Mais serviços e melhores estruturas. É dessa forma que o Governo do Rio Grande do Norte vem transformando as Centrais do Cidadão ao longo dos últimos anos. Desde maio de 2019, quando o Programa Central do Cidadão passou a ser gerido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), diversas melhorias foram realizadas, a fim de modernizar os ambientes e oferecer mais comodidade aos usuários.
Para a secretária Virgínia Ferreira, gerir diversas Centrais do Cidadão é um desafio constante, mas que a Sead converteu em resultados positivos. “Quando passamos a coordenar o Programa, tratamos de consolidar o que já era ofertado, ao passo que buscamos trazer melhorias à população que precisa dos serviços, sobretudo a mais vulnerável. Propomos tornar as Centrais do Cidadão espaços de cidadania efetivamente ativa, na qual são oferecidos serviços de direito para os usuários e não apenas cumprimento de deveres. A cidadania ativa traz a dimensão das responsabilidades que os sujeitos têm com a comunidade política a qual pertencem”, destacou.
A Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) é o setor responsável pela administração geral do Programa. De acordo com o coordenador Luis Renato Nogueira, as Centrais do Cidadão têm extrema relevância para a garantia dos direitos e deveres dos cidadãos norte-rio-grandenses. “São nesses espaços onde a população encontra uma variedade de serviços à disposição, desde a retirada de algum documento oficial, atualização em cadastro de empregos, até o atendimento por parte de alguma unidade de delegacia, entre outros. Um único lugar onde o usuário tem garantido o exercício da sua cidadania”.
Atualmente, o RN conta com 29 Centrais do Cidadão presentes em 25 municípios, das quais 27 encontram-se em pleno funcionamento e 02 devem ser inauguradas no primeiro trimestre de 2023. Desse total, 22 foram construídas no âmbito do Projeto Governo Cidadão, perfazendo um investimento superior a R$ 52,1 milhões de reais.
De acordo com a Codaci, a transferência das Centrais do Cidadão para imóveis próprios, iniciada em 2019, gerará, ao final de 2022, uma economia de aproximadamente R$ 1,5 milhão em aluguéis. “Tais recursos poderão ser direcionados para investimentos em tecnologia, bem como na capacitação de servidores públicos e demais colaboradores do Programa”, afirmou Nogueira.
Os investimentos do Governo do Estado também contemplaram a implantação de energia solar nas Centrais do Cidadão. Das novas estruturas construídas pelo Governo do Estado, 18 unidades possuem usinas de produção de energia. As placas fotovoltaicas foram instaladas neste ano nas unidades e já refletem uma redução considerável dos custos mensais com energia elétrica.
Dados obtidos junto à Codaci indicam que, entre janeiro e novembro de 2022, a redução do gasto com energia elétrica chegou a 83,4%. No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, a redução chegou a 80,4%. A estimativa de economia com energia elétrica para o ano de 2023 é de aproximadamente R$ 1,8 milhão.
A reestruturação das unidades de atendimento também contemplou a aquisição e instalação de 110 computadores, seis notebooks, 22 impressoras, 18 plastificadoras, 68 televisores, um projetor multimídia; e, em breve, a disponibilização de dois veículos para uso exclusivo do Programa Central do Cidadão.
MAIS SERVIÇOS
Conforme foram sendo inauguradas suas sedes próprias, muitas das Centrais do Cidadão estenderam o rol de serviços. Hoje, para além de emissão de documentos pessoais e abertura de processos, os cidadãos têm acesso a serviços especializados. Tudo isso graças às tratativas da Codaci em aprimorar cada uma das unidades.
A implantação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (Deam), da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Deprema), da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), da Delegacia do Cidadão (Decida) e da Delegacia do Consumidor (Decom) em algumas unidades de atendimento beneficiam diariamente a população.
Além desses órgãos, foram ampliados também os postos de atendimento da Defensoria Pública Estadual (DPE), garantindo à população mais carente acesso à orientação jurídica integral e gratuita; os serviços da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), por meio do qual a população tem acesso à retirada de medicamentos em Natal e no interior do estado; e ainda unidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN); do Projeto RN Empreendedor; e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que atua no atendimento da Dívida Ativa do estado.
Para 2023, as expectativas são de ampliar ainda mais as parcerias, com a implantação do Hemonorte, que funcionará na Central do Cidadão da Zona Norte de Natal. Além deste, outro avanço na oferta de serviços será com a implantação de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH).
