Receita abre hoje consulta ao 7º lote de restituição do imposto de rendaReceita abre hoje consulta ao 7º lote de restituição do imposto de renda

Valor Investe

Receita abre hoje consulta ao 7º lote de restituição do imposto de renda
Foto: Agência Brasil/EBC

Receita Federal libera hoje (9), a partir de 9 horas, a consulta ao 7º – e último lote – de restituição do Imposto de Renda 2019 .

O pagamento de R$ 700 milhões será realizado em 16 de dezembro e também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Neste lote serão contemplados 320.606 contribuintes, sendo 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.172 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 9.789 contribuintes que tenha no magistério sua maior fonte de renda.

O valor a que você tem direito será corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic, pelo período que você esperar – e sem impostos.

A restituição do 7º lote terá correção de 4,40% correspondendo ao período de maio a dezembro deste ano.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Neste caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Mega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 25 milhõesMega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 25 milhões

Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.

As dezenas sorteadas ontem foram 04, 10, 18, 30, 34 e 47.

Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, e os 3.223 que fizeram a quadra, R$ 805,47.

“Participa Natal” chega a 28 mil atendimentos em sete edições“Participa Natal” chega a 28 mil atendimentos em sete edições

Alex Regis

Foi realizada na manhã deste sábado (07/12), na Escola Municipal José Sotero, no bairro do Igapó, zona norte de Natal, a sétima edição do Participa Natal, onde a prefeitura, empresas e instituições parceiras, levam às comunidades, ações gratuitas nas áreas da educação, saúde, limpeza urbana, saneamento básico, defesa do consumidor, políticas para as mulheres, segurança e defesa social, esporte e lazer, assistência social, mobilidade urbana, habitação e cultura.

O prefeito Álvaro Dias destacou o sucesso deste ano, alcançando a marca de 28 mil pessoas atendidas em sete edições. “Não posso deixar de parabenizar toda a equipe da prefeitura pelo empenho na realização do Participa Natal. Alcançamos 28 mil atendimentos e vamos aumentar ainda mais esse numero no ano que vem. Com a prefeitura e seus serviços nos bairros, podemos sentir e ouvir os anseios da população”.

O diretor pedagógico da Escola José Sotero, Francisco Canindé, agradeceu a escolha da unidade para ser sede da ação. “É uma honra ter o programa da Prefeitura Municipal do Natal em na nossa escola. Através deste programa, a comunidade tem o privilégio de estar recebendo inúmeros serviços que vem ajuda-los e isso é gratificante. Todos nós estamos realizados”.

A programação do Participa Natal conta ainda com diversas atividades artísticas e culturais, apresentadas por estudantes da comunidade e moradores. Apresentações de dança, musica e atividades de recreação durante o período da ação, que compreende das 8h30 as 12h30.

COMISSÃO ESPECIAL DEFINE ATUALIZAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIACOMISSÃO ESPECIAL DEFINE ATUALIZAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA

A Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou no início da tarde desta sexta-feira (6) a última reunião antes da entrega do projeto de atualização do conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento da Casa legislativa para a Mesa Diretora.

“Em maio deste ano o presidente Ezequiel Ferreira de (PSDB) abriu prazo para deputados e para o público em geral apresentar sugestões junto a atualização da Constituição Estadual. Priorizamos a Constituição e agora estamos trabalhando na atualização do Regimento Interno. Hoje é a conclusão do anteprojeto”, explicou o presidente da comissão e procurador geral da Assembleia, Sérgio Freire.

Depois de entregue e à Mesa e debatido, o documento será levado para o pleno para ser distribuído aos deputados e, a partir daí começa toda a tramitação na Casa. O Regimento Interno que está em vigor atualmente é de 1990. “Tem muita coisa para ser atualizada. A maior inovação é o próprio processo eletrônico que está atuando na Casa”, destacou Sérgio Freire.

Prefeitura e CDL lançam show de prêmios em ParnamirimPrefeitura e CDL lançam show de prêmios em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim está apoiando a primeira edição do Show de Prêmios Parnamirim 2019, uma campanha de fim de ano que será lançada pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) no auditório do Centro Administrativo, na Cohabinal, na próxima quinta-feira (12), a partir das 10h.

O coquetel de lançamento vai apresentar aos comerciantes, empresários e autoridades municipais, tudo sobre a Campanha que tem como objetivo estimular a população a realizar suas compras no comércio da cidade.

“A parceria com a CDL de Parnamirim nesta Campanha é fundamental para a cidade, porque incentiva a população a comprar no município. Além de incrementar a arrecadação e fortalecer o comércio, aquecendo a economia do município, gerando renda e mantendo as vagas de trabalho”, declarou o prefeito Rosano Taveira.

O Show de Prêmios vai acontecer de 14 à 31 de dezembro e vai premiar com carro, quatro TV’s, dois bicicletas, uma geladeira, um fogão e um micro-ondas. Para participar basta fazer uma compra nas lojas participantes da promoção. A cada R$ 25 reais em compras o comprador ganha um cupom.

O sorteio será no dia 11 de janeiro na Praça da Paz de Deus, às 11h, com transmissão ao vivo no Instagram e Facebook da CDL Parnamirim e a entrega dos prêmios será no dia 15 de janeiro na sede da CDL Parnamirim, às 9h.

Governo conclui operação de royalties e viabiliza pagamento do 13ºGoverno conclui operação de royalties e viabiliza pagamento do 13º

O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022. 
A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%. 
“O Estado receberá quase R$ 500 milhões em royalties nos próximos três anos. É mais do que o dobro do que iremos pagar pelo empréstimo de R$ 218 milhões (R$ 180 milhões do empréstimo acrescido de R$ 38 milhões de juros). Portanto não comprometemos toda a receita de royalties nessa operação”, lembra o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Mesmo concluída a operação, o Governo espera ainda autorização da Assembleia Legislativa para empregar o recurso em pagamento de folha, além da manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é de que tudo ocorra ainda nos próximos dias. 
O titular da Seplan lembra ainda que em 2020 deve ser votado no Congresso o projeto enviado pelo Governo Federal para repartir, com Estados e municípios, recursos do fundo social destinado a receber recursos do pré-sal, a exemplo dos royalties, hoje concentrados apenas na União. “Esse repasse compensará a perda de receita que iremos ter com esse empréstimo”, concluiu Aldemir Freire. 
O mesmo Banco Daycoval foi também o responsável pelo processo de antecipação de royalties no Estado de Sergipe. Lá, a taxa acordada foi 17,32%. 
O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira (5), com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo site do Banco do Brasil. A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.

FJA amplia prazo para recursos ao Edital de Fomento à Cultura PotiguarFJA amplia prazo para recursos ao Edital de Fomento à Cultura Potiguar

Em virtude dos recursos apresentados nos segmentos artístico-culturais de Artes Visuais e Música do Edital de Fomento à Cultura Potiguar 2019, a Fundação José Augusto decidiu ampliar o prazo recursal para a fase de seleção até às 14h de segunda-feira (9/12).
 Os recursos poderão ser enviados para os seguintes e-mails: [email protected] ;[email protected] ; [email protected] ; [email protected][email protected]; e [email protected]
 Os recursos também poderão ser entregues no gabinete da Fundação José Augusto.
 O resultado oficial contendo ordem classificatória, nome dos proponentes, respectivos projetos e pontuações alcançadas serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6/12).  

Parque das Dunas é palco de programa inaugural da TVUParque das Dunas é palco de programa inaugural da TVU

Convidada pela TV Universitária (TVU), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Governadora Fátima Bezerra participou, neste sábado (7), da edição inaugural do Programa Ginga. Composto por uma roda de samba e reunindo artistas locais, o programa tem um formato musical descontraído e foi lançado em comemoração aos 47 anos da emissora potiguar.

“A TVU é um marco na história da TV pública do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil. Ela é muito importante, pois tem compromisso com a cidadania, com a democracia e com a educação”, disse a governadora ao iniciar sua participação no programa. A TVU, emissora pública e educativa, foi fundada em 1972 e desde 1999 integra a estrutura da Superintendência de Comunicação da UFRN junto com a Agência de Comunicação (Agecom) e a Rádio Universitária FM.

A primeira edição do Ginga foi realizada no Parque das Dunas, ao vivo, e contou com a participação de artistas locais como os cantores Luís Gadelha, Valéria Oliveira, Berthone Oliveira, Danilo Matos, Jôsi Ribeiro e Lucinha Lira. “É uma alegria participar desse programa, inclusive por estar estreando no nosso Parque das Dunas. O Governo está à disposição para o que precisarem”, destacou a governadora sobre o equipamento do Estado, gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Fátima lembrou ainda que, quando estudante da UFRN, participou da produção de programas da emissora sobre educação. ”Trabalhei no projeto Satélite Avançado de Comunicações (Saci) produzindo o material educacional”, recordou. A chefe do Executivo Estadual, que é professora por formação, teve participação ainda nas atividades do Programa Nacional de Teleducação (Prontel).

Ao lado da Governadora Fátima Bezerra, a diretora da TV Universitária, Miriam Moema, disse que o Programa Ginga é um programa cultural que vem para levar cultura popular para a sociedade. “Nada melhor que a TV e o rádio para propagar a nova atração”, concluiu. O programa Ginga será itinerante, com gravações mensais, e duração de duas horas, das 12h às 14h.

Estavam presentes na estreia do programa o diretor-presidente do Idema, Leonlene Aguiar, além de representantes do Departamento de Comunicação Social da Universidade.

Após participar do programa, a governadora Fátima Bezerra compareceu ao Jiqui Country Club, em Natal, para prestigiar a confraternização do mandato do deputado estadual Francisco de Medeiros. Na ocasião, ela recebeu das mãos do vice-presidente do clube, Flávio Cordeiro, o título de Sócia Homenageada.

Governo exclui do MEI uma série de profissões ligadas ao setor culturalGoverno exclui do MEI uma série de profissões ligadas ao setor cultural

O Globo

O aumento da informalidade no setor de cultura, apontado pelo Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), divulgado na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , pode se tornar ainda maior a partir do ano que vem. A razão é a Resolução nº 150, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira pelo Ministério da Economia, que exclui uma série de ocupações ligadas à cultura do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro.

Pela resolução elaborada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foram excluídas 17 ocupações, dentre elas seis ligadas diretamente ao setor cultural: Cantor/Músico Independente; DJ/VJ; Humorista/Contador de Histórias; Instrutor de Arte e Cultura/ Instrutor de Música. Outras três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, também podem ter impacto no setor. A mesma resolução incluiu outras cinco categorias no MEI, como motorista de aplicativo, serralheiro e quintandeiro.

Ao aderir ao programa de Micrompreendedor Individual, o profissional que fatura até R$ 81 mil por tem a possibilidade de ter um CNPJ, emitir notas fiscais por um custo fixo de R$ 55,90 ao mês e de contribuir para o INSS. Quem optar por transformar o registro de MEI em Micro Empresa (ME), passa a ter uma tributação fixa por cada nota emitida, com percentual definido por cada categoria, além de despesas mensais obrigatórias de contabilidade.

O tema repercutiu em redes sociais e grupos de whatsapp de artistas e produtores culturais. O temor é de muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade. Segundo o estudo divulgado pelo IBGE, este percentual de trabalhadores aumentou de 38,3% em 2014 para 45,2% em 2018. A análise leva em conta tanto trabalhadores com carteira assinada quanto trabalhadores que contribuem para a previdência social, mesmo que autônomos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), uma das fontes de dados usados pelo IBGE no estudo, o setor cultural ocupava, em 2018, mais de 5 milhões de pessoas, representando 5,7% do total de ocupados no país.

O programa de Microempreendedor Individual completou 10 anos em 2019. Segundo dados divulgados pelo Sebrae, o MEI é a única fonte de renda de 1,7 milhão de famílias no Brasil e  foi responsável por tirar mais de 2 milhões de empreendedores da informalidade.

Recarga rápida impressiona por repor 80% da bateria de celular em um minutoRecarga rápida impressiona por repor 80% da bateria de celular em um minuto

TechTudo

Uma nova tecnologia que garante carregar 80% da bateria de um smartphone em apenas um minuto foi apresentada durante um evento acadêmico em Pequim, no começo do mês. A demonstração do carregamento ultrarrápido foi realizada em um Huawei P30, juntamente com outros smartphones da Oppo e TCL. A promessa é de que a tecnologia apareça nos futuros smartphones com internet 5G.

Recarga pela porta USB-C — Foto: Divulgação/Huawei

Recarga pela porta USB-C — Foto: Divulgação/Huawei

O responsável pela nova tecnologia foi o professor Huang Yunhui, da Universidade de Ciência e Tecnologia da China. Segundo os rumores, ela é baseada no “Mecanismo de Construção e Sinergia de Materiais de Eletrodo Composto de Alto Desempenho para Armazenamento de Energia”, que ganhou o segundo prêmio de Ciência Natural Nacional, em 2016. Ele é produzido por um material de ânodo de carbono duro dopado com nitrogênio, o que contém mais alta capacidade conhecida até agora para carregar a bateria.

Carregador de 100 watts da Xiaomi é o mais potente do mundo atualmente — Foto: Reprodução/Weibo

Carregador de 100 watts da Xiaomi é o mais potente do mundo atualmente — Foto: Reprodução/Weibo

O Huawei P30 usado para demonstrar o carregamento da nova tecnologia suporta carga super-rápida de 22,5W, enquanto o P30 Pro suporta carga rápida de 40W e o Oppo alcança uma carga rápida de 65W. Entretanto, nenhuma empresa implementou oficialmente o recurso.

Até hoje, o carregador mais rápido do mundo pertence à gigante chinesa Xiaomi. O dispositivo de 100W foi lançado pela empresa em novembro e consegue carregar 100% de uma bateria de 4.000mAh em 17 minutos.