A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade têm início na próxima segunda-feira (05), em todo o país. A campanha é promovida pelo Ministério da Saúde e, no RN, é coordenada pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Com encerramento em 30 de outubro, a campanha tem como dia “D” de divulgação e mobilização nacional, a data de 17 de outubro. Os objetivos da iniciativa são reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.

O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Já na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, a fim de diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, bem como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

Com a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, o Brasil reafirma o compromisso internacional assumido de manter o país livre da doença, com o alcance de altas e homogêneas coberturas vacinais.  

Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1990 

Atualmente, no cenário global da poliomielite, existem dois países endêmicos (Paquistão e Afeganistão). Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 01 de janeiro a 19 de agosto de 2020 apresentam 102 casos registrados, sendo 37 no Afeganistão e 65 no Paquistão.

O Brasil não detecta casos desde 1990 e em 1994 recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a Certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas e vem empenhando esforços para atingir a meta dos indicadores preconizados pelo Ministério da Saúde para manutenção do país livre da doença. 

No Rio Grande do Norte, o último caso de poliomielite foi registrado em 1989, no município de São José do Seridó.

Texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2) e também prevê mudança no recolhimento do imposto a partir de 2021.

A Prefeitura de Natal sancionou a lei que reduz em 50% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas concessionárias e permissionárias de transporte público coletivo na cidade. A medida é válida por seis meses, de forma retroativa, de julho a dezembro de 2020. O texto foi publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Município.

No entanto, para ter acesso ao benefício, as empresas precisarão cumprir contrapartidas, como realizar o pagamento do tributo até a data do vencimento e aderir ao sistema de bilhetagem eletrônica municipal.

O segundo artigo da lei, que só passa a valer em janeiro do próximo ano, determina que o recolhimento do importo será responsabilidade da entidade representativa das empresas de transporte coletivo de passageiros de natureza – o Seturn – que detém o sistema de bilhetagem eletrônica municipal.

De acordo com o secretário de Tributação, Ludenilson Lopes, a ideia é que o imposto seja recolhido direto na fonte, no pagamento da bilhetagem eletrônica, para evitar que uma empresa em situação econômica ruim não pague o imposto e acabe gerando concorrência desleal com as outras que estão em dia.

Em reunião nesta quinta-feira (01) na Governadoria, com escritores, editores, livreiros e ativistas literários, a governadora Fátima Bezerra ouviu suas reivindicações, como vem fazendo com todas as classes e setores culturais para a condução da implementação da Lei Aldir Blanc no Estado, via Fundação José Augusto (FJA).

“Nesse contexto de pandemia, sem dúvida esse setor foi muito afetado. Nem as feiras pudemos realizar. Com certeza foi um baque para vocês”, destacou a governadora, completando: “Fizemos um grande esforço para a abertura do diálogo, como é próprio de um governo popular como o nosso. Dialogar com os segmentos, tendo claro que ouvindo os argumentos, a obrigação do governo é fazer os ajustes”, acrescentou a chefe do Executivo estadual.

A Câmara Setorial do Livro e da Literatura do Rio Grande do Norte pleiteia a destinação de recursos emergenciais para aquisição e distribuição de 59 mil exemplares de livros, com ênfase nas novas produções, com premiação de obras e projetos literários, e também na retomada da comercialização, com aquisição de livros de autores potiguares e de literatura em geral. “Essa rede de produção do livro, da escrita e da leitura tem que ser ressaltada”, defendeu Jania Souza, da União Brasileira dos Escritores do RN.

A Fundação José Augusto lançou a minuta de edital para seleção de 90 projetos com foco na publicação de livros, revistas e reportagens culturais de autores residentes e domiciliados no Rio Grande do Norte, como fomento ao setor do livro e leitura em nosso Estado. Os recursos necessários ao desenvolvimento dessas atividades artístico-culturais são provenientes do orçamento geral da Fundação José Augusto (FJA) referente ao exercício fiscal de 2020, por repasse da Lei 14.017 (Lei Aldir Blanc), com premiações no valor bruto de R$ 684 mil, sendo que 50% deste montante serão destinados para a Região Metropolitana de Natal e 50%, para o interior do Estado.

”Temos que compreender que estamos num processo de enfrentamento da Covid. Todo nosso esforço está em distribuir esses recursos da melhor forma possível para que atinjam toda a cadeia, todo o setor cultural”, acrescentou Luciana Daltro, assessora especial do Gabinete Civil, que acompanhava a governadora na reunião.

A proposta de ajuste lançada na reunião atinge quatro ações: premiação de 70 projetos editoriais no prelo; edições recentes; edições de livros potiguares; e aquisição e distribuição de livros literários. A governadora se comprometeu com os representantes do setor em levar as propostas ao conhecimento da Fundação José Augusto e retornar em momento próximo para acertar os ajustes. “O propósito é para que esses livros possam chegar às mãos do professor e do aluno. A biblioteca comunitária também é importantíssima”, afirmou Fátima Bezerra.

Não deixou de ser citado e elogiado durante a reunião, por parte dos representantes dos setores dos livreiros e escritores, os dois anos de vigência da Lei Federal 13.696, uma proposição da então senadora Fátima Bezerra, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Dentre suas diretrizes estão a universalização do acesso ao livro, e o reconhecimento do papel fundamental das cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro e da literatura. A normativa é essencial à formação de novos leitores no país.

Também estavam presentes à reunião Maria do Carmo, do Fórum Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Jania Souza, da União Brasileira dos Escritores do RN; Cleudivan Jânio, representando a cadeia produtiva editorial; e Aluízio Azevedo, representando os livreiros do RN.

Iniciado em setembro, um dos maiores editais de fomento à cultura do estado, com a exibição dos 50 trabalhos selecionados e que receberam R$ 1mil por isso. No total, foram 229 inscritos.

Um dos maiores editais de fomento à cultura do Rio Grande do Norte, o projeto Poti-Cultural Sesc 2020 segue com sua programação no mês de outubro, anunciando dezessete atrações audiovisuais que serão disponibilizadas nas redes sociais do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN. A ideia surgiu como forma de amenizar os efeitos da pandemia junto à classe artística potiguar, pois prevê o pagamento de mil reais para cada um dos 50 trabalhos selecionados entre os 229 inscritos.

O projeto iniciou as exibições em setembro quando disponibilizou 12 apresentações, todas em formatos digitais e gratuitas. O Poti-Cultural é uma iniciativa inédita que surgiu em meio a pandemia, com objetivo impulsionar a produção artística e colaborar para o desenvolvimento do segmento, além de levar conteúdo e bem-estar social por meio da internet.

“É uma experiência nova para nós que fazemos o Sesc, pois estamos levando este conteúdo exclusivamente nas plataformas digitais. O primeiro mês foi um sucesso. Apenas o nosso canal no Youtube registrou 3.200 acessos nos vídeos do Poti-Cultural”, afirma Fernando Virgilio, diretor regional do Sesc RN.

Todos os trabalhos inscritos foram em formato digital, ao vivo ou gravado, e serão executados ainda em 2020. As categorias incluem: artes cênicas (teatro, dança e circo); audiovisual, música, literatura, arte educação e patrimônio cultural, como também ações formativas em cultura. Trata-se de uma ação direta de apoio à classe artística e faz parte da política cultural do Sesc RN.

PROGRAMAÇÃO POTI- CULTURAL 2020

OUTUBRO

Dia 1

12h – Podcast E agora, produção? – com Carol Queiroz – Classificação Livre – Spotify

19h – Quimporó Dobrando – com Quinteto Quimporó de Cruzeta – Classificação Livre – Youtube

Dia 2

19h – Otobiografia Live – com Mariano Tavares- Mossoró – Classificação Livre – Live Youtube

Dia 3

19h – Cantando Repente – com Felipe Pereira e Helânio Moreira – Classificação Livre – Live Youtube

Dias 4, 11, 18 e 25

18h – Lá vem História – com Wandeson Alves – Classificação Livre – Live Youtube

Dia 8

19h – Valéria Oliveira e o Samba – com Valéria Oliveira – Classificação Livre – Live Youtube

Dia 11

11h – LAR, DóSiLá – com Bruno Hermínio – Classificação Livre – Live Youtube

Dia 18

15h – Ecos do Jaguaribe – com Fábio de Oliveira – Classificação Livre – Spotify

Dia 21

20h – Sarau Insurgências Poéticas: Anchella Monte 40 anos de Poesia – com Marina Rabelo, Michelle Ferret e Thiago Medeiros – Classificação Livre – Live Youtube

Dias 21, 22, 23 e 24

12h – Poesia em Boa Hora – com Raull Davyson – Classificação Livre – Spotify

Dias 22 e 23

19h – Oficina de poesia “Casa e Memória: a poesia do espaço” – com Michelle Ferret – Classificação 12 anos – Google Meet

Dia 26

19h – O povo da minha terra- criação de personagens literários nordestinos

– com Márcio Benjamin – Classificação 14 anos – Live Youtube

Dias 26, 27, 28 e 29

19h – Oficina de Microcontos (in) Autorais – com Laura Nascimento – Classificação Livre – Google Meet

Dia 29

19h – Poesias na Calçada: a produção independente – com Goto Seco Movimento Alternativo de Ceará-Mirim – Classificação Livre – Youtube

20h – Raiz: um passeio pela poesia genuinamente sertaneja – com Manoel Cavalcante – Classificação 12 anos – Live Youtube

Dia 30

18h – Saura de Poemas de Jorge Fernandes – com Thaís Maranhão – Classificação Livre – Live Youtube

19h30 – Um Tributo de Repente – com Cleber Morais e Raimundo Lira – Classificação Livre –Youtube

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, vai realizar na próxima segunda-feira (05), às 14h30, a live de lançamento da campanha Outubro Rosa, reforçando assim o apoio à prevenção do câncer de mama. A live será presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e também contará com a participação da vice-presidente da Frente, deputada Eudiane Macedo (Republicanos). “O intuito é mobilizar as mulheres e toda sociedade para a prevenção do câncer de mama, alertando para a necessidade de realização da mamografia como forma de diagnóstico precoce e redução da mortalidade da mulher”, ressalta Cristiane Dantas. O lançamento vai contar com a participação das principais instituições e grupos de apoio ligados a causa no Rio grande do Norte, como os grupos Reviver, Bonitas, Despertar, as Redes Femininas de Combate ao Câncer em Natal e Mossoró, além das representações da Secretaria Estadual de Saúde, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.  A live será transmitida pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelo canal do YouTube da TV Assembleia (TV Assembleia RN).  Outubro RosaSegundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA),  o câncer já representa a primeira causa de morte  por doença entre as mulheres no Brasil e o diagnóstico precoce ajuda no tratamento e na possiblidade de cura. Para o ano de 2020, de acordo com o Ministério da Saúde, são estimados 66.280 casos novos de câncer de mama. Com alta na incidência, mulheres a partir dos 40 anos devem redobrar os cuidados. Diante dessa estatística, a campanha mais uma vez vem conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce, a melhoria do acesso à mamografia, assistência às pacientes e a importância dos grupos e redes de apoio que atuam na prevenção e acolhimento de quem passa por tratamento.