Encontro promovido pela Fecomércio e LIDE RN esclarece pontos da nova Reforma Tributária aos empresários
O evento contou com a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Governo Federal, Bernard Appy; o diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Guilherme Mercês; e o secretário estadual da Fazenda e presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier.
O evento foi mediado pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e pelo presidente do LIDE RN, Jean Valério, e contou com a presença dos deputados federais, João Maia, Benes Leocádio, Fernando Mineiro, General Girão e Sargento Gonçalves.
A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional é um tema de extrema importância com impactos relevantes para a economia do país e do estado. Na ocasião, os especialistas apresentaram um panorama com as implicações das mudanças propostas no sistema tributário.
Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o país necessita de um crescimento econômico sólido a partir de um melhor ambiente de negócios. “Essas discussões são essenciais para garantir a geração de emprego e renda para os brasileiros. Infelizmente, vivemos em um país com uma carga tributária complexa e excessivamente elevada, o que gera inúmeras dificuldades para os empreendedores e população em geral”, afirmou Queiroz.
Para o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Governo Federal, Bernard Appy, a proposta em questão se trata de uma reforma de país. “Isso já vem sendo discutido desde 2019 e já está bastante amadurecido no âmbito do Congresso Nacional. A nossa percepção é de que hoje exista um ambiente favorável à aprovação”, analisa Appy.
O secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, explica que há uma leitura, por parte do Governo do RN, de que a proposta atual precisa ser remodelada e que dialogue com o futuro do país nas próximas décadas. “É uma reforma que visa simplificar o nosso sistema tributário mas, também, trazer um viés de justiça social”, afirmou o titular da pasta estadual.
Setor de Serviços
Atualmente, parte das premissas defendidas pelos empresários do setor terciário foi contemplada na nova proposta, mas, de acordo com a classe produtiva, é preciso garantir uma alíquota diferenciada para todo o setor de serviços.
Por conta do aumento da carga tributária para o setor de Serviços, que pode crescer em mais de 70%, a Confederação Nacional do Comercio (CNC), defende que deve haver alíquotas diferenciadas não apenas para segmentos específicos – o proposto inicialmente é que haja distinção apenas para as áreas de saúde, educação e transporte público –, mas para todo o setor de Serviços.
Para que não haja aumento da carga tributária para o setor, a CNC propõe uma alíquota máxima de 10,7% para o segmento de Serviços.
De acordo com o diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês, a entidade entende que o sucesso da reforma tributária também depende da não cumulatividade plena, bem como crédito para empresas do Simples Nacional.
“A CNC tem apresentando cálculos de impacto e propostas concretas, em frequentes reuniões com os Poderes Executivo e Legislativo. Também temos promovido momentos com os empresários para esclarecer o tema, como este evento que realizamos hoje”, disse Mercês.
O presidente do LIDE, Jean Valério, afirmou que a iniciativa é uma forma de esclarecimento aos empresários “para que possam entender as mudanças previstas e como elas podem impactar a economia do estado”.
A ideia do evento é que as discussões geradas possam resultar em sugestões de mudanças no sistema tributário, além de ser uma oportunidade para que empresários e lideranças locais possam contribuir para o debate nacional.




Recentemente foi divulgada a lista dos ganhadores da 28ª edição do International Spirits Challenge, considerado um dos mais importantes e influentes concursos de bebidas do mundo. O evento que acontece no Reino Unido recebeu mais de 1.000 inscrições de quase 70 países. A competição tem como objetivo premiar os melhores destilados produzidos ao redor do mundo. Os competidores são avaliados por um júri formado por especialistas renomados do setor de bebidas. Os vencedores são contemplados com medalhas de bronze, prata e ouro.