26 de maio de 2022

Coluna Versátil News

Câmara Municipal de Natal: Câmara de Natal homenageia Defensores Públicos do RN

Câmara de Natal homenageia Defensores Públicos do RN

Nesta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional do Defensor Público e da Defensoria Pública, data comemorada em 19 de maio. A proposição foi da vereadora Ana Paula Araújo (Solidariedade).

“O defensor atua pelas garantias dos direitos das pessoas menos favorecidas e também nas causas coletivas. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade desta Casa muitas vezes recorreu à Defensoria Pública, para atuar na defesa dos interesses dos natalenses”, justificou a propositora.

Foram homenageados 12 defensores e defensoras. “Avançamos muito nos últimos anos com a implementação de mais de 30 defensorias no interior do Estado, apesar de 17 comarcas do RN continuarem sem defensor público. É uma grande satisfação receber esse reconhecimento da sociedade natalense através desta Casa”, comemorou o presidente da Associação dos Defensores Públicos do RN, Vinícius Araújo, que também representou o defensor público geral Clístenes Mikael de Lima Gadelha. No entanto, Araújo lembra que também há ainda muito a ser feito. Ao quadro de 102 defensores do Estado, deveriam ser adicionados, no mínimo, mais 30, para alcançar o número recomendado pelo Ministério da Justiça, de um defensor para cada 15 mil habitantes.

A Defensoria Pública do RN foi criada pela Lei Complementar Estadual, nº 251, de 7 de julho de 2003, para garantir serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios. A Defensoria Pública, apesar de ser instituição estadual, não é vinculada ao Governo. A autonomia é prevista pela Constituição Federal, para que os defensores públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento ou risco de interferência. Para ser defensor público do Estado é necessário ser bacharel em Direito e ser aprovado em concurso público.

A data de 19 de maio como Dia do Defensor Público foi escolhida por marcar a morte de Yves Hélory de Kermartin (1253 – 1303), mais conhecido como Santo Ivo, padroeiro de todos os profissionais da área de Direito. É atribuída a ele a autoria da frase: “jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente”. Santo Ivo fazia parte da pequena nobreza francesa e, como advogado, advogava pelas causas dos menos favorecidos.

Presente à sessão solene, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, registrou que a Ordem e a Defensoria atuam em conjunto na defesa das prerrogativas dos advogados e dos interesses da sociedade. Também participaram da solenidade a deputada estadual Cristiane Dantas, e o presidente da Natalprev, Thiago Medeiros.

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Fecomércio: Confiança do consumidor cai 3,1 pontos em maio

Confiança do consumidor cai 3,1 pontos em maio

A confiança do consumidor caiu 3,1 pontos em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) ficou em 75,5 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice recuou 0,8 ponto.

Em maio, o Índice de Situação Atual (ISA) permaneceu estável em 69,1 pontos. O Índice de Expectativas (IE) encolheu 5,1 pontos, para 81,0 pontos. A percepção dos consumidores sobre a situação econômica atual caiu 0,2 ponto, para 76,2 pontos, enquanto o item que mede a situação financeira familiar subiu 0,2 ponto, para 62,6 pontos.

A queda no ICC do mês foi puxada pela piora na expectativa para a situação financeira familiar nos próximos meses, com um recuo de 9,6 pontos, para 81,3 pontos. As perspectivas sobre a situação econômica tiveram queda de 4,9 pontos, para 96,7 pontos.

A análise por faixa de renda mostrou piora da confiança em todos os grupos de renda familiar, com exceção para os que recebem entre R$ 2.100,01 e 4.800,00 mensais, com alta de 1,5 ponto, para 70,3 pontos. Entre consumidores mais pobres, com renda familiar de até R$ 2 100,00 mensais, houve um tombo de 9,4 pontos na confiança, para 66,8 pontos. A sondagem foi feita entre os dias 1º e 21 de maio.

“Os últimos resultados da confiança do consumidor mostram que, apesar da melhora da pandemia e do pacote de incentivos para alívio da pressão financeira das famílias, a inflação e a dificuldade de obter emprego continuam impactando negativamente as famílias, principalmente as de menor renda. O cenário para os próximos meses não sinaliza uma tendência clara de recuperação”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV).

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Assembléia Legislativa: Assembleia Legislativa do RN recebe troféu Unale de bicampeã em gestão

Assembleia Legislativa do RN recebe troféu Unale de bicampeã em gestão

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (25), o troféu do Prêmio Assembleia Cidadã na categoria Gestão, com o projeto “e-Legis”. Pela segunda vez consecutiva, o Legislativo Potiguar conquista o prêmio que ratifica a excelência do trabalho de modernização e transparência iniciado nos últimos anos pela Casa legislativa. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade e a seleção aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que aconteceu na cidade de Campo Grande (MS).

“Este é um momento de agradecer, abraçar os servidores desta casa legislativa que entenderam este novo momento e fazem da ALRN, pela segunda vez, campeã de um prêmio de gestão. Quero estender esse agradecimento aos 23 deputados neste momento de incremento e aposta nos servidores”, destacou o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Presente na cerimônia, o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Lídio Lopes, destacou a importância da participação das assembleias de todo o país. “Este prêmio destaca um projeto fantástico que mereceu o título e faz com que, a cada ano, a participação das assembleias aumente. As casas estão se preparando, criando projetos para participarem e a ALRN realmente incorporou isso, com participação efetiva. Prova disso é o resultado, sendo bicampeã”, disse.

O reconhecimento estimula o trabalho da Assembleia do RN. “Devemos ser gratos a toda equipe que nos levou a ser bicampeões em gestão. É motivo de muito orgulho e adianto, agora que pegamos gosto por esse tipo de reconhecimento, eu vou dizer: seremos tricampeões”, adiantou o diretor-geral da Assembleia do RN, Augusto Carlos Viveiros.

E as consequências desse esforço beneficiam todos, como destaca o secretário regional da Unale, deputado Gustavo Carvalho. “A gestão da Assembleia do RN tem sido buscada por algumas assembleias do Brasil, como São Paulo e Santa Catarina, sendo referência”, destacou.

O sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. “Estamos felizes não só com a premiação, mas com a celeridade ganha nos processos de gestão desta Casa. A mudança na tramitação, da burocracia que era exigida pelo papel e caneta a celeridade da tecla que nos favorece em todas as resoluções da Casa”, ressalta Gustavo Carvalho.

Em meio às comemorações, o diretor de tecnologia da ALRN, Mário Sérgio, destacou que o prêmio é fruto de um trabalho realizado por várias mãos e adiantou os próximos passos do setor. “A gente tem sorte de ter, além de uma equipe extremamente competente, dedicada e envolvida no trabalho, o apoio irrestrito, desde a presidência, passando pela diretoria geral, nesse processo do e-Legis, e a total colaboração e integração da diretoria legislativa. Atualmente estamos preparando inovações e, independente do título, o objetivo é reunir partes fundamentais dos dois sistemas já premiados”, adiantou.

A Unale também foi representada pelos deputados Diogo Moraes (PE), vice-presidente da região Nordeste, e Ivana Bastos (BA), tesoureira- geral e ex-presidente, e pelo diretor geral, Evaldo Bazeggio (Diretor-Geral).

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Prefeitura de Parnamirim: Notícias  Iluminação de Parnamirim já está 80% substituída por LED   

Notícias  Iluminação de Parnamirim já está 80% substituída por LED

Cerca de 80% da iluminação pública de Parnamirim já foi substituído por LED. Atualmente a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) estão no bairro Nova Parnamirim e na estrada de Japecanga.

A meta da Prefeitura é concluir ainda este ano a troca de toda iluminação da cidade. Atualmente, já estão 100% iluminadas com LED as seguintes localidades: Parque das Árvores, Parque das Nações, Santos Reis, Passagem de Areia, Parque das Orquídeas, Rosa dos Ventos, Parque Industrial, Emaús, Pirangi do Norte, Centro, Pium, Cotovelo, Jóquei Clube, Conjunto Jardim Aeroporto, Cajupiranga.

Também Liberdade, Jardim Planalto, Boa Esperança, Vale do Sol, Monte Castelo, Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte, Loteamento Caminho do Atlântico, Loteamento Sonho Verde, Loteamento Caminho do Mar, Parque de Exposições, Jardim Blumenau, Conjunto Parque do Cabugi, Vida Nova e Cohabinal.

Até agora, já foram instaladas o total de 21756 lâmpadas de led em 1.889 ruas, 159 avenidas, 156 travessas, além de praças e cemitérios. A Prefeitura também está avançando nos serviços de melhorias com a instalação de 6.498 braços, 668 Postes, 2314 projetores e aproximadamente 178 mil metros de cabos.

De acordo com informações da SEMSUR, as opções de led além de ser mais baratas, são as que menos agridem o meio ambiente, auxiliando na questão da sustentabilidade. Também requer menos manutenção, já que sua vida útil é muito maior, o que influencia diretamente nas despesas do município. Essas luzes também geram maior conforto visual e, por isso, maior segurança.

Serviços:
Iluminação Pública
Call Center: 0800 281 6400 ou 3644-8243
Fala Cidadão: http://falacidadao.parnamirim.rn.gov.br/#/cidadao

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Prefeitura de Natal: Prefeito Álvaro Dias faz palestra no Smart City Business Brazil Congress 2022

Prefeito Álvaro Dias faz palestra no Smart City Business Brazil Congress 2022


Crédito: Foto: Secom
Prefeito Álvaro Dias faz palestra no Smart City Business Brazil Congress 2022
Álvaro Dias participa de evento junto a outros representantes de cidades

O prefeito Álvaro Dias participa como palestrante no Smart City Business Brazil Congress 2022, evento que reúne empresas, startups, especialistas e representantes do poder público para gerar um diálogo propositivo sobre grandes questões que desafiam os gestores municipais.

 

Nesta quarta-feira (11), Álvaro Dias proferiu palestra divulgando as potencialidades da cidade de Natal, abordando o turismo como foco principal e explanou as experiências de sua gestão que contribuem para o desenvolvimento de uma “cidade inteligente”. Ele abordou várias ações exitosas realizadas em Natal, como as inovações no Plano Diretor de Natal, projetos na área do Empreendedorismo e Desburocratização, resultados de parceria com o Parque Tecnológico Metrópole Digital, investimentos em uma “Cidade para Pessoas”, experiências com arborização, resiliência urbana e desenvolvimento sustentável.

 

Álvaro Dias enfatizou a iniciativa de integração dos sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, facilitando os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas. “Agora todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, inserido no portal Directa da Prefeitura de Natal, e hoje é possível obter um deferimento de pedidos diversos em até 28 segundos”, disse o prefeito.

 

O chefe do executivo natalense também comentou sobre a importância da participação no evento. “Ser prefeito é sempre uma tarefa árdua, cabe ao gestor liderar, coordenar e gerir a municipalidade. Cada cidade tem suas características próprias e cada gestor tem bons exemplos que podem servir de inspiração para outros gestores. Então, fico muito feliz pelo convite para participar da Smart City, como palestrante e também pela oportunidade de aproveitar a troca de experiência e conhecimento com os demais participantes”, finalizou.

 

Além do Prefeito de Natal, participaram também dos momentos: Adriano Bornschein, Prefeito de Joinville (SC); Duarte Nogueira, Prefeito de Ribeirão Preto (SP); Marcelo Padovan, Prefeito de Campos do Jordão (SP); e Wander Wilson Chaves, Prefeito de Santa Rita do Sapucaí (MG).

 

INSTITUTO SMART CITY

O Instituto Smart City Business América (SCBA), que organizou o evento, é uma entidade que trabalha pelo desenvolvimento das cidades inteligentes no continente latino-americano e é constituída por empresas, organizações públicas e especialistas em Smart Cities. O instituto está presente em 11 países da América Latina, além de representação nos Estados Unidos e Espanha.

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