2 de junho de 2023

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu, nesta quinta-feira (1º), o secretário estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, acompanhado de comitiva técnica da pasta, para tratar do projeto de cobrança por água bruta no Estado. A minuta, desenvolvida pela equipe técnica da Secretaria, faz parte da regulamentação de uma lei estadual de 1996. Para os setores de Comércio e Serviços a taxa seria de R$ 0,33/m³.

“Essa minuta está em construção, a partir de estudos feitos pela secretaria. Esse momento é de apresentar as entidades representativas o que estamos propondo e debater mudanças que tragam um equilíbrio. Abrindo ao diálogo para a construir uma proposta com a sociedade com os setores”, pontou Varella.

O gestor da pasta apresentou ponto a ponto da minuta para que no final se tenha uma “proposta equilibrada, com uma gestão eficaz e eficiente dos recursos hídricos, e que, por outro lado, não onere o setor produtivo”, completou.

Os recursos serão destinados ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, administrados pela Secretaria e operado pelo Igarn, para a produção de estudos, projetos e manutenção da infraestrutura hídrica.

O presidente Marcelo, acompanhado por diretor e assessores técnicos, afirmou o interesse da Fecomércio RN no debate e solicitou o envio da minuta e estudos para análises técnicas. Em um outro momento, as equipes das duas instituições irão se reunir e debater os pontos que impactem, principalmente, os empreendedores do Comércio, Serviços e Turismo.

“Sempre vemos com muito cuidado qualquer medida que vá acarretar aumento de custos para o setor produtivo. Vamos nos debruçar sobre o material compartilhado, analisar minuciosamente as medidas previstas e escutar o empresariado que representamos. A partir disso, iremos nos pronunciar sobre os possíveis impactos que esta medida traria para os nossos setores”, comentou Queiroz.

Ele aponta uma preocupação mais específica com os segmentos de bares, restaurantes e hotéis, além de serviços pontuais que usam de maneira mais intensiva a água. “É possível que a conta deste item tenha um peso considerável na planilha geral de custos do negócio, mas iremos analisar os números”, disse.