A Companhia de Dança Xaxado está comemorando, com incentivo da Prefeitura de Parnamirim, Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) e recursos da lei Aldir Blanc, 15 anos de fundação. Neste período, o grupo precisou se adequar a um novo formato, com aulas de forma remota ensinando coreografias da saga de Lampião.
A dançarina do grupo, Brenda Leslie, explica como estão sendo realizadas as aulas. “Cinco artistas montaram a uma coreografia para ensinar direto das suas casas de forma remota, devido a pandemia da Covid 19. São oficinas de preparação corporal, e que contam a história do xaxado que nos marcaram nesses 15 anos. Além disso, todas elas estão disponíveis no canal do Youtube, na página Cia de dança Xaxado, para todos os públicos” disse.
A companhia, durante esses anos, coleciona diversos prêmios nas apresentações dentro e fora do país, dentre elas o maior Festival de Folclore Internacional na cidade de Olímpia, no estado de São Paulo, também na Argentina, onde representou o Brasil e todos os anos participa do encontro nordestino de Xaxado na terra de Lampião na cidade de Serra Talhada, em Pernambuco.
“O grande legado que a companhia deixa para os seus componentes é o aprendizado junto a cultura regional, formando cidadãos na sua maioria, com formação de nível superior nas diversas áreas da Universidade”, comentou o dançarino Felipe Araújo.
Pertencente a Rede DEL Turismo, desenvolvido no Rio Grande do Norte pelo Sistema Fecomércio, Por meio do Senac, o município de São Miguel do Gostoso – no litoral norte do estado, recebeu a certificação Padrão de Destinos Verdes, na categoria Prata, concedida pela Green Destinations, fundação holandesa sem fins lucrativos para o turismo sustentável.
O município potiguar se destacou por práticas que reconhecem a excelência dos serviços oferecidos no destino aos visitantes. O prêmio analisou diversos aspectos como gestão do destino, natureza, animais e cenário, meio ambiente e clima, cultura e tradição, bem-estar social e negócios e hospitalidade.
A certificação é válida por dois anos e integra o Padrão de Destinos Verdes, conjunto de critérios reconhecido pelo GSTC (Global Sustainable Tourism Council) para medir, monitorar e melhorar a política de sustentabilidade e gestão de destinos e regiões.
“Para conquistarmos mais esse certificado foi necessário passar por várias etapas, sendo desenvolvido a várias mãos, ao longo de um ano de trabalho. Essa junção de esforços que o Programa implementa é um enorme diferencial. Até então inédita na América Latina, quando Tibau do Sul em novembro de 2020 ganhou o Selo Prata. Agora, o município de São Miguel do Gostoso, soma-se ao município de Tibau do Sul, sendo os dois únicos destinos da América latina a ter essa premiação”, diz o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
O comitê responsável pela análise salientou o quanto ficou impressionado com as explicações e evidências extensas e fundamentadas fornecidas na autoavaliação pelo município, parabenizando o destino pela excelente conquista.
O Programa Rede DEL Turismo, que apoia as ações desenvolvidas, utiliza uma metodologia inspirada no modelo alemão para gestão do desenvolvimento local. A iniciativa foi implantada no Rio Grande do Norte por meio de uma parceria entre a Fecomércio RN, FASISC-SC, Federasul-RS, Ministério Federal para a Cooperação e o Desenvolvimento da Alemanha e as entidades empresariais alemães BBW e SEQUA.
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou no último sábado (20) uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar sugestões ao Executivo neste mesmo sentido. “Importante reconhecer a sensibilidade do Governo do Estado, que mesmo em meio a uma situação financeira difícil, entende a necessidade de estender a mão a classe produtiva e as famílias de baixa renda. Juntos conseguiremos vencer mais este desafio”, disse Ezequiel Ferreira. Conforme divulgou o Estado, serão investidos na proteção à Economia R$ 56,5 milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN). O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes. A Proteção Social receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros. O Governo também irá deixar de cobrar, por 90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de pagamento, do fornecimento de água desses consumidores. Nesse caso, o benefício é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5 milhões para auxílios a serem definidos. Outra iniciativa do Governo é o investimento de R$ 2 milhões na confecção de máscaras, que além de proteger a saúde dos trabalhadores, também vai contribuir para a manutenção dos empregos no interior do Rio Grande do Norte uma vez que serão fabricadas pelas oficinas de costuras espalhadas pelo interior do Estado, dentro do programa Pró-Sertão
Natal vai ampliar, a partir desta terça-feira (23), a imunização de novos grupos prioritários. Com a chegada de novas doses serão vacinados idosos de 74, 73 e 72 anos, pessoas em situação de rua e os profissionais de saúde que ainda não receberam a primeira dose do imunizante. De acordo com o Ministério da Saúde, a capital possui 35 mil profissionais que deveriam ter sido contemplados no primeiro momento da vacinação, porém, o quantitativo de doses recebidas foi suficiente para vacinar apenas 23 mil desses profissionais.
Para o Prefeito Álvaro Dias, trata-se de um esforço conjunto para acelerar a vacinação da população, salvar vidas e conter o avanço do vírus. “É um alívio poder anunciar três faixas etárias e concluir a vacinação dos trabalhadores da saúde que ainda não se imunizaram. Continuamos aplicando as vacinas inclusive nos finais de semana, na medida que novas doses de imunizantes nos são enviadas e seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, disse o prefeito.
“Com a chegada de novas doses, vamos finalizar esse público e também vamos iniciar a vacinação dos idosos de 74 a 72 anos. Os profissionais e trabalhadores de saúde poderão ser vacinados exclusivamente nos drives, já os idosos podem ir aos drives ou se dirigir as 29 salas de vacinação”, reforça George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE Nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24) serão vacinados exclusivamente os profissionais do Serviço Móvel de Urgência (SAMU ou outras ambulâncias), técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, profissionais de saúde das instituições de longa permanência e médicos que atuam na linha de frente.
Para receber a vacina é necessário a apresentação da escala de trabalho ou vínculo empregatício, cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e ainda carteira do Conselho de Classe. A SMS Natal registra que também é necessário que o profissional leve impresso o Formulário de Vacinação que se encontra disponível no site da Prefeitura do Natal ( www.natal.rn.gov.br).
Para evitar aglomeração a Secretaria de Saúde de Natal vai disponibilizar três drives (Shopping Via Direta, Ginásio Nélio Dias e Palácio dos Esportes). No Via Direta e Nélio Dias funcionarão na modalidade mista, ou seja, com Drive e Sala de Pedestre.
O drive do Palácio dos Esportes continua em funcionamento, porém, apenas no formato drive-thru, em razão das instalações do ginásio serem destinadas ao funcionamento de serviços de atenção pré-hospitalar.
IDOSOS A partir desta terça-feira (23) Natal também amplia a faixa etária do público idoso, passando a vacinar idosos de 74 anos e mais. Na quarta-feira começa a dos idosos de 73 anos e na quinta-feira os de 72 anos. Os três grupos deverão procurar preferencialmente, as 29 Salas de Vacinação das Unidades Básicas de Saúde ou os Drives (Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes e Shopping Via Direta).
TERÇA-FEIRA (23) – Idosos de 74 anos e mais QUARTA-FEIRA (24) – Idosos de 73 anos e mais QUINTA-FEIRA (25) – Idosos de 72 anos e mais
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO Durante a campanha vacinal, os Drives (Via Direta, Palácio dos Esportes e Nélio Dias) continuam funcionando no horário das 8h às 16h.
As 29 salas de vacinação disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde do município seguem funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Equipes do Consultório de Rua da SMS Natal em parceria com a SEMTAS farão aplicação da vacinação nesse público.
SEGUNDA DOSE As pessoas que já estão aptas a receber a segunda dose do imunizante devem se dirigir a um dos pontos de vacinação levando os documentos obrigatórios, como cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.
CONFIRA QUAIS AS SALAS DE VACINAÇÃO DISPONÍVEIS: Funcionamento de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h30 e das 13h30 às 15h:
Distrito Sanitário Norte I – UBS Pajuçara, UBS Nova Natal, UBS Redinha e UBS Nordelândia; USF Gramoré e USF Parque das Dunas.
Distrito Sanitário Norte II – UBS Vale Dourado, UBS Panatis, UBS Nova Aliança, UBS Soledade II; USF Jardim Progresso e USF Santarém.
Distrito Sanitário Leste – UBS São João, UBS Brasília Teimosa, UBS Rocas, UBS Alecrim, Unidade Mista de Mãe Luiza e UBS Lagoa Seca.
Distrito Sanitário Oeste – UBS Nazaré, UBS Felipe Camarão II, UBS Cidade Nova , UBS Bairro Nordeste; USF Quintas e USF Monte Líbano.
Distrito Sanitário Sul – UBS Candelária, UBS Rosângela Lima, UBS Nova Descoberta, UBS Cidade Satélite e UBS Pitimbu.
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo
Rovena Rosa
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.
“Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou.
Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.
De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.
“Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro.
O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.
Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.
Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.
“A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo”, informou a pasta.
