Secretaria de Serviços Urbanos que disponibilizou as mudas cultivadas no Horto Municipal.

De acordo com a secretária adjunta da Seharf, Ana Lúcia Maciel, o objetivo é provocar nos moradores, inclusive nas crianças, um sentimento de pertencimento e de compromisso de zelar pelo ambiente onde vivem. Na ocasião, foram distribuídas luvas para as crianças e um kit de mangueira, torneiras para os representantes de cada bloco que ficaram responsáveis por cuidar do jardim.

A iniciativa faz parte das ações do Projeto Técnico Social (PTS), realizado em parceria com a FUNCERN, que além de orientar e incentivar as boas práticas para convivência condominial, também está realizando atividades como aulas de zumba, capoeira e vai iniciar cursos de manicure, artesanato e culinária, contribuindo para geração de renda dos moradores.

A moradora e dona de casa, Maristela Kalige, aprovou a iniciativa: “Meu dois filhos quase não dormem ansiosos para este momento, tudo que acontece aqui eles querem participar. Para nós, é uma bênção poder morar aqui, temos momentos de lazer, fizemos amizades. Aqui é uma paz, não tenho do que reclamar”, declarou.

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Prefeitura de Natal: Prefeitura promove seminário sobre cultura e desenvolvimento econômico

Comunicação / 11 de março de 2022

Prefeitura promove seminário sobre cultura e desenvolvimento econômico

A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este processo. Estes assuntos e outros estarão em pauta no “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico – Os Incentivos Fiscais”, que acontece no próximo dia 23 de março, no Hotel Holiday Inn, com realização da Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). O público participante pode acompanhar ao vivo, através de transmissão, pelo Canal da Prefeitura do Natal no YouTube ou presencial, através de inscrição prévia, online.

O Seminário fará uma análise das políticas de incentivos fiscais no Brasil e prognósticos da participação da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social para futuros cenários. Participam especialistas convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, fará abertura do Seminário mostrando também os incentivos e projetos que mudaram a produção cultural na cidade. Entre os convidados do evento, nomes de peso como Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura por duas vezes e que irá abordar “O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa”. Outra convidada de destaque é Cláudia Leitão, ex-Secretária de Cultura do Estado do Ceará que irá abordar o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”.

“O Programa Djalma Maranhão de incentivos fiscais comemora mais de 20 anos de atuação na condução de oportunidades financeiras aos projetos culturais, contribuindo para a valorização e sustentabilidade da economia criativa, oportunidade de renda para os Agentes Culturais e integração da iniciativa privada e poder público, no patrocínio às iniciativas criativas em benefício da população”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Segundo Dácio Galvão, “nesta trajetória, experiências e processos diversos qualificaram inúmeros produtos e serviços. No entanto, conhecer suas trajetórias de realização, buscar requalificar e avaliar, torna-se fundamental para o futuro dos incentivos municipais”.

O “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico” traz em sua programação especialistas que atuam na gestão dos incentivos fiscais para a cultura, no conhecimento dos procedimentos de acesso e aspectos jurídicos, Tributários e órgãos de controle além de contribuir para uma percepção teórica e crítica dos resultados para um entendimento das reformulações que atualizem o apoio e patrocínio aos projetos culturais.

O evento terá inscrições online (www.blogdafuncarte.com.br) ou no dia dos debates. Confira a programação:

SEMINÁRIO CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Conferencistas:

DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE.

Tema: Gestão Cultural e Recursos Financeiros.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretária da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).

DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA.

Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.

Sociólogo, foi por duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e de Belo Horizonte. Foi vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana. Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

MANHÃ

08h00 – Inscrições presenciais. Entrada protocolada.

08h10. ABERTURA. MESA AUTORIDADES.

PAINEL 1. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA CULTURA.

08h30 – Gestão Cultural e Recursos Financeiros.

DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).

09h30 – INTERVALO

10h00 – Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.

DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA

PAINEL 2: MARCOS LEGAIS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DA CULTURA.

10h45 – Tema: Breve panorama da aplicação dos investimentos da Lei Djalma Maranhão.

Srª. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO. Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN), Mestre da Universidade de Coimbra em Política Cultural Autárquica, Especialista em Gestão Cultural, pela Universidade Rural de Pernambuco, Graduada em Administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1983) e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004).

11h05 – Tema: A tributação municipal aplicada às empresas patrocinadoras de projetos culturais, através de incentivos fiscais. 20 minutos.

Sr. LUDENILSON ARAÚJO LOPES. Secretário Municipal de Tributação.

11h20 – Tema: A compreensão da natureza dos recursos públicos destinados a projetos culturais geridos pela Sociedade Civil.

Drº Fernando Benevides – Procurador Geral do Município de Natal.

11h40 – Tema: Os procedimentos jurídicos de análise para criação, alterações e aprovação de marcos legais relativos à cultura (Leis, Fundos e Incentivos Públicos).

Drº Eriberto da Costa Neves – Procurador da Câmara Municipal de Natal.

11h55 – Tema: A instrumentalização de processos de projetos culturais, beneficiários de recursos públicos.

Drº LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – Assessor Jurídico da SECULT/FUNCARTE.

Mediação: Drº DÁCIO GALVÃO. Secretário Municipal de Cultura.

12h10 – Intervalo – Almoço.

TARDE

PAINEL 3. PROGRAMA DJALMA MARANHÃO DE INCENTIVOS FISCAIS: EMPRESAS PATROCINADORAS, CERTIFICAÇÃO, INVESTIMENTOS E RESULTADOS.

14h00 – Tema: A contribuição do Sindicato dos Contabilistas do RN, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.

Sr. Cont. JOSÉ JEOVÁ SOARES. Presidente do Sindicato dos Contabilistas do RN.

14h15 – Tema: A contribuição do Conselho Regional de Contabilidade, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.

Sr. Cont. ANAILSON MARCIO GOMES. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade.

Mediação: Srª ARIVALDA BEZERRA. Contadora, Diretora Financeira da FUNCARTE.

14h25 – Tema: As normas para certificação de empresas patrocinadoras da Lei Djalma Maranhão, através da SEMUT.

Sr. JOSÉ RICARDO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI. Auditor Jurídico da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT.

14h35 – Tema: As normas para prestação de contas de projetos beneficiários da Lei Djalma Maranhão.

Srª. VANESSA BIANCA ELOI FERREIRA DE VASCONCELOS. Membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF, Controladoria Geral do Município – CGM.

14h45 – Tema: Os benefícios obtidos no patrocínio a projetos culturais.

Sr. RAFAEL FLORES DE ALMEIDA. Superintendente de Mercado da UNIMED/NATAL.

14h55 – Tema: PROJETO MADA – Case.

Sr. JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA. Produtor Cultural, idealizador e proponente do Projeto Música Alimento da Alma – M.A.D.A..

15h10 – Tema: Critérios de análise dos projetos culturais inscritos na Lei Djalma Maranhão.

Srª. SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA. Membro Titular da Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão. Representante da Sociedade Civil.

Mediação: Sr. JOSENILTON TAVARES. Diretor de Políticas Culturais da SECULT.

15h20 – Tema: Apresentação convite da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Srª. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS BRITO. Coordenadora da Conferência Municipal de Cultura.

15h30 – Tema: Encerramento – Coffee Break.