20 de abril de 2022

Coluna Versátil News

G1: Governo do RN e Prefeitura de Natal decretam ponto facultativo na sexta (22); veja funcionamento dos serviços públicos

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Feriado nacional de Tiradentes é comemorado nesta quinta-feira (21) e impacta serviços oferecidos à população.

Central do Cidadão na Zona Sul de Natal — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

Central do Cidadão na Zona Sul de Natal — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo nos serviços públicos do estado e da capital na próxima sexta-feira (22), após o feriado da Inconfidência, ou feriado de Tiradentes, comemorado nesta quinta-feira (21).

Os decretos foram publicados nos diários oficiais do estado e do município nesta quarta-feira (20).

O governo do estado divulgou, nesta quarta-feira (20), as mudanças nos serviços públicos com maior impacto à população.

 

Apesar do ponto facultativo, serviços como os restaurante populares deverão funcionar na próxima sexta (22).

Outro serviço que vai manter as portas abertas é a Central de Abastecimento do Estado, que só não contará com funcionamento do setor administrativo durante o feriadão.

Serviços essenciais, como urgências e emergências de saúde, além da segurança pública, também são mantidos.

Funcionamento de serviços públicos durante o feriado de Tiradentes

 

Centrais do Cidadão

O atendimento será suspenso nos dias 21 e 22 e retorna na segunda-feira (25). Os agendamentos virtuais continuam normalmente.

Os agendamentos do ITEP abrem nas sextas pelas manhãs, sempre para as vagas da semana seguinte. Podem ser realizados pelo endereço: agendamento.itep.rn.gov.br.

Detran

Na quinta-feira (21) e na sexta-feira (22), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (25).

Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis. Podem ser feitos pelo site do órgão (aqui).

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi

 

Os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 21 e 22 de abril, feriado de Tiradentes e ponto facultativo.

O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.

O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1. Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$ 8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Restaurantes Populares

Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (21), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (22).

Sine

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (20), parando as atividades no feriado da quinta-feira (21) e sexta-feira (22). Retorna a funcionar normalmente na segunda (25).

Delegacias (plantões)

A partir do feriado de Tiradentes da quinta-feira (21) e do ponto facultativo da sexta-feira (22), apenas as Delegacias de plantão funcionam. Em Natal: zonas Norte e Sul; além do plantão da DEAM; plantões regionais do interior; e plantões Mossoró e Caicó. O atendimento da Delegacia Virtual permanece sem interrupção.

Caern

Na quinta (21) e na sexta-feira (22), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.

Ceasa

Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:

  • Acesso dos caminhões: das 0h até às 3h;
  • Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
  • Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
  • Setores Técnico-comerciais da Ceasa: das 7h às 13h;
  • Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

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Câmara Municipal de Natal: Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais é aprovado na Câmara

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Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável em segunda discussão, durante sessão ordinária nesta terça-feira (19), a uma proposição apresentada pelo vereador Milklei Leite (PV) que dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos na capital potiguar. De acordo com o texto, entende-se por violência física o uso de correções que violem a integridade física do animal.

As infrações às disposições desta lei serão punidas com as seguintes penalidades: advertência; multa; perda da guarda, posse ou propriedade do animal, se doméstico ou exótico; interdição do local do estabelecimento; perda do registro profissional e/ou proibição de atuar com o adestramento de animais pelo prazo máximo de 5 anos.

Em seu discurso, o vereador Milklei Leite falou que a Constituição Federal estabelece que o Poder Público deve proteger a fauna e a flora, vedando práticas que coloquem em risco sua função ecológica e submetam os animais à crueldade. Segundo ele, tomando como referência a proteção dada pela Carta Magna, a lei estabelece parâmetros que assegurem o bem-estar dos animais e confira efetividade à norma constitucional.

“Por este motivo, venho através desta proposta impedir maus tratos aos animais de modo a estimular outras formas de adestramento, sem a produção de crueldade humana. É certo que o amor e respeito aos animais de estimação cresce muito em nossa sociedade, o que reveste a iniciativa de imenso interesse público”, concluiu o autor da matéria.

Na sequência, os parlamentares aprovaram mais um projeto em segunda discussão, desta vez de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que reconhece de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste, pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, de objetivos assistenciais, beneficentes e filantrópicos.

“Destaco que a referida instituição tem como finalidade principal a promoção da assistência social, desenvolvendo suas atividades em todo o Nordeste do país, em especial, na cidade do Natal. Aproveito para agradecer a todos os colegas que votaram a favor da proposta e reconheceram os relevantes serviços prestados à população”, comemorou Robson Carvalho.

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Fecomércio: Para ajudar economia, meta de inflação deve ficar em 3%, dizem analistas

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Para ajudar economia, meta de inflação deve ficar em 3%, dizem analistas

A meta de inflação no Brasil, definida anualmente, não deve ser reduzida abaixo de 3%. Isso já seria suficiente, e menos pode até ser prejudicial. Esta é a avaliação de economistas ouvidos pelo UOL. O CMN (Conselho Monetário Nacional) é quem define essa meta do IPCA (o índice “oficial” de preços), e haverá uma reunião em junho. Segundo esses especialistas, a tendência é parar de reduzir a meta, que vinha caindo há anos. A percepção é de que os 3% estabelecidos para 2024 já são baixos o suficiente e serão repetidos no ano seguinte. Os especialistas avaliam que, desde que o sistema de metas de inflação foi adotado, em 1999, finalmente o Brasil tem um objetivo para o IPCA compatível com os dos demais países emergentes. Uma meta menor acabaria prejudicando a economia porque os juros teriam de ficar mais altos, o que afeta consumo, produção e emprego.
Integrado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o CMN é a instância do governo responsável por determinar as metas de inflação. Estabelecida a meta para cada ano, fica a cargo do BC cumprir o objetivo.
Assim, quando a inflação está muito elevada, como agora, o órgão aumenta a Selic (a taxa básica de juros da economia). Quando os preços não sobem tanto, o BC pode cortar juros. Atualmente, a Selic está em 11,75%, enquanto o IPCA em 12 meses até março está em 11,30%.
Quais são as metas atuais de inflação?
Esta dinâmica existe desde 1999, quando foi estabelecido, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o regime de metas de inflação. De lá para cá, o CMN vem diminuindo gradativamente a meta —que começou em 8% em 1999— para colocar a inflação brasileira em níveis semelhantes aos de economias emergentes que possuem equilíbrio econômico.
Em junho, o CMN se reúne para confirmar as metas dos dois anos seguintes e para definir o objetivo para três anos depois. Além de estabelecer a meta, o conselho define uma “banda” —que é uma espécie de margem de oscilação, para mais ou para menos, que a inflação pode ter.
No caso de 2022, por exemplo, a meta estabelecida é de 3,5%, mas a margem é de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso significa que a meta será cumprida pelo BC se a inflação ficar entre 2% e 5%. Os parâmetros atuais são os seguintes:
Metas de inflação
2022: 3,5% (margem de 1,5 ponto percentual)
2023: 3,25% (margem de 1,5 ponto percentual)
2024: 3% (margem de 1,5 ponto percentual)
Chegou a hora de parar?
Desde 2019 o CMN vem diminuindo em 0,25 ponto percentual a meta anual de inflação. Para economistas ouvidos pelo UOL, no entanto, pode ter chegado a hora de parar. Esta é a visão do economista Mauro Schneider, da MCM Consultores.
“O que deve levar o BC a manter a meta de 3% em 2025 é a ideia que existia, lá atrás, desde que foi criado o sistema de metas, de usar esta dinâmica para fazer com que a inflação no Brasil convergisse rumo à taxa média de países emergentes. Acredito que esta ideia permaneça válida e que o CMN vai manter os 3%”, afirma Mauro Schneider, economista da MCM.
O economista-chefe da Greenbay Investimentos, Flávio Serrano, também acredita na interrupção dos cortes da meta. Para ele, o CMN tende a manter o objetivo de inflação de 2025 em 3%.
Custo para meta ainda menor seria alto, diz economista
O economista-chefe do C6 Bank, Felipe Salles, afirma que o mais provável é que o CMN, de fato, mantenha a meta em 3% em 2025. “Quando olhamos para outros países, vemos que os mais desenvolvidos têm uma meta em torno de 2% e os emergentes, em torno de 3%. A meta de 4,5% que tivemos lá atrás não era muito em linha com o que se vê nos emergentes”, afirma.
De 2005 a 2018, o CMN manteve a meta de inflação perseguida pelo BC em 4,5% — acima dos objetivos de países emergentes. Depois disso, foi estabelecida a dinâmica de cortes de 0,25 ponto percentual a cada ano, até que se chegasse à meta de 3% para 2024. Ir além disso, na visão de Salles, teria um custo para o país.
Na prática, ao estabelecer uma meta abaixo de 3%, o CMN poderia forçar o BC a manter a Selic em patamares mais elevados —o que representaria um ganho pequeno em matéria de controle de preços e, por outro lado, puniria a atividade econômica. Isso porque juros mais altos significam menos crédito, menos investimentos e, no limite, menos empregos.
Necessidade de controlar a inflação
Em 2021, com a pandemia de covid-19, a inflação brasileira ficou em 10,06%, bem acima da meta de 3,75%. Em 2022, ainda sob os efeitos da pandemia e com a guerra entre Rússia e Ucrânia, a tendência é de que, novamente, a inflação fique acima do objetivo perseguido pelo BC.
Para os economistas ouvidos pela reportagem, porém, o fato de o IPCA ficar acima da meta por dois anos não significa que o país deva estabelecer, como objetivo, uma inflação mais elevada.
“Pelo contrário. Nós só vamos ter uma inflação baixa se perseguirmos uma inflação baixa”, defende Flávio Serrano, da Greenbay Investimentos.
Salles, do C6 Bank, segue o mesmo raciocínio. “Um dos motivos pelos quais tivemos um pouco de dificuldade para controlar a inflação é porque convivemos com uma meta elevada. A decisão lá atrás, de baixar a meta de 4,5% até 3%, foi acertada”, defende.
Banco Central
O UOL pediu ao Banco Central que se pronunciasse sobre as metas de inflação. O órgão foi questionado sobre sua visão para a meta após 2024 e se haveria uma inflação considerada ideal para um país emergente como o Brasil. O BC informou que não iria comentar.
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Assembléia Legislativa: Representantes do Memorial da ALRN visitam Memorial do TRF da 5ª Região, em Recife

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Representantes do Memorial da ALRN visitam Memorial do TRF da 5ª Região, em Recife

Os representantes do Memorial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fizeram uma visita técnica ao Memorial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nesta terça-feira (19), para conhecer o espaço e trocar experiências, já que o Memorial da Casa Legislativa vem desenvolvendo um projeto de reformulação.

Além dos servidores do Memorial da ALRN, Aluísio Lacerda, Plínio Sanderson, Hilneth Correia, estiveram presentes na ocasião a diretora-administrativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Dulcinéa Brandão; o desembargador federal Élio Siqueira Filho, que integra a Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal da 5ª Região; o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF5, Marco Bruno Miranda e a diretora do Núcleo de Gestão da Memória, Nancy Freitas, que falou sobre o espaço, desde a concepção até a finalização do projeto.

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado pela Resolução 055/2009 com um dos principais objetivos de promover o resgate e a divulgação da história do Poder Legislativo Estadual, contribuindo para o desenvolvimento da história política, administrativa e cultural do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Desde que foi criado, nunca teve uma sede própria. No momento, ocupa um espaço na sede da Assembleia Legislativa. De acordo com Chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, Aluísio Lacerda, após uma visita ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que rendeu bons frutos, a ALRN negociou o Solar Tavares de Lira para ser a sede do Memorial, que deve estar pronto até o fim deste ano de 2022.

“Recife nos deu uma boa referência para o projeto expográfico e sobre novas tecnologias. O nosso acervo precisa ser digitalizado e um museólogo deles vai nos visitar em breve. Fomos muito bem recebidos, sanamos dúvidas e estamos prontos para implantar o novo Memorial”, afirmou Aluísio Lacerda.

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Prefeitura de Parnamirim: Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

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 Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

A Prefeitura de Parnamirim publicou em edição extra do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20) que concederá ponto facultativo nesta sexta-feira (22), data posterior ao feriado nacional alusivo a Tiradentes.

A medida tem como exceções as repartições prestadoras de serviços essenciais que funcionarão normalmente.

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