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Câmara Municipal de Natal: Câmara Municipal de Natal homenageia 188 anos da Polícia Militar do RN

Câmara Municipal de Natal homenageia 188 anos da Polícia Militar do RN

Criada no dia 27 de junho de 1834, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte completa 188 anos em 2022. Para homenagear a corporação quase bicentenária, a Câmara Municipal de Natal, através do mandato da vereadora Camila Araújo (União Brasil), promoveu uma sessão solene, nesta quarta-feira (15), em alusão à data e homenageou 85 dos oito mil homens e mulheres policiais militares.

“Esta sessão solene em homenagem aos 188 anos da PM/RN é um agradecimento deste Poder Legislativo a essas pessoas que se doam pela segurança e defesa do povo natalense”, justificou a propositora da solenidade.

“Nos sentimos muito honrados por essa distinção nos concedida pela Casa do Povo, em nome dos munícipes de Natal. E dedico essa homenagem a todos os que fazem a Polícia Militar, do soldado ao coronel, que se dedicam ao serviço e à proteção do nosso Estado”, agradeceu o comandante da PM/RN, Cel. Alarico Azevedo. Para ele, o maior desafio da Polícia Militar ainda é a recomposição do efetivo, “para que a população se sinta ainda mais segura, vendo a polícia perto das comunidades”. “Já temos concurso autorizado para o preenchimento de mais 1.158 vagas. E estamos com seis concursos em andamento, entre os quais para médicos, enfermeiros e outros profissionais para nosso quadro de saúde”, destacou.

“Tanto os policiais militares em atividade como os veteranos que estão inativos merecem homenagens por ocasião dos 188 anos da PMRN”, parabenizou o secretário estadual de Segurança e Defesa Social, ex-comandante da Força, Cel. Araújo.

Com seus batalhões, companhias, pelotões e destacamentos, “a Polícia Militar está presente nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, incumbindo-se do planejamento, organização e execução do policiamento ostensivo, para garantir a ordem, a segurança pública e a tranquilidade dos cidadãos, sempre respeitando os Direitos Humanos”, lembrou o subcomandante da PM, Cel. Zacarias Mendonça.

Entre os homenageados, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Luiz Monteiro, comentou: “A gloriosa Polícia Militar, para nós do CBM, que até 2002 éramos um grande Comando dela, a PM é como uma mãe que nos emancipou para caminhar com as próprias pernas na nossa missão de proteger, resgatar e salvar. Então, para nós é uma grande honra participar desse momento em homenagem aos 188 anos dessa instituição”.

Na década de 1980, a Polícia Militar incorporou as primeiras oficiais precursoras da Companhia Feminina de Polícia no Estado. Mulheres que abriram caminho para outras, como a Tenente Coronel Joseneide Xavier, que hoje comanda o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar. “Ingressei na PM inspirada por exemplos em minha família, como dois irmãos que também são coronéis. Estou aqui recebendo essa homenagem graças a toda minha equipe e me sinto honrada”, agradeceu.

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Fecomércio: Câmara aprova projeto de teto do ICMS sobre combustíveis; texto segue para sanção

Câmara aprova projeto de teto do ICMS sobre combustíveis; texto segue para sanção

Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta (15), a votação do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Já aprovado no Senado, agora, o texto segue para sanção ou veto do presidente da República.

O projeto foi aprovado por 307 votos a favor e 1 contra, sendo a terceira vez que a Câmara votou a medida. A primeira foi antes de ir ao Senado, enquanto a segunda ocorreu na noite de terça (14), mas devido problemas técnicos no painel de votação, foi necessário anular a análise e realizar uma nova sessão com a normalização do sistema eletrônico.

Inicialmente, só haviam ficado para votar sugestões de mudanças ao texto, contudo, foi defendido pela Mesa Diretora a nova votação para garantir a transparência dos votos no painel e nos registros públicos.

Alguns destaques apresentados pelos partidos foram retirados de pauta ou rejeitados pelo plenário. Mesmo com os parlamentares do PT contra, foi mantido o trecho do projeto que alterava a referência do total para compensação dos estados, que prevê que a queda de arrecadação será calculada com base apenas nos itens e serviços que serão impactados com a redução do ICMS. A emenda buscava fazer com que o ressarcimento fosse feito com base na perda global do imposto.

Contudo, após acordo com a oposição, foi incluída na proposta do relator, deputado Elmar Nascimento (União/BA), a medida que busca proteger e garantir os mínimos constitucionais à saúde, educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O que diz o projeto

A proposta define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural veicular e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos estaduais não podem cobrar o ICMS sobre estes itens acima do teto estabelecido pelo texto, de 17%.

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios.

Para os estados que tiverem perda de arrecadação no exercício de 2022 acima de 5% do que arrecadaram em 2021, o governo federal vai arcar com o excedente. Esse valor do excedente vai ser abatido das dívidas do estado atingido com a União. Essa compensação será válida até 31 de dezembro deste ano.

Os entes federados não devem ser obrigados a seguir uma alíquota determinada do ICMS para que seja respeitada a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas essa alíquota não poderá superar os 17%.

Para estados sem dívida com a União, a compensação será feita em 2023 com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses estados ainda terão prioridade na contratação de empréstimos em 2022.

Também será permitida a compensação por meio de ajustes com empréstimos já feitos com outros credores, com o aval da União. Essa compensação será válida até 31 de dezembro deste ano.

Além disso, o projeto como aprovado pelo Senado passou a prever que, além da gasolina, como defendido pelo governo federal, a alíquota de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre o álcool hidratado combustível e o álcool anidro adicionado à gasolina será zerada até 31 de dezembro de 2022. Esse ponto foi mantido pelo relator na Câmara.

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Assembléia Legislativa: No Festival Gastronômico de Serra Caiada, Ezequiel celebra tapioca como Patrimônio do RN

No Festival Gastronômico de Serra Caiada, Ezequiel celebra tapioca como Patrimônio do RN

Dentro da programação do tradicional festejo junino de Serra Caiada, o Festival Gastronômico Tapioca Fest contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na noite desta quarta-feira (15). Na oportunidade, ao lado do prefeito Joãozinho Furtado (PSDB) celebrou a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que torna a tapioca um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Ezequiel aproveitou ainda para entregar a homenagem pessoalmente as autoridades da cidade. “A ‘Tapioca de Serra Caiada’ representa uma atividade de fomento da economia local, interligando-se ao turismo para o desenvolvimento econômico e sociocultural de toda uma região, contribuindo também para a geração de emprego e renda. Esta iguaria é um dos principais atrativos da rota turística/gastronômica do município”, disse Ezequiel.

Há 19 anos acontece o maior São João da região com o “Arraiá da Serra”. “Ontem acompanhamos o Festival de Quadrilhas Juninas. Serão R$ 25 mil reais de premiação, divididos nas Categorias Estilizada e Tradicional/Matuta. A cultura de Serra Caiada está de parabéns! Até esta sexta-feira terá Concurso Miss Tapioca Fest, São João da Educação com artistas locais na Arena do Povo e muito mais!”, afirmou o prefeito Joãozinho Furtado.

Ainda de acordo com o deputado, “o patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração, gerando um sentimento de identidade e continuidade”. Além disso, “é inegável a preservação dos aspectos da cultura e da identidade de Serra Caiada, sobretudo pela manutenção da tradicional ‘tapioca’, que se consolidou como símbolo da gastronomia da cidade”. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta quarta-feira.

Ezequiel acompanhou também o Festival Gastronômico Tapioca Fest, que divulga a potencialidade econômica de Serra Caiada, a mandiocultura, com dez pratos à base de farinha e fécula da mandioca.  O município do Agreste é destino de esportes de aventura, como a escalada e o rapel na rocha que dá nome à cidade e resguarda um dos fragmentos rochosos mais antigos da América Latina. A rocha é Patrimônio Natural Histórico, com mais de 3,4 bilhões de anos.

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Prefeitura de Parnamirim: Notícias  Arraiá dos Artesãos é um sucesso   

Notícias  Arraiá dos Artesãos é um sucesso

Aconteceu na tarde desta quarta- feira (15 ), no clube Cctan, o Arraiá dos Artesãos da Semas. Tudo muito bem organizado para receber os artistas da nossa terra.

O arraiá teve a animação de Alex Sanfoneiro e da quadrilha Nova Geração do bairro de Passagem de Areia.

Para a coordenadora do Trabalho Juranny Silva é sempre uma satisfação organizar esse tipo de festa para os nossos artesãos que trabalham duro durante todo o ano e acompanham a Prefeitura de Parnamirim em diversos eventos e feiras.

Como todo bom arraiá, o dos artesãos teve sorteios de balaios juninos, comidas típicas, concurso de rei e rainha do milho e cenários para levar aquela recordação fotográfica e quadrilha improvisada. Tudo feito com carinho pela coordenação do Trabalho.

O vereador Thiago Fernandes esteve presente e disse que iniciativas como essas só fortalecem os vínculos sociais e as políticas públicas do nosso município.

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Prefeitura de Natal: Prefeito de Natal participa de solenidade em alusão aos 30 anos do TRT-RN da 21ª região

Prefeito de Natal participa de solenidade em alusão aos 30 anos do TRT-RN da 21ª região


Crédito: Foto: Rennê Carvalho / Redação: Secom
Prefeito de Natal participa de solenidade em alusão aos 30 anos do TRT-RN da 21ª região

Na tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Álvaro Dias participou de uma solenidade em comemoração aos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho do RN da 21ª Região. A sessão solene contou com o lançamento do selo 30 anos e uma homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira.

“Me sinto honrado em poder participar de uma homenagem tão especial e merecida ao ministro potiguar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira. Nosso estado está muito bem representado pelo ministro que sempre atendeu os anseios da população com compromisso social e ética”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A cerimônia foi realizada no auditório do TRT-RN e contou com a presença de magistrados, servidores, autoridades, advogados e familiares do homenageado.

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Governo do RN: Parque das Dunas: Frozen e Banda da Manga, no próximo domingo (19)  

Parque das Dunas: Frozen e Banda da Manga, no próximo domingo (19)

FOTO: TIAGO LIMA
A Unidade de Conservação é palco dos projetos Bosque Encena e Som da Mata

 

O Bosque Encena do próximo domingo (19), às 10h, recebe a versão de Frozen da Cia Era Uma Vez… com a participação dos atores Juliana Leitte, Thaynahakan, Kaik Limenzo, Vítor Soares e Miguel Trigueiro.

Prestes a ser coroada rainha, a Princesa Elsa descobre ter poderes sobre o gelo, e o quanto os que estão ao seu redor podem ficar em perigo por causa disso. Assustada, decide se refugiar nas montanhas. E é para lá que a irmã dela, Anna, parte ao seu resgate, ao lado de seus novos amigos Kristoff e Olaf ela vai descobrir o verdadeiro sentido do amor.

O próximo Som da Mata, às 16h30, recebe a Banda da Manga, formada por Jonathas Marques (clarinete), Fernandinho Regis (viola sertaneja e violão sete cordas) e Raphael Bender (percussões).

A banda tem influências da música nordestina e do choro, experimentando sonoridades com uma formação instrumental não usual – viola sertaneja, clarinete e percussões. Em seu repertório, traz músicas de ritmos variados, com destaque para músicas autorais e versões inusitadas de clássicos da música universal.

Os projetos Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal e Arena Das Dunas, além do apoio do Governo do Estado através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e da Padaria Hora Do Pão. Produção Bosque Encena e Som da Mata: SADEPAULA Produções Criativas.

Programação
Dia: 19/06 (domingo)

– Bosque Encena com o espetáculo Frozen
Horário: 10h
Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

– Som da Mata com a Banda da Manga
Horário: 16h30
Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

Acesso ao Parque: R$ 1,00 – Os espetáculos são gratuitos!

 

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Polícia Rodoviária Federal inicia hoje Operação Corpus Christi

Polícia Rodoviária Federal inicia hoje Operação Corpus Christi

Ações se estendem até 23h59 de domingo em todo o território nacional

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à meia-noite desta quarta-feira (15), a Operação Corpus Christi 2022, com o objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito nas rodovias federais do país. As ações se estendem até as 23h59 de domingo (19) em todo o território nacional.

Segundo a polícia, a celebração de Corpus Christi é marcada pelo aumento considerável no fluxo de veículos e usuários das rodovias. Segundo a polícia, o foco da fiscalização será direcionado para ações que podem ajudar a diminuir o número de acidentes.

Entre os fatores de risco e que contribuem para a violência nas rodovias estão a realização de ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, entre outras.

As ações serão concentradas em trechos apontados pela PRF como mais críticos e que foram mapeados a partir de dados de operações anteriores.

“Durante a operação, a PRF fará o direcionamento planejado para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias brasileiras, identificados de acordo com os dados estatísticos de acidentes, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários das rodovias e veículos em circulação.”

A Polícia Rodoviária também dá dicas aos motoristas que forem viajar: dormir uma boa noite de sono antes de pegar a estrada; fazer a revisão no veículo; manter uma distância segura do veículo à frente; usar o cinto de segurança e ligar os faróis. As dicas são essenciais para ajudar na prevenção de acidentes.

A PRF disse ainda que além das ações com foco na prevenção e redução de acidentes, também fará um reforço no combate ao crime nos locais mais críticos.

Fonte: Agência Brasil

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15 municípios do RN ficam sem água após vazamento em sistema

15 municípios do RN ficam sem água após vazamento em sistema

Um vazamento de grandes proporções no sistema adutor Monsenhor Expedito, na noite dessa terça-feira (14), suspendeu o abastecimento de quinze cidades, sendo elas: Serra Caiada, Elói de Sousa, Lagoa de Velhos, Sítio Novo, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Tangará, Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até 18h desta quarta-feira (15), quando a distribuição de água será retomada. Já o prazo de normalização é de até 72h após o conserto.

São Rafael

As comunidades rurais do município de São Rafael, Cavalo Bravo, Imburana e Rua do Toco, estão com abastecimento suspenso. Equipe da Caern trabalha no conjunto motobomba que atende a região. A previsão é que o conserto seja finalizado durante a noite desta quarta-feira (15). Após religar são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento nas comunidades.

Fonte: Blog do BG

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Grau Técnico reúne a imprensa em torno da “Feira da Empregabilidade”

Grau Técnico reúne a imprensa em torno da “Feira da Empregabilidade”

Aconteceu ontem, no Marechal, o almoço da Equipe Grau Técnico com a imprensa, para o lançamento da Feira da Empregabilidade que acontece hoje na Unidade Centro e próximo dia 28 na Unidade Zona Norte.

Evento press sob o comando da jornalista amiga Simone Silva e que contou com os gestores Grau Técnico Jéssica Oliveira e Matheus Uchôa.

Almoço dos mais animados, onde Liege Barbalho deu o tom e levou todos às gargalhadas com as suas francas tiradas. Toinho Silveira deu o tom chic todo de blazer azul celeste.

Entradinhas servidas, antes do almoço, Jéssica e Matheus, acompanhados de auxiliares, falaram aos presentes, explicaram o motivo e a importância de uma Feira desse naipe pro mercado e pros seus alunos.

Em seguida, findada à formalidade, todos foram muito bem serviços de um almoço menu 03 etapas ao gosto do convidado: entrada, prato principal e sobremesa. Tudo do agrado!

Presentes, além dos já citados, Cristiane MacêdoLuciana TitoHeitor GregórioEugênio BezerraJean ValérioAmaury Veríssimo Jr.Rodrigo LoureiroDanilo Sá e Diego NegrellosSusy Noronha chegou tarde, mas fez questão de ir, depois do programa, prestigiar a Grau Técnico e sua colega-e-amiga Simone Silva.

Só lembrando… a primeira edição 2022 da Feira de Empregabilidade promovida pela Grau Técnico ocorre hoje na Unidade Centro, localizada no Alecrim, entre 09h00 e 17h00. O grande destaque do evento é a oferta de mais de 200 vagas de emprego e estágio para a Região Metropolitana.

Com entrada gratuita, a Feira disponibiliza aos interessados vários serviços, como elaboração e atualização de currículos, demonstração de aulas práticas, processos seletivos de empresas parceiras, sorteios de minicursos, palestras profissionalizantes e orientações vocacionais.

Enfim, muito bacana e pertinente pro momento a “Feira da Empregabilidade”. Parabéns Grau Técnico!!

Fonte: Tribuna do Norte.
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G1: Câmara Municipal aprova isenção de ISS para empresas que operam sistema de transporte público em Natal


Isenção do ISS foi aprovada na Câmara nesta terça-feira (14). — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Isenção do ISS foi aprovada na Câmara nesta terça-feira (14). — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Foi aprovado na Câmara Municipal de Natal a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos transportes alternativos e empresas de ônibus que operam o transporte público da capital. A votação ocorreu em regime de urgência na sessão ordinária desta terça-feira (14).

De acordo com o texto aprovado, as empresas estarão dispensadas do pagamento do imposto apenas se não reajustarem a tarifa cobrada ao usuário. A matéria teve em seu texto original a anexação de nove emendas apresentadas e aprovadas pelos parlamentares.

Entre as emendas, está a garantia da continuidade da tarifa social e gratuidade para idosos no transporte alternativo e a manutenção do sistema de GATS (catraca e bilhetagem).

A isenção do ISS aos transportes alternativos foi uma matéria enviada pelo executivo à Câmara Municipal. “Isso constitui uma conquista para o trabalhador, pois a passagem dos ônibus e alternativos é uma das coisas que mais pesa no bolso”, afirma o vice-líder da bancada governista, Raniere Barbosa (Avante).

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) se posicionou de forma contrária ao projeto. “Não acho razoável oferecer isenção de impostos para um sistema que nos últimos anos promoveu uma verdadeira precarização do transporte público”, afirmou.

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