O prefeito Rosano Taveira se reuniu nesta quinta-feira (7), no seu gabinete, com o secretário de Esportes e Lazer (SEL), Rodrigo Cruz. O encontro teve como objetivo apresentar os novos professores de Educação Física da Secretaria.

 

Na ocasião, também discutiram sobre atividades que visam fortalecer o esporte municipal, incluindo a Escola Municipal do Esportes de Parnamirim (EMEP), que já está com inscrições abertas para as modalidades de futebol, futsal, handebol e vôlei.

 

 

 

🏆 Prêmio Qualidade & Excelência ACEMBRA | SINCEP.

🏆 Prêmio Destaque Empresa Acolhedora (Inovação: FUNERAL SOLIDÁRIO – Programa Social para pessoas em situação de Vulnerabilidade).

 

A Doação de Funeral, ou Funeral Solidário, é uma iniciativa do Irmãos Vila com o intuito de amparar famílias em vulnerabilidade socioeconômica no momento da perda de um ente querido.

São atendidas pelo projeto as seguintes instituições: Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus (CIADE), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Hospital Infantil Varela Santiago, Lar da Vovozinha e Lar do Ancião Evangélico (LAE)
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A premiação reconheceu as melhores empresas e práticas do setor examinando os seguintes quesitos: ética e compliance (gestão e qualidade); liderança e desenvolvimento profissional da equipe (T&D); alcance familiar, suporte e serviços (apoio ao luto); serviços sociais e comunidade (responsabilidade social).

 

Com isso, o Memorial Vila reafirma a qualidade e o cuidado com todos que acreditam na nossa marca e na nossa história.

 

Agradecemos a ACEMBRA | SINCEP pelo prêmio e seguiremos trabalhando para sempre entregar qualidade e acolhimento para todos.

#MemorialVila #ACEMBRA #SINCEP

O grupo feminista Movimenta Mulheres apresentou oficialmente, nesta quinta-feira (7), à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto, o projeto “Monumento à Mulher”. A ideia é viabilizar uma construção arquitetônica e artística dedicada ao reconhecimento do pioneirismo das mulheres no Rio Grande do Norte, sobretudo pelo expoente histórico de Nísia Floresta (Dionísia Gonçalves Pinto).

A proposta, idealizada pela arquiteta e urbanista Karenine Cunha Lima e pela professora e jurista Isabela Lauar, deve ser executada em parceria com o Governo do RN, que instituirá no próximo dia 12 de outubro – aniversário de Nísia Floresta – grupo de trabalho para analisar a exequibilidade, parcerias e os trâmites necessários à realização da obra.

O grupo terá participação da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano (Semjidh), Fundação José Augusto, representada na reunião pelo diretor-presidente Crispiniano Neto, Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Secretaria de Turismo, além de representantes da sociedade civil.

Durante o encontro – intermediado pela titular da Semjidh, Júlia Arruda, e pela subsecretária Políticas para as Mulheres da pasta, Wanessa Fialho, além da vereadora de Natal Divaneide Basílio –, ficou acertada a realização de um concurso para o projeto arquitetônico, pensado para o município de Nísia Floresta.

“Sou encantada com o projeto”, disse a governadora, que já conhecia a iniciativa. “A concepção do museu coloca Nísia falando para o Brasil, Nísia falando para o mundo. Vamos delinear os passos. A ideia de fazer o concurso é muito saudável. A instalação desse projeto vai ser um atrativo a nível mundial, além de se tratar um local extremamente aprazível com aquele litoral”. 

De acordo com a proposta, o objetivo é atribuir visibilidade às mulheres, preservando suas memórias, lutas e feitos, superando o apagamento de suas identidades. Para a secretária Júlia Arruda, o projeto “vem para prestar uma justa homenagem a Nísia e a tantas potiguares que são verdadeiros símbolos de luta pela emancipação das mulheres”.

A intenção, segundo as proponentes, é que o monumento possa abrigar os restos mortais da educadora e escritora potiguar, que representará mulheres emblemáticas na História, por vezes não nomeadas. Karenine e Isabela acrescentaram que será essencial “a marca do governo, que já vem enaltecendo a representatividade das pessoas de personalidades do Rio Grande do Norte”.

“É uma questão cultural e de interiorização do turismo”, pontuou o vice-governador Antenor Roberto, na presença ainda de Kalina Paiva, Emanuelle Elisa e Marcelange Brito, integrantes do Movimenta Mulheres.

Homenagem

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra recebeu do grupo feminista camiseta e certificado de honraria por seu trabalho em defesa das mulheres. “Esse foi o governo que mais investiu não só na Cultura, mas na vida dos norte-riograndeses”, destacou Isabela Lauar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal discutiu nesta quinta-feira (7) com o secretário adjunto de Tributação do Estado sobre a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço dos combustíveis e possíveis medidas para amenizar o problema.

A presidente da comissão, vereadora Camila Araújo (PSD), explicou que o colegiado vem debatendo o assunto há alguns meses, ouvindo outros envolvidos nesse mercado e que já ficou esclarecido que os preços sofrem interferências do mercado internacional e do dólar. Além disso, o Ministério Público não constatou indícios de preços abusivos nos postos do estado. “Mas ainda não tínhamos dialogado em relação aos tributos. Uma sugestão é a possibilidade da redução dessa alíquota do ICMS e que o Estado não se exima da sua responsabilidade de ajudar a reduzir os preços. Outra proposta é se não poderia fazer a distribuição do etanol por um posto mais próximo da usina, ao invés de mandar para Guamaré que é mais longe e o custo é maior”, apontou a vereadora.

Os preços praticados ao consumidor final nos postos de revenda, no entanto, não dependem exclusivamente da Petrobras. O ICMS, que é dividido entre o Estado e os Municípios, por exemplo, corresponde a 27% do preço e mais 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Para o vereador Kleber Fernandes (PSDB), foi importante questionar a perspectiva do Governo do Estado sobre a possibilidade de reduzir a alíquota, porque os sucessivos reajustes interferem no preço dos produtos de toda uma cadeia. “Isso atinge toda uma cadeia logística operacional, que necessita de combustíveis e acaba aumentando o preço final dos produtos que dependem da logística para sua produção”, pontuou o vereador, sugerindo a criação de um fórum de debates com todos os atores envolvidos no assunto para gerar encaminhamentos a serem apresentados aos órgãos competentes.

O Secretário Adjunto de Tributação do Estado, Álvaro Luiz Bezerra, disse que o percentual do tributo não aumenta e que é o mesmo de outros estados. “Quem deu causa aos aumentos sucessivos foi a Petrobras. Quase semanalmente é ela quem anuncia os aumentos. Desonerar o imposto atinge a todos e retira os investimentos nas políticas públicas do Estado e dos Municípios. Uma sugestão nossa é a  criação de um fundo pelo Governo Federal para amortecer a variação do dólar, que impacta diretamente no preço dos combustíveis”, disse ele.

O secretário também relembrou que os postos de abastecimento de combustíveis do Estado já podem comprar etanol  hidratado – o tipo de álcool que serve para abastecer automóveis flex- diretamente das usinas, sem necessidade de intermediação por parte das distribuidoras.

Da reunião, também participaram o vereador Anderson Lopes (SDD) e, virtualmente, o vereador  Eribaldo Medeiros (PSB) e a vereadora Margarete Régia (PROS). Na ocasião foram aprovados três projetos de lei, como o de n° 266/2020, do vereador Klaus Araújo (SDD), que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para taxistas em festas e eventos a partir de 100 pessoas; e o de n° 91/2020, do vereador Kleber Fernandes, para garantir que os estabelecimentos divulguem claramente as promoções e redução de preços da campanha Black Friday.

Marcas juntas oferecem uma experiência doce e colorida

A estudante Karen Letícia, do 5º ano do Mundial Colégio e Curso, venceu o campeonato estadual de karatê realizado no último fim de semana em Natal. A atleta, de apenas 10 anos, foi a grande campeã em quatro lutas na categoria mirim, faixas branca e amarela.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que é preciso ter olhar atento e que governar é antes de mais nada cuidar das pessoas. A frase foi dita, nesta quarta-feira (6), minutos antes do ato de assinatura do Termo de Colaboração Técnica com a Aldeias Infantis SOS para implantação do primeiro Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes, que estiverem sob medida protetiva determinada pelo Judiciário.

O serviço terá sede em Caicó e vai abranger 50 municípios dos territórios de Cidadania do Seridó, Trairi e Potengi e disponibilizará 10 vagas para crianças e adolescentes.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) conseguiu resgatar recursos no valor de R$ 287.623,80, que estavam nos saldos do bloco da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado. “Com gestão nós conseguimos salvar esse convênio que está permitindo esse termo de cooperação que estamos assinando hoje com as Aldeias SOS. São quase R$ 300 mil de recursos do MAC que tinham sido repassados pelo governo federal em 2015 e que até então não foram utilizados pelos governos anteriores”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A iniciativa é um marco na política de assistência social no estado e será implantada pela organização da sociedade civil, Aldeias Infantis SOS, com sede em Caicó. O serviço de acolhimento seguirá o Plano Estadual de Regionalização da Alta Complexidade para crianças e adolescentes, nos territórios elaborado pela Sethas.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, destacou que, até 2018, os governos anteriores do Rio Grande do Norte não deram a devida prioridade que o estado teve para pactuar com o governo federal sobre o cofinanciamento para ofertar o serviço regionalizado de acolhimento, agora, resgatado no governo Fátima Bezerra.

O recurso de quase R$ 300 mil para o cofinanciamento estava disponível desde 2015, mas para utilizá-lo era preciso um plano estadual de serviço regionalizado que o Rio Grande do Norte não tinha.  Desde 2019, a gestão não mediu esforços para produzir um plano de regionalização de serviços para crianças e adolescentes que possibilitou resgatar os recursos que estavam parados e corriam o risco de voltar para o governo federal.  “Agora serão investidos para o convênio com as Aldeias Infantis SOS”, frisou Iris Oliveira.

Para o subgestor nacional das Aldeias Infantis SOS, Sérgio Eduardo Marques, a assinatura do Termo de Cooperação com o Governo do RN é um avanço para as garantias de proteção à crianças e adolescentes quando estes não puderem ficar com suas famílias.

Sérgio Eduardo Marques anunciou que em parceria com a Sethas será disponibilizada uma formação sobre família acolhedora para 25 municípios do Estado e que espera ampliar as parcerias com o Governo do Estado nos serviços de acolhimento.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância, Juventude e Família (CAOPI), Marília Virgínia Fernandes, destacou que a assinatura do Termo de Cooperação é um primeiro passo para ampliação dos serviços de acolhimento no Estado.

Representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais e Assistência Social do RN (Coegemas), Dayse Martins disse que a implantação de um serviço regional de acolhimento é um sonho que se realiza na gestão do SUAS. “Enquanto colegiado, nós vamos estar dispostos a fazer todo o trabalho com os municípios nos territórios para dar a contrapartida nos equipamentos e serviços da assistência social”, complementou ela que é secretária de Assistência Social de Santa Cruz, na região Trairi.

Na solenidade de assinatura do Termo de Colaboração entre o Governo do Estado e a Aldeias Infantis SOS estiveram presencialmente: a secretária da Semjidh, Júlia Arruda; o vice-prefeito de Lagoa de Velhos José Nildo Galdino; a secretária-adjunta da Sethas, Maria Luiza Tonelli; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista;  a coordenadora Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social, Muriele Medeiros; a subsecretária Estadual do Trabalho, Josiane Bezerra;  a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal; a representante da Sesap, Tereza Freire; a secretária de Assistência Social de Caicó, Waldymery Costa; o chefe de gabinete de Lagoa de Velhos, Anderson; representações dos mandados do senador Jean-Paul Prates e da deputada Natália Bonavides.

De forma virtual participaram o prefeito de Boa Saúde, Dr. Wellington; o gestor das Aldeias Infantis SOS de Caicó, Júnior Santiago; a promotora de Justiça de Caicó, Uiliana Lemos; coordenador da equipe Técnica das Aldeias Infantis, Juclebson Araújo; secretária de Assistência Social de Lagoa Nova, Lidiane Gislayne da Silva; secretária de Assistência Social de Acari, Maria José; secretária de Assistência Social de Elói de Souza, Edivânia Pereira Cassimiro Victo

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei n° 240/2018 de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio. A não apresentação, a desatualização do documento ou a falta de vacina obrigatória não impedirá a matrícula, será comunicada ao Conselho Tutelar e deverá ser regularizada no prazo de 30 dias.

“A política brasileira de vacinação tem servido de exemplo para o mundo, pela sua eficácia em erradicar determinadas doenças de nosso território. A vacinação obrigatória é uma política de saúde de extrema importância, sendo a Carteira de Vacinação para crianças e adolescentes, um documento indispensável, daí a necessidade de controle da aplicação dessas vacinas”, defendeu o vereador Chagas Catarino.

Uma proposta da vereadora Nina Souza (PDT) que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placa informativa sobre licenciamento em obras e empreendimentos na capital potiguar, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, e agora segue para sanção do Executivo.

Na sequência, os parlamentares acataram, em primeira discussão, uma proposição da vereadora Margarete Régia (PROS) sobre a criação do “Programa de inclusão digital para a terceira idade” através de cursos de tecnologia da informação do conhecimento – TICs e treinamento a “Jovens aprendizes” que disseminarão o conhecimento a idosos.

Também em primeira discussão, foi aprovado um texto encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT) instituindo a campanha permanente de formação de profissionais da educaçãono combate a violência contra a mulher, com vistas a capacitar tais profissionais no tema e proporcionar uma maior disseminação dos debates sobre a questão nas Escolas Públicas sob responsabilidade do Município do Natal.