A cidade de Parnamirim continua em clima de festa. Depois das comemorações do aniversário de 61 anos, o município se prepara para dar início ao Verão 2020, em Pirangi. Uma extensa programação traz atrações nacionais e locais ao litoral e promete animar a população residente e os visitantes de outras cidades, estados e regiões.

A Prefeitura de Parnamirim já preparou diversas atrações gratuitas. Além disso, também vai ocorrer diversos eventos privados, para compor animar o Verão de Pirangi 2020. Confira a programação de abertura desse verão e aguarde mais novidades.

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G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o ataque dos Estados Unidos no Iraque, no qual foi morto o general iraniano Qassem Soleimani, “vai impactar” o preço dos combustíveis no Brasil.

A ação norte-americana foi ordenada pelo presidente Donald Trump. Soleimani, considerado um herói nacional e maior líder militar do país, chefiava a Guarda Revolucionária do Irã. De acordo com os Estados Unidos, o ataque aéreo em um aeroporto de Bagdá foi uma resposta a mortes de norte-americanos no Oriente Médio atribuídas pelo governo Trump às autoridades iranianas.

O preço do petróleo no mercado internacional reagiu de imediato e teve forte alta após o ataque. O Irã e o Iraque estão entre os maiores produtores mundiais.

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Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) finalizou o ano de 2019 formando gratuitamente cerca de 600 profissionais por meio da Escola Pública de Trânsito do órgão (Eptran). Os números foram apresentados nesta sexta-feira (03), num encontro que reuniu a Chefia de Gabinete do Detran, instrutores, coordenadores e profissionais formados pela Eptran.

Na oportunidade, foram mostrados os avanços das capacitações que abrangeram servidores públicos, policiais e profissionais da iniciativa privada, a exemplo dos motofretistas. As qualificações ministradas ao longo do ano contemplaram os cursos de Condutor de Veículo de Emergência (CVE); Atualização de Motofretista; Capacitação de Motofretista; Formação de Agente de Autoridade de Trânsito; Atualização de Instrutores de Trânsito; Complementação de Carga Horária de Instrutor de Trânsito; Pilotagem Defensiva; Vistoriador e Lacrador Veicular; e Atualização de Vistoriador Veicular.

O chefe de gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, acompanhou a apresentação e assegurou o plano da Direção do Órgão em ampliar as capacitações durante o ano com foco no fortalecimento da segurança no trânsito. “Nosso desejo é otimizar as instruções e formações profissionais no sentido da consolidação de um trânsito mais seguro, como também trabalhar para melhorar as condições dos servidores do Detran como um todo”, comentou.

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Fecomércio RN

Taxa de modalidade de crédito não ultrapassará 8% ao mês

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

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Agência Brasil

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.

Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma liminar (decisão provisória) para tentar suspender a lei antes que entrasse em vigor, mas não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello, relator de ao menos quatro ações diretas de constitucionalidade (ADI) que foram abertas contra a norma. Não há prazo definido para que o assunto seja julgado.

Atendendo a alguns apelos, Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados no Congresso. Dessa maneira, a Lei de Abuso de Autoridade passou a prever punição de multa ou até mesmo prisão para condutas como negar habeas corpus quando manifestamente cabível (um a quatro anos de prisão, mais multa) e negar o acesso aos autos do processo ao interessado ou seu defensor (seis meses a dois anos de prisão, mais multa).

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou até 10 de janeiro, a solicitação de matrícula das crianças novatas para a Educação Infantil – etapa da Pré-Escola (Níveis III e IV), interessadas em ingressar na Rede Municipal de Ensino.   

O período de solicitação de matrícula para esta etapa da Educação Infantil ocorreu de 19 à 27 de dezembro de 2019 e o novo prazo de solicitação de vagas segue até o dia 10 de janeiro deste ano. As matrículas são feitas no Sistema de Matrícula On-line através do endereço eletrônico natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline

Já no dia 21 de janeiro, serão divulgadas as vagas ofertadas para as crianças da Educação Infantil – Creche: Berçário I e II, Níveis I e II. O cadastramento das crianças para o sorteio da creche deve ser feito no período de 21 a 24 de janeiro de 2020. E no dia 31 de janeiro será realizado o sorteio para vagas da creche. Já a solicitação de matrícula dos estudantes novatos do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), devem ser realizadas de 13 a 17 de fevereiro.

Confira a continuação do calendário de matrículas:

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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (2), durante live (transmissão ao vivo na internet) no Facebook, que considera “difícil” a implantação do juiz de garantias no sistema judiciário brasileiro. A figura juiz de garantias foi aprovada no pacote anticrime, lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República na semana passada. Pela nova lei, o magistrado responsável pela condução do processo (juiz de garantias) não vai proferir a sentença do caso. O juiz que atuar na função deverá analisar somente pedidos de prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico, busca e apreensão e outras medidas.

“Eu acho difícil a implementação do juiz de garantias. O problema está lá com o Judiciário, com o Legislativo, vai levar anos para decidir essa questão”, afirmou Bolsonaro.

De acordo com o previsto na lei, a atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma. No entanto, o mecanismo deverá levar mais tempo para ser colocado em prática. Na semana passada, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do juiz das garantias. A ideia é que o grupo apresente propostas de regulamentação da questão até meados de janeiro de 2020.

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O Governo do Estado realizou nesta quinta-feira, 02, a cerimônia de apresentação dos novos alunos-soldado do curso para formação de praças da Polícia Militar. Os alunos foram selecionados por concurso público que prevê a contração de mil novos policiais. O curso é dividido em duas turmas, uma com aulas e instruções no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e outra no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic), em Natal. A carga horária é de 1.430 horas aula e 240 dias letivos.

Na solenidade a governadora Fátima Bezerra disse que os alunos conquistaram o direito de realizar o curso por que tiveram muita garra e perseverança ao cumprir as etapas anteriores de provas de conhecimento e testes físicos. Fátima Bezerra registrou que o Governo precisou superar diversos entraves para convocar os aprovados: “Fizemos todos os esforços para superar problemas que colocavam em risco a convocação de vocês, vencemos vários obstáculos até chegar a esta etapa de hoje. Estou feliz por que no segundo dia do ano, após muito trabalho do nosso Governo que tem uma equipe dedicada e competente, estamos iniciando o curso. Sejam todos muito bem-vindos e que Deus abençoe e inspire todos vocês nesta missão de proteger as famílias do nosso Rio Grande do Norte.”

A governadora voltou a afirmar que segurança pública é prioridade da gestão e que o Governo está investindo mais de R$ 120 milhões em equipamentos de proteção, armamento, viaturas, inteligência e na formação de pessoal para os vários órgãos do sistema de segurança – polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Operações Aéreas.

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Agência Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) criou um projeto para organizar o monitoramento das mudanças climáticas e de seus efeitos no território nacional. A plataforma, batizada de ImpactaClima, vai reunir e consolidar informações produzidas sobre o assunto por diferentes instituições de pesquisa.

O objetivo é articular dados de instituições de pesquisa e integrar essas informações, para estabelecer um quadro mais amplo da evolução das mudanças climáticas no país. Até março, dados sobre clima, temperatura, atividades econômicas e características da população poderão ser acessados no portal do MCTIC.

Será possível, por exemplo, visualizar informações por município, estado ou região, como de uma bacia hidrográfica, por exemplo.

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G1

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 46,674 bilhões em todo ano de 2019, informou nesta quinta-feira (2) o Ministério da Economia.

Se as exportações superam as importações, o resultado é de superávit. Se acontece o contrário, o resultado é de déficit.

O resultado positivo do ano passado registrou uma queda de 19,6% em relação ao ano de 2018 – quando as exportações superaram as compras do exterior em US$ 58,033 bilhões (valor revisado).

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Balança comercial tem superávit de US$ 46,6 bilhões em 2019, menor valor em quatro anosLeia mais »