Em reunião nesta segunda-feira (09), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou projetos voltados para o combate à violência contra a mulher. Destaque para a proposta da vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a criação do Observatório da Mulher de Natal, que consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas executadas pelo Município.

De acordo com o texto, para produzir políticas realmente efetivas para as mulheres, mostra-se indispensável coletar dados, compilá-los e, acima de tudo, utilizar as informações encontradas para propor ações que tragam alguma melhoria de vida para as mulheres. “Importante iniciativa que pode ajudar na melhoria da rede de proteção para as mulheres na nossa cidade”, avaliou a relatora da matéria, vereadora Camila Araújo (PSD).

Na sequência, os parlamentares deram parecer favorável ao projeto apresentado pelo vereador Anderson Lopes (Solidariedade) sobre os programas habitacionais municipais e o atendimento municipal ao Programa Minha Casa, Minha Vida, para conferir prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia. Também passou uma proposta do vereador Aldo Clemente (PDT), que institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” na capital potiguar, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. Outra proposição acatada dentro da mesma temática foi a de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. Após a aprovação na Comissão, os textos seguem para apreciação nos demais grupos temáticos da Casa antes de serem votados em plenário.

HOMENAGEM A ÍTALO FERREIRA 
Por fim, a Comissão de Justiça aprovou um Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pela vereadora Camila Araújo, que concede o Título de Cidadão Natalense ao surfista potiguar Ítalo Ferreira, medalhista de ouro nas Olimpíadas de Tóquio. “Trata-se de um atleta que levou o Rio Grande do Norte e o Brasil para o lugar mais alto do pódio olímpico, que possui uma história de luta, determinação e superação. Com certeza, merecedor da homenagem do Legislativo natalense”, defendeu a autora do projeto. 

Prefeitura de Natal negocia mais de R$ 37 milhões em débitos na primeira etapa do Refis

Tributação disponibiliza requerimento de negociação de forma online e presencialFoto: Joana Lima/Secom

No primeiro mês de vigência do Programa Municipal de Renegociação Fiscal (Refis), mais de R$ 37 milhões em débitos foram negociados. Mais 2.642 contribuintes aderiram às vantagens oferecidas pela Prefeitura de Natal para regularizarem sua situação fiscal junto ao Tesouro Municipal. Com o pagamento da entrada desses acordos firmados, mais de R$ 2,2 milhões já entraram nos cofres públicos do Município e o restante, representando cerca de R$ 35 milhões, será arrecadado de acordo com o pagamento das parcelas estipuladas. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), o valor total da dívida bruta negociável relativa a impostos como IPTU, ISS e taxa de lixo era de quase R$ 59,5 milhões. Com as condições oferecidas pelo Refis, a Prefeitura renunciou a uma receita de R$ 22 milhões.

“Nunca na história da municipalidade houve um programa de renegociação de dívidas como essa que a nossa gestão ofertou. Entendemos o momento difícil enfrentado tanto pelo contribuinte comum quanto pela classe produtiva da nossa cidade em virtude da pandemia. Ouvimos os pleitos de todos os setores e concretizamos esse Refis muito vantajoso. Nunca é demais lembrar que o Município renunciou a mais de R$ 22 milhões em receitas. Isso mostra o nosso compromisso em auxiliar todos os segmentos nesse momento de retomada, contribuindo para preservar os empregos e empreendimentos da nossa cidade”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O Refis foi dividido em três etapas. Nessa primeira fase que vai até o dia 30 de agosto, os contribuintes que aderirem ao programa poderão parcelar em até 60 vezes os débitos existentes, pagando uma entrada de 5%: “Estamos fazendo um chamamento, pois essa é a melhor condição existente no programa. Para se ter uma ideia, a média de descontos oferecidos chegou a quase 36,85%. Portanto, quem está com a sua situação fiscal irregular junto à Prefeitura só tem até o final deste mês para garantir essas vantagens”, lembrou o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. 

Na segunda etapa, que começa em setembro e vai até 29 de outubro de 2021, a dívida poderá ser fracionada em até 50 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 10% do montante parcelado. Já na última fase, que terá início na sequência, o contribuinte que optar pelas 40 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante parcelado, terá que concretizar o acordo até o dia 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o decreto, o pagamento da primeira parcela caracteriza a efetivação do parcelamento, bem como o reconhecimento irretratável dos créditos dele integrantes e a desistência de eventuais litígios, administrativos ou judiciais. Na hipótese de transações que importem em terminação de litígio judicial, o parcelamento pode ser realizado em até 100 meses, conforme previsto no artigo 17-B da Lei 3.882/1989 (Código Tributário Municipal), observada a parcela mínima de R$ 5 mil.

Para solicitar o parcelamento (acesso – requerimento de acesso) ou pagamento à vista (emissão de DAM) a partir da plataforma disponibilizada pela internet, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut através da plataforma do Directa da Secretaria Municipal de Tributação – Semut. Ludenilson ressalta ainda que apesar do decreto condicionar a adesão ao Refis ao atendimento pelos canais virtuais da secretaria municipal de Tributação, o contribuinte que não conseguir acessar os meios remotos, pode se dirigir até a sede física da Semut (Rua Açu, 394 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020-110) para ser atendido das 08h às 14h, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.

Confira como pode ser o parcelamento: 

Em até 60 parcelas, com valor da primeira não inferior a 5% do montante negociado, se o parcelamento for realizado até 31 de agosto de 2021;

Em até 50 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 10% do montante parcelado, se o parcelamento for realizado até 29 de outubro de 2021;

Em até 40 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante parcelado, se o parcelamento for realizado até 30 de dezembro de 2021;

O vencimento da primeira parcela, estabelecido no §4º do artigo 4º do Decreto n.º 10.610 de 28 de janeiro de 2015, não poderá ser posterior ao último dia útil do mês em que realizado o parcelamento nem ser posterior a 30 de dezembro de 2021, vencendo-se as demais no dia 25 de cada mês subsequente.

Dando continuidade aos eventos alusivos ao Agosto Lilás, a Prefeitura de Parnamirim vai promover uma live com a Assistente Social Poliana Duarte. A profissional atua na Vara de Violência Doméstica do TJRN de Natal.

A transmissão acontece nesta segunda-feira (9), às 19h, no Instagram do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Parnamirim (Creas) @creasparnamirim. O tema será “A importância da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica”.

A Secretaria de Assistência Social (Semas) aguarda a participação de todos para uma noite de aprendizado e reflexão.

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta segunda-feira (9), presidentes de Câmaras Municipais de cidades da região do Vale do Açu para informar sobre o andamento de ações da administração estadual. Na pauta, reestruturação das instalações da polícia civil, das unidades da Emater, créditos da Agência de Fomento do RN (AGN) para o pequeno empreendedor, perfuração e instalação de poços e programa carteira de habilitação cidadã.

Acompanhada dos secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, secretaria-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, presidente da AGN, Márcia Maia, diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, a chefe do Executivo informou que a Polícia Civil está sendo reestruturada em todo o Estado e vários municípios daquela região vão ganhar delegacias próprias.

O governo busca firmar parcerias com as prefeituras para que elas forneçam mão de obra para as melhorias físicas. O Estado fornecerá o projeto e material de construção. Em relação à Emater, o órgão está retornando às atividades de campo, reduzidas em função da pandemia, e vai atuar mais próximo ao produtor.

A perfuração de poços continua, mas na área dos municípios presentes à reunião, as características do solo – sedimentar – exige tempo muito superior aos poços em áreas de solo cristalino onde é possível perfurar um poço em um dia, explicou o secretário João Maria Cavalcanti.

Quanto à instalação, o secretário explicou que precisa de uma licitação que está com edital sendo analisado na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Agência de Fomento do Estado (AGN) trabalha em conjunto com as prefeituras no cadastro para acesso a crédito a pequenos empreendedores e à agricultura familiar.

O acesso ao programa Carteira Cidadã [Carteira Nacional de Habilitação] tem caráter estadual sem cotas definidas por município. E depende da disponibilidade financeira do Detran. A parceria com os municípios – para este arcar com os custos e o Detran isentar as taxas – está sendo analisada pela PGE como forma de ampliar o programa.

“O governo está atento às necessidades nos municípios. Dialogamos e buscamos as melhores soluções em todas as áreas da gestão pública. Também buscamos parcerias e somos comprometidos com o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável”, afirmou Fátima Bezerra, ao agradecer a presença dos presidentes de Câmaras Municipais, Thiago Freitas, de Serra do Mel, Francisco Wanderley, de Carnaubais, Francisco de Assis Santos, de Assu e Rosana Marinho, São Rafael. A vice-presidente da Câmara de Serra do Mel, Antônia Neta, a secretária de Assistência Social  de Carnaubais, Lúcia Helena e o prefeito de Doutor Severiano Melo, Francisco Neri, também participaram da reunião

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o dia 31/08/2021. Tanto a emissão do DAS para pagamento, como a realização do parcelamento, pode ser efetuada diretamente no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

Regularizando sua situação até 31/8, o MEI evitará a cobrança judicial da dívida inscrita e outras consequências como: deixar de ser segurado do INSS, perdendo assim os benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, auxílio doença, dentre outros; ter seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, Estados e Municípios; ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos; entre outras.

Se o microempreendedor não realizar sua situação, o envio dos débitos à Dívida Ativa será da seguinte forma:

• Dívida previdenciária (INSS) e demais tributos federais serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União, com acréscimo de 20% a título de encargos; e
• Dívida relativa a ISS e/ou ICMS será transferida ao Município ou ao Estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa Municipal e/ou Estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente.

Os débitos em cobrança podem ser consultados no PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento.

Atenção: após a inscrição em Dívida Ativa, o recolhimento do débito de INSS deverá ser realizado em DAS DAU (documento específico para Dívida Ativa da União), enquanto o de ISS e ICMS diretamente em guia própria do Município ou Estado responsável pelo tributo.

Para mais informações, consulte o Manual do PGMEI, o Perguntas e Respostas do MEI e o Manual do Parcelamento do MEI.

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (09), ao projeto de lei apresentado pelo vereador Bispo Francisco (Republicanos) que dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares. A proposta visa abarcar entidades beneficentes de assistência social, desde que devidamente registradas nos órgãos competentes.

“O tema do desperdício de alimentos é um dos mais sérios e urgentes a ser tratado pela nossa cidade. Toneladas de comida são jogadas no lixo enquanto milhares de pessoas passam fome. Dito isso, a iniciativa chega para ajudar a garantir segurança alimentar para a população natalense”, defendeu a vereadora Margareth Régia (PROS), relatora da matéria. 

Em seguida, o colegiado aprovou outros dois projetos. Um do vereador Robson Carvalho (PDT), que cria o Programa de Fomento de Startups (pessoa jurídica que atue na prestação de serviços tecnológicos); outro da vereadora Ana Paula (PL), que versa sobre a qualificação do turismo no município por meio da promoção de cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. 

O presidente da Comissão, vereador Hermes Câmara (PTB), avaliou o andamento dos trabalhos. “Mais três proposições relevantes apreciadas e aprovadas. Debate qualificado e produtivo. Aproveito para agradecer a todos os parlamentares desse grupo temático pelo empenho”, concluiu.

Os municípios de Pedra Preta e Afonso Bezerra, ambos na região Central do Estado, foram favorecidos com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para várias áreas da administração pública, em especial para saúde, educação, segurança pública e recursos hídricos.

Para Pedra Preta, o deputado solicitou a disponibilidade de uma nova viatura policial e o aumento do efetivo, além de melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Ezequiel argumenta que o município está “bastante vulnerável quanto à segurança pública e que as estatísticas mostram o aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”.

Para a mesma cidade, o parlamentar solicita ainda a perfuração e instalação de poços nas comunidades de Catinga de Areia, Salgadinho, Baixa de Angicos, São José, São Pedro, Serra do Lombo e Gruta Funda. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso de abastecimento d’água continue sob ameaça”, alerta o presidente da Assembleia.

Ainda em benefício de Pedra Preta, Ezequiel apresentou requerimento pela disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas da cidade. “Precisamos suprir a necessidade da população que precisa dessa ambulância para atender aos chamados. Boas condições de saúde é fator fundamental para o melhor desenvolvimento social”, disse.

Já para Afonso Bezerra, o deputado solicita a reforma da delegacia do município e o aumento do efetivo policial, além de melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. “A situação da delegacia está precária, em péssimo estado de conservação, apresentando rachaduras nas paredes, deterioração da parte hidráulica e elétrica”, alerta.

Outra reivindicação do parlamentar é para a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento da cidade. Ezequiel justifica que o investimento evitaria “doenças oriundas dos esgotos a céu aberto” e ainda valorizaria os imóveis da região, além de melhorar a qualidade de vida e a própria segurança. Neste sentido, o deputado ainda sugere a realização de um convênio entre o município de Afonso Bezerra e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas. 

Por fim, Ezequiel solicitou a recuperação do trecho da RN-263 que liga os municípios de Angicos e Afonso Bezerra, estrada também na região Central. O local se encontra “esburacado em consequência das fortes chuvas” e apresenta “iminente risco de acidentes”.

Programa vai ao ar às 21h30 pela TV Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, é o convidado do programa Sem Censura desta segunda-feira (9). A apresentadora Marina Machado conversa com ele ao vivo, às 21h30, na TV Brasil, sobre vários temas, entre eles os preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio 2021, a maior avaliação educacional do país.

O jornalista Marcello D’Angelo (BandNews) e o comentarista da TV Brasil, Ricardo Caldas, participam como debatedores convidados e também conversam com o ministro sobre ações da pasta para o estímulo ao retorno presencial das aulas em todo o país de forma segura e a implementação das escolas cívico-militares, em parceria com o Ministério da Defesa.

Natural de São Vicente, São Paulo, Ribeiro é pastor presbiteriano, teólogo, advogado e professor. O ministro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde atuou como superintendente da pós-graduação lato sensu, reitor em exercício e vice-reitor.

Milton Ribeiro também é especialista em Gestão Universitária pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). Antes de assumir o Ministério da Educação em julho de 2020, Ribeiro atuou na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Em seu novo formato semanal, o programa Sem Censura ganha ritmo ágil e linguagem clara e direta com a participação de debatedores convidados e interação do público, que pode participar usando a hashtag #novoSemCensura, no Facebook, Twitter e Youtube.

O programa é transmitido para todo o país em TV aberta, por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública – TV, promovida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e por outras plataformas ao vivo e on demand.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site play.ebc.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv

Fonte: agência Brasil

Natal vacina público com 25 e 24 anos a partir da próxima semana 

Nova faixa etária para vacinação inicia já na segunda-feira (09)Foto: Alex Régis/Secom

A Prefeitura do Natal anuncia cronograma de vacinação para esta semana que se inicia. Na segunda-feira (09), é a vez das pessoas com 25 anos irem se vacinar e na terça-feira (10) é a vez dos jovens com 24 anos receberem a primeira dose do imunizante contra Covid-19.
Outra novidade é que a partir de segunda-feira o drive do Arena das Dunas também estará funcionando das 8h às 16h. 

Para receber a vacina, o público pode procurar um dos cinco drives ou uma das 35 salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde. No site vacina.natal.rn.gov.br você encontra a lista com a documentação necessária, locais de aplicação, públicos em vacinação e dúvidas frequentes. É importante que se faça o cadastro antecipado no site RN Mais Vacina.

Segunda dose
Para receber a segunda dose é necessária a apresentação do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal. As pessoas aptas devem procurar qualquer ponto de vacinação.

Oxford
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 14 de maio nesta sexta (06), ou há 85 dias; no sábado (07) quem recebeu a primeira dose até 17 de maio, ou há 85 dias.

Coronavac
Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose.

Pfizer
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose exclusivamente até 21 de maio.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde ( Sesad), segue avançando com o cronograma de vacinação contra a COVID-19. A programão segue normalmente para todos os grupos abertos anteriormente bem como para os jovens a partir dos 26 anos, sem comorbidades, e para os industriários a partir dos 18 anos. 

A prefeitura ressalta que as UBS podem ter horários e quantitativos diferenciados. Além disso, os pontos extras já estão realizando a segunda dose de Oxford/ Astrazeneca e Pfizer naqueles que tomaram a primeira dose no mês de maio. Para aqueles que foram imunizados com a CoronaVac, a segunda dose precisa estar dentro do prazo de 28 dias. 

Confira a programação para os grupos abaixo : 

População a partir dos 26 anos, Industriários a partir dos 18, Educação, Saúde, Comorbidades a partir dos 18 anos, Pessoas com deficiência permanente a partir dos 18 anos, Caminhoneiros e Trabalhadores do setor bancário e dos Correios: 

– Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Grávidas, Puérperas e Lactantes (com bebês de ATÉ 12 meses).

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

– UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE OXFORD/ASTRAZENECA (para quem tomou a 1ª DOSE em maio).

– Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
Horário: Verificar com a própria unidade.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

2ª DOSE DE PFIZER (para quem tomou a 1ª DOSE em maio).

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

– UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1).

– Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.

Texto: Andrezza Barros