Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou as discussões para retomar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal (CDMN) com ações integralizadas ao conjunto de demandas do Estado.

“Precisamos entender e pensar as regiões metropolitanas como localidades interligadas, articuladas. Mas não podemos pensar de forma isolada, pois há outras regiões do Estado com demandas fundamentais”, defendeu a governadora Fátima Bezerra durante reunião na tarde desta sexta-feira (22).

Ela esteve reunida com gestores estaduais e representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para discutir a retomada do conselho a partir da construção de uma agenda com temas que tratem de segurança, saúde, educação, turismo, conectividade e tecnologia. “É um grande desafio dar efetividade e resolutividade ao Conselho. Analisaremos com as prefeituras metropolitanas e entidades representativas da sociedade uma forma de redesenharmos as demandas comuns para o desenvolvimento das regiões”, explicou Fátima.

O secretário adjunto de Planejamento e Finanças, George Câmara, lembrou que a governadora foi uma das criadoras da Região Metropolitana de Natal, durante o mandato de deputada estadual, e que o objetivo agora é elaborar uma pauta propositiva que traga resolutividade dos problemas. “Enquanto governadora ela deve atender a sociedade nas suas funções públicas de interesse comum de maneira compartilhada com os municípios da região metropolitana de Natal, por isso a necessidade da retomada do funcionamento do CDMN. O desafio está em não contribuir para ampliar as desigualdades regionais, mas responder a essa demanda no conjunto do estado”, acrescentou.

A professora Maria Livramento Clementino, da UFRN, disse que a reativação do conselho deve estar alinhada a um plano de desenvolvimento urbano integrado. “A ideia é que não persigamos somente na construção de uma pauta, mas dentro das propostas do governo alguns temas já sejam colocados para discussão na organização. Além da discussão de temas, devemos construir um pacto pela resolutividade dos problemas.”

De acordo com o coordenador da Região Metropolitana de Natal, Jan Varela, o Estado vai traçar um planejamento de articulação para reabrir o conselho e tratar de políticas públicas comuns às 14 cidades que integram a região. “Iremos retomar o conselho ainda neste primeiro semestre. Entendemos que a marca do governo é o diálogo, por isso vamos apresentar aos prefeitos uma sugestão de programa voltado para o desenvolvimento regional dos municípios”, completou.  

A engenheira e advogada Larissa Dantas foi empossada pela governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Escola de Governo, como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A empresa de economia mista, cujo Estado é sócio majoritário com 51% das ações, é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A nova presidente declarou entusiasmo por estar diante de um campo o qual considera bastante fértil. “O mundo vive em prol do desenvolvimento sustentável e em busca de energias limpas. Essa é a realidade da Potigás”, afirmou. Emocionada ao citar a avó Terezinha Cruz, matriarca da família, como inspiração “por eu ter determinação para atuar em uma área de trabalho muito marcada pelo machismo, principalmente no Nordeste, que é a construção civil”, a engenheira se imbui com propriedade da missão de ampliar a rede de distribuição e abrir novos mercados.

A governadora elogiou sua maneira de se apresentar e afirmou que é muito bom perceber essa capacidade de sonhar e de se emocionar. “Larissa é uma profissional competente, que tem espírito público, é comprometida com sua missão e chega à presidência com respaldo do setor produtivo”, declarou Fátima. Na ocasião, ela também fez referência aos outros dois membros que compõem a diretoria, que são o diretor-técnico comercial, Paulo Campos, e a diretora-administrativa, Eliana Bandeira, ambos indicados pela empresa sócia minoritária Petrobrás S.A. (Gaspetro).

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Governadora empossa presidente da Potigás e cita empenho para reorganizar RN GásLeia mais »

A capital potiguar já respira carnaval por todas as suas regiões. Mesmo de faltando pouco mais de dez dias para a abertura oficial da festa a população está saindo às ruas para as tradicionais prévias carnavalescas. Nesta sexta-feira (22) os moradores do bairro das Rocas acompanharam em peso o ensaio do bloco “As Guerreiras” que há mais de 30 anos anima os foliões da comunidade. Também foi dia do bloco “K D Xoxó?” tomar as ruas do bairro Petrópolis. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhou os eventos e ficou empolgado com o nível de empolgação dos natalenses com o carnaval da cidade.
 

“Pelo tamanho das prévias que estamos acompanhando teremos o maior carnaval dos últimos anos. Fiquei impressionado tanto com a quantidade de gente que acompanhou o ensaio das “Guerreiras” quanto com o número de foliões do “K D Xoxó?”. Estamos preparando um carnaval de alta qualidade e com uma programação que não deixa a dever a nenhum carnaval do paí. Carnaval é a festa popular da alegria, descontração, irreverência e a Prefeitura tem a satisfação de proporcionar tudo isso ao cidadão. Além disso, a economia da cidade sofre um impacto positivo incalculável. Eu garanto que quem ficar em Natal não irá se arrepender”.

        Meteorologistas do Nordeste e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), divulgaram nesta sexta (22), os o resultado das discussões e análises realizadas durante todo o dia de ontem (21), na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn. Para o semiárido potiguar, que abrange as regiões Central, Oeste e boa parte do Agreste, o volume de chuva deve ficar dentro da média, para o trimestre março, abril e maio.

        A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicou o período de março, abril e maio de 2019 na região Nordeste do Brasil as chuvas deverão ocorrer próximo da média climatológica.

Média de chuva (volume acumulado nos meses de março, abril e maio)

Mesorregião	Chuva Média (mm)
Oeste	479,2
Central	378,3
Agreste	343,2
Leste	533,8
Estado	433,6

             No Rio Grande do Norte, 92% do território é semiárido; engloba a região Central, Oeste e quase toda região Agreste. Portanto, saber como será o inverno é importante porque interfere diretamente em vários setores da economia, como agricultura, agropecuária e também no abastecimento de água.

      De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, durante a Reunião Climática, “foi observado que no Oceano Pacífico Equatorial há a continuidade do Fenômeno EL Niño com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses”.

Os meteorologistas também observaram que o Oceano Atlântico Sul em média se manteve mais aquecido que a parte norte deste oceano. Essa condição termodinâmica no comportamento do   Oceano Atlântico é necessária para que ocorra o deslocamento e a manutenção da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT-Principal Sistema meteorológico causador das chuvas no Norte do Nordeste no período de fevereiro a maio), para posições mais ao sul da Linha do Equador, favorecendo assim, a ocorrência de chuvas regulares sobre a região Nordeste durante o período de março a maio de 2019.  Na Reunião Climática de janeiro, em Fortaleza/CE, a previsão foi de chuvas na média até acima da média para os meses de fevereiro, março e abril. E vem chovendo bem desde o início de fevereiro, até hoje (22), já são 105 municípios com volume acumulado de chuvas de normal a acima do normal, o que para os meteorologistas já caracteriza o início do período chuvoso no sertão potiguar.

        Participaram da elaboração desse prognóstico para o período chuvoso no semiárido nordestino, representantes da Emparn, APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), CPTEC/INPE e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).

       A previsão de que vai chover na média, já é bom prognóstico diante de um cenário de anos de seca, situação que melhorou um pouco no ano passado quando a média de chuva no Estado ficou apenas 7% abaixo da média. Bem diferente dos seis anos anteriores (2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017), que foram secos e choveu bem abaixo da média.

O Prefeito Álvaro Dias esteve na manhã deste sábado (23), juntamente com o Secretário de Obras Tomáz Neto, numa das áreas mais atingidas pelas recentes chuvas que caíram sobre Natal, a Rua Santa Luzia no bairro de Igapó. Ele foi conferir de perto os estragos causados pelo grande volume de água que castigou o calçamento, a calçada e diversas residências no local. O Prefeito conversou com moradores e se comprometeu a tomar providências para não só resolver definitivamente o problema de vulnerabilidade a temporais que já atinge a rua há 30 anos como também ressarcir as famílias que tenham tido prejuízos provocados pela precipitação pluviométrica dos últimos dias.

Ainda no sábado, Álvaro Dias esteve ao vivo participando do telejornal RNTV 2 da InterTV Cabugi para anunciar as medidas que a prefeitura já está tomando para solucionar de uma vez por todas os transtornos ocorridos na Rua Santa Luzia. Esclareceu que a situação já vem acontecendo há 3 décadas e só agora, em sua gestão, encontrará uma resposta capaz de evitar que se repita futuramente. O Prefeito explicou que o investimento total da obra é de R$ 3 milhões e duzentos mil, sendo R$ 800 mil de recursos da Prefeitura que já estão disponíveis e mais R$ 2 milhões e 400 mil do Governo Federal que acabaram demorando a ser liberados em função da transição de governos. Com a disponibilidade dos recursos, as obras poderão agora ser concluídas em ritmo acelerado e deverá ser concluída em 20 dias. Sobre eventuais perdas materiais dos cidadãos, o prefeito declarou: “Os prejuízos que eles tiveram vão ser ressarcidos e os desmoronamentos que porventura foram ocasionados, a prefeitura vai recuperar e restaurar todas as residências para que eles não tenham prejuízo.”

A governadora Fátima Bezerra assinou hoje, 22, a renovação de quatro concessões do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – PROADI. Outras duas indústrias passam, a partir de agora, a contar com os incentivos. As novas empresas que aderiram ao incentivo são a Nina Refrigerantes, localizada em Extremoz, que gera 35 empregos diretos e 105 indiretos e a Delícias Potiguar, que produz goma de mandioca e derivados no município de Serra Caiada, e gera 25 empregos diretos e 1.400 indiretos (através de 250 fornecedores e produtores).

As quatro indústrias que tiveram renovadas concessões do PROADI são a Refrigerantes Dore, instalada em Parnamirim; Megafral, fabricante de fraldas infantis e geriátricas no município de Monte Alegre e que atende o mercado das regiões Nordeste e Norte; Pipoca Bokus, instalada no Distrito Industrial de Macaíba e a Sterbom Polpa de Frutas, também em Macaíba.

“Estamos aqui apoiando, concedendo incentivos fiscais a seis indústrias que juntas empregam 3.500 norte-rio-grandenses e representam investimentos de R$ 20 milhões. Estas empresas vão investir para ampliar a produção e gerar mais emprego e trabalho, movimentando a nossa economia e fazendo o Estado crescer”, afirmou Fátima Bezerra no ato de assinatura dos contratos na sede da Federação das Indústrias do RN – FIERN.

Fátima destacou a importância do governo estadual incentivar o desenvolvimento industrial e a repercussão disso junto à sociedade. “Atravessamos uma crise fiscal gigantesca, mas temos propostas e ações para enfrentá-la. Nosso governo é do diálogo, da transparência e da união com todos os segmentos da sociedade. Este ato aqui, na sede da FIERN quando os industriais realizam a assembleia de abertura dos trabalhos para o ano de 2019, é uma demonstração disso”, enfatizou a chefe do Executivo estadual.

Ainda na FIERN a governadora informou que a administração estadual está trabalhando para aprimorar o PROADI e criar uma linha para atender as pequenas e micro indústrias. “Criar empregos, oportunidades de trabalho e produção é o que o nosso estado mais precisa. E nossa orientação à frente da administração é fomentar o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Para isso contamos com o entendimento e parcerias com a indústria e com o conjunto dos setores produtivos do RN”, declarou.

Fátima Bezerra concluiu seu discurso na FIERN informando que o governo está criando câmaras setoriais que irão funcionar como fórum permanente de diálogo com a indústria e com os setores do comércio e serviços. “Já iniciamos e vamos fortalecer o diálogo com os setores produtivos, inclusive com a criação de uma câmara setorial para tratar da ciência, tecnologia e inovação”.

A Prefeitura do Natal disponibilizará a partir desta segunda-feira (25) a declaração de rendimentos para os servidores ativos, inativos e pensionistas para efeitos de declaração de Imposto de Renda, ano de exercício 2018. O próprio servidor terá acesso através do site da Prefeitura natal.rn.gov.br.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, no site da Prefeitura haverá um banner eletrônico para direcionar o link, abrindo outra janela, onde o usuário digita o CPF e tem acesso à declaração dos rendimentos. Esta janela terá um captcha (sistema de segurança para prevenir vários acessos ou acessos indevidos), garantindo a segurança dos dados. Os dados ficarão disponíveis do dia 25 de fevereiro até 30 de abril quando acaba o prazo para declarar o Imposto de Renda neste ano.

Os servidores municipais, ativos e inativos e os pensionistas, que não possuem acesso à internet, há a opção de pegar a declaração de rendimentos diretamente na sede da Secretaria Municipal de Administração (Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta), no atendimento ao servidor, térreo, portando documentos pessoais, preferencialmente com foto. Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelos telefones 3232-4606 e 3232-4990.

POR BÁRBARA BAIÃO CBN

Com a chegada de uma nova reforma da Previdência, muitos brasileiros estão correndo para conseguir se aposentar ainda pelas regras atuais. Em janeiro, mais de 234 mil pessoas ingressaram com o pedido no INSS – um crescimento de 30% na comparação com mesmo período do ano passado. O aumento no interesse segue a tendência observada no país durante o governo do ex-presidente Michel Temer, que também propôs mudanças na aposentadoria. Entre o início de 2016, quando a reforma nem tinha sido cogitada, e 2018, as solicitações do benefício por tempo de contribuição subiram 40%. O professor de Direito Previdenciário do Ibmec Fábio Zambitte diz que não é caso de desespero. Ele lembra que quem já pode se aposentar agora não vai sofrer com as mudanças.

Para aqueles que estão próximos de alcançar o benefício, a recomendação dos especialistas também é de cautela. Isso porque, mesmo com a criação da idade mínima, o país vai passar por um período de transição nos regimes. As novas regras da reforma da Previdência foram anunciadas pela equipe econômica e recebidas pela Câmara. Mas tem deputado dizendo que só vai iniciar as discussões depois que o governo também apresentar o projeto que muda o regime de aposentadoria dos militares. O pesquisador da FGV, Bruno Ottoni, lembra que o contribuinte precisa estar atento às mudanças que o Congresso Nacional vai fazer no texto:

‘A gente tem que lembrar que isso ainda é uma proposta d reforma da previdência. Esta proposta vai ao Congresso e, provavelmente vai passar por muitas alterações. Então tem que analisar quanto tempo falta para aposentar por tempo de contribuição. Então se faltarem dois anos ou menos acho que não tem tanta necessidade de correr para fazer essa aposentadoria porque pela regra de transição vai pagar um pedágio pequeno. Se tiver dois anos ou mais aí pode ser interessante olhar caso a caso. E aí, uma coisa que é importante é ver como é que ficaria o benefício do indivíduo porque correndo para se aposentar ele pode acabar perdendo muito do valor da aposentadoria que ele receberia em virtude da aposentadoria um pouco mais cedo.’ 

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Pedidos aposentadoria cresceram 30% em janeiroLeia mais »

Como o objetivo de promover um trabalho integrado deAbordagem Social, além de realizar orientações e encaminhamentos das pessoas identificadas na ação (idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal ou social), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS),promove a “Ação Carnaval 2019” durante osquatro diasdo evento, a partir desta quinta-feira (28) até terça-feira(05), das 08h à meia-noite.

A ação contará, por dia, com duas equipes com 03 profissionais (Assistentes Sociais, Educadores Sociais e Pedagogos), devidamente identificados com crachás e coletes, em dois veículos, atuando nos polos Oeste (Nazaré Folia), Centro Histórico, Petropólis (Largo do Atheneu), Ponta Negra e Redinha.

Coordenada pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), setor de Média Complexidade, a Ação Carnaval 2019, que também contará com a parceria da Guarda Municipal, será realizada com foco na prevenção e combate a riscos, com identificação, conscientização e panfletagem.

“Vamos realizar o serviço especializado em abordagem social nas imediações dos Polos do Carnaval Multicultural de Natal, verificando a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social de crianças e adolescentes, realizando os procedimentos de identificação e encaminhamento aos responsáveis quando necessário. Sempre é bom lembrar, que a busca ativa da SEMTAS não é coercitiva. Ela tem um caráter mais educativo visando garantir o direito de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos para que os mesmos não sejam violados”, explica a secretária da SEMTAS, Maria José de Medeiros.

O Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) divulga os números para apurar situações de risco, vulnerabilidade e casos de violação de direitos humanos. O telefone é o 98870-3861 ou 9870-3327.

G1

Primeiro caminhão com ajuda humanitária do Brasil no posto do Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) de Roraima — Foto: Alan Chaves/G1 Roraima

O primeiro caminhão com ajuda humanitária brasileira chegou a Pacaraima, na fronteira brasileira com a Venezuela. Além dele, mais um caminhão partiu de Boa Vista (RR) na manhã deste sábado (23), mas teve um pneu furado durante o trajeto e deve chegar em seguida. A fronteira com o país segue fechada após ordem de Nicolás Maduro.

A oposição marcou para este sábado o dia ‘D’ para recebimento de doações de outros países, mas esse apoio é rejeitado pelo presidente venezuelano.

Os caminhões deixaram a capital de Roraima às 6h50 escoltados pela Polícia Rodoviária Federal e, pelas regras estabelecidas pelo governo brasileiro, a ajuda deve ser transportada por caminhões venezuelanos conduzidos por motoristas venezuelanos.

Ajuda brasileira saiu na manhã de sábado (23) para a Venezuela — Foto: Laudinei Sampaio/Rede Amazônica Roraima

O conteúdo do primeiro carregamento, que tem entre 6 e 7 toneladas, deve durar aproximadamente 1 mês e suprir as necessidades de até 6 mil pessoas. No total, o governo brasileiro transportará 200 toneladas de suprimentos.

O que tem nos caminhões:

• Medicamentos: 4 kits de saúde para doenças de baixa complexidade com remédios para dor, febre e inflamação, e gazes;
• Alimentos: arroz (doados pelos Estados Unidos) e leite em pó (doados pelo Brasil)

Normalmente, a passagem é fechada à noite e reabre por volta das 8h do dia seguinte, mas isso não aconteceu neste sábado. Assim como na sexta, o lado venezuelano segue fechado e militares do país reforçavam o policiamento nas primeiras horas da manhã.

Maduro determinou o fechamento para tentar barrar a ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, após pedido do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. O líder chavista vê a oferta dessa ajuda como uma interferência externa na política da Venezuela.

Caminhão carregado com ajuda humanitária do Brasil chega a fronteira da Venezuela — Foto: Emily Costa/G1 Roraima

No anúncio, feito de Caracas, o líder chavista afirmou que a passagem entre os países ficaria “fechada total e absolutamente até novo aviso”.

O fechamento ocorre onde seria um dos pontos de coleta dos carregamentos de comida, remédio e itens de higiene básica enviados à população venezuelana. O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Otávio Rêgo Barros, disse que a ajuda humanitária está mantida.

Em entrevista coletiva em Pacaraima nesta manhã, segundo o chanceler Ernesto Araújo, não há previsão de que a ajuda seja disponibilizada em território brasileiro para que venezuelanos possam buscá-la.

Ele fez um apelo para que as forças de segurança abram as fronteiras para o Brasil. “Nosso compromisso é estar aqui para acompanhar a chegada de ajuda e fazer, mais uma vez, esse apelo que estamos fazendo pela abertura da fronteira e pelo ingresso da ajuda humanitária”, disse.

Em apoio à ajuda humanitária, imigrantes se reúnem do lado venezuelano: “deixem passar a ajuda humanitária”, gritam. — Foto: Alan Chaves/G1 RR