26 de julho de 2023

A Casa Durval Paiva busca prestar o melhor atendimento às crianças e adolescentes acolhidos, mantendo-se através da doação de itens, para a nutrição e acolhimento deles, durante o tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, bem como, seus familiares.

No momento, a CDP está com a necessidade de flocão, feijão, café, polpas, ovos, margarina, manteiga, arroz, açúcar e macarrão. As doações poderão ser entregues na Casa Durval Paiva, na Rua Professor Clementino, 234 – Barro Vermelho. Informações pelo (84) 4006.1600. Contamos com a sua ajuda para continuar esse trabalho de acolhimento e amor!

 

Estimativa é de arrecadação de R$ 12 bilhões/ano a partir de 2025; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor

Depois de cinco anos de discussões, a Medida Provisória que visa regulamentar os jogos e as apostas esportivas foi finalmente publicada nesta terça-feira (25), antes da retomada das atividades do Congresso Nacional. A Medida n° 1.182, de 24 de julho de 2023, promoverá a taxação de 18% sobre a receita das empresas – a tributação será sobre a receita obtida com os jogos após o pagamento dos prêmios e de IR sobre a premiação.

Depois do recesso do Congresso, a ideia é de que seja trabalhado um Projeto de Lei (PL) para tratar de temas mais espinhosos, como processos de aplicação das sanções e da estrutura da tributação. As projeções do Ministério da Fazenda indicam que o Governo Federal deve ter uma arrecadação de até R$ 2 bilhões em 2024 com a regulamentação. A partir de 2025, a estimativa é de R$ 6 a 12 bilhões.

Para o sócio do Ambiel Belfiore Gomes Hanna, o advogado e especialista em Regulamentação de Jogos e Apostas, Tiago Gomes, a medida é um grande avanço para o Governo Federal que consegue demonstrar o interesse efetivo em atuar nesse setor. “O setor de jogos e apostas movimenta, por ano, bilhões de reais e que, ao longo dos últimos cinco anos, não gerou arrecadação expressiva no país. Com isso, efetivamente agora as empresas deverão se estabelecer no país e obviamente passarão a recolher tributos e a gerar empregos”, explica.

A regulamentação promete ser o caminho para mais transparência e segurança ao mercado, conforme explica o sócio do Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) e especialista em Mercado de Games e eSports. “Seja para os consumidores ou para as próprias empresas, que praticam a atividade, e até sob a ótica do consumidor, é interessante que as empresas estejam sediadas no Brasil para que os consumidores possam ter os seus direitos garantidos, até por conta de eventuais problemas que possam acontecer com as empresas sediadas no exterior”.

Mattoso também acrescenta que os órgãos de fiscalização e, até mesmo, o Judiciário, ficam limitados na sua atuação. “Então é importante, para gerar uma segurança ao mercado, de que essas empresas estejam sediadas aqui, porque haverá maior transparência, com possibilidade de fiscalização e uma redução na quantidade de esquemas fraudulentos e diversos outros malefícios que podem acontecer quando não se consegue fiscalizar esse tipo de atividade dentro do País”, concluiu.

Diretrizes de impostos

De acordo com Mattoso, a nova MP altera a lei de 2018, excluindo alguns artigos e inserindo novas diretrizes. Uma delas é sobre imposto, fixando uma alíquota de 18%. “Ela acontece, obviamente, com as visões da lei de Contribuição Social, Educação, Fundo Nacional de Segurança Pública, Ministério do Esporte e o fundo dos clubes e atletas ligados às apostas, mas a lei também delimita coisas como a proibição de alguns participantes nas atividades de apostas, como menores de 18 anos, as pessoas que trabalharem nas casas de apostas, agentes públicos que atuem na fiscalização do setor, inclusive pessoas escritas em cadastro de inadimplente”, adiantou.

Diretrizes de propaganda

Há, também, as regras quanto à propaganda para as casas de aposta. “Haverá regras que delimitam multas e sanções administrativas para empresas que não operarem de acordo com essa legislação”, explica Mattoso, detalhando que as “bets” serão obrigadas a promover ações de conscientização aos apostadores sobre o vício em jogos.

Multas

Quanto às empresas e casas que não executarem de acordo com as novas regras, poderão receber sanções que podem variar entre 0,1% e 20% sobre a arrecadação das empresas, com limite de R$ 2 bi por infração. Dependendo do caso, até a licença da operação poderá vir a ser retirada, e as atividades, suspensas.

Fontes:

Tiago Gomes é sócio do Ambiel Belfiore Gomes Hanna Advogados e especialista em Regulamentação de Jogos e Apostas.

Marcelo Mattoso é sócio do Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) e especialista no Mercado de Games e eSports.

Informações à imprensa

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Iniciativa do Morada da Paz celebra as lembranças ao lado de entes queridos que se foram e deixaram suas melhores memórias para quem ficou

Para marcar a passagem do Dia dos Avós, comemorado no Brasil em 26 de julho – mesma data em que se celebram as figuras de Sant’Ana e São Joaquim, avós de Jesus e pais de Maria – o cemitério, crematório e funerária Morada da Paz prepara o lançamento de um livro de receitas digital que resgata o preparo de pratos que foram compartilhados entre as antigas e as novas gerações, se perpetuando nas lembranças afetivas de diversas famílias.

Intitulado “Heranças Culinárias”, será lançado em formato de e-book e poderá ser acessado gratuitamente através de um cadastro no site: bit.ly/moradareceitas. Nas páginas do livro, o leitor vai conhecer e se emocionar com a herança culinária de diferentes famílias, que compartilharam receitas e as suas histórias, que passam de geração em geração, graças ao empenho dos avós na cozinha.

A iniciativa de lançamento do livro é parte da campanha Instantes, lançada em 2023 pelo Morada da Paz, e celebra as lembranças ao lado de entes queridos que se foram, mas deixaram seu legado para sempre marcado na história de quem ficou.

Galinha guisada, arroz de frango e angu salgado são algumas das receitas que constam no livro, que traz também o depoimento dos familiares que, ainda hoje, fazem as receitas deixadas pelos avós. No caso de Kacia Siqueira, a receita deixada pela sua mãe, Sônia, do biscoito doce chamado Lolita, foi transmitida para seus filhos e netos, e marca todas as gerações.

”Eu e minha mãe sustentamos a casa e a família por alguns anos vendendo Lolita e revendendo para alguns colégios particulares. Minha mãe fazia, e eu saia vendendo e revendendo quando mais jovem”, conta Kacia. “Essa foi a melhor época da minha vida. A receita passou para meus filhos e agora passarei aos netos com muito amor e orgulho”, complementa.

 

Escritor perpetua lembranças da avó em livro

Quem também tem muitas memórias de sua avó e resolveu compartilhá-las em um livro, como forma de homenageá-la, foi o escritor, jornalista e ilustrador Aureliano Medeiros. Em 2021, com apoio do Morada da Paz, o livro A Viagem do Barco Azul foi lançado e segue disponível até hoje de forma gratuita no site: bit.ly/barcoazul, marcando o processo de despedida de Dona Noêmia, avó do autor. “Eu tinha um carinho muito silencioso pela minha avó. Gostava de chegar na casa dela aos domingos e me deitar no sofá enquanto ela, na poltrona, assistia à missa na televisão”, recorda.

“Queria que ela pudesse durar para além dos seus já muitos anos. Que pudesse ser eterna, mesmo que na forma de um livrinho azul”, descreve Aureliano. De forma poética, ele narra a trajetória de sua avó que, apesar do medo que tinha de morrer, partiu de forma serena, deixando uma história digna de um livro. A leitura da obra é um convite à percepção de que o processo de luto pode ter diversas nuances e mostra que é possível manter viva a memória daqueles que foram e são tão especiais.

“Escrever esse livro não foi fácil, mas foi a única coisa que eu podia fazer. Escrevi um dia depois de sua partida, que foi tão suave, de modo a processar a presença importante que ela tinha sido na vida de tantos, e na minha”, explica Aureliano. “Quando apresentei a ideia para o Morada da Paz, eles logo entraram junto no barco, e desenvolvemos a parte visual e ilustrada, que eterniza dona Noêmia em traço e verso”, finaliza.

 

Iniciativa de um dos maiores grupos de educação do Brasil quer incluir e desenvolver pessoas pretas e pardas para transformar a diversidade da liderança no ambiente corporativo