As chuvas que caem neste sábado (19) na Grande Natal não param de causar os mais diversos transtornos. Um veículo caiu em um buraco na Av. Olavo Lacerda Montenegro em Parnamirim. Em outro trecho da via, um motorista bateu em um poste, após perder o controle do automóvel.
As reclamações de moradores que trafegam pela avenida diariamente são várias. Desde buracos, falta de sinalização e iluminação adequada e retornos. A síndica de um condomínio localizado na região afirmou ter entrado em contato com a prefeitura de Parnamirim sobre a situção da avenida e disse ter sido informada de que a responsabilidade da manutenção seria do Governo do Estado.
Professor põe fogo em máscaras dentro de sala de aula em SP
Caso ocorreu em escola estadual da zona sul; sindicato dos professores diz ter recebido vídeo com perplexidade e surpresa
Um vídeo gravado por alunos de uma escola estadual na zona sul de São Paulo mostra um professor queimando máscaras em uma churrasqueira dentro de uma sala de aula nesta sexta-feira (19). O caso aconteceu na Escola Estadual Francisco de Paula Vicente de Azevedo, localizada na rua Jívaros, na região do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo.
As imagens mostram os alunos animados e comemorando a atitude do professor. Após alguns segundos de gravação, o profissional aparece jogando álcool nas máscaras colocadas pelos alunos dentro de uma pequena churrasqueira e pondo fogo nelas.
O professor ainda se ajoelha ao lado da churrasqueira com as máscaras em chamas e posa para os alunos cruzando os braços. O vídeo, compartilhado nas redes sociais, foi encaminhado por um dos representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Segundo ele, “o sindicato dos professores [Apeoesp] recebeu com surpresa e perplexidade o vídeo”. Ainda de acordo com o representante, a escola faz parte da Diretoria de Ensino Sul 2, e a associação pediu explicações sobre o caso.
A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no país
AGU quer reverter decisão do Supremo Tribual Federal que determinou bloqueio do Telegram (Foto: Unsplash)
A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal determine que as penalidades previstas no Marco Civil da Internet – norma que fundamentou a decisão de suspensão – não podem ser impostas por inobservância de ordem judicial – como ocorreu no caso do aplicativo russo.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber, que é relatora de uma ação em que o Partido da República questionava decisões de juízos de primeiro grau que determinaram a quebra de sigilo de mensagens de investigados no Whatsapp, e, depois da recusa do aplicativo em fornecer os conteúdos, determinaram a suspensão, por algumas horas, da plataforma em todo o território nacional.
Entre os principais argumentos da AGU está o de que as sanções previstas no Marco Civil da Internet são de natureza administrativa e não poderiam ser aplicadas em âmbito judicial. Além disso, o órgão sustentou que as penalidades de suspensão temporária das atividades e proibição de exercício das atividades, previstas na lei, estão ligadas às infrações dos deveres de garantir respeito aos direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros.
“Daí porque sanções podem ser aplicadas a provedores de conexão ou aplicações de internet (como o Telegram e o Whatsapp) se eles não respeitarem o sigilo das comunicações, se fizerem uso indevido dos dados pessoais, mas não (pelo menos com fundamento no Marco Civil da Internet) por descumprirem uma ordem judicial”, sustenta o pedido assinado pelo chefe da pasta, Bruno Bianco.
Com relação à decisão de suspensão do Telegram, Bianco argumentou que eventual conduta antijurídica que se imputa a investigados pela corte máxima não pode reverberar automática e indistintamente em banimento de todos os demais usuários do serviço que se pretende suspender, sob pena de claros prejuízos.
“Os consumidores/usuários de serviços de aplicativos de mensagens não podem experimentar efeitos negativos em procedimento do qual não foram partes. Pensar diferente, a um só tempo, ofenderia o devido processo legal, com antijurídica repercussão do comando judicial em face de terceiros, além de ofender, ao mesmo tempo, o princípio da individualização da pena. In casu, pois, inequívoca a desproporcionalidade da medida que, para alcançar poucos investigados, prejudica todos os milhões de usuários do serviço de mensagens”, registra trecho do pedido da AGU.
A decisão que suspensão o Telegram foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal, em razão do reiterado descumprimento da plataforma de decisões judiciais e dificuldade de comunicação com a empresa. No despacho de 18 páginas proferido nesta quinta-feira, 17, o ministro destaca que a empresa deixou de atender aos comandos, em total desprezo à Justiça brasileira. Alexandre argumenta que tal desrespeito é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente e contraria o Marco Legal da Internet.
Como mostrou o Estadão, para reverter a suspensão, o Telegram vai ter que cumprir uma série de despachos dados por Alexandre que, até o momento, foram ignorados pela plataforma. Entre as ordens descumpridas está a determinação para exclusão de uma publicação do presidente Jair Bolsonaro que ataca as urnas eletrônicas com alegações falsas e sem provas sobre supostas fraudes. Há também despachos com relação à contas do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos.
A empresa ainda precisará pagar as multas diárias fixadas em cada uma das decisões não cumpridas e indicar, em juízo, qual sua representação oficial no Brasil – um dos pontos centrais da decisão de Alexandre. O fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF pelo que chamou de negligência da empresa e solicitou um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma, afirmando que vai remediar a situação apontando um representante no Brasil.
O aplicativo deixou de responder comunicações não só do Supremo, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, mas também do Tribunal Superior Eleitoral, que desenvolve uma série de estratégias para combater a desinformação nas eleições 2022. Tanto a corte eleitoral quanto a Procuradoria ensaiavam medidas mais duras contra o Telegram, em razão da falta de respostas da plataforma, mas decisão de bloqueio acabou vindo de Alexandre, que vai comandar o TSE no próximo pleito.
Leilão vai acontecer no dia 30 de março e recursos serão usados em pagamento de dívidas de tributos federais.
Telhas estão entre produtos leiloados pela Justiça Federal do RN — Foto: Divulgação
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte marcou para o dia 30 de março um leilão com 20 lotes, entre imóveis, veículos e até cargas de tijolos.
O edital, assinado pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 6ª Vara Federal, já foi publicado. Segundo a Justiça, os recursos arrecadados com as vendas serão aplicados na quitação de dívidas dos proprietários com tributos federais.
Entre os lotes há um prédio comercial no bairro da Ribeira, em Natal, avaliado em R$ 472 mil. Um outro lote é integrado por quatro imóveis na cidade de Assu que juntos são avaliados em mais de R$ 3,4 milhões. Também há lote de terrenos entre os produtos a serem leiloados.
Automóveis leves e pesados, como ônibus, motos e milheiros de telhas também estão entre os produtos à venda.
O primeiro leilão será dia 30 de março às 9h e o segundo no mesmo dia às 10h. O evento será todo eletrônico através site de leilões (aqui).
Falta de água na região Oeste é tema debatido em audiência na Câmara de Natal
A Câmara Municipal de Natal reuniu, nesta sexta-feira (18), vereadores, moradores e representantes dos órgãos responsáveis pelo abastecimento de água na capital para debater sobre os problemas relacionados à falta de água na região Oeste da cidade. A proposição foi do vereador Aroldo Alves (PSDB).
Segundo o propositor, que reside em um bairro da região, o problema é recorrente e tem trazido transtornos para a população. “Fizemos essa audiência com o objetivo de termos esclarecimentos. Saber a função de cada órgão, se farão investimentos para melhorar, já que a Caern é uma prestadora de serviços e precisa cumprir com essa função”, disse o Aroldo Alves.
Também moradora da região, a vereadora Camila Araújo (PSD), solicitou aos representantes dos órgãos presentes que ouçam e atendam aos pleitos da população da área que passa por essa dificuldade mesmo pagando pelo serviço. “Estamos no século XXI e a gente ainda precisa recorrer a carro-pipa na região Oeste. A gente amarga constantemente essa falta de água e só ouvimos promessas e falácias, mas nada de execução que resolva o problema”, disse ela. Os vereadores Preto Aquino (PSD), Herberth Sena (PL) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram da audiência.
Em Natal, o serviço da Caern é fiscalizado pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município (Arsban). De acordo com o analista de regulação da agência, Pedro Junior, o problema ocorre em virtude da região estar no final da rede de distribuição, visto que a água é oriunda da Lagoa do Jiqui, na zona Sul, e o consumo também ter aumentado. Ele destacou que as denúncias e reclamações da população ajudam a reforçar as cobranças para que o problema se resolva. “Temos cobrado da Caern e orientamos que as reclamações sejam feitas pelo número 115 e outros canais porque reforça o pleito da Arsban junto à companhia. É preciso que se pense a cidade como uma região em crescimento. Se falta recursos para garantir o serviço, que seja discutido, para que se faça investimentos”, pontuou.
Ricardo Barros, da superintendência de manutençao e operação da Caern, explicou que a Caern está tratando com prioridade as questões da região Oeste. Uma das iniciativas é a execução de pelo menos três novos poços que ajudarão a abastecer a área. “Há poços a serem ativados em Natal para atender a região, mas houve um problema com o fornecimento de bombas durante a pandemia e a empresa pediu o distrato do contrato, atrasando o planejamento. Não é uma situação definitiva, mas que vai amenizar. Estamos buscando um contrato emergencial para nos próximos meses esses poços serem ativados para a região Oeste”, garantiu o representante da companhia, que disse ainda que está sendo implementado um projeto a longo prazo para o diagnóstico completo sobre o sistema em Natal.
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