O instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) realizou nesta quinta-feira (10) o 1° Webinar sobre Segurança de Barragens no Estado do RN, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) e Defesa Civil do RN. A oficina teve como tema “Orientações e procedimentos a serem adotados visando adequadas condições de Segurança de Barragens do RN” e foi realizada via google meeting.
O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, abriu o evento fazendo um breve histórico do povo nordestino, sua convivência com o semiárido e a importância que as barragens possuem nesse contexto, também ressaltando que a legislação no tocante à segurança de barragens é recente. Ele explicou ainda o papel do Instituto de Gestão dos RH dentro da lei.
“Dentro do marco regulatório da segurança de barragens, nós aqui do Igarn temos o papel de fiscalizar esses empreendimentos no RN. Só de grandes reservatórios, que importam para o abastecimento do Estado, temos 47 barragens, com armazenamento de 4,37 bilhões de metros cúbicos de água, então esse é um grande patrimônio e que precisa desse cuidado, sobretudo pelas causas que provocam os acidentes, geralmente, a falta de manutenção”, explicou.
Em seguida, o coordenador de Gestão Operacional, Antônio Righetto, elencou tópicos sobre a Segurança de Barragens que para ele geram preocupação, entre os quais a falta de recursos para manutenção.
“O que se destaca nessa atividade intensa de construção de barragens, que foi a grande política do Nordeste, é que houve um grande empenho na construção e pouca proposta de alocação de recurso para a manutenção destas barragens, então nós temos reservatórios extremamente importantes, que são usados para abastecimento, agricultura… Mas não existem recursos para a sua manutenção”, disse.
A Engenheira Agrônoma do setor de Segurança de Barragens, Vera Cirilo, fez a moderação dos trabalhos apresentados pelos palestrantes.
O pesquisador bolsista, técnico do Setor de Segurança de Barragens, Eduardo Araújo, que é Engenheiro Civil, apresentou a palestra “Desafios da Fiscalização em Segurança de Barragens no RN”, em que fez um breve histórico das questões que envolvem o assunto, além de relatar todos os procedimentos necessários para uma correta manutenção e prevenção de riscos em um reservatório.
“A maioria das barragens do Estado não possuem plano de Segurança de Barragens. A questão do não cuidado com as barragens, então na inspeção, com a avaliação, acaba que o risco fica alto. Para a lei, quase todas as barragens acabam tendo risco alto justamente pela falta desse planejamento. Isso é uma coisa que o Igarn vem trabalhando para que os empreendedores entendam a importância de realizar uma inspeção e manutenção periódica das barragens e enviem para o Igarn os dados sobre a situação dos reservatórios”, disse.
O técnico do Departamento de Resposta e Reconstrução da Defesa Civil, Jorimar Gomes, foi o responsável pela palestra “Ações da Defesa Civil em Segurança de Barragens no RN” em que falou sobre toda a estruturação da organização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, relatou ações desenvolvidas e a importância da coordenação e contato desde os entes municipais.
“No contexto estadual nós temos a Plataforma Conecta, idealizada em 2019, já no Governo da Professora Fátima Bezerra, que tem o papel crucial de integração nas ações de Prevenção, Mitigação, Preparação, resposta e recuperação em desastres naturais ou tecnológicos em todas as 167 Coordenadorias Municipais, originando, assim o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN, além de facilitar a articulação com o Igarn, Semarh, Corpo de Bombeiros e demais órgãos Estaduais que possam ajudar nas ações de socorro e assistência à população”, disse.
Encerrando as palestras do dia, o secretário adjunto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Carlos Nobre, proferiu a palestra “Segurança de Barragem na visão do Empreendedor”, em que expôs a visão da Semarh enquanto maior empreendedora de barragens do RN, suas responsabilidades e dificuldades. “O principal empreendedor de barragens do Estado do Rio Grande do Norte é o setor público e isso traz uma responsabilidade muito grande para a Secretaria porque algumas barragens foram construídas pelo próprio Governo do RN, outras o Estado recebeu do ente Federal, de forma que os desafios são enormes”, disse.
O curso contou com um público diversificado, de Defesas Civis Municipais, Comitês de Bacias Hidrográficas, Secretarias de Governo e sociedade civil, que ao final das palestras tiveram espaço aberto para perguntas aos palestrantes.
Divulgação SEMDES