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Escola de Natal arrecada suprimentos para mulheres em situação de privação de liberdade

 

Campanha visa angariar itens essenciais de higiene e saúde para 147 internas do pavilhão feminino da João Chaves, incluindo puérperas e seus bebês.

Em uma iniciativa solidária em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, a Casa Escola, localizada em Natal, está realizando uma campanha de arrecadação de suprimentos para mulheres que estão em situação de privação de liberdade no Complexo Penal Dr. João Chaves. A ação visa angariar itens essenciais de higiene e saúde para 147 internas do pavilhão feminino, incluindo puérperas e seus bebês.
Entre os produtos solicitados, estão sabonetes líquidos e em barra, detergente para louças, absorventes, produtos de higiene pessoal como desodorante roll-on e creme dental, além de materiais de limpeza como água sanitária e sabão em pó. A campanha também abrange a arrecadação de suprimentos para bebês – considerando que algumas internas são mães -, como sabonete específico, lenço umedecido, pomada para assaduras e cotonetes.
Priscila Griner, diretora da escola, explica que a campanha surgiu do desejo de ampliar o olhar para o 8 de Março. “Sentimos a necessidade de ir além, porque os gestos simbólicos que geralmente marcam a data não alcançam todas as mulheres. Muitas, aliás, em diferentes contextos, permanecem invisíveis para a sociedade. Foi essa inquietação que nos mobilizou, afinal, os incômodos são importantes, não é mesmo?”, questiona.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), o pavilhão feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves conta com 147 internas, sendo 121 mães. “Predominantemente, são mulheres com baixa ou nenhuma escolaridade, muitas vítimas de abusos na própria família, que tiveram contato com a criminalidade desde muito jovens”, pontua a diretora da unidade, Rafaela Moura.
Um perfil reproduzido em outros presídios Brasil afora. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, com números de 2022, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com a maior população feminina encarcerada. São ao todo 42.694 mulheres, sendo 63,5% negras, 47,3% jovens e 51,9% que possuem o Ensino Fundamental incompleto.
“Muitas delas sequer recebem visita. Em nossa unidade, são 50 nesse contexto de abandono familiar. Por isso, campanhas como a que a Casa Escola está fazendo são extremamente bem-vindas”, destaca Rafaela.
O que pode ser doado:
Sabonete líquido
Sabonetes em barra
Detergente para louças
Esponja para louças
Desodorante roll on transparente
Papel higiênico
Creme dental
Absorventes
Shampoo
Condicionador
Creme de pentear
Hidratante corporal
Escova de dentes (cabo curto)
Água sanitária
Sabão em pó
Sacos para lixo (pacote)
Desinfetante
Para os bebês:
Lenço umedecido
Pomada para assaduras
Cotonete para bebês
Tesourinha sem ponta para unhas
Tylenol babyOs interessados em contribuir com a campanha podem entregar os materiais na Secretaria da Casa Escola (Rua João Alves Flor, 3711 – Candelária) até a próxima sexta-feira (8).
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Missão da Fecomércio RN tem audiência com Ministro do Turismo na abertura da ITB Berlim

Até 7 de março, grupo participa da maior feira de turismo do mundo

 

A Missão Técnica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) participou, nesta terça-feira, 5, da abertura da ITB Berlim, maior feira de turismo do mundo, que segue até o dia 7, na capital alemã. A agenda do dia contou com audiência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, onde o presidente da entidade, Marcelo Queiroz, tratou de temas relacionados às ações do Sistema Comércio e possibilidade de parcerias em prol do fortalecimento do turismo nacional, com foco especial em boas práticas desenvolvidas no Rio Grande do Norte.

 

Estiveram presentes na ocasião a secretária Estadual de Turismo do RN, Solange Portela, os presidentes da Fecomércio Pernambuco, Bernardo Peixoto, e Fecomércio Amapá, Ladislao Monte, que integram a comitiva que participa do evento, juntamente com diretores e técnicos das entidades dos três estados.

 

Ao longo do dia, a comitiva também visitou a área de exposição e conferências do evento que abrange todos os aspectos do setor de turismo, incluindo destinos, transporte, acomodação, alimentação e bebidas, atrações, produtos e serviços turísticos. Ao todo, a ITB concentra mais de dez mil expositores de cerca de 180 países.

 

Segundo Marcelo Queiroz, “sabendo da importância do turismo, a Fecomércio está com uma comitiva na ITB Berlim, para conhecer boas práticas com foco na promoção de novas maneiras de fomento ao turismo sustentável para o estado e analisando cenários para que esta atividade possa impulsionar, ainda mais, a economia local”.

 

Ele também reforçou que, nesta quarta-feira, 6, o grupo irá prestigiar cerimônia de premiação internacional que agraciou os destinos atendidos pelo Programa DEL Turismo no Rio Grande do Norte, executado pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, como cases mundiais.

 

Sobre o evento

A ITB ocorre no Centro de Convenções e Exposições de Berlim, que se localiza na Messedamm 22. O centro de exposições com 26 halls distribuídos em uma área de 160 mil m² e três entradas.

 

O Fórum ITB Berlim 2024 é o maior evento de turismo do mundo, que oferece uma oportunidade única de conhecer novas tendências, trocar ideias e fazer networking com profissionais de todo o mundo. Com debates e diagnósticos sobre o cenário atual e no futuro do turismo fazem do ITB Berlim a chave para entender o mercado de turismo global.

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Renato e Seus Blue Caps abre temporada 2024 do Projeto Seis e Meia no Teatro Riachuelo Natal

Nomes memoráveis da música nacional e potiguar sobem ao palco com arte e emoção

Nesta quarta-feira (06), inicia a temporada 2024 do Projeto Seis e Meia, que levará aos palcos do Teatro Riachuelo Natal a banda de rock mais antiga em atividade no mundo, Renato e Seus Blue Caps, para agitar o público potiguar com sucessos icônicos e atemporais que marcam gerações. A banda é composta por Cid Chaves (vocal), Darci Velasco (teclado), Bruno Sanson (contrabaixo), Chi Lenno (guitarra) e Fabrício Motta (bateria). O sucesso que permeia décadas, iniciou-se com apresentações no programa Jovem Guarda, em bailes, festas e shows, embora com o fim da Jovem Guarda, a banda de rock brasileira segue até a atualidade sendo protagonista também nos palcos da vida, emocionando o público com canções simbólicas e contagiantes.

Renato e Seus Blue Caps foi idealizada e criada em 1959 por Renato Barros, na época, vocalista, guitarrista e líder da banda, que faleceu em 28 de julho de 2020 aos 76 anos. Neste período, entrou para a banda o guitarrista Chi Lenno, em seguida, com o falecimento de Gelsinho Moraes em 28 de janeiro de 2022, o baterista Fabrício Motta. A abertura da noite ficará por conta de uma figura marcante na música popular norte-rio-grandense, Sueldo Soares. Os ingressos estão disponíveis na bilheteria do Teatro Riachuelo e online no site uhuu.com.

O Projeto Seis e Meia é uma realização da Idearte Produções e SuperStar Promoções. Conta com o patrocínio do Governo do RN, Supermercado Nordestão, Sterbom, via Programa Câmara Cascudo, Prefeitura do Natal, Unimed Natal e Grupo Dunas, pelo Programa Djalma Maranhão, além da CAERN.

*Serviço*
_Projeto Seis e Meia – Renato e Seus Blue Caps (Abertura de Sueldo Soares)_
Data: Quarta-feira, 06 de março, às 18h30, no Teatro Riachuelo
Ingressos: Uhuu.com ou bilheteria do Teatro Riachuelo
Duração: 180 minutos.
Classificação: 12 anos. Acesso de menores somente acompanhados dos pais ou maior responsável.
Balcão Nobre – lote 01, a partir de R$ 40,00 + taxas
Frisa – lote 01, a partir de R$ 30,00+ taxas
Frisa Cad. Alta – lote 01, a partir de R$ 30,00+ taxas
Plateia A e B estão esgotadas*
*valores de inteira
% Descontos:
50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);
50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);
50% titulares do Cartão Nordestão (1 ingresso);
50% funcionários e cooperados Fecomércio (2 ingressos, apenas na bilheteria);
30% titulares do Cartão Riachuelo (1 ingresso);
*descontos limitados e não cumulativos
*Pontos de venda:*
– Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
– @uhuuoficial
Realização: @idearteproducoes
_________________________
Assessoria de Imprensa da Idearte Produções
Telefone: 8499414-0366
Email: comunicacao@idearteproducoes.com.br

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Submarino Amarelo ganha prêmio Dosinho de Carnaval 2024

 

O Bloco Submarino Amarelo recebeu neste último sábado, 02, das mãos de Marcelo Veni, o Prêmio Dosinho 2024 de Melhor Bloco de Carnaval de Natal. O bloco mais uma vez  trouxe uma super banda de sopro, sob a batuta do maestro Gilberto Cabral, e executou um repertório de músicas dos Beatles, transformadas em marchinhas, frevo, samba, arrastando os foliões beatlemaníacos 

O Submarino Amarelo é uma iniciativa da SADEPAULA Produções Criativas e do produtor musical Paulo de Oliveira, que assinam projetos consagrados, como: Som da Mata, Bosque Encena, Domingo na Arena, Dançando nas Dunas e Concertos Potiguares, dentre outros, e acontece graças ao patrocínio da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal.

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Delegação Potiguar tem presença confirmada na 4ª Conferência Nacional de Cultura

 

Lideranças do cenário artístico e cultural de todo RN se preparam para cinco dias de intensa troca de experiências e muito planejamento. Em foco, a definição de políticas públicas e orientações prioritárias para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que servirá de norte para a atuação do Ministério da Cultura (MinC), na próxima década. O Encontro faz parte da programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) e acontece em Brasília, nos dias 4 a 8 de março.

Para a delegação que irá representar o estado no evento nacional, que traz como tema “Democracia Direito e Cultura”, foram escolhidos nomes reconhecidos de cada região potiguar, uma particularidade que pretende dar visibilidade às demandas de cada região, segundo a produtora cultural da Mapa Realizações Culturais, Tatiane Fernandes, também eleita para participar da Conferência.

“A nossa delegação tem uma potência especial porque temos vozes de todos os cantos do RN. Para mim, é uma honra ter sido eleita pela sociedade civil, dentre a representação da Região Metropolitana,  num rol de tantas lideranças importantes”, comemora Tatiane. Na Conferência Nacional, a produtora irá representar o Fórum Potiguar de Cultura, o Fórum Nacional das Áreas Técnicas, o Fórum Brasileiro de Ópera, Balé e Música de Concerto, Movimento Nacional Cultura Infância e o Movimento Nacional Teatros e Orquestras.

Mais informações sobre o evento podem ser acessadas pelo seguinte link:  https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/4a-conferencia-nacional-de-cultura-sera-realizada-de-4-a-8-de-marco-confira-a-programacao

Os membros da delegação potiguar estão listados na publicação do Diário Oficial do Estado, pelo seguinte endereço:

https://deirn.sdoe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-jornal?dataPublicacao=22-12-2023&diario=MTIx&extra=false (página 16).

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Primeira unidade do Vila Pet conta com serviços exclusivos para despedida dos animais

 

A Empresa Vila realizou um marco importante em sua história nesta sexta-feira (1º) com a inauguração da unidade de atendimento do Vila Pet, a primeira com serviços exclusivos para animais em todo o Rio Grande do Norte. Localizada na avenida Campos Sales, a unidade oferece atendimento presencial aos tutores, cerimônia de entrega das cinzas, além de contar com um espaço de convivência para pets e tutores que estiverem passando pela região.

A inauguração contou com a presença de convidados e seus companheiros animais, além de um buffet exclusivo para os pets. Durante o cerimonial, a empresa destacou o compromisso com todas as etapas do processo de despedida dos bichinhos, desde o acolhimento até as homenagens finais, incluindo o compromisso com o meio ambiente e sustentabilidade.

Pioneira no serviço de cremação pet, o Vila Pet agora agrega mais acolhimento na hora da despedidas desses companheiros. “O Vila Pet nasceu em 2016 guiado pelas novas composições familiares que incluem os animais de estimação como membros importantes da família. Nosso conceito ‘Só amor’ simplifica e resume essa relação de amor incondicional”, explica Bruno Gondim, responsável pelo marketing da empresa.

Os tutores podem contar com o trabalho do VilaPet para uso imediato, onde a cremação é garantida no momento do óbito ou comprar para uso futuro. Em todas as modalidades, está incluso no serviço cremação, translado, urna, certificado e a cerimônia da entrega de cinzas, que é a homenagem feita para o pet. Também é possível a inclusão da cremação pet no Plano Sempre de Assistência Familiar.

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Dia Nacional da Música Clássica: beneficiários de programas sociais podem apreciar estilo musical pela nova parabólica digital

 

 

Equipamento instalado pela Siga Antenado disponibiliza canais e até rádio que contam com esse tipo de programação

Nesta terça-feira, 5 de março, comemora-se o Dia Nacional da Música Clássica. Instituída por um decreto federal, em 2009, a data é a mesma do nascimento do compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, considerado o maior nome do gênero no nosso país. Embora não tão comum nas casas de show, o estilo musical está bem acessível a todos os públicos e não só pela internet.

A nova parabólica digital, que tem sido instalada gratuitamente pela Siga Antenado em mais de 3,4 mil municípios de todo o Brasil, possui mais de 80 canais, inclusive de rádios. E alguns deles contam com uma programação dedicada aos amantes da música clássica. É possível assistir a concertos e apresentações de orquestras sinfônicas com excelente qualidade de som e imagem.

Na TV Brasil, o programa “Partituras” exibe espetáculos realizados em salas de concerto, com a participação de músicos tanto do Brasil quanto do exterior. Os convidados vão desde nomes já consagrados no meio musical quanto revelações. O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 22h30, e aos domingos, às 23h30.

Para quem quiser relaxar no final de semana, basta ligar na TV Senado e assistir ao “Concertos em Geral”. A partir das 18h de sábado, o programa exibe concertos nacionais e internacionais comentados por músicos brasileiros. Aos domingos, o telespectador tem mais dois episódios à disposição, às 10h e às 18h.

E que tal ligar a TV e ter esse estilo musical disponível a qualquer momento? A Rádio Cultura FM pode ser sintonizada pelo aparelho que compõe anova parabólica digital. Especializada em música clássica, erudita e jazz, ela conta com programação variada, que inclui transmissões ao vivo de concertos do Brasil e de outros países.

Para ter direito à instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital, é necessário estar inscrito no CadÚnico, ser beneficiário de algum programa social do governo federal, e ter uma parabólica tradicional funcionando. Para verificar se cumpre todos os requisitos, é preciso acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar para 0800 729 2404.

 

Sobre a Siga Antenado

 

Siga Antenado é o nome fantasia da EAF (Entidade Administradora da Faixa), criada por determinação da Anatel. É a entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). A Siga Antenado é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G, com as licenças da faixa 3,5 GHz.

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Em bolsa de turismo, governo do RN assegura voos, Fórum de Geoparques e opções para investimentos

Portugal é a porta de entrada de turistas estrangeiros no Rio Grande do Norte e do RN no Continente Europeu.

O crescimento da atividade turística, com destaque para o fortalecimento de destinos no interior do Estado; manutenção da frequência diárias de voos Lisboa-Natal e a realização de um fórum de geoparques de países de língua portuguesa no Rio Grande do Norte. Foram esses os resultados da participação da delegação do RN na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), encerrada neste domingo (3). O RN está inserido nos planos do governo federal de elevar a participação do turismo no Produto Interno Bruto, contando, para isso com a recuperação da economia, que cresceu 3% no ano passado. Portugal é o país de origem de 27,6% dos turistas internacionais que desembarcam no Rio Grande do Norte.

A BTL é um dos mais importantes eventos de promoção ao turismo da Europa, e Portugal a porta de entrada de turistas estrangeiros no Rio Grande do Norte e do RN no Continente Europeu. Na sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra participou de um café da manhã na Embaixada do Brasil, em que apresentou as potencialidades do Rio Grande do Norte na área do turismo e na geração de energias renováveis, duas das principais atividades econômicas do Estado.

Conforme números da Gerência de Informação e Inteligência de Dados da Embratur, em 2023 o Rio Grande do Norte recebeu 54 mil turistas internacionais. Do total, 27,6% têm Portugal como origem e 11,4% a Itália. Para 2024, a previsão é de uma oferta bem maior. Serão 67.442 assentos em voos diretos do exterior para o Rio Grande do Norte. São 336 voos conectando o aeroporto Aluízio Alves ao de Lisboa, em Portugal, e 59 a Buenos Aires, na Argentina, o que representa um crescimento.

Fátima destacou que o Rio Grande do Norte está se tornando o melhor destino para investimentos. Além das belezas e potencialidades naturais, do clima, e da hospitalidade do povo, o governo apresentou o programa RN + Competitivo, um conjunto de ações para impulsionar o desenvolvimento potiguar. Esta iniciativa do governo atua para melhorar o ambiente de negócios nos mais diversos segmentos da economia, com a ampliação de incentivos fiscais e de segurança jurídica para investidores. “Tudo isso somado ao fato de a localização geográfica do RN ser o ponto das Américas mais próximo da Europa”, pontuou a governadora.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou o bom momento econômico que o País está vivendo. “Em 2023, tivemos um crescimento do PIB de quase 3%, quando a previsão era de menos de 1%. Tivemos taxa de desemprego de 7%, que é a menor desde 2014, e aumento de salário mínimo, aumento no poder de compra, tivemos a taxa Risco Brasil despencando. Então, o momento do País é uma boa notícia, e o momento do turismo é mais ainda, porque essas coisas estão atreladas umas às outras”, disse.

Na BTL também foi mantido contato com importantes autoridades como o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; o diretor da TAP, Carlos Antunes; o embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro; o ministro do Turismo, Celso Sabino. Antunes garantiu que a frequência dos voos diários Lisboa-Natal será mantida e que em maio haverá um evento em Natal para celebrar os 25 anos de operação desse voo. “Estamos trabalhando para que a TAP seja, cada vez mais, a companhia aérea internacional do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Fátima confirmou a data do Fórum de Geoparques da Unesco localizados em países de língua portuguesa: será em Currais Novos, entre os dias 25 a 28 de junho. “Vamos apresentar as belezas do Brasil e do Rio Grande do Norte, começando pela diversidade do nosso povo e da natureza, além da cultura, gastronomia e música”, disse a governadora.

Também participaram da BTL, o ministro do Turismo, Celso Sabino, o presidente da  Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana; representantes do Congresso Nacional; o governador da Paraíba, João Azevedo; o presidente do Vila Galé, Jorge Rebelo; o executivo da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, representando o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante; representantes do trade turístico brasileiro; da ABIH/RN, Fecomércio, e dos municípios de Natal, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Extremoz e Santa Cruz.

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Deepfakes e democracia: O desafio da manipulação audiovisual nas eleições

 

Jurista do CEUB analisa decisão aprovada pelo TSE, que prevê punição ao candidato por uso inadequado de Inteligência Artificial

Na última terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições municipais de 2024, incluindo medidas sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas. As regras exigem a identificação de conteúdos manipulados por IA, limitam o uso de chatbots e avatares na comunicação da campanha e proíbem o uso de deepfake. Carolina Jatobá, professora de Direito Digital do Centro Universitário de Brasília (CEUB) explica que a relação entre tecnologia e democracia sempre foi complexa, mas com o avanço da inteligência artificial (IA) e sua capacidade de criar deepfakes, essa relação atingiu um novo patamar de desafios.
De acordo com a jurista, as deepfakes, vídeos manipulados para parecerem autênticos, apresentam uma ameaça significativa ao processo democrático, permitindo a disseminação de desinformação de maneira convincente e de difícil detecção. Segundo Carolina, historicamente, as eleições foram moldadas por uma série de fatores, desde debates públicos até escândalos de corrupção. No entanto, com o surgimento das deepfakes, uma nova variável entrou em jogo.
“Um exemplo marcante é a suposta hesitação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em responder sobre a existência de Deus durante uma entrevista, o que supostamente custou sua eleição para Jânio Quadros. Embora o impacto preciso dessa declaração na eleição seja difícil de quantificar, é inegável que as deepfakes introduzem uma nova dinâmica, na qual a verdade pode ser manipulada de maneira convincente sem o conhecimento ou consentimento dos candidatos”, rememora a especialista.
Parafraseando Churchill “a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais”, a professora de Direito do CEUB afirma que é difícil imaginar que ele antecipasse os desafios que as deepfakes representariam para a democracia moderna. Ela frisa que, em vez de promover um debate inclusivo e informado, a disseminação de deepfakes alimenta a polarização e mina a confiança no processo democrático. À medida que as pessoas são expostas a informações falsas que parecem genuínas, torna-se cada vez mais difícil distinguir entre fato e ficção.
Segundo Carolina Jatobá, um dos aspectos mais preocupantes das deepfakes é a rapidez com que podem se espalhar e influenciar as percepções do eleitorado. Ao contrário dos escândalos tradicionais, nos quais os fatos podem ser contestados e esclarecidos ao longo do tempo, a advogada menciona que as deepfakes têm o potencial de causar danos irreparáveis antes mesmo que a falsidade seja exposta. “Esta capacidade de manipular a verdade em tempo real representa um desafio significativo para os defensores da democracia”, destaca.
Para Jatobá, uma abordagem mais promissora pode ser colocar a responsabilidade nas próprias plataformas de mídia social. Exigir que essas plataformas informem os usuários sobre o uso de IA em vídeos pode capacitar o eleitorado a discernir entre conteúdo autêntico e deepfakes. Além disso, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por permitir a disseminação de deepfakes sem verificar sua autenticidade.
“No entanto, mesmo essa abordagem tem limitações.” A docente crê que a contrainteligência artificial perfeita só pode ser oferecida por aqueles que criam a tecnologia, e até que isso aconteça, o público deve permanecer vigilante e crítico em relação ao conteúdo que consome.  “Em última análise, a defesa da democracia contra as deepfakes exigirá uma abordagem multifacetada que envolva governos, empresas de tecnologia e indivíduos em todo o mundo”, arremata.
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Medo do Leão? Especialista do CEUB dá dicas para declarar o Imposto de Renda

 

Max Bianchi Godoy professor de Ciências Contábeis, explica o passo a passo para o contribuinte cumprir suas obrigações com a Receita Federal

Em março começa a maratona para a entrega da declaração do Imposto de Imposto de Renda (IR) 2024, ano-base 2023. A partir de agora, está isento do Imposto de Renda quem recebeu até dois salários-mínimos. Diante das dúvidas e novas regras de como encarar o “Leão”, o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Max Bianchi Godoy dá dicas para realizar a declaração com clareza e tranquilidade este ano.
Documentação:
É necessário reunir os Informes de Rendimento de instituições financeiras, incluindo salários, pró-labore, distribuição de lucros, aluguéis, entre outros. Além dos comprovantes de despesas médicas e odontológicas que possam ser deduzidos (declaração completa), bem como os comprovantes de despesas com educação (própria e de dependentes), a exceção de cursos de idiomas. Também são necessários os documentos de compra ou venda de bens (imóveis, veículos, etc.), comprovantes de contribuição para a previdência oficial ou privada, eventuais recibos de doações, empréstimos e outras transações financeiras relevantes.
Obrigação de declarar
As pessoas que receberam mais de R$ 28.735,92 de rendimentos em 2023 precisarão realizar o Imposto de Renda, sendo que o prazo para enviar a declaração vai de 15 de março até 31 de maio de 2024. Além desses, os que tiverem rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de um certo valor ou tiverem realizado operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como as pessoas com posse ou propriedade de bens ou direitos, incluindo terra nua, de valor total superior ao limite estabelecido.
Declaração de MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) precisa realizar sua Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), referente à sua empresa e, se necessário, também a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Sendo que o MEI deve informar os rendimentos como pessoa jurídica, separando-os dos rendimentos pessoais, além de seguir as mesmas orientações aplicáveis a todos os demais contribuintes.
Atenção aos prazos
O contribuinte que não enviar sua declaração dentro do prazo, estará sujeito à multa mínima, cujo valor corresponde no mínimo a 1% ao mês sobre a quantidade de Imposto de Renda devido.
Retificadora
Caso identifique algum erro após o envio (entrega) da declaração, você poderá realizar uma declaração retificadora corrigindo as informações, sendo essa sem penalidades caso seja verificado o problema antes de um comunicado da fiscalização. A retificação pode ser feita no mesmo aplicativo ou programa da declaração original.
Procure ajuda profissional
Sugere-se procurar um contador caso a pessoa não se sinta segura para preencher e entregar a declaração sozinha. Além disso, caso tenha uma situação fiscal que julgue como complexa, a exemplo da recepção de rendimentos provenientes de outros países, rendimentos variáveis significativos, múltiplas fontes de renda, investimentos diversificados, entre outros ou se precisar de algum tipo de orientação que possa ensejar a realização de um planejamento tributário.
O contador auxilia em diversos aspectos, desde ajudar no levantamento e na organização dos documentos, na identificação de oportunidades de deduções legais para reduzir o imposto devido, até auxiliar no preenchimento e, sobretudo, na revisão da declaração, a fim de evitar eventuais erros que possam levá-lo a cair na chamada “malha fina”.  O auxílio de um contador experiente poder ser um recurso valioso, especialmente em situações complexas, podendo melhorar a situação fiscal do contribuinte.
Restituição
A restituição de Imposto de Renda costuma ocorrer quando o contribuinte pagou mais imposto ao longo do ano do que deveria, seja devido ao desconto em folha do imposto de renda mensal, seja porque o empregado ou o contribuinte fizeram outros tipos de pagamentos de IR ao longo do ano base (2023). Nesse caso, ele tem direito a receber a diferença de volta, sendo o valor devido depositado após a análise da Receita Federal diretamente na conta bancária informada na declaração.
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