• a queda expressiva dos casos e dos óbitos por causa da Covid nos últimos 15 dias;
• a ampla cobertura vacinal da população: mais de 70% já completou o esquema vacinal com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço (equivalente a cerca de 39% da população);
• a capacidade do SUS de atender não só os casos de Covid-19, mas também as doenças prevalentes que foram negligenciadas durante os períodos de picos da Covid.

Em entrevista em Brasília, Queiroga também citou a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras como outro “fundamento sanitário” para decretar o fim da Covid como emergência em saúde pública nacional.

“Quero frisar que nenhuma política de saúde pública será interrompida”, afirmou o ministro.

“A Covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo”, disse.

O ministro acrescentou, ainda, que “não é função do Ministério da Saúde acabar com pandemia”. Ele comentou a preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS) com o relaxamento de medidas de combate à Covid-19 em vários países (veja detalhes mais abaixo).

“A Organização Mundial de Saúde analisa o contexto internacional e nós, aqui, analisamos o contexto nacional”, declarou Queiroga.

Em março, o Brasil registrou 10.417 mortes pela Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa – uma queda de mais de 50% em relação a fevereiro, quando o número havia chegado a mais de 22 mil óbitos.

O estado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional” (Espin) entrou em vigor em fevereiro de 2020. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

A medida sanitária foi criada para diminuir a burocracia para contratações temporárias de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços. Com ela, ficou prevista a dispensa de licitação e autorizou a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entre as normas que poderão ser afetadas com o fim do estado de “emergência sanitária nacional” estão, por exemplo, a do uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina.

A TV Globo apurou que, com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem. Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas.

O Ministério da Saúde pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid-19, como a vacina CoronaVac.

Entre janeiro e março, o estado exportou o equivalente a US$ 214 milhões contra US$ 73,4 milhões no mesmo período do ano passado. O valor é o maior para o trimestre na série histórica iniciada em 2011.

As importações também tiveram aumento recorde e alcançaram o patamar de US$ 126 milhões nos três meses.

Os combustíveis foram os principais responsáveis pelo aumento das exportações no Rio Grande do Norte. A venda desse tipo de produto para o mercado externo representou 48% do total de exportações potiguares, com um valor de US$ 102,36 milhões nos três primeiros meses do ano.

O volume vendido no trimestre representam cerca de 55% do total de combustível exportado pelo estado ao longo de todo o ano de 2021.

Outros destaques foram as frutas, que já foram o produto mais exportado pelo estado. O agronegócio potiguar registrou um aumento de quase 30% nas vendas para o exterior, ao longo do primeiro trimestre de 2022, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Ao todo, foram exportados US$ 51 milhões contra US$ 39,9 milhões no primeiro trimestre de 2021. Ainda assim, a participação das frutas no total das exportações potiguares caiu de 32% no acumulado de 2021 para 24% no primeiro trimestre deste ano.

Já os principais produtos importados pelo estado estão ligados à área da indústria, como geradores de energia elétrica. Outro destaque fica por conta do trigo e centeio importados pelo estado.

Enquanto vende a maior parte de seus produtos para Singapura (48%), Estados Unidos (13%), Países Baixos (8%), Espanha (6,4%), Reino Unido (6,3%) e Gana (4,6%), o Rio Grande do Norte importa principalmente da China (63%), Argentina (11%) e Estados Unidos (9,3%).

Apesar do aumento dos negócios internacionais, o RN representou apenas 0,3% das exportações brasileiras no primeiro trimestre. Em 2021, o percentual era de 0,2%.