O Dia Mundial da Água está se aproximando e em todo o mundo organizações, instituições, empresas, dentre outros, se organizam para realizar suas programações em comemoração a este dia tão importante. Neste ano, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizará uma ampla programação durante a Semana da Água, que ocorre entre os dias 19 e 23 de março.

A programação da Semana da Água inclui visitas institucionais em obras que vão garantir a segurança hídrica do Estado, dentre elas a Adutora Emergencial que está sendo construída junto a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para poder levar água para as cidades de Mossoró e Assú e visita a Barragem de Oiticica que trará capacidade de reservação de água para o povo potiguar. Além das obras voltadas especificamente para o abastecimento, terá destaque o trabalho desenvolvido na área de esgotamento sanitário que traz um reflexo direto para a qualidade da água da capital do Estado, bem como, benefícios para meio ambiente.

Um dos pontos altos da Semana da Água 2018 é a realização do Seminário Técnico. Nesta edição o tema que será abordado é “Água e Integração de Sistemas Ambientais – Desafio para a Segurança Hídrica”. O evento, que é aberto ao público, será realizado nos dias 22 e 23 de março, na Escola de Governo. Durante dois dias, nomes importantes do saneamento falarão sobre assuntos que vão de águas subterrâneas aos planos de segurança hídrica do Estado.

Ainda na programação do Seminário, os participantes poderão acompanhar em uma sala especial, montada com tecnologia de projeção mapeada, o ciclo da água. “Estamos realizando uma semana que aborde a importância da água e, principalmente, que lance luz sobre esta temática vital para todos”, explica Josivan Cardoso, diretor-presidente do Igarn.

Mais informações e inscrições no Seminário através do site www.caern.com.br ou www.igarn.rn.gov.br.

Faça sua inscrição AQUI.

SOBRE O DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água tem o objetivo de promover a discussão sobre o consumo consciente da água no planeta e a nossa responsabilidade enquanto cidadãos. Por isso, neste mesmo dia, a ONU também divulgou a “Declaração Universal do Direito da Água”, documento muito importante para a causa.

Em meio a tantos desastres de contaminação de água que têm ocorrido nos últimos tempos, é essencial que se discuta sobre como temos consumido esse bem tão precioso e necessário à nossa existência. Afinal, “são as águas de março fechando o verão, é promessa de vida no teu coração”.

 

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA ÁGUA DE 2018

DIA 19/03 (Segunda-feira)

– Missa em Ação de Graça ao IGARN e ao Inverno em 2018

Local: Capela Nossa Senhora Imaculada Conceição (Rua da Esmeralda com a Rua do Mercúrio – Potilândia)

– Visita as Obras de Esgotamento Sanitário de Natal – Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Jaguaribe e Guarapes

Local: Natal

DIA 20/03 (Terça-feira)

– Visita a Obra do Sistema Captacional Jeronimo Rosado

– Visita a Obra de Ampliação de Abastecimento de Assu

– Visita ao Canal do Piató

Local: Assú

DIA 21/03 (Quarta-feira)

– Visita a Obra da Barragem de Oiticica

Local: Jucurutu

Instituição Responsável: SEMARH

– Visita a Obra de Abastecimento de Água

Local: Caicó

DIA 22/03 (Quinta-feira)

Seminário Técnico Dia Mundial da Água: Água e Integração de Sistemas Ambientais – Desafio para a Segurança Hídrica

Local: Escola do Governo (Natal)

8h30 – ABERTURA OFICIAL

Assinatura da Ordem de Serviços

– Sistema Adutor do Seridó.

– Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pendências

– Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Parnamirim

– Assinatura de Adesão ao 2º Ciclo do Programa de Estimulo a Gestão de Recursos Hídricos (PROGESTÃO)

 

9h30 às 12h – PLANO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA HIDRICA DO RIO GRANDE DO NORTE (PESH).

 

9h30 – O Plano Emergencial de Segurança Hídrica do Rio Grande do Norte (PERH)

(Josivan Cardoso Moreno – Diretor Presidente/IGARN)

10h –  Ações de Alternativas de Abastecimento de Água e Convivência com o Semiárido

(Ivan Lopes Júnior – Secretário/SEMARH)

10h30 – Ampliação e Adaptação dos Sistemas de Abastecimentos de Água em Situação de Extrema Seca

(Maria Geny Formiga de Farias (Diretora de Empreendimentos/CAERN)

11h – Debate

 

Coordenador: Tatiana Mendes Cunha (Secretária Chefe do Gabinete Civil/GAC-RN)

 

14h às 17h – PLANO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA HIDRICA DO RIO GRANDE DO NORTE (PESH).

 

14h – Operação Vertente – Emergência em Abastecimento às Cidades Colapsadas

(Cel. Elizeu Dantas – Coordenador/Defesa Civil Estadual)

14h30 –  Ações de Adaptação de Convivência no Semiárido para a Agricultura, Pecuária e Pesca

(Guilherme Saldanha – Secretário/SAPE)

15h – Intervenções de Adaptação à Seca com Geração de Renda

(Wagner Araújo – Secretário/SETHAS)

16h – Debate

 

Coordenador: Joana D´Arc Freire de Medeiros (Professora/UFRN)

 

DIA 23/03 (Sexta-feira)

Seminário Técnico Dia Mundial da Água: Água e Integração de Sistemas Ambientais – Desafio para a Segurança Hídrica

Local: Escola do Governo (Natal)

8h – Impactos da Transposição das Águas do Rio São Francisco (PISF) e da Barragem de Oiticica para a segurança hídrica do RN.

(José Mairton Figueiredo de França – Secretário Adjunto/SEMARH)

8h30 às 12h – As Águas Subterrâneas e a Segurança Hídrica para o RN.

8h30 – Aspectos Gerais sobre as Águas Subterrâneas no RN.

(Geraldo Melo –  Professor/UFRN)

9h15 – As Águas Subterrâneas e Perspectivas para os Abastecimentos das Cidades do Semiárido

(Marcelo Queiroz – Geólogo/CAERN)

10h – Licenciamento e Outorgas das Águas Subterrâneas – Um Visão de Gestão.

(Antônio Marozzi Righetto – Coordenador de Gestão/IGARN)

10h45 – Debate

Coordenador:  Sérgio Bezerra Pinheiro (Diretor/ABES-RN e Técnico/SEMARH)

14h às 17h – Palestras Estratégicas.

14h – Os sistemas ambientais e a segurança hídrica

(Rondinelle Oliveira – Diretor Geral/IDEMA)

15h – As previsões meteorológicas para o RN.

(Gilmar Bristtot – Chefe de Meteorologia/EMPARN)

16h – Debate

Coordenador: Maria Wagna de Araújo Dantas (Diretora/ABES-RN)

O governador Robinson Faria inaugurou na manhã desta sexta-feira (16) o 33º Restaurante Popular do RN, no município de Alexandria, na região Oeste potiguar. Robinson destacou a importância do programa. “Estou aqui para fazer não só a entrega de um equipamento, mas para melhorar a vida das pessoas e são essas obras que eu mais estimo”, pronunciou ao lembrar que a cidade, assim como o estado, vem sofrendo com a seca há sete anos.

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para discutir a situação do pagamento da data-base dos servidores públicos municipais que está congelada desde 2015. A sessão contou com representantes sindicais, parlamentares e representantes da Prefeitura.

O secretário-adjunto de Administração (Semad), Geomarque Nunes, explicou que, no entendimento da Prefeitura, os reajustes não podem ser feitos porque o Município firmou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para, com base em ajustes financeiros, reduzir os gastos com pessoal respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Hoje a Prefeitura está engessada devido ao TAG. Os limites prudencial e legal estavam extrapolados. A Prefeitura é obrigada a respeitar a LRF e o prefeito ao invés de cortar comissionados, cortar os efetivos sem concurso e cortar os efetivos em estágio probatório, decidiu firmar o TAG. O prefeito não quis demitir ninguém, o que seria mais danoso. O TAG limita qualquer coisa que onere a folha de pagamento”, explicou.

Contudo, a vereadora Natália Bonavides, propositora da audiência, discorda da análise do secretário. Ela argumentou que o cumprimento do pagamento da data-base pode ser feito, independente do TAG firmado. “A prefeitura alega que o TAG veda a data-base. Porém, após fazermos uma análise técnica do TAG, fica muito explícito que a data-base não é proibida pelo TAG. A data-base é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal”, contrapontuou.

A coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, explicou que as perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos quatro anos já chegam a quase 40%, segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e adiantou que, caso não haja acordo para pagamento, os cerca de 12 mil servidores municipais irão entrar em greve.

“Desde o ano passado, já protocolamos diversas solicitações de audiências para se instalar a mesa de negociações. A Prefeitura nunca respondeu. Vai ter luta. Se não houver resposta, na primeira semana de abril, vamos decretar greve de todos os servidores que estão na luta unificada do Fórum Municipal de Lutas”, alertou ao lembrar que, devido ao congelamento salarial, vários servidores estão recebendo vencimentos abaixo do valor do salário mínimo.

O Fórum Municipal de Lutas é composto por representantes do Sinsenat, do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Guardas Municipais de Natal (Sindguardas), Sindicato dos Enfermeiros (Sindern) e Sindicato dos Odontologistas (Soern).

Assédio moral

Outro ponto apresentado durante os debates foram as denúncias de assédio moral praticado por ocupantes de cargos políticos contra os servidores que estão envolvidos com atividades sindicais. “Os agregados políticos do prefeito tentam impedir a ação de servidores, colocando falta em servidores que estão indo à assembleia e perseguindo os servidores no dia a dia de trabalho”, acusou Soraya Godeiro.

A vereadora Natália Bonavides disse que um dos encaminhamentos da audiência será a prática ainda maior de fiscalizações aos postos de trabalho dos servidores para verificar as denúncias. “Foi proposto uma caravana de vereadores para visitar os locais dos serviços públicos. Em vez de tratar das propostas que tratam das grandes elites, só trata de propostas que tiram direitos dos trabalhadores”, avisou a parlamentar.

 

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior

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Estão sendo capacitados os técnicos que supervisionarão as equipes de 32 municípios.

 A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) iniciou essa semana mais uma etapa de capacitação do programa Criança Feliz para os supervisores dos municípios que iniciaram recentemente o programa ou que estão para iniciar. O curso está sendo realizado na Escola de Governo e segue até a sexta-feira (16). Estão sendo capacitados os técnicos que supervisionarão as equipes que vão acompanhar, de casa em casa, as famílias em situação de risco social em 32 municípios potiguares como Touros, Montanhas, Nova Cruz e Caraúbas. No Rio Grande do Norte, o programa Criança Feliz já conta com a adesão de 135 prefeituras, das quais 120 já iniciaram as visitas domiciliares, atendendo cerca de 13 mil crianças e 1,9 mil gestantes.

O tema dessa da capacitação é “Guia de Visitas Domiciliar” que tem o objetivo de auxiliar os supervisores municipais a iniciarem o programa em seus municípios e repassarem o conteúdo para os visitadores, que são os responsáveis por acompanhar as famílias. Serão abordados assuntos como: a importância da primeira infância, a rede socioassistencial, o programa criança feliz, além de compreensões sobre o território, os equipamentos da assistência social e a intersetorialidade e a integração de ações com as demais políticas públicas de saúde, educação, habitação e segurança.

“Estamos trabalhando para quebrar o famigerado ciclo intergeracional de pobreza no qual pais pobres, sem instrução, terminam por não cuidar adequadamente do desenvolvimento e da educação de seus filhos e isso os condena a seguir na pobreza, herdando a pobreza dos pais. O nosso objetivo é evitar que isso aconteça. Como? Orientando e levando cuidados para que a criança se torne um adulto saudável, instruído, com plena capacidade cognitiva, capaz de estudar, de se formar, trabalhar e melhorar a vida dele e da sua família. E isso tudo começa na primeira infância que é o foco do programa Criança Feliz”, explicou o secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo.

A supervisora do programa em Touros, Luciana de Farias, está participando da capacitação e avalia como essencial o conteúdo abordado para o desenvolvimento do programa no município. “O programa já começou a ser executado, estamos acompanhando 150 famílias. Essa capacitação vai nos ajudar a aprimorar o processo de visitação pelas nossas equipes. Vamos criar novas metas e melhorar os atendimentos para fortalecer a relação coma as famílias beneficiadas”, contou.

Já o município de Tangará não começou as visitas domiciliares, mas com a capacitação oferecida pela Sethas, o município terá condição para iniciar as visitas. “Essa capacitação vai nos dar um direcionamento mais ativo que poderemos utilizar o mais rápido possível para iniciar o processo de visitação até o final de março. Iremos acompanhar 100 famílias. Então, queremos levar o máximo de conteúdo para nossos visitadores”, explicou a supervisora do município, Virgiane Oliveira.

O programa Criança Feliz é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e coordenado pelo Governo Estadual por meio da Sethas. É executado pelos municípios e tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância.