ASCOM/ISD

O Governo do Rio Grande do Norte assinou, nesta quarta-feira (21), termo recebendo a cessão de área de 500 mil metros quadrados para instalação do Parque Científico Tecnológico Augusto Severo – PAX, no município de Macaíba. A área, de propriedade da UFRN, denominada Fazenda Jundiaí, conta com 70 salas (10m² a 172m²) com 15 mil metros quadrados de área construída e que irão abrigar centros de pesquisa e capacitação, laboratórios multiusuário, incubadoras tecnológicas e observatórios.

Para o início do funcionamento do Parque, o Governo do Estado vai investir R$ 8 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão via empréstimo junto ao Banco Mundial. “Hoje é dia muito importante, pois estamos dando mais um passo concreto para o presente e o futuro do Rio Grande do Norte. Quando assumimos a administração em 2019, o projeto PAX ia ser retirado da relação de investimentos para o empréstimo”, afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra.

“Tomamos a decisão firme de salvar o projeto e os recursos que iriam para outra área. Com trabalho coletivo do Governo, das prefeituras, universidades e setor produtivo chegamos ao dia de hoje, que representa mais uma fase vencida”.

Fátima Bezerra – Governadora

A previsão é de que o Parque Tecnológico do RN comece a funcionar para a sociedade em julho de 2022. Segundo a coordenadora do PAX, professora e ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva, “após 8 anos de trabalho, o parque do RN será implantado com apoio decisivo do Governo do Estado e vai contribuir para produzir conhecimento, gerar emprego, renda, desenvolvimento social e econômico, dentro de sua concepção de parque verde e comprometido com o desenvolvimento social e econômico sustentável”.

“O parque é uma grande inovação e resultado de uma gestão que integra empresas, academias e governo. A ciência é para hoje e para o futuro. Vencemos um calvário burocrático e estamos fazendo um casamento entre ciência e governo, com parcerias das universidades e empresas. Temos tudo para dar certo. Estamos fazendo a boa história do RN”, declarou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, lembrou que a iniciativa de implantar o parque tecnológico do RN vem desde 2013. “Discutimos a importância de um parque tecnológico para o Estado. Com a evolução foi definido o projeto PAX que agora ganha impulso. Dispomos de uma grande área e prédio que representa investimento de mais de R$ 30 milhões, construído coletivamente. O parque será divisor de águas para o empreendedorismo. O Governo do Estado vai investir R$ 8 milhões e a UFRN continua parceira do Estado. Externo minha total confiança no sucesso do projeto.”

A previsão é de que o Parque Tecnológico do RN comece a funcionar em julho de 2022.  Foto: Elisa Elsie/Assecom. 

A Federação das Indústrias do RN (Fiern), a Federação do Comércio do RN (Fecomércio) e as prefeituras de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Natal são parceiras do projeto. Para o presidente do Comitê de Inovação, Ciência e Tecnologia e diretor da Fiern, Djalma Barbosa da Cunha Júnior, o parque é oportunidade para novos negócios e conhecimentos. “Aproximar a academia da atividade econômica gera produção, riqueza, trabalho e renda. O Governo do Estado tem papel importante neste processo e contribui para o avanço do conhecimento, da tecnologia e na inovação”, disse.

Para o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, o Parque Tecnológico do RN é resultado de uma grande batalha do Governo do Estado. “Conheço bem a realidade da nossa população. Fomentar ciência e tecnologia implica também na geração de emprego e oportunidades de trabalho. O parque é um projeto grandioso para Macaíba e para todo o RN”, avaliou.

Após assinar o termo de cessão, Fátima Bezerra declarou: “na condição de professora vejo que hoje corrigimos uma lacuna injustificável — a do RN não ter avançado no desenvolvimento tecnológico. Mas unimos o Governo do Estado, prefeituras, universidades e o setor empresarial. Demonstramos mais uma vez nosso compromisso.  Não tenho dúvidas do sucesso do Parque Tecnológico para o desenvolvimento do RN. Confio em dias melhores para o RN”, finalizou.

A solenidade, no auditório da Governadoria, em Natal, contou também com a presença do vice-governador Antenor Roberto, secretário-adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, assessora do Gabinete Civil, Laíssa Costa, presidente da Fundação de Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, diretor-executivo da Fecomércio, Fernando Virgílio, vice-prefeito de Macaíba, Neto França, secretários e vereadores do município, representante da prefeitura de Natal, São Gonçalo e Parnamirim, representantes da UERN, UFERSA, IFRN, Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD), Serviço de e Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN).

Joana Lima/Secom

Estratégias para um envelhecimento saudável é tema da live que a Prefeitura do Natal realiza nesta quinta (22), às 17h, dentro da programação da campanha “Julho Branco”. As secretarias municipais de Esporte e Lazer (SEL) e da saúde (SMS) irão, nesta primeira edição virtual, estimular as atividades físicas e mentais na velhice, buscando conscientizar as pessoas de que envelhecer de forma saudável aumenta a autoestima e melhora a qualidade de vida. 

O convidado de amanhã será o professor Igor Conterato Gomes, profissional de Educação Física da Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestre em Fisioterapia, doutor em Epidemiologia em Saúde Pública da USP e coordenador nacional da pós-graduação em Prescrição de Exercícios para grupos especiais pelo Instituto Valorize.

Entre os dias 20 a 31 de julho, a comemoração alusiva ao “Julho Branco” irá proporcionar às pessoas idosas momentos de cultura, lazer, melhores condições de saúde e elevação da autoestima, com a finalidade de promover e conscientizar dos indivíduos que integram outras faixas etárias da importância do idoso, alertando sobre como ele deve ser tratado e os motivos para este tratamento especial. 

De acordo com o censo populacional de 2010, Natal conta com quase 84 mil idosos, sendo o maior número entre os municípios do RN. “A população idosa no Brasil está crescendo muito e hoje representa uma parcela bastante significativa. A Prefeitura disponibiliza academias ao ar livre em vários pontos de Natal, além de revitalizar e restaurar praças nas quatro regiões e por último, a construção, reforma e estruturação de 70km de calçadas para que seja proporcionado aos idosos acessibilidade e oportunidade de se exercitar, caminhar e ter seu lazer com segurança e a céu aberto”, esclarece o prefeito Álvaro Dias. 

Dentro da programação deste ano, nesta sexta-feira (23), das 9h às 13h, no Centro de Convivência Ivone Alves, terá avaliação nutricional e dietética realizada pelos profissionais de saúde do Município, circuito funcional e aula de dança com orientação dos educadores físicos da SEL, além da vacinação contra a gripe, realização de testes de glicemia, verificação de pressão arterial, orientação sobre saúde bucal em parceria com a UFRN e direcionamento da Semtas de como adquirir a carteira da pessoa idosa. 

“São lives, vídeos e ações solidárias de rua para valorização da pessoa idosa. Dentro dessa programação, a atividade física para o envelhecer saudável é essencial. Neste “Julho Branco” que tal aprender a usar os equipamentos públicos oferecidos pela prefeitura  e espalhados por toda a cidade para manter o corpo em atividade?”,  estimula a secretária de Esporte e Lazer, Jódia Melo. 

Em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas), o Conselho Municipal do Idoso, a Rede de Proteção e Valorização da Pessoa Idosa do RN e a OAB, a prefeitura irá promover sua segunda live no dia 29 de julho, às 17h, com orientações sobre os direitos dos idosos. As comemorações do “Julho Branco” iniciaram ontem (20) com o lançamento de um vídeo no canal da Prefeitura do Natal, no Youtube, com orientações sobre como o idoso pode se movimentar, nas academias ao ar livre, tomando como exemplo a academia do Parque da Cidade que tem um quadro explicativo de todo maquinário ensinando a finalidade de cada um desses equipamentos para que o idoso faça bom uso, com segurança.

Em 2019, a prefeitura do Natal promoveu a 1º edição dos Jogos Municipais do Idoso. Em meio à pandemia, já que ainda não há condições de se promover uma nova edição dos Jogos do Idoso, será oferecido na terça-feira (27), um segundo vídeo no Youtube da prefeitura ensinando exercícios com cadeira para os idosos com pouca mobilidade e que preferem não sair de casa.

O encerramento será dia 31 de julho, das 9h às 13h, na Praça Augusto Leite. O “julho Branco” foi instituído no calendário oficial de eventos do município de Natal, pela Lei Nº 6.713/2017, publicada no Diário Oficial do Município, em 1 de setembro de 2017. O símbolo da campanha é um laço na cor branca em alusão aos cabelos brancos próprios dos idosos e o mês chamado de “Julho Branco” foi escolhido em comemoração ao Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho. 

Programação do Julho Branco – Ações Solidárias de Valorização à Pessoa Idosa 

22/07 – Live com equipe da SEL e SMS – 17h. O convidado é o Prof. Igor Conterato Gomes, profissional de Educação Física – UNESP, mestre em Fisioterapia – UNESP, doutor em Epidemiologia em Saúde Pública – USP e coordenador Nacional da pós-graduação em Prescrição de Exercícios para Grupos Especiais pelo Instituto Valorize
Lançamento de vídeo no canal da Prefeitura do Natal no Youtube

23/07 – Ação no Ivone Alves. Das 9h às 13h, com equipes da Saúde, UFRN, SEL e Semtas
 – Atividades: 
Avaliação Nutricional e Orientação Dietética.
SEL com orientações, Funcional e Dança
A Semtas levará água em copos descartáveis;
SMS com vacinação contra a gripe – testes de glicemia – verificação de pressão arterial – orientação sobre saúde bucal – orientação sobre carteira da Pessoa Idosa – participação de médicos (a confirmar)

29/07 – Live com equipe do MP, CMPI, OAB E Semtas – A organização da Live será de responsabilidade da Secom – 17h

31/07 – Encerramento / Praça Augusto Leite – das 9h às 13h

Confira edital

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), publicou nesta terça-feira (20), no Jornal Oficial do Município (JOM), edital do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais para os serviços de proteção social básica, incluindo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município.

As inscrições serão realizadas de segunda (26) a quarta-feira (28), na sede da Semtasc, na Avenida Alexandre Cavalcante, 726 – Centro – São Gonçalo do Amarante/RN. Os documentos necessários deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado, conforme edital. 

As vagas são para psicólogo e assistente social, nível superior, e cuidador, nível médio. A seleção será feita pela análise da formação, qualificação e experiência profissional do candidato, possuindo cada uma delas uma pontuação determinada.

Os aprovados, dentro das vagas disponíveis no edital, serão contratados por seis meses, podendo o prazo ser prorrogado mais uma vez por igual período, ficando a critério, interesse e disponibilidade da Administração Pública. Os candidatos com status de ‘classificado’, por sua vez, ficarão no cadastro reserva e serão convocados em caso de surgimento de vaga.  O resultado final do edital será divulgado no dia 10 de agosto.

Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas a partir da página 15 do Jornal Oficial do Município.

Hilneth Coreia

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a baixa procura por leitos críticos nos hospitais públicos do Rio Grande do Norte, o Estado já começa a pensar nos eventos na área agropecuária, a exemplo da tradicional Festa do Boi. De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, já há conversas que visam a retomada dos eventos.

“Eu acho que dá pra fazer alguma coisa no segundo semestre, a Festa do Boi é em outubro, de repente a gente prorroga mais um mês pra tentar fazer em novembro, a gente ganha mais um mês de segurança”, sugeriu o secretário em entrevista à 91.9 FM nesta quarta-feira (21).

Guilherme Saldanha afirmou que já teve conversas nesse sentido com o presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos e com o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), José Álvares Vieira.

O secretário adianta, no entanto, que uma possível realização da Festa do Boi ainda nesse ano seria muito mais voltada para negócios do setor agropecuário do que para lazer.

O auxiliar da governadora Fátima Bezerra citou ainda a Feira Nacional do Camarão (Fenacam) como um evento possível de ser realizado ainda em 2021. “Mas que a gente faça algo com muita segurança e se os números da covid permitirem, que nos deixe fazer isso, obviamente, dentro dos critérios. Mas estou animado”, declarou o secretário.

Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (21) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Confira o calendário de depósito na poupança social:

Mês de nascimento	Dia do crédito
Janeiro	17 de julho
Fevereiro	18 de julho
Março	20 de julho
Abril	21 de julho
Maio	22 de julho
Junho	23 de julho
Julho	24 de julho
Agosto	25 de julho
Setembro	27 de julho
Outubro	28 de julho
Novembro	29 de julho
Dezembro	30 de julho

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 3 poderão receber o benefício.

Na última quinta-feira (15), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial, que será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento do Bolsa Família – ano 2021 – Ministério da Cidadania/divulgação

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Depois que os voos em geral foram suspensos e os viajantes ficaram em casa em 2020, o retorno às viagens se tornou uma das atividades mais esperadas de 2021. Apesar de as viagens aéreas continuarem significativamente reduzidas em todo o mundo, alguns países já apresentam resultados positivos, como indica o novo relatório realizado pelo Mastercard Economics Institute.

No Brasil, por exemplo, a quantidade de voos domésticos reservados em maio já demonstra uma recuperação, com 64% do total registrado no último trimestre de 2019. De acordo com a análise, um quinto dos países retornou a pelo menos 90% dos níveis pré-pandêmicos em relação aos voos domésticos.

No entanto, enquanto alguns destinos, como Estados Unidos (onde os níveis já são 3% maiores do que eram antes da pandemia), Austrália e França, estão excedendo as reservas de voos domésticos pré-pandêmicos, outros, como Canadá, Tailândia e Nova Zelândia, mostram apenas uma fração de onde estavam antes do início da pandemia.

No caso dos voos internacionais, a situação é diferente: nos EUA, a quantidade já chega a 78% dos níveis registrados no fim de 2019, ao passo que no Brasil esse montante é de apenas 29% em relação ao mesmo período. Essas diferenças se explicam, dentre outros fatores, pelas restrições de viagens impostas por diversos países devido à covid-19.

O relatório baseia-se na atividade agregada e anônima de vendas em toda a rede global da Mastercard para entender melhor a próxima fase das viagens, com seus motivadores e desafios. Isso inclui o equilíbrio entre lazer e negócios, local e longa distância, e economia e gastos. O levantamento também analisa as categorias de gastos que estão mostrando aumento e o que elas sinalizam para a recuperação das viagens.

PROPÓSITO DAS VIAGENS
O propósito dos deslocamentos sofreu mudanças: no Brasil, atualmente, as viagens realizadas por motivos de trabalho/corporativos já chegaram a quase metade (45%) dos níveis pré-pandemia, enquanto as por lazer ou outras razões ainda estão em um terço (33%). Situação bem diferente dos EUA, onde, embora ainda haja espaço para recuperação dos voos corporativos (que chegaram a 64% dos níveis pré-pandemia), a quantidade de viagens a lazer já é 18% maior do que os níveis registrados no último trimestre de 2019.

GASTOS COM COMBUSTÍVEL
O consumo de combustível também aumentou globalmente 13% em relação ao pico anterior em 2019. Atualmente, no Brasil, os gastos com gasolina são 31% maiores do que eram no último trimestre de 2019, indicando um maior número de viagens terrestres (nos EUA, para fins de comparação, esses mesmos gastos são 75% maiores em relação com o mesmo período). O consumo de combustível por parte de companhias aéreas, no entanto, ainda é baixo: no Brasil é, hoje, 80% menor do que era no fim de 2019, enquanto nos EUA é 27% menor.

RESTRIÇÕES
Nesse aspecto, as reaberturas limitadas de fronteiras também provaram ser um desafio tanto para os viajantes quanto para o setor de viagens. No entanto, certos corredores abertos – como entre a Austrália e a Nova Zelândia e entre os Estados Unidos e a América Latina e o Caribe – estão atingindo e, até mesmo, em alguns casos, ultrapassando os níveis pré-pandêmicos.

“Embora tenha havido uma impressionante recuperação nas viagens aéreas domésticas em vários mercados, a retomada não acontecerá da noite para o dia. A pandemia reduziu o setor a níveis de gastos que não vemos há mais de 15 anos. Apesar de ainda haver muita incerteza, economias reprimidas, o desejo de se aventurar mais longe de casa e a luz verde dos governos podem proporcionar um vento a favor para uma recuperação continuada das viagens”, diz o economista-chefe da Mastercard e Diretor do Mastercard Economics Institute, Bricklin Dwyer.

Fonte: Panrotas

Apesar do mutirão realizado no último sábado (17), ainda resta um quantitativo a ser administrado para que o município atinja a meta estipulada pelo governo federal. Desta forma, a Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria de Saúde (Sesad), continua convocando a população que ainda não compareceu para receber sua dose de imunização contra a gripe.

A prefeitura ressalta a importância dessa vacina neste período de pandemia. Idosos, crianças a partir de 6 meses, jovens e adultos deverão comparecer a UBS mais próxima, com exceção de Passagem de Areia II, portando documentação e cartão de vacinação.

Texto: Andrezza Barros

A  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). 

Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. 

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a discussão da matéria, que “nós da bancada do governo, além de não temermos à CPI, estamos aqui para dar quorum”. 

O deputado Vivaldo Costa (PSD) chegou a sugerir o adiamento do início dos trabalhos da CPI. “Estamos numa seca terrível, havendo necessidade de água em determinadas localidades. É uma hora inadequada. Agora é hora de cuidar do campo, do agricultor, das pessoas que continuam morrendo para a Covid-19 e de lutar lutando por mais vacinas”, disse. 

Em contraponto, os deputados da oposição ao governo estadual defenderam a abertura dos trabalhos de investigação. “Vamos investigar e, se tiver desmandos, o governo vai ter que responder. Se não tiver, a governadora vai para disputa e o povo do RN vai dizer se ela vai ganhar ou não”, disse o deputado Galeno Torquato (PSD). 

Para o deputado Coronel Azevedo (PSC), essa é uma oportunidade para “o parlamento potiguar cumprir sua obrigação constitucional, legal e moral. É uma oportunidade para o governo mostrar que não fez nada de mais”. 

Também se manifestaram, durante a discussão da matéria, de forma presencial e remota, os deputados George Soares (PL), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Jacó Jácome (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB) e Eudiane Macedo (Republicanos). 

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia. 

Votação
Ainda na sessão desta terça-feira (20), os deputados da Assembleia Legislativa do RN também aprovaram, à unanimidade, a proposta de emenda à Constituição Federal, para alterar os arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-a, e o art. 115, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), e, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, o substitutivo do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a aprovação do anteprojeto de lei complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Alex Régis/Secom

Nesta quarta-feira (21) Natal aplicará a vacina contra a Covid apenas para as pessoas que estão aptas a receber a segunda dose de Oxford e Coronavac. Essa medida se deve ao fato da SMS ter aplicado todas as doses destinadas a D1 dos imunizantes disponíveis nos últimos dias. 

Os prazos de intervalo entre a primeira e segunda doses são de 85 dias para a Oxford e 28 dias para a Coronavac. Quem vai se vacinar com a Coronavac deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes que também dispõe de sala para pedestres, e quem vai receber a segunda dose da Oxford pode escolher entre os drives do SESI, Nélio Dias ou Via Direta, ou ainda as 35 UBS.

“Pedimos que a população compareça para tomar a D2 e completar seu esquema vacinal”, alerta George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Após a chegada de novas doses enviadas pelo Ministério da Saúde, a SMS Natal retomará a vacinação da D1 e anunciará novos públicos.

No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ é possível ter acesso à documentação necessária e saber como estão as filas nos drives.

A fim de garantir a participação do Rio Grande do Norte com projetos viáveis em solos potiguares para o próximo Leilão de Energia Nova A-5, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Setor de Energias, realizou uma força-tarefa para emissão de licenças ambientais voltadas para o evento. O Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, agendado para o dia 30 de setembro, é destinado à contratação de energia elétrica a partir de fontes hidrelétricas, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa, a gás natural, carvão mineral e de recuperação energética de lixo urbano, com período de suprimento variando entre 15 e 25 anos. Poderão concorrer todos os empreendimentos qualificados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em junho, a abertura de consulta pública sobre as regras do leilão para fornecer energia elétrica a partir de janeiro de 2026, chamado de “leilão de energia nova A-5”. O certame está previsto para ser realizado em 30 de setembro deste ano.

No mês de abril, o Idema atuou com o mesmo empenho para viabilizar os projetos que participariam do Leilão A-3 e A-4. Como resultado desse trabalho, o Rio Grande do Norte ficou em primeiro lugar na compra de energia nova 2021, realizado no início do mês de julho. Ao todo foram contratados 350,6 MW em projetos de geração de energia no RN, tendo como principal fonte a eólica.

Para esse próximo Leilão A-5, dos documentos emitidos pelo Idema, em sua grande maioria Licenças Prévias para instalação de Parques Eólicos e Fotovoltaicos. Além deles, um projeto pioneiro para transformação de resíduos de aterro em energia elétrica.  “Essas licenças garantem que as empresas possam concorrer nos próximos leilões, sinalizando a continuidade da expansão da atividade de energias renováveis no Estado, com a chegada de novos projetos em diversos municípios”, disse a governadora do RN, Fátima Bezerra.

“O cenário do Rio Grande do Norte está bastante fortalecido e queremos manter essa escalada positiva. A ideia é conseguir manter a liderança do nosso Estado com os novos projetos que estão chegando. Para isso, o trabalho do licenciamento é fundamental para garantir essa participação ativa do nosso Estado. Tudo isso é fruto de um trabalho responsável e bastante atuante da gestão do governo estadual. A nossa equipe é comprometida, esforçada e extremamente técnica, a qual conseguiu manter o ritmo das análises em patamar satisfatório, mesmo frente às adversidades impostas pela pandemia”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. O diretor reiterou, ainda, que o entendimento da gestão é buscar, cada vez mais, as melhores condições e segurança jurídica para o investidor se sentir atraído pelo RN.

“Com o resultado do último leilão de energia eólica, o RN seguirá liderando o cenário nacional do setor, muito se deve ao empenho do Governo do Estado, da Sedec e do Idema. A nossa equipe técnica de profissionais esteve atenta e operante para atender as demandas apresentadas pelas empresas, exigindo o cumprimento das normas ambientais em sincronia com os prazos que nos foram apresentados”, disse o assessor técnico e chefe do setor de Energias do Idema, Kepler Brito.

Dados no RN

De acordo com dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Governo do Estado já captou, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 5.359 bilhões de reais em investimentos contratados para a energia eólica no RN. Este valor representa 64% do total contratado em 2020 – cerca de R$ 8,3 bilhões. Enquanto isso, os investimentos contratados em energia solar fotovoltaica somam R$ 1.211 bilhões desde janeiro de 2021, o que corresponde a 59% do montante captado em 2020. As fontes eólica e solar totalizam mais de R$ 6,5 bilhões captados no primeiro semestre.

O Rio Grande do Norte possui mais de 22 empresas de geração de energia com projetos em operação, de acordo com boletim divulgado pela Sedec no último mês de março. O RN já concentra 181 empreendimentos em operação, e com os 5,2 GW em potência instalada, é o líder nacional em capacidade de produção. O estado possui ainda 52 empreendimentos em construção (1,8 GW) e outros 78 contratados (3,1 GW).