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Assembléia Legislativa: Deputada Isolda Dantas destina R$ 300 mil para pesquisa com cannabis medicinal no RN

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Deputada Isolda Dantas destina R$ 300 mil para pesquisa com cannabis medicinal no RN

Autora da lei estadual 11.055/22, que valida o tratamento e estimula estudos e a divulgação da cannabis medicinal, a deputada  Isolda Dantas (PT) anunciou a destinação de R$ 300 mil em recurso para a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern). Os recursos são para que a Fundação possa lançar edital e promover pesquisas sobre o uso terapêutico da cannabis no RN, fazendo assim com que o debate possa avançar e promover informação.

O anúncio foi feito pela deputada no primeiro Seminário de estímulo à pesquisa sobre uso medicinal e industrial da cannabis no RN, na última quinta-feira (28).  “Só tenho a agradecer a todo mundo que participou e vamos seguir na luta para derrubar o preconceito e as barreiras que ainda existem. Quem necessita ter acesso ao remédio que salva tantas vidas não pode esperar”, afirmou a deputada.

Mais de 300 pessoas participaram presencialmente do debate que aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sobre uso medicinal da cannabis, que é benéfico para diversos tratamentos, mas ainda é de difícil acesso.

O RN é o 5º estado do país a aprovar uma legislação sobre o tema. A deputada afirmou que tanto a lei como os recursos para pesquisa são reivindicações históricas de entidades, movimentos e familiares de pacientes com problemas neurológicos que lutam pelo acesso ao remédio.

O seminário foi realizado em parceria com  parlamentares também sensíveis à causa, como a deputada federal Natália Bonavides e a vereadora Brisa Bracchi, ambas do PT.

O debate contou com participação do professor do Instituto do Cérebro da UFRN, Sidarta Ribeiro, Jucirema Ferreira, representante da FAPERN, Mariana Muniz, Psiquiatra e Pesquisadora do Instituto do Cérebro e o especialista Felipe Farias, da Associação Reconstruir Cannabis de Natal/RN. Também marcaram presença mais de 30 movimentos sociais e organizações que defendem o uso terapêutico da cannabis, além da jornalista Juliana Lobo, mãe de uma criança que melhorou sua qualidade de vida com o uso medicinal da cannabis.

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Prefeitura de Natal: Prefeitura realiza ações esta semana em alusão ao Dia do Trabalhador

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Prefeitura realiza ações esta semana em alusão ao Dia do Trabalhador

Crédito: Arte: Semtas
Prefeitura realiza ações esta semana em alusão ao Dia do Trabalhador

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), realiza uma série de ações em  referência ao Dia do Trabalhador, comemorado no último domingo (01).  As atividades alusivas à data se desenvolvem nesta primeira semana de maio, com o objetivo de gerar oportunidades de emprego e renda para a população e realizar atualização do cadastro de jovens e adultos no Sine, aumentando desta forma suas chances de empregabilidade.

Segundo a titular da Semtas, a secretária Ana Valda Galvão, a realização das atividades contribuirá para evidenciar o compromisso social do poder público municipal com a inserção de jovens e adultos no mundo do trabalho. “A juventude e toda população precisa ter conhecimento do que ofertamos no centro municipal de trabalho e empreendedorismo, queremos contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade. Essa é uma ótima oportunidade de buscar o primeiro emprego ou até mesmo ser inserido novamente nesse meio, estaremos esperando na próxima semana todos vocês trabalhadores na nossa unidade do alecrim para darmos andamento às nossas atividades. Teremos diversas ações durante a semana com foco inclusivo no trabalhador”, concluiu

As ações são voltadas para orientação profissional e social para o trabalhador, atualização do cadastro de profissionais no Sine Municipal, captação de novas vagas e disponibilização das vagas. Na terça-feira (03) acontecerá um café com os empresários e uma palestra sobre vendas nas principais mídias sociais. Além disso, a Secretaria realiza no decorrer deste mês a entrega de certificados para os alunos concluintes dos cursos de qualificação profissional.

“Vai ser uma semana de muito aprendizado e oportunidades para os natalenses que desejam ser inseridos no mundo do trabalho”, destacou a diretora do departamento de desenvolvimento e qualificação profissional, Renata Araujo.

Programação da campanha foco no trabalhador

segunda-feira (02): Mutirão do Trabalhador

Abertura do evento às 8h
Local: CMTE Alecrim
Serviços ofertados: atualização do perfil no SINE, informações sobre o app Sine Fácil verificação de vagas; orientação profissional e social.
Encerramento do mutirão às 18h

Terça-feira (03)
Café Sine  às 08h30 com apresentação dos serviços do SINE + Palestra com André Torquato sobre Marketing Digital

Nos dias 04 à 06/05 serão realizados entrega de certificados qualificação profissional a 300 alunos (CMTE Alecrim e Norte e instituições parceiras).

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Governo do RN: Menos mortes: RN fecha abril com queda de 23,8% no total de homicídios

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Menos mortes: RN fecha abril com queda de 23,8% no total de homicídios

ASSECOM/RN
Ao todo, foram registrados 109 homicídios durante o mês de abril

 

O Rio Grande do Norte completou, ao final do mês de abril, sete meses seguidos de redução nos índices de mortes violentas, os chamados CVLIs. Ao todo, foram registrados 109 homicídios durante o mês de abril deste ano, contra 143 mortes ocorridas no mesmo período do ano passado, o que representa queda de 23,8%.

De acordo com os dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no comparativo dos anos de 2021 com 2020, em outubro a redução foi de 152 para 86 mortes violentas (-43,42%), em novembro, a queda foi de 116 para 100 (-13,79%) em dezembro caiu de 130 para 75 (-42,30%).

No comparativo de 2022, neste caso com os meses de 2021, em janeiro caiu de 118 para 97 (-17,79%), em fevereiro caiu de 104 para 103 (-0,96%), em março caiu de 140 para 87 (-37,85%), e em abril caiu de 143 para 109 (-23,77%).

Nos tipos criminais, no período de janeiro a abril, destaca-se a redução nas condutas de homicídio doloso, de 409 ocorrências em 2021 para 344 registros em 2022, queda de 15,9%. Os números dos de latrocínio também foram reduzidos, saindo de 29 em 2021 para 6 casos em 2022, diminuição de 79,3%.

VARIAÇÃO PROPORCIONAL ENTRE GESTÕES

Em números absolutos, o Governo do Rio Grande do Norte, ao final do mês de abril de 2022, marca 2.159 vidas poupadas. Foram 6.802 mortes violentas de 1º de janeiro de 2015 até 30 de abril de 2018, contra 4.643 mortes violentas de 1º de janeiro de 2019 até 30 de abril de 2022. Redução em 31,7%.

Nas quatro maiores cidades do estado, redução significativa neste comparativo.

Em Natal, foram 1850 casos no período 2015-2018 para 946 ocorrências no período 2019-2022. (-48,9%)

Em Mossoró, foram 727 casos no período 2015-2018 para 616 ocorrências no período 2019-2022. (-15,3%)

Em Parnamirim, foram 492 casos no período 2015-2018 para 217 ocorrências no período 2019-2022. (-55,9%)

Em São Gonçalo do Amarante, foram 364 casos no período 2015-2018 para 252 ocorrências no período 2019-2022. (-30,8%).

 

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Boletim da Balneabilidade do Idema-RN aponta um ponto impróprio para banho

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Boletim da Balneabilidade do Idema-RN aponta um ponto impróprio para banho

Foto: ASCOM/IDEMA

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 15, emitido nesta sexta-feira (29), informa que 32 pontos seguem com condições adequadas de balneabilidade e um trecho analisado está impróprio para banho. O trecho identificado como impróprio foi Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim.

As análises registraram os dois locais com 1600 – NMP/100 ml de H2O, cada, que significa a presença microrganismos pelo Número Mais Provável(NMP). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA).

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas. Confira o boletim aqui.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Para conferir boletins semanais basta acessar www.idema.rn.gov.br

Fonte: Blog do BG

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G1: Projeto oferece suporte terapêutico para familiares de dependentes químicos em Natal

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Iniciativa é gratuita e busca dar assistência emocional a partir de encontros coletivos. Inscrições estão abertas até quarta-feira (4).

Projeto oferece suporte terapêutico para familiares de dependentes químicos

Projeto oferece suporte terapêutico para familiares de dependentes químicos

O Grupo Terapêutico Renovar, em Natal, está com vagas abertas para dar suporte a familiares que convivem com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. A iniciativa busca dar assistência emocional a partir de encontros coletivos e a participação é gratuita.

As inscrições podem ser feitas até quarta-feira (4), das 8h às 21h, pelo telefone (84) 3216-8607.

O projeto faz parte das atividades do Serviço Integrado de Psicologia (SIP) da Universidade Potiguar (UnP) e busca minimizar o sofrimento com apoio mútuo em grupo. Os encontros serão realizados todas as quartas-feiras dos meses de maio e junho, a partir deste dia 4, sempre às 19h. Os atendimentos serão presenciais na Sala de Atividades Grupais do SIP, localizada na unidade Roberto Freire.

“É importante que familiares e amigos se sintam apoiados e possam acessar informações sobre o manejo da problemática, formas de tratamento e do próprio autocuidado. O sentido disso tudo é proporcionar uma convivência mais saudável, minimizando conflitos e o sofrimento” explica a professora doutora responsável pela iniciativa, Maria Aparecida França.

As atividades oferecidas pelo Grupo Terapêutico Renovar são realizadas por alunos concluintes do curso de Psicologia. “A missão da equipe vai além de conscientizar sobre o vício, proporcionando um trabalho direcionado a contribuir para melhorar a qualidade de vida e evitar o adoecimento mental de familiares, a partir de um trabalho de gerenciamento de danos”, completa a professora Maria Aparecida França.

Projeto oferece suporte terapêutico para familiares de dependentes químicos em Natal — Foto: Divulgação

Projeto oferece suporte terapêutico para familiares de dependentes químicos em Natal — Foto: Divulgação

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Condições para manter bandeira verde na conta de luz são insuficientes

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Em ano eleitoral, falta de chuvas no sul pode obrigar ao uso de termoelétricas e encarecer conta de luz. Caso tarifa não mude, valor extra será cobrado em 2023

Fenômeno La Niña não oferece risco de desabastecimento, mas impactará o nível dos reservatórios

Fenômeno La Niña não oferece risco de desabastecimento, mas impactará o nível dos reservatórios

UESLEI MARCELINO/REUTERS

Em ano eleitoral, o governo já informou que pretende manter a bandeira verde, tarifa mais baixa, até o fim do ano. Mas isso pode não ser viável do ponto de vista técnico, porque há probabilidade de ser necessário o uso de termoelétricas para suprir a falta de chuvas na região Sul.

Segundo o professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP (Universidade de São Paulo), Pedro Côrtes, a afirmação do governo é “prematura”. “Os prognósticos climáticos para o sul do país não são favoráveis, por conta do fenômeno La Niña, que vai impactar o abastecimento dos reservatórios. Pode ser que a gente não tenha condições de manutenção da bandeira verde até dezembro”, avalia.

O La Niña é um fenômeno que provoca estiagem no sul do Brasil. Apesar das últimas chuvas na região, ele deve continuar por aqui entre a metade do segundo semestre e 2023.

Côrtes reforça que não há risco para o abastecimento do país. Mas o racionamento das termoelétricas, que têm produção mais cara, provavelmente será necessário.

Cobrança virá em 2023

Caso o governo mantenha a conta de luz mais barata neste ano, o valor será cobrado em 2023. “Se insistirem em manter a bandeira verde, mesmo sem condições técnicas para isso, por ser um ano eleitoral, essa diferença será cobrada no próximo ano”, explica Côrtes.

Há ainda, prevista para o próximo ano, a cobrança do valor emprestado a distribuidoras de energia. “Durante a crise hídrica no ano passado foi adotada a bandeira de escassez, mais cara que a vermelha, e isso não foi suficiente para bancar o custo das termoelétricas. Então muitas empresas alegaram que estavam no prejuízo. O governo, então, autorizou a contratação de empréstimos junto aos bancos privados e públicos e informou que a partir de 2023 será cobrada uma sobretaxa nas contas, exatamente para pagar esse empréstimo”, afirma o professor.

Fonte: R7

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Câmara Municipal de Natal: Vereadores aprovam novas regras para TPC e Outorga Onerosa

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Vereadores aprovam novas regras para TPC e Outorga Onerosa

Nesta quinta-feira (28), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, durante sessão ordinária, o  Projeto de Lei Complementar 06/2022 que dispõe sobre as regras aplicáveis ao instrumento da Transferência do Potencial Construtivo (TPC) no âmbito do Município de Natal/RN, bem como as regras para a Outorga Onerosa, conforme Mensagem n.º 42/2022. O TPC está previsto no Plano Diretor de Natal e é um dispositivo agregado a outro instrumento, a Outorga Onerosa, que é uma taxa que os proprietários de imóveis devem pagar à administração municipal por construir e ampliar o uso do solo acima do coeficiente permitido na lei.  O Plano Diretor foi acatado pela Casa em dezembro passado e sancionado pela Prefeitura.

Em seu discurso, a vereadora Nina Souza (PDT) explicou essa regulamentação acerca do direito de construir na capital potiguar. “Constitui mais um braço do Plano Diretor, que trouxe um elemento a mais com o potencial construtivo. Aprovamos, então, um potencial 1 e nas áreas que permitem construções acima desse potencial, o valor que ultrapassar será pago 80% através de Outorga Onerosa e 20% via TPC (Transferência de Potencial Construtivo). Essa medida é muito importante, haja vista que o mercado estava esperando a decisão sobre o tema”.

As emendas apreciadas durante a sessão são de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) e foram subscritas pela vereadora Divaneide Basílio (PT). Os textos abordam a Transferência de Potencial Construtivo, dispositivo agregado à Outorga Onerosa. “Dialogamos com o governo sobre essas emendas porque entendemos que transparência é fundamental. Além disso, os debates sobre os estudos técnicos podem contribuir para que o TPC seja feito de forma adequada”, defendeu Divaneide.

Por fim, os parlamentares também derrubaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria da ex-vereadora Eudiane Macedo que cria o Aplicativo (APP) SOS Mulher. “Por unanimidade, a Câmara Municipal rejeitou o impedimento porque é mais um projeto que vem para fortalecer a rede de apoio às mulheres na nossa cidade. Quando se fala em melhorias para as mulheres, esta casa estará sempre a favor”, concluiu o vereador Luciano Nascimento (PTB).

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Fecomércio: Em agenda em Brasília, presidente da CNC defende interesse do Sistema Comércio

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Em agenda em Brasília, presidente da CNC defende interesse do Sistema Comércio

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de bens, serviços e turismo (CNC), José Roberto Tadros, se reuniu, no dia 28 de abril, com a ex-ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (PP – MS) e com o conselheiro titular da Associação Brasileira dos Sebrae/Estaduais (Abase) e superintendente do Sebrae em Mato Grosso do Sul, Cláudio George Mendonça.

Na pauta, foram tratados temas de interesse do Sistema Comércio e do setor terciário que estão em tramitação no Congresso Nacional.

Na mesma data, o presidente da CNC, se reuniu, por meio virtual, com o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que apresentou os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, em tramitação no Senado Federal.

Segundo Tadros, a preocupação da CNC está relacionada ao texto a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pode gerar grandes impactos para o setor de serviços. “Somos a favor da Reforma Tributária, indiscutivelmente. Mas o texto da PEC 110 precisa de reparos. Não é possível onerar o setor de serviços, que é intensamente utilizado pelo cidadão. Quem vai ser punida é a população de baixa renda, que terá esse custo repassado”, afirmou o presidente.

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Prefeitura de Parnamirim: Praia de Pirangi de braços abertos para receber a todos 

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Praia de Pirangi de braços abertos para receber a todos

Domingo chegando e o convite fica para os amantes de esporte e de praia. Em Pirangi do Norte, neste domingo (01) você vai encontrar um mar de águas mornas, além de se deliciar com os esportes náuticos no verde  esmeralda do mar desse litoral maravilhoso

Com o sol a brilhar e a brisa do mar a bater no seu rosto e no calor de quase 40 graus você encontra na beira mar uma infra-estrutura de barracas  com sombreiros  e um cardápio bastante diversificado de bons caldos, tira gostos um peixe frito pescado pelos pescadores da própria praia de Pirangi, além dos sucos e refrigerantes, entre, outras bebidas bem geladas.

E para os amantes do kitesurf o mar está sempre bem convidativo com fortes ventos para produzir grandes manobras e deslizar nas ondas do mar de Pirangi.

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Prefeitura de Natal: Serviços de limpeza de lagoas de captação e obras viárias são vistoriados pelo prefeito

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Serviços de limpeza de lagoas de captação e obras viárias são vistoriados pelo prefeito

Crédito: Foto: Joana Lima/ Redação: Secom
Serviços de limpeza de lagoas de captação e obras viárias são vistoriados pelo prefeito
Lagoa de captação passa por limpeza como preparação para época de chuvas na cidade

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, cumpriu neste sábado (30) uma extensa agenda de visitas a alguns locais onde a gestão municipal está executando serviços de recuperação de estruturas viárias e limpeza de lagoas de captação. Primeiro esteve na zona norte, onde acompanhou a limpeza da lagoa do Panatis. Na sequência, vistoriou a intervenção na rua Pacajus. Por fim, no Complexo Viário da Arena das Dunas, verificou o trabalho de realinhamento de uma das placas de concreto do equipamento que estava deslocada e oferecia riscos a quem trafega pelo local.

O trabalho de limpeza das 70 lagoas de captação está sendo realizado pela secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra) desde o início do ano. Até o momento, cinco já foram beneficiadas. Na lagoa do Panatis, as equipes da secretaria estão retirando o material excedente do reservatório para prevenir e evitar alagamentos. O prefeito observou os trabalhos e determinou que sejam intensificados.

“Estamos intensificando esse trabalho de zeladoria, conservação dos espaços públicos e operação tapa-buraco. Estamos preparando a cidade para o período chuvoso, melhorando as condições das nossas lagoas para proteger a população. Esse trabalho vai avançar e alcançar todas as regiões de Natal”, disse Álvaro Dias.

O titular da Seinfra, Carlson Gomes, acompanhou o prefeito e comentou que além desse serviço de limpeza, a Prefeitura está projetando executar o processo de urbanização de diversas lagoas de captação da cidade: “Vamos cercar, murar, melhorar a área de passeio no entorno desses espaços para trazer mais segurança e conforto para a população que vive no entorno das lagoas, criando até mais áreas de lazer e prática esportiva na cidade”, comentou o secretário.

Já no Complexo Viário da Arena das Dunas, o prefeito observou a recuperação da mureta do túnel que passa embaixo do Viaduto Dom Eugênio Sales que estava deslocada depois de um veículo colidir com a parede.

“Desde as primeiras horas deste sábado os técnicos da Seinfra e da STTU estavam a postos e fizeram a recuperação da placa deslocada. A população pode ficar tranquila que já há condições de trafegabilidade. Vamos também proteger mais o espaço para evitar que o problema se repita”, finalizou o prefeito.

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