A tecnologia que possibilitou o contato entre pessoas em qualquer parte do mundo também facilitou o comércio. Com um clique é possível comprar produtos do outro lado do planeta. O consumidor, no entanto, deve estar atento aos impostos e a eventuais taxas de entrega para evitar atraso na chegada das mercadorias.

Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500,00 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.

Acima de US$ 3 mil, a compra passa a ser considerada de pessoa jurídica. Cada produto é tarifado conforme o Imposto de Importação e são acrescidos outros tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita Federal monitora empresas que abusam do artifício para se passarem por pessoas físicas. Quem faz compras repetidas próximas desse valor costuma ser investigado. Caso a compra seja feita em outra moeda estrangeira, a Receita Federal apura o cumprimento do limite convertendo o valor da compra para dólares pela cotação do dia em que a mercadoria passa pela fiscalização.

O consumidor pode pagar os tributos pelo site dos Correios, por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Algumas transportadoras privadas cobram os impostos no momento da entrega na casa do comprador. Algumas lojas virtuais cobram uma estimativa de imposto no momento da compra e devolvem a diferença no mês seguinte no cartão de crédito. O prazo de pagamento do imposto corresponde a 30 dias para encomendas transportadas pelos Correios e 20 dias para transportadoras privadas, a partir da liberação da mercadoria pela Receita Federal.

Isenções

Atualmente, o Imposto de Importação não é cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também não pagam imposto, encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Um decreto de 1980 isentava encomendas de até US$ 100 quando o destinatário era pessoa física. Em 1999, o limite foi reduzido pela metade por uma portaria do antigo Ministério da Fazenda, com o acréscimo da exigência de que o remetente também seja pessoa física. Essa é a orientação seguida pela Receita Federal.

Correios

Mesmo que consiga escapar dos impostos, o cliente não conseguirá escapar das taxas postais. Os Correios cobram R$ 15 por entrega. O dinheiro cobre custos de transporte e de fiscalização. O cliente deve entrar no sistema de rastreamento de objetos, no site da estatal , e consultar se a página traz a informação “Aguardando pagamento do despacho postal”.

Normalmente, os Correios também enviam uma carta ao comprador avisando que a mercadoria está parada em um dos centros de processamento de encomendas internacionais, nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e de Curitiba, onde passam por raio X e por cães farejadores.

Eventualmente, os Correios pedem esclarecimentos, como provas de valor e de conteúdo, receitas médicas e autorização de importação. Mercadorias suspeitas ou com conteúdo que ofereça risco biológico, sanitário, físico ou de algum outro tipo são enviadas para os fiscais do Ministério da Agricultura, do Exército, da Anvisa e de demais órgãos. A lista de mercadorias proibidas de entrarem no país está no site dos Correios.

Para clientes de transportadoras privadas, o valor normalmente vem embutido no frete. Caso não esteja incluído, como ocorre com pequenas transportadoras, também costumam ser cobrados R$ 15.

Multas e devoluções

Caso a Receita Federal constate erros ou tentativas de fraude nas notas fiscais, o comprador deverá pagar o imposto devido, com multa. As multas variam conforme a situação.

Quando o valor declarado é diferente do valor real da mercadoria apurado pelo Fisco, duas multas são cobradas: uma administrativa, equivalente a 100% da diferença, e outra tributária, de 37,5% sobre a mesma diferença. Nesse caso, o comprador terá de pagar o imposto, mais a multa de 100% e a multa de 37,5%.

Se algum produto no pacote não foi declarado na nota fiscal, a multa equivale a 75% da diferença do imposto devido, com o consumidor também pagando o imposto sobre o item não declarado. Caso a compra entre no país com declaração de isenta, e a Receita não aceite a isenção, o comprador terá de desembolsar o imposto devido mais multa de 37,5%.

Caso um produto importado venha com danos e precise ser devolvido para reparos ou troca, o consumidor pode recorrer à Exportação Temporária. Nesse caso é necessário emitir uma guia especial, disponível no site dos Correios. A página explica todos os procedimentos a serem seguidos.

Como recorrer dos valores cobrados?

Quem discordar do imposto ou da multa pode recorrer. Nesse caso, é necessário preencher um formulário oferecido pelos Correios ou pela transportadora privada dentro do prazo de pagamento dos encargos, 30 dias para as encomendas transportadas pela estatal e 20 dias para as empresas privadas.

Nos Correios, a revisão pode ser pedida no ambiente “Minhas Importações” , no site da companhia. O próprio sistema permite o envio de documentos para embasar o recurso.

A Receita Federal analisa a reclamação em instância única (apenas uma vez) e comunica a decisão por meio dos Correios ou da transportadora privada. Quem se sentir insatisfeito pode recorrer à Justiça Federal, com a possibilidade de entrar com ação em Juizados Especiais Federais se o valor total questionado equivaler a até 60 salários mínimos (R$ 66 mil, atualmente).

Fonte: agência Brasil

Após longos períodos de isolamento por causa da covid-19, o retorno às atividades presenciais já é uma realidade para muitos trabalhadores que ficaram em casa na época mais crítica da pandemia. Com a retomada, no entanto, algumas pessoas têm manifestado o que se conhece como ansiedade social. O medo da contaminação e a perda da habilidade de convívio são aspectos que podem explicar, neste momento, essa questão de saúde mental. O Dia Mundial da Saúde Mental, que ocorre neste domingo (10), marca a importância de ter um olhar atento e sem estigmas para o assunto.

“A apreensão, o desconforto, aquela sensação de evitação, é muito comum para quem está retornando. [É preocupante] quando essa ansiedade passa a ser muito intensa, a ponto de gerar reações físicas muito desagradáveis, muito intensas, que não passam a partir do primeiro contato”, explica Flávia Dalpicolo, professora do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

Flávia, que é também psicóloga, explica que os sintomas são similares aos da ansiedade por razões diversas, como apreensão, alteração no padrão de respiração e elevação da frequência cardíaca. “Só que [está] direcionada às situações que envolvem contextos sociais, ou situações envolvendo contextos de avaliação de exposição, ou ainda as situações que envolvem um volume maior de pessoas, ou mesmo qualquer situação, mesmo que seja um contato mais íntimo, mas que exista a possibilidade de uma avaliação [externa].”

A professora acrescenta que a ansiedade social costuma ser mais frequente em pessoas que já vivenciaram situações na história de vida em que foi exposta ou ridicularizada, como casos de bullying, ou que têm habilidades sociais deficitárias, como timidez ou introversão.

“Agora, por conta da pandemia, com o retorno das atividades presenciais, os contextos sociais ficaram muito marcados como perigosos, aversivos. Tem sido bastante frequente que pessoas que nunca vivenciaram sentimentos de ansiedade diante de encontros sociais ou de um volume maior de pessoas se sentirem ameaçadas. Sentirem que ali pode ser uma situação de potencial risco, e aí, a partir disso, desencadeiam-se reações de ansiedade”, afirma.

Retomada das aulas

A professora Sílvia Almeida, de 56 anos, conseguiu cumprir a maior parte das atividades remotas com seus alunos na pandemia. Em poucos momentos, precisou estar presencialmente na escola, desde o início das restrições por causa do novo coronavírus. Nesse período, ela conciliou as aulas de educação física  na tela do computador com os cuidados com a mãe e o tio, já idosos.

Com o retorno das aulas, no entanto, sem entender ao certo o que se passava, Sílvia encarou um processo rápido de adoecimento: tontura, taquicardia, fraqueza, dores musculares e crises agudas de fibromialgia. A filha percebeu a necessidade de uma ajuda psiquiátrica e, após 20 dias de medicação antidepressiva e de psicoterapia, a professora começou a melhorar.

“Em alguns casos em que os sintomas estão muito intensos, a gente precisa da avaliação psiquiátrica somada à psicoterapia justamente para diminuir a presença desses sintomas”, explica Flávia Dalpicolo. A psicóloga acrescenta que, em casos não patológicos, a orientação é a exposição gradual. “A gente não precisa enfrentar tudo de uma vez, pode ser gradualmente, mas a exposição, o enfrentamento desses contextos, é o que nos permite desenvolver repertório, habilidade, para lidar com esse novo normal.”

Fonte: agência Brasil