abril 2023

Crédito: Samuel Souza/Assessoria Semurb

Considerada uma das mais tradicionais do Nordeste, a Vaquejada de Macaíba acontece no próximo sábado (29), no Parque Otaviano Pessoa e com estimativa de um grande público.

Além disso, a expectativa é para o show que acontece no Terreiro da Vila, espaço de shows que existe no Parque Otaviano Pessoa, e vai reunir Xand Avião, Iguinho e Lulinha, Zé Vaqueiro e Pegada do Coyote com organização de Betinho Pessoa e Clap Entretenimento.

O “comandante” Xand Avião volta ao Terreiro da Vila e a promessa é de um show daqueles para marcar, mais uma vez, sua história com a Vaquejada de Macaíba.

Ele, inclusive, chega com o seu novo projeto audiovisual já em ritmo de contagem para o período junino. Batizado “1mpar”, o projeto foi gravado em São Paulo e reúne sete clipes de canções inéditas, que chegam às principais plataformas de streaming nos próximos dias.

Com o estilo forró de vaquejada, Iguinho e Lulinha tem se tornado a sensação do ritmo em 2023 com o ritmo veloz, a sanfona afiada e os vocais que remetem ao aboio

O repertório deles tem canções originais e outros hits em inglês com novos versos em português: “Vai sentir falta de mim” (“Paradise”, do Coldplay), “Boy da Hilux” (“Someone you loved”, de Lewis Capaldi), “Vaqueira” (“Thank You”, da Dido) e “Te quero mais” (“Sweet child o’ mine”, do Guns N’ Roses).

Iguinho e Lulinha tem aparecido constantemente na liderança dos rankings do Sua Música, site especializado no mercado nordestino.

Quem também sobe ao palco é Zé Vaqueiro, que traz no repertório seus sucessos já conhecidos, além de hits do momento. E pra fechar a grade de muito forró e piseiro tem Na Pegada do Coyote no do Terreiro da Vila.

Os ingressos estão à venda no site Brasil Ticket (https://bit.ly/41BjFK6)  e também nas lojas Gladiatore (Midway e Partage Shopping), Doce Mel, em Macaíba e Raiane Modas, em Parnamirim.

Projeto de Lei de Conversão (PLC) que destina 5% da contribuição social de empresas acarretaria, também, o fechamento de 31 mil vagas gratuitas de ensino profissional e 7,7 mil da educação básica

Caso sejam mantidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 09/2023, que desviam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), existe o risco real de fechamento de unidades, desemprego e redução da qualidade reconhecida há 77 anos pelos trabalhadores brasileiros.

A redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras. Seriam fechadas 36 unidades do Sesc, com corte de 1.994 empregos e deixariam de ser investidos R$ 121 milhões em atendimentos gratuitos. Também haveria diminuição de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídas por programas como o premiado internacionalmente Mesa Brasil Sesc, supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas. Também haveria o corte de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas.

No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. O fim das atividades representaria a demissão de 1.623 pessoas, além do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo. Em recursos destinados a atendimentos gratuitos, o corte seria de R$ 140 milhões.

“A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e das demandas sociais e educacionais do povo brasileiro”, afirma o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. Para ele, o Sistema CNC-Sesc-Senac não pode ser prejudicado porque “as consequências serão sofridas pelos trabalhadores dos diversos segmentos econômicos e pessoas que mais necessitam da garantia do acesso aos serviços básicos e fundamentais previstos em nossa Constituição da República”.

Medida é inconstitucional

A medida, que não foi discutida pela sociedade, retira recursos de cursos profissionalizantes, tão necessários para a melhoria da vida da população, e de serviços sociais que chegam, muitas vezes, a lugares onde o poder público não chega.

Já é entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que os valores destinados ao Sesc e ao Senac não são recursos públicos e, portanto, devem ser utilizados exclusivamente para o fim o qual está estabelecido na Constituição Federal. A finalidade legal do Sesc é proporcionar programas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias. Somente em 2022, houve 5,4 milhões de pessoas inscritas em atividades como atendimentos médicos, odontológicos e de esporte, além de atividades sociais. E, ainda, 2,4 milhões de brasileiros são atendidos mensalmente pelo programa de combate à fome. Preocupado com a formação integral dos brasileiros, atualmente, há mais de 70 mil crianças e adolescentes matriculados nas escolas Sesc – que oferecem, gratuitamente, educação infantil e ensinos fundamental e médio de excelência reconhecida internacionalmente.

Na mesma linha, o Senac foi criado por lei para organizar e administrar escolas de aprendizagem comercial e manter cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados adultos do comércio. Anualmente, o Senac tem 1,4 milhão de alunos matriculados em educação profissional, sendo 550 mil pessoas atendidas de forma gratuita, com uma oferta de mais de mil cursos de formação inicial e continuada, educação profissional técnica de nível médio, graduação tecnológica e pós-graduação. A qualidade educacional é indiscutível, já que o índice de inserção no mercado de trabalho de pessoas formadas pelo Senac é de 71,5%. De toda a receita líquida da contribuição social destinada ao Senac pelos empresários brasileiros, 66,67% são aplicados diretamente em vagas gratuitas de ensino.

Na área do Turismo, Sesc e Senac são referência internacional. Anualmente, o Senac promove a capacitação de aproximadamente 150 mil profissionais para a cadeia produtiva do turismo, com 30 cursos livres específicos, além de centenas de cursos para atuação no segmento de bares e restaurantes, por exemplo. O Sesc é pioneiro do Turismo Social no Brasil, democratizando o acesso do público a este tipo de lazer. Em 2022, o Sesc teve 526 mil pessoas hospedadas em suas unidades hoteleiras, muitas delas atendidas por outros programas do serviço, como os voltados à terceira idade.

O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac lembra que a possibilidade de retirar recursos de instituições que realizam um trabalho de comprovada e reconhecida qualidade não somente na formação e qualificação técnica dos trabalhadores, mas também na oferta e promoção do turismo para milhões de brasileiros é um retrocesso aos direitos dos trabalhadores do comércio e de seus familiares. “O Sistema CNC-Sesc-Senac repudia a proposta e confia na responsabilidade do Congresso Nacional para com os trabalhadores para evitar os prejuízos que afetam, direta e indiretamente, toda a sociedade. A medida, se concretizada, viola princípios constitucionais em relação aos quais tomaremos todas as medidas cabíveis para buscar a garantia da lei e do interesse maior da população brasileira”, enfatiza Tadros.

Números dos prejuízos à população

As perdas de 5% para o serviço social no Brasil proporcionado pelo Sesc representam:

• menos R$ 121 milhões aplicados em atendimentos gratuitos;

• redução de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídos;
• menos 2,6 mil exames clínicos;

• queda de 7,7 mil matrículas em educação básica;

• redução de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas;
• menos 2 mil apresentações culturais com público de 14 milhões;
• fechamento de 36 unidades;
• corte de 1.994 postos de trabalho; e
• encerramento de atividades em 101 municípios.

As perdas de 5% para a educação profissional no Brasil representam:

• queda de 7 milhões de horas-aula gratuitas;

• perda de 31.115 matrículas gratuitas;
• fechamento de 29 centros de formação profissional;
• fechamento de 23 laboratórios em turismo;
• corte de 1.623 postos de trabalho; e

• encerramento de atividades em 95 municípios.

27/04/2023

Esforço faz parte da união entre instituições públicas e privadas a partir do ‘Protocolo Girassol’

Uma parceria firmada entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Universidade Potiguar (UnP) garante mais um passo no combate à violência contra a mulher. O acordo é baseado no ‘Protocolo Girassol’, do MPRN, que visa monitorar de forma efetiva o descumprimento de medidas de proteção à violência doméstica.

Através do projeto de extensão ‘Rede de Proteção à Mulher’, do curso de Direito da UnP, as vítimas terão um maior suporte no atendimento jurídico e psicológico, além de capacitações para inserir esse público no mercado de trabalho.

A iniciativa intensifica a rede de apoio ao enfrentamento da violência junto às secretarias de Estado, secretarias municipais de Natal, aos equipamentos da assistência social e à Patrulha da Mulher, além de outras instituições públicas e privadas que trabalham com a temática.

“Através de seus projetos, a Universidade Potiguar tem direcionado esforços para a prevenção e combate à violência doméstica e estará sempre disponível para esse tipo de parceria, que beneficia a instituição, os alunos e principalmente as mulheres assistidas”, afirma o coordenador do curso de Direito da UnP, professor Roberto Matias, que esteve presente na adesão da parceria.

Para o professor Douglas Araújo, responsável por conduzir o projeto de extensão Rede de Proteção à Mulher, a parceria e o Protocolo Girassol buscam trazer cada vez mais efetividade aos mecanismos de proteção e combate à violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha, em especial às medidas protetivas de urgência.

“A união entre instituições, empresas e entidades públicas e privadas fortalece a implementação deste protocolo e contribui ainda mais para o estabelecimento de uma ampla rede de apoio, monitoramento e fiscalização”, reforça.