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FLASHES E BRILHOS

Com ações em Natal, Setembro Dourado alerta para diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

Com o objetivo de combater e alertar a população quanto ao câncer infantojuvenil no Brasil, a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC lança a partir do dia 1º, a campanha Setembro Dourado, período conhecido e dedicado às ações de alerta sobre os sinais do câncer infantojuvenil.

A campanha é de iniciativa da CONIACC que congrega 53 filiadas em todo o País, dentre elas, a Casa Durval Paiva, o GACC – em Natal e a AAPCMR – em Mossoró. Além de alertar para os sinais da doença, as ações do Setembro Dourado visam diminuir a taxa de mortalidade ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento prévio como fatores essenciais para a cura.

Na capital potiguar, o lançamento oficial da campanha vai acontecer na segunda-feira (03), às 10h, com um ato solene, no salão nobre da Prefeitura do Natal, parceira da ação, contando com a presença de autoridades, representantes das instituições de Apoio e dos hospitais de referência no tratamento do câncer – Varela Santiago e Liga Norte Riograndense contra o Câncer, bem como, pacientes, familiares, voluntários e o público em geral.

A campanha já faz parte do calendário oficial de eventos do município de Natal, por meio da Lei Municipal nº 6.540, de 13 de julho de 2015, que institui o Setembro Dourado como mês de mobilização em prol da causa. No período da campanha serão realizadas atividades divulgando os principais sinais de alerta para o diagnóstico do câncer infantojuvenil; estimulando a investigação clínica do câncer; alertando a população quanto às chances de cura e captando novos voluntários.

Para Rilder Campos, presidente da CONIACC e da Casa Durval Paiva, a campanha deve ser abraçada por todos. “Nosso maior objetivo é envolver todas as instituições filiadas da CONIACC, que buscam desenvolver a cultura da prevenção do câncer infantojuvenil. Quanto mais cedo o câncer for diagnosticado, maior é a chance de cura. Nossa principal bandeira é divulgar os sinais de sintomas e transformar isso numa cultura, na qual a sociedade saiba que pode curar seus filhos da forma mais rápida possível através do diagnóstico precoce e, principalmente, que o câncer infantojuvenil é um problema de todos”, declara.

Programação Setembro Dourado

03/09 – 10h – Ato Solene – Lançamento oficial na Prefeitura – Ação com participação de pacientes, acompanhantes e funcionários das instituições

04/09 – 09h – Pecinha na escola E. M. Emanuel Bezerra sensibilizando professores, alunos e pais – Distribuição de panfletos e laços dourados juntamente com ação do PSE – Programa de Saúde na Escola;

05/09 – 14h – Pecinha de sensibilização – Distribuição de panfletos e laços dourados (CRAS África – Redinha);

06/09 – 08h às 12h – (Norte 1) Reunião de sensibilização da campanha com médico, distribuição de panfletos e laços dourados para profissionais da saúde (na UnP da Floriano Peixoto);

10/09 – 09h – Pecinha de sensibilização – Distribuição de panfletos e laços dourados (CRAS Mãe Luiza);

11/09 – 09h30 – Pecinha na escola E.M. Zuleide Fernandes sensibilizando os professores, alunos e pais – Distribuição de panfletos e laços dourados juntamente com ação do PSE – Programa de Saúde na Escola.

12/09 – 11h – Ação no Norte Shopping com distribuição de panfletos e laços dourados;

13/09 – 14h – Audiência Pública na Assembleia Legislativa – proponente

14/09 – 08 às 12h – (Norte 2) Reunião de sensibilização da Campanha com médico, distribuição de panfletos e laços dourados para profissionais da saúde (UnP Floriano Peixoto);

17/09 – 15h30 – Pecinha na escola E. M. Santos Reis sensibilizando professores, alunos e pais – Distribuição de panfletos e laços dourados juntamente com ação do PSE – Programa de Saúde na Escola;

18/09 – 09h – Ação em sinal de trânsito com distribuição de panfletos e laços dourados (Alexandrino com Prudente de Morais);

19/09 – 13h30 – Pecinha de sensibilização – Distribuição de panfletos e laços dourados (CRAS Ponta Negra);

21/09 – 08 às 12h – (Oeste) Reunião de sensibilização da campanha com médico, distribuição de panfletos e laços dourados para profissionais da saúde (UnP Floriano Peixoto);

24/09 – 15h30 – Pecinha na escola E. M. Josefa Botelho sensibilizando professores, alunos e pais – Distribuição de panfletos e laços dourados juntamente com ação do PSE – Programa de Saúde na Escola;

25/09 – 14h – Pecinha de sensibilização – Distribuição de panfletos e laços dourados (CRAS Felipe Camarão);

27/09 – 14h – Audiência Pública na Câmara Municipal – proponente Ver. Julia Arruda

28/09 – 08 às 12h – (Leste e Sul) Reunião de sensibilização da campanha com médico, distribuição de panfletos e laços dourados para profissionais da saúde (UnP Floriano Peixoto);

29/09 – Encerramento no Parque das Dunas;

09h às 10h – Palestra sobre qualidade de Vida com Leila Maia + alongamento;

10h às 11h30 – Caminhada pelo Parque;

Distribuição de panfletos e laços dourados + entrega de kits com água e fruta.

Sinais de alerta do câncer infantojuvenil
Palidez progressiva; sangramentos ou manchas roxas sem relação com traumas; febre prolongada sem causa definida; vômitos e dores de cabeça persistentes, principalmente pela manhã; alteração da marcha ou da visão ou diminuição da força em pernas ou braços; caroços em qualquer lugar do corpo; ínguas; dores no corpo que não passam e atrapalham as atividades das crianças e brilho branco nos olhos em fotografia com flash. A constatação destes sinais não significa que a criança tem câncer, mas que precisa ser avaliada por um especialista em oncologia pediátrica.

Ação Infância e Vida
A CONIACC e o Banco do Brasil promovem também no mesmo período do Setembro Dourado, a 4ª edição da campanha Ação Infância e Vida que mobiliza sociedade no geral, correntistas, funcionários, aposentados, voluntários e empresas parceiras do BB para apoiar as instituições que lutam pela visibilidade e pela cura do câncer infantojuvenil em todo o País. É considerada uma das mais importantes do Brasil para a divulgação de informações sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e a realização do diagnóstico precoce da doença. O objetivo da mobilização é arrecadar doações para fortalecer o sistema de apoio e assistência à criança e ao adolescente com câncer.

“Essa ação é de extrema importância, pois é a única que atua com foco exclusivo no câncer infantojuvenil no país. O conceito que vem funcionando, desde 2015, é, além de divulgar informações sobre a doença, também arrecadar doações para fortalecer o sistema de apoio à criança e ao adolescente com câncer em todo o território nacional. O que torna totalmente necessária e relevante para a causa, a participação da sociedade no geral”, explica Rilder Campos, presidente da CONIACC da Casa Durval Paiva.

Pode-se doar em reais, pontos Livelo, Dotz e Pontos para Empresa. Acesse: bb.com.br/infanciaevida

Como ajudar:

Banco: 001

Agência: 2870-3

C/C: 33000-0

CNPJ: 10.807.169/0001-01

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Bruna Marquezine vai ao Festival de Veneza para estreia de filme estrelado por Lady Gaga

Bruna Marquezine passou pelo tapete vermelho do Festival de Cinema de Veneza, na Itália, nesta sexta-feira (31).

A atriz foi à mostra para a estreia de “Nasce uma estrela”, filme estrelado pela cantora Lady Gaga e por Bradley Cooper. O lançamento no Brasil é previsto para outubro.

O remake do filme de 1937 é o primeiro longa dirigido por Cooper. Ele conta a história do músico Jackson Maine que, imerso em problemas e vício, ajuda a jovem cantora e atriz Ally (Gaga) a encontrar a fama.

Bruna Marquezine no tapete vermelho do Festival de Cinema de Veneza, na Itália, antes da estreia de 'Nasce uma estrela' (Foto: VINCENZO PINTO / AFP)

Bruna Marquezine no tapete vermelho do Festival de Cinema de Veneza, na Itália, antes da estreia de ‘Nasce uma estrela’ (Foto: VINCENZO PINTO / AFP)

No tapete vermelho, Bruna foi fotografada com um vestido azul, assinado pela estilista italiana Alberta Ferretti.

A atriz, que neste mês também passou uma temporada na Grécia, está de férias desde o fim de “Deus salve o rei” (TV Globo).

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Candidatos à Presidência dizem ao TSE ter arrecadado R$ 109,2 milhões nos primeiros dias de campanha

Dez dos 13 candidatos à Presidência da República informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 109,2 milhões nos primeiros dias da campanha eleitoral.

Deste total declarado, 80,5% foram repassados aos candidatos pelos partidos aos quais são filiados.

O levantamento, feito pelo G1 a partir das informações disponíveis no sistema do TSE, tem como base as informações fornecidas pelos candidatos até as 19h desta sexta-feira (31).

Valores arrecadados

Veja na tabela abaixo quanto cada candidato disse ter arrecadado, por ordem alfabética:

Arrecadação dos candidatos a presidente

Candidato Doação do partido Autodoação Doação de terceiros Vaquinha virtual Total arrecadado
Alvaro Dias (Pode) R$ 3.2000.000,00 R$ 0,00 R$ 510.000,00 R$ 0,00 R$ 3.710.000,00
Ciro Gomes (PDT) R$ 10.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 53.649,00 R$ 10.053.649,00
Geraldo Alckmin (PSDB) R$ 44.869.319,41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 44.869.319,41
Guilherme Boulos (PSOL) R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.000.000,00
Henrique Meirelles (MDB) R$ 0,00 R$ 20.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000.000,00
João Amoêdo (Novo) R$ 45.288,63 R$ 0,00 R$ 168.300,00 R$ 308.098,00 R$ 521.686,63
João Goulart Filho (PPL) R$ 200.000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.800,00 R$ 201.800,00
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) R$ 20.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000.000,00
Marina Silva (Rede) R$ 5.601.178,29 R$ 0,00 R$ 45.000,00 R$ 171.272,00 R$ 5.817.450,29
Vera Lúcia (PSTU) R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
TOTAL R$ 87.965.786,33 R$ 20.000.000,00 R$ 723.300,00 R$ 534.819,00 R$ 109.223.905,33

Observação: Cabo Daciolo (Patriota), José Maria Eymael (DC) e Jair Bolsonaro (PSL) não declararam receitas à Justiça Eleitoral até a publicação desta reportagem.

Campanha eleitoral

A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto e, neste sábado (1º), chegou ao 17º dia. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo, para o dia 28.

Pelas regras deste ano, cada candidato a presidente pode gastar até R$ 70 milhões no primeiro turno e até R$ 35 milhões, no segundo.

Conforme o TSE, partidos e candidatos devem enviar relatórios financeiros das campanhas à Justiça Eleitoral, via internet, até 72 horas após o recebimento de cada doação.

A prestação de contas deve seguir o seguinte calendário:

  • Primeira prestação: 9 a 13 de setembro;
  • Candidatos que ficarem no primeiro turno: até 6 de novembro;
  • Candidatos que forem ao segundo turno: até 17 de novembro.
Candidatos a presidente que disseram ter arrecadado mais
Valores declarados à Justiça Eleitoral

Repasses dos partidos

Até agora, os partidos responderam por maior parte dos recursos arrecadados pelas campanhas dos presidenciáveis: R$ 87,9 milhões(80,5%).

A situação difere da verificada há quatro anos, quando os 11 candidatos à Presidência da República informaram ao TSE a arrecadação total de R$ 645 milhões, com a maior parte obtida por meio de doações de empresas.

É que a eleição de 2018 é a primeira disputa presidencial realizada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir as doações eleitorais feitas por empresas.

Com a decisão do STF, a principal fonte de financiamento de partidos e candidatos em 2018 passou a ser o fundo eleitoral, no valor R$ 1,7 bilhão, criado com dinheiro do Orçamento da União para ajudar a bancar as campanhas.

Neste ano, MDB, PT e PSDB receberão juntos R$ 632 milhões (37% do fundo), enquanto os outros 32 partidos, o restante.

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Vila Galé Touros fará grande festa de inauguração no próximo sábado

 

A Vila Galé, maior rede de resorts do país, já abriu sua oitava unidade no Brasil, em caráter de soft opening. Trata-se do Vila Galé Touros Hotel Resort Conference e Spa (foto), na Praia das Garças, entre Rio do Fogo e Touros.

Com 514 acomodações, o empreendimento possui várias piscinas, Clube Nep (voltado para as crianças), Spa Satsanga, centro de convenções para até 1.200 pessoas e seis restaurantes numa área paradisíaca de 113 mil metros quadrados. O resort funciona no sistema all inclusive.

“Temos sempre a preocupação de criar algo diferente e inovador, valorizando a oferta hoteleira e turística do país. Acreditamos no poder do turismo de transformar a vida das pessoas ao nosso redor”, comenta Jorge Rebelo de Almeida, presidente da Rede Vila Galé.

A inauguração oficial será com grande festa no próximo sábado (1), com a presença de diversas autoridades e personalidades do turismo nacional, além de convidados especiais de Natal.

As reservas para o hotel podem ser feitas através do site www.vilagale.com, pelo email touros.reservas@vilagale.com ou pelo telefone 71 3263 9999.

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Novo golpe no WhatsApp se espalha com promessa de McDonald’s grátis

(Foto: Olhar Digital / Pexels)

O WhatsApp continua sendo terra de ninguém. Além de ser campo fértil para disseminação de boatos, o aplicativo também é um dos canais mais prolíficos para golpistas virtuais. Desta vez, os usuários do app foram alvo de uma campanha enganosa que promete refeições grátis na rede de fast food McDonald’s, como identificou a empresa de segurança Kaspersky.

Trata-se, como sempre, de um ataque de engenharia social. A mensagem chega por meio de um conhecido, prometendo dois combos grátis do McDonald’s, em comemoração aos 78 anos da companhia. Uma pesquisa no Google já mostra que há algo errado: o McDonald’s foi fundado em 1955, tendo, portanto, apenas 63 anos.

Quando a vítima clica no link, ela é direcionada para um site que mostra quantos cupons (inexistentes, obviamente) restam. As orientações para obter o benefício também são simples: encaminhar a mensagem para todos os seus contatos e grupos do WhatsApp. A promessa é de que um código seria enviado por SMS após o compartilhamento.

Depois de garantir a difusão do link, vem a segunda parte do golpe, que visa monetizar o ataque. Esse passo pode ser realizado de várias formas: encaminhando a vítima para sites que oferecem serviços premium, incentivar a instalação de aplicativos legítimos em um sistema pay-per-install, direcionar a vítima para sites lotados de anúncios ou então oferecer um aplicativo maliciosos.

A Kaspersky também nota que o domínio em questão já foi utilizado em outros ataques que usavam o WhatsApp como método de difusão, o que facilita a identificação de que se trata de um golpe.

A empresa também dá algumas dicas de como evitar esse tipo de cilada:

Não clique em links: principalmente os recebidos de desconhecidos, nem em links suspeitos enviados por seus amigos via redes sociais ou e-mail. Eles podem ser maliciosos, criados para baixar malware em seu dispositivo ou para direcioná-lo a páginas de phishing que coletam dados do usuário.

Desconfie de mensagens SMS e anúncios no Facebook: essa é a mais nova modalidade dos golpistas, que têm usado especialmente as redes sociais para disseminar o golpe. Duvide de supostas ofertas recebidas por SMS. Para confirmar se a oferta exibida na rede social é real, abra o navegador, navegue até o site do varejista e busque o produto anunciado.

Verifique o nome do domínio e o cadeado de segurança: é comum entre phishers o registro de domínios usando o nome de marcas famosas e já conhecidas no mercado, porém mudando uma letra no nome. Dessa forma “sitedecompra.com” se torna “sitedeconpra.com” ou “saitedecompra.com”. Outra dica é verificar se o site possui conexão SSL (o cadeado de segurança), pois raramente sites fraudulentos o exibem.

Verifique quem é o dono do site: encontrou um site desconhecido com ofertas tentadoras? Antes de comprar consulte a lista do PROCON e também o Registro.br, na sessão “Whois”, que informa quem registrou o site. Golpistas geralmente usam endereços de e-mail gratuitos para registrar o domínio (Hotmail, Gmail, etc).

Olhar Digital

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Corrida do MPRN adota o Lar da Vovozinha

A Corrida do MPRN pretende estimular, além da prática de esporte e cuidados com a saúde, a consciência social em cada pessoa. Para isso, foi firmada parceria com a instituição de longa permanência de idosos, “Lar da vovozinha”.

Corredores poderão doar uma lata de leite em pó para ajudar as idosas acolhidas pela instituição.
Corredores poderão doar uma lata de leite em pó para ajudar as idosas acolhidas pela instituição. 

Todos os corredores inscritos, no ato de recebimento dos kits, devem levar uma lata de leite em pó para doação. “Hoje atendemos 40 idosas; e a principal necessidade na alimentação delas é o leite”, explica a assessora de comunicação da instituição, Manoela Moreira.

Há 37 anos, o Lar da Vovozinha dá apoio e abrigo a idosas que chegam à instituição de várias formas: moradoras de rua encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de ações intermediadas pelo Ministério Público, por meio de familiares e, até mesmo, por iniciativa própria. No entanto, atualmente a capacidade do Lar está esgotada. Manoela explica que para manter as idosas, a casa tem um custo muito alto, não apenas com as seis refeições diárias que cada uma recebe. Mas existe uma equipe de profissionais que da área de assistência social, fisioterapia, enfermagem e os cuidadores. Além disso, há os custos com a manutenção do prédio, energia, água e funcionamento de uma enfermaria com, pelo menos, três técnicos de enfermagem de plantão. E para manter a qualidade dos serviços prestados às idosas o engajamento social e o apoio das pessoas é fundamental.

Como forma de despertar esse sentimento de solidariedade e responsabilidade social, os organizadores da Corrida do MPRN convidam os atletas a praticarem esse gesto de ajuda. A doação é voluntária, mas é decisiva para a alegria dessas vovozinhas.

“Sabemos que nunca vamos substituir a família, mas tudo que pudermos fazer para oferecer carinho, atenção e acolhimento para elas, nós faremos. Todos os dias nos esforçamos para transformar nosso lar numa verdadeira família para elas, porque isso é o que foi tirado de muitas delas”, afirmou Manoela Moreira.

A Corrida do MPRN está com as inscrições abertas através do site e será realizada no dia 8 de dezembro. São dois percursos disponíveis, 10km e 5km, com largada às 16h no Anfiteatro da UFRN. O valor da inscrição é de R$ 75 no primeiro lote, que vai até o dia 31 de outubro.

Serviço
Confira outras formas de ajudar o Lar da Vovozinha:

– Para ser um apoiador permanente, basta acessar o site, se cadastrar e definir o valor da sua contribuição mensal.

– As doações pontuais em dinheiro podem ser depositadas na conta da instituição (Banco do Brasil, Agência 0716-1, Conta corrente 220199-2, Razão Social Associação Espírita Enviados de Jesus)

Ministério Público do RN

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Filme “Ferrugem”, vencedor em Gramado, estreia hoje em Natal

O vencedor do Festival de Gramado deste ano, o drama “Ferrugem”, de Aly Muritiba, estreia hoje no Cinema de Arte da rede Cinépolis, em todo Brasil, inclusive em Natal. As sessões são de segunda a sexta-feira, às 19h40; e aos sábados e domingos, às 14h20.

Diretor Aly Muritiba entra no mundo da juventude e expõe as consequências da invasão de privacidade
Diretor Aly Muritiba entra no mundo da juventude e expõe as consequências da invasão de privacidade 

No filme, Aly Muritiba adentra ao mundo da juventude e expõe as consequências da invasão de privacidade quando uma estudante tem o seu WhatsApp violado e um fato de sua vida torna-se público em seu grupo da escola.

Assim como a maioria das meninas adolescentes Tati (Tiffanny Dopke) ama compartilhar sua vida nas redes sociais. Porém, quando menos espera, ela vai ter que amadurecer e lidar com as consequências de seus atos, depois que algo que ela não queria que se tornasse público é divulgado no grupo do WhatsApp de sua turma de colégio.

Na 46ª edição do Festival de Cinema de Gramado, encerrado no último sábado, 25, “Ferrugem” recebeu o Kikito por Melhor Filme, Melhor Roteiro e Melhor Desenho de Som.

O filme também foi premiado no Seattle International Film Festival como Melhor Filme Ibero-Americano. Sobre ele, a revista norte-americana Variety publicou:  “Ferrugem é marcante pelo seu afiado estilo e ponto de vista que, alternando os protagonistas de forma desorientadora, traça a configuração e as consequências de um incidente escolar chocante.”

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Proibir homossexuais de doar sangue é inconstitucional, diz TJRN

A proibição da doação de sangue de homens homossexuais foi considerada inconstitucional pelos desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A sessão que julgou a ação aconteceu nesta quarta-feira (29).

Normativa proíbe doação de sangue por homens que tiveram relações com outros homens nos 12 meses anteriores à doação
Normativa proíbe doação de sangue por homens que tiveram relações com outros homens nos 12 meses anteriores à doação 

A declaração ocorreu no julgamento de uma Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível, movida por um homem impedido de doar sangue, quando no processo de triagem, afirmou ter tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2010. Ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue, no Hemocentro Dalton Barbosa Cunha. O doador ingressou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, mas o pedido foi negado e, por tal razão, ingressou com recurso junto ao 2º Grau da Justiça potiguar, apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma.

O impedimento no centro de coleta foi feito com base na Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O autor da ação – que exercia a doação desde 2007 – alegou que a Resolução da Anvisa é “discriminatória e anticonstitucional”. O relator do recurso, desembargador Cornélio Alves, acolheu o pleito. O voto foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes do Tribunal Pleno para declarar a inconstitucionalidade do Item B. 5.2.7.2, Letra “D”, do Anexo I, do dispositivo publicado pelo órgão regulador federal. Confira o que diz o item da RDC da Anvisa no final da matéria.

De acordo com o desembargador Cornélio Alves, os preceitos da Resolução ferem os princípios da dignidade da pessoa humana e ao dever de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e afronta aos direitos fundamentais à igualdade e à saúde.

“Não há grupo de risco. O que existe são comportamentos de risco, como uso de drogas, vários parceiros. E qualquer pessoa pode oferecer riscos no ato da doação. Não é por ser homossexual que isso vai ocorrer”, enfatizou Cornélio Alves.

Segundo o voto, não há relato de experiência civilizatória humana onde a aceitação da violência e discriminação, em qualquer de suas acepções, de um grupo sobre outro, tenha levado ao desenvolvimento de uma sociedade justa, onde todos tenham as mesmas possibilidades de desenvolvimento de suas capacidades.

“Se ele tivesse mentido, ao não mencionar que tem uma relação sexual com seu parceiro, teria feito a doação. Essa norma da Anvisa é o tipo de norma que podemos chamar de inócua”, completou o desembargador Amaury Moura, seguido pelo mesmo argumento pelos desembargadores Amílcar Maia e Claudio Santos.

“Contudo, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do artigo 97 da Constituição Federal, o qual prescreve que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”, esclarece o desembargador Cornélio Alves, ao ressaltar que o feito voltará à Câmara Cível.

“Retorna já esta semana, onde julgaremos os pedidos de indenização e o de obrigação de fazer, que é a proibição para o Hemocentro não vetar mais tal forma de doação”, acrescentou o relator.

Item B. 5.2.7.2, Letra “D”, do Anexo I, Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Serão inabilitados por um ano, como doadores de sangue ou hemocomponentes, os candidatos que nos 12 meses precedentes tenham sido expostos a uma das situações abaixo:

Homens e ou mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, e os parceiros sexuais destas pessoas.

Pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem uso do preservativo.

Pessoas que foram vítimas de estupro.

Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes.

Homens ou mulheres que tenham tido relação sexual com pessoa com exame reagente para anti-HIV, portador de hepatite B, Hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sangüínea.

Pessoas que estiveram detidas por mais de 24 horas em instituição carcerária ou policial.

Pessoas que tenham realizado “piercing” ou tatuagem sem condições de avaliação quanto à segurança.

Pessoas que tenham apresentado exposição não estéril a sangue ou outro material de risco biológico;

Pessoas que sejam parceiros sexuais de hemodialisados e de pacientes com história de transfusão sanguínea;

Pessoas que tiveram acidente com material biológico e em conseqüência apresentaram contato de mucosa e ou pele com o referido material biológico

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Receita Federal leiloa 36 lotes de mercadoria em Natal

A Delegacia da Receita Federal em Natal (DRF/Natal) promoverá um leilão eletrônico de 36 (trinta e seis) lotes de mercadorias, compostos por carros, rádios, antenas para internet, roteadores, impressoras, faqueiros, cabelos humano, perfumes, caixas acústicas, vídeo games, equipamentos e suprimentos de informática, conversores de rede, aspirador de pó, babá eletrônica, relógios, dentre outras mercadorias. O leilão, voltado para pessoas físicas e jurídicas, será realizado na próxima quarta-feira (05) às 12h.

Receita Federal de Natal seleciona peritos

O Sistema de Leilão Eletrônico é o meio pelo qual a Secretaria da Receita Federal do Brasil realiza leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

De acordo com a Receita Federal, os interessados em participar do Leilão Eletrônico não poderão ter pendências com a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF) e deverão acessar o sítio da RFB, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE).

O período de apresentação das propostas será de 20 de agosto de 2018 até 04 de setembro de 2018, às 21h. A data de realização da Sessão Pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 05 de setembro de 2018, ao meio-dia. Já a Sessão Pública para lances será nesta mesma data, às 13 horas.

Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos com repasse automático para conta do Tesouro Nacional e posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o FUNDAF – Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização, consoante o §5º do artigo 29 do Decreto-Lei 1.455/76.

Orientações Gerais para participação nos leilões da Receita Federal, bem como Manual para participar de Leilão Eletrônico, podem ser obtidos no site da Receita Federal.

Outras informações sobre o leilão serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, no horário das 12h às 17h, na DRF/Natal, localizada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira – Natal/RN, ou ainda pelo telefone (84) 3220-2254.

Para conferir o edital do leilão eletrônico e a relação de mercadorias que serão leiloadas, acesse o link do leilão no endereço eletrônico. 

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Ao Jornal Nacional, Bolsonaro inventa ‘9º seminário LGBT infantil’

Candidato se referia na verdade ao 9º seminário LGBT no Congresso, que em 2012 debateu o tema “infância e sexualidade”
Mauro PIMENTEL / AFP
Bolsonaro

O candidato concedeu entrevista ao Jornal Nacional nesta terça 28

Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, inventou um suposto “9º seminário LGBT infantil”. Em 2012, ocorreu na verdade o 9º seminário LGBT no Congresso Nacional, cujo tema era “infância e sexualidade”.

O seminário é realizado anualmente. No 15º seminário LGBT no Congresso, de junho deste ano, o encontro tratou de temas como justiça inclusiva, envelhecimento e acesso à saúde, violência e abandono familiar, mercado de trabalho, todos sob a ótica da população LGBT. O tema da sexualidade na infância foi, portanto, apenas um dos debates realizados no Congresso pelos seminários.

À época, Bolsonaro criticava o chamado kit anti-homofobia, chamado pelo deputado de “kit gay”. O kit educativo, que faz parte do projeto Escola sem Homofobia, foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela Unesco e pelo Unaids, e teve parecer favorável das três instituições, mas acabou vetado por Dilma Rousseff em 2011. Bolsonaro chegou a levar uma suposta cartilha ao Jornal Nacional, que não foi mostrada pela emissora.

O 9º Seminário LGBT foi organizado pela Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT, coordenada pelo deputado Jean Wyllys, do PSOL. À época, Wyllys e outros convidados alertaram para a violência infantil contra quem não se encaixa nos padrões de gênero definidos pela sociedade. 

“Tem o tema e o lema. O lema vai ser “Todas as Infâncias são Esperança”. Em torno desse tema a gente quer discutir o próprio reconhecimento de uma sexualidade infantil, proteger as crianças que escapam dos papéis de gênero definidos pela sociedade da violência. A gente sabe que tem muita criança que sofre violência doméstica terrível, são queimadas, são espancadas porque não se enquadram em papéis de gênero. Ou seja, aquele garoto que, com 6, 7 anos de idade, quer brincar de boneca e os pais batem”, disse Wylls ao portal da Câmara à época.

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