26 de março de 2022

Coluna Versátil News

Câmara Municipal de Natal: Situação dos carroceiros volta a ser debatida na Câmara de Natal

Situação dos carroceiros volta a ser debatida na Câmara de Natal

A Câmara de Natal voltou a debater alternativas para a substituição dos veículos de tração animal na capital. Uma audiência pública proposta pelo vereador Robson Carvalho (PDT), teve como objeto a avaliação do que mudou com a Lei Municipal nº 6.677/2017, que institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal – PMRVTA.

“Já temos a lei, mas estamos inertes, sem soluções efetivas para a questão do uso de animais e também do amparo aos trabalhadores que utilizam a coleta de lixo por este meio como fonte de renda. Se o Executivo não der prioridade, não adianta. Estamos instigando para que sejam tomadas soluções, buscando alternativas tanto para a causa animal quanto social”, destacou o propositor.

Atualmente, Natal tem cerca de 2.500 carroceiros e, segundo o presidente da associação que os representa, Adriano Brito, não foram apresentadas alternativas viáveis a estes trabalhadores. “Quase todos os cursos oferecidos foram descartados porque 90% é analfabeto. O que se ganha é pouco, um dia parado representa falta do que comer e a burocracia é grande pra receber ajuda. Precisamos de parcerias”, disse.

Já de acordo com a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria José de Medeiros, existe um cadastro dos carroceiros do ano de 2015 com a descrição do perfil socioeconômico de cada um. “Disponibilizamos cursos de qualificação, não houve interesse e continuamos com essas vagas em aberto. Temos feito nossa parte e entendemos que a resolução tem que ser intersetorial”, ponderou.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), representada por Carlos Falcão, chefe do setor de apreensão de animais, explicou que quando são recebidas denúncias sobre maus-tratos, o órgão vai ao local com auxílio da Guarda Municipal e recolhe o animal para o devido tratamento. “Mas para resolver esse problema é preciso criar um programa socioassistencial com alternativas para que estes trabalhadores possam se manter”. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), através da participação do supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida, também esteve presente ao debate.

Durante a audiência, carroceiros e familiares, veterinários, representantes de Ongs e populares apontaram suas reivindicações e sugestões, como parcerias com entidades que trabalham com animais, programas de financiamento com bancos de fomento, formação de grupo de trabalho para a criação de um plano de ação. Os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Milklei Leite (PV), Chagas Catarino (PSDB) e as vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Margarete Régia (PROS) também participaram contribuindo com o debate.

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Fecomércio: Diretoria da Fecomércio RN prestigia inauguração de unidade do Sicoob

Diretoria da Fecomércio RN prestigia inauguração de unidade do Sicoob

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o vice-presidente, Luiz Lacerda, e os diretores Diva Dutra, José Bezerra de Araújo e José de Paiva Torres prestigiaram, nesta sexta-feira (25), a inauguração de mais uma unidade do Sicoob em Natal.

O dirigente da Federação potiguar parabenizou a todo time da Sicoob Rio Grande do Norte, em especial, ao presidente da entidade, Manoel Santa Rosa, que tem “uma visão empreendedora e de ousadia diante dos desafios e das mudanças que foram necessárias para todo o crescimento que hoje a cooperativa tem vivido”.

A unidade é a sétima unidade inaugurada no estado, que chega para auxiliar o empreendedorismo potiguar, com acesso ao crédito de forma diferenciada e facilitada.

“Quando chega um cliente na nossa agência, nossa missão é ajudar a buscar as melhores soluções, para crescermos juntos. Uma estrutura econômica com os pilares humanos. Chegar junto da comunidade e gerar a prosperidade”, declarou Santa Rosa.

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Prefeitura de Parnamirim: Vacinação contra a Covid-19 segue neste sábado em Parnamirim

Vacinação contra a Covid-19 segue neste sábado em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim segue com a vacinação contra a Covid-19 neste sábado (26). Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) estarão no Shopping Cidade Verde e na Escola Ivarina Paisinho, das 8h às 14h, aplicando da primeira a quarta dose.

Acompanhe o cronograma:

• D4 em idosos a partir de 60 anos que tomaram a D4 há 4 meses;

• D1 para todos a partir de 12 anos;

• D2 para as crianças de 6 a 11 anos que tomaram a D1 de CoronaVac há 28 dias;

• D2 para as crianças de 5 a 11 anos que tomaram a D1 de Pfizer há 56 dias.

• D3 para toda a população a partir dos 18 anos que tomou a D2 há 4 meses;

• D3 para IMUNOSSUPRIMIDOS, respeitando o intervalo de 28 dias entre a D2 e D3;

• D4 para IMUNOSSUPRIMIDOS, a partir dos 12 anos, que tomaram a D3 há 4 meses;

• D2 de OXFORD/ASTRAZENECA naqueles que tomaram a D1 há 90 dias;

• D2 de PFIZER naqueles que tomaram a D1 há 21 dias;

• D2 de CORONAVAC naqueles que tomaram a D1 no prazo de 28 dias;

• D2 da JANSSEN naqueles que tomaram a D1 há 2 meses, com a própria JANSSEN.

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Prefeitura de Natal: Conferência Municipal de Cultura acontece quarta (30) e quinta (31) no auditório do Sesc Centro

Conferência Municipal de Cultura acontece quarta (30) e quinta (31) no auditório do Sesc Centro


Conferência Municipal de Cultura acontece quarta (30) e quinta (31) no auditório do Sesc Centro

Estão abertas as inscrições para a VI Conferência Municipal de Cultura, que acontece nos próximos dias 30 e 31 de março, no auditório do SESC (Centro), das 8h30 às 17h. A realização é da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). Com o tema “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafio do Sistema Municipal de Cultura”, participam especialistas, gestores municipais, técnicos, produtores e classe cultural.

Ferramenta fundamental para o acompanhamento das políticas públicas culturais, o Sistema Municipal de Cultura será criado pela Prefeitura de Natal a partir da realização da VI Conferência Municipal de Cultura.

A Conferência é a segunda etapa do pacote de atividades lançadas em 2022 que engloba o Seminário Municipal de Cultura (realizado na última quarta-feira, dia 24) e agora a Conferência, cujo objetivo é debater experiências para a elaboração e implementação do Sistema Municipal de Cultura, além de socializar metodologias e conhecimentos.

Participam a historiadora Lia Calabre e o especialista em Políticas Culturais, Albino Rubim, além de gestores municipais, técnicos, produtores e classe cultural.  “Além de promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, a Conferência valoriza o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. “A Conferência contribui para a integração das políticas públicas que apresentam interface com a cultura”, conclui o secretário.

As inscrições estão abertas no www.blogdafuncarte.com.br e a transmissão acontece também pelo canal do Youtube da Prefeitura do Natal. A Conferência tem apoio do Sistema Fecomércio – SESC RN.

 

Dias: 30 e 31 de março de 2021, das 08h00 às 17h00

Local: Auditório do SESC Centro.

 

 

PROGRAMAÇÃO

DIA 30  | Auditório do SESC Centro

 

08h00 – Inscrições presenciais. Entrada protocolada.

 

08h10. Abertura | mesa e autoridades convidadas

 

PAINEL 1. FEDERALISMO E  SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

08h30 –

Histórico das trajetórias das políticas públicas de cultura no Brasil com ênfase na construção do Sistema Nacional de Cultura, a Importância dos Sistema Municipais na configuração nacional Cultura, direito e democracia.

 

CONFERENCISTA: ALBINO RUBIM

Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (1975) e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina (1977), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1979), doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin (2006). Professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba. Pesquisador Senior do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA. Autor de livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais. Membro de conselhos editoriais de publicações em Cultura e Comunicação. Foi Secretário de Cultura do Estado da Bahia; Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da UFBA; Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia; Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura; Diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes; Presidente da Câmara de Extensão da UFBA; Coordenador do Programa de Comunicação e Cultura Contemporâneas da UFBA; Presidente da Câmara de Comunicação, Cultura e Turismo da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Secretário de Cultura da Associação dos Professores Universitários da Bahia, por duas vezes, e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. Recebeu a Medalha Dois de Julho concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia. Principais áreas de interesse: políticas culturais; cultura e política; comunicação e política; cultura, comunicação e sociedade.

 

IPHAN – ?

 

09h30 – INTERVALO

 

09h50 – Formação da mesa de trabalho (Sociedade Civil e Gestão)

 

 

PAINEL 2: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 

10h00 – Tema:  Apresentação dos Objetivos e Metas da 6ª Conferência Municipal de Cultura

 

Com: Danielle Brito (Gestora e produtora cultural); Scilla Gabel (Produtora cultural, contadora); Tatiane Fernandes (Fórum Potiguar de Cultura | Produtora cultural)

 

. Apreciação e aprovação do Regimento da 6ª Conferência

 

 

12h00 – Intervalo – Almoço.

 

14h00 – GRUPOS DE TRABALHO.

 

FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS (GTs).

 

 

Coordenação: Odinelha Targino, Josenilton Tavares e Conselho Municipal de Cultura

 

Proposta Final: Trabalho de análise da minuta da Lei do Fundo de Incentivo à Cultura – FIC para requalificação e adequação do texto ao Sistema Municipal de Cultura.

 

GT 2 – LEI DJALMA MARANHÃO

 

Coordenação: Leonardo Palitot Villar; Integrantes da Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão; Samara Taiana e Representantes da Sociedade Civil.

 

Proposta Final: Trabalho de análise da minuta da Lei Djalma Maranhão para requalificação e adequação do texto.

 

GT 3 – FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL – FIA

 

Coordenação: Anayde Targino e Grupo de Trabalho do Audiovisual (GT), Representantes do Fórum do Audiovisual

 

Proposta Final: Trabalho de elaboração de minuta para criação e implantação do Fundo de Incentivo ao audiovisual.

 

GT 4 – FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA

 

Coordenação: Maria das Graças Cavalcante e Dayze e Conselho Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas.

 

Proposta Final: Trabalho de elaboração de minuta para criação e implementação do Fundo Municipal do Livro e da Leitura.

 

GT 5 – LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Coordenação:

 

16h00 – Retorno ao Auditório para encerramento.

 

DIA 31 DE MARÇO

Local: Auditório do SESC Centro

 

08h00 – Abertura

 

PAINÉL 2. CULTURAS E TERRITÓRIOS: OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA

 

CONFERENCISTA: LIA CALABRE

A historiadora Lia Calabre foi presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa entre 2015 e 2016, e coordenou o setor de políticas culturais da mesma instituição por mais de 15 anos (2003-2019). Na sua formação acadêmica é mestre e doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense). Foi organizadora do Seminário Internacional de Políticas Culturais (2010-2019) e é atualmente coordenadora da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão. É professora do Mestrado Profissional Memória e Acervos da FCRB (PPGMA)e do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense.

 

09h30 – INTERVALO

 

10h00 – Abertura e continuidade dos trabalhos dos GTS 1,2, 3,4 e 5

12 h    –  Almoço

14h00 – Apresentação do trabalho dos GTS 1,2, 3, 4 e 5.

17h00 – Encerramento com aprovação de Ata.

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Governo do RN: Governo do RN lança edital de licitação para construção do IERN de Areia Branca  

Governo do RN lança edital de licitação para construção do IERN de Areia Branca

DIVULGAÇÃO IERN
A obra terá investimentos totais de R$ 12 milhões do Governo do RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26) o edital de licitação para a construção do oitavo Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN): a unidade de Areia Branca.

O terreno é doação da Prefeitura e o orçamento da obra é estimado em R$ 10 milhões, com previsão de investimentos totais de R$ 12 milhões do Governo do RN. A unidade atenderá a quase 1.500 estudantes da região.

Os IERNs têm infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado, e integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, São Miguel, Tangará e Touros.

A iniciativa conta com a criação de 12 unidades em todas as regiões do estado, incluindo ainda São José de Mipibu, Santana do Matos, Jardim de Piranhas e Mossoró. Orçados ao todo em R$ 114 milhões, os campi terão área mínima de 8.000 m², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.

O PNEP

Além da construção dos novos IERNs, o PNEP vai transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reformar 60 unidades estaduais de ensino, além de realizar manutenção e recuperação em outras 100.

Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.

Os IERNs partem de um novo conceito, no qual as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

Confira:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 025/2022 – SIN – encurtador.com.br/qFGV1

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