A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) discute na próxima terça-feira (13) um Projeto de Lei que cria microrregiões para prestação de serviços de saneamento básico no estado.

O processo de regionalização segue o que determina a Lei 14.026/2020, novo Marco Legal do Saneamento, e que destaca a prestação de serviço regionalizada. Essa etapa é indispensável para acesso aos recursos federais para o setor. O prazo determinado em Lei é de 15 de julho de 2021, caso as microrregiões não sejam criadas pelo Estado, as mesmas serão definidas pelo Governo Federal. Assim, é importante destacar que a esfera estadual tem um melhor conhecimento da realidade potiguar para definição destas.

No processo de criação das microrregiões de água e esgoto o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos considerou, por exemplo, a viabilidade econômico/financeira dos blocos, a integração entre os componentes de cada região, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de água e esgotamento sanitário, a Integração da infraestrutura hídrica, tendo como base a infraestrutura existente e projetada, as Macrorregiões de Planejamento do Estado e os estudos de regionalização já realizados como o estabelecido no Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Antes de seguir para a análise e deliberação da Assembleia Legislativa, a própria Assembleia e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram audiências públicas acerca das microrregiões.

MICRORREGIÕES

O Projeto de Lei cria duas microrregiões sendo elas:  a Central-Oeste e Litoral-Seridó. Com estas estruturas será possível assegurar recursos da União para investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. A microrregião terá natureza jurídica de autarquia governamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo, e personalidade jurídica de Direito Público.

Os blocos foram pensados de forma a serem viáveis para todos os municípios, não trazendo privilégios para alguns específicos. As microrregiões poderão licitar os serviços e escolher as suas agências reguladoras observando as questões legais. A regionalização possibilitará, também, que o Estado trabalhe nas metas de universalização definidas no Marco.

CAERN

O Projeto de Lei não representa uma privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A prestação de serviço pela Caern não sofre alteração, devendo os contratos atuais serem mantidos até o seu termo final.

“É possível observar um fortalecimento da Caern como empresa pública, com a aprovação deste Projeto de Lei. Já que para haver a alienação de ações que abram o capital da empresa há que se aprovar Lei Complementar específica. O Artigo 13 apenas permite à CAERN mais capacidade de competir na nova realidade trazida pelo Marco Legal do Saneamento – Lei 14.026/2020” destaca Roberto Linhares, diretor presidente da Caern, fazendo menção ao parágrafo 4, do Art. 13 do Projeto de Lei (“§ 4°   Excluem-se das autorizações previstas nos incisos I a III deste artigo, a abertura de capital que somente poderá ser autorizada mediante lei específica”). Este artigo também traz elementos de modernização para a Lei de Criação da Caern de 1969, possibilitando que ela possa competir neste cenário concorrencial.

BRASIL

Projetos de Lei similares já foram aprovados em São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, dentre 

Eis os números sorteados: 16, 30, 37, 39, 40 e 51

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2389 da Mega-Sena, realizado neste sábado (10), em São Paulo. Os números sorteados foram 16, 30, 37, 39, 40 e 51. 

A Quina teve 57 acertadores, cabendo a cada um R$ 69.283,28. A Quadra apresentou 3.887 ganhadores com R$ 1.451,41 para cada um deles.

O próximo sorteio da Mega será na quarta-feira, dia 14. A estimativa de prêmio é de R$ 65 milhões.

Fonte: agência Brasil

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu, na tarde de hoje (09), os vereadores Raniere Barbosa e Heberth Sena, juntamente com o presidente da CDL Natal, José Lucena, e o chefe de gabinete, Odeman Júnior.

Na ocasião, foram discutidos temas como o Plano Diretor de Natal, ações de apoio ao turismo e a lei municipal nº 6748/2017, de autoria do vereador Raniere Barbosa, que inclui o autista na lista de atendimento prioritário.

Com a legislação, os comerciantes devem incluir o símbolo do Autismo nas placas de atendimento de caixa prioritário. Acesse fecomerciorn.com.br/apresentacaoes e faça o download da sinalização.

Marcelo Queiroz afirmou que a Fecomércio apoia a causa e vai reforçar a orientação através de seus canais de comunicação, sensibilizando os empreendedores para adoção de placas informativas nos estabelecimentos comerciais.

O vereador também apresentou a lei que institui o Selo Social Empresa Inclusiva, um instrumento para estimular a responsabilidade social entre as empresas. O objetivo é que o selo certifique, por adesão voluntária, empresas do setor público e privado que tem uma atuação e conduta socialmente responsáveis e que fomentem contribuições relevantes para a diminuição das desigualdades sociais.

Também participaram da audiência os diretores da Fecomércio, Fernando Virgilio (Executivo) e Laumir Barrêto (Relações Institucionais).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte efetivou, nessa sexta-feira (9), a fase externa do processo licitatório para reforma do prédio do Solar Tavares de Lyra, localizado no centro de Natal e a construção do novo anexo da Casa Legislativa. Ao todo oito empresas participaram do certame.

“Terminamos a fase interna, que foi a elaboração do projeto básico, projetos de engenharia e orçamento, e agora iniciamos a fase externa, quando as empresas interessadas são conhecidas e apresentam os documentos necessários para continuidade do processo de contratação”, explicou o chefe da Divisão de Licitações, Thiago Rogério.

A próxima etapa será a análise minuciosa de todas as documentações, realizada pelo setor de licitação em parceria com a equipe de engenharia da Assembleia Legislativa. Em seguida, serão abertos espaços de apresentação de recursos administrativo, para empresa que tenha sido desclassificada.

A fase seguinte, com data ainda a ser definida, será o momento da abertura dos envelopes das propostas de preços com empresas habilitadas.

“É preciso explicar que são dois LOTES no processo. Um para reforma do prédio do solar, que precisa ser uma empresa especializada em restauração, e outro pra construção do novo anexo da Assembleia Legislativa”, ressaltou Thiago.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a licitação garante a lisura de todo a reforma e construção, além de o novo equipamento da Assembleia ser um ganho para todos. “É mais um espaço importante para se discutir os caminhos do nosso Estado e nossos funcionários terão mais infraestrutura para trabalhar. Além do que, o povo terá uma Assembleia capaz de recebê-lo melhor”.

A licitação ocorrerá na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço e após a reforma, o prédio do Solar Tavares de Lyra vai abrigar o Memorial do Legislativo.

Pesquisa avaliou pessoas que receberam CoronaVac e AstraZeneca

Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que o esquema vacinal completo contra covid-19 (duas doses) garante taxas de efetividade médias de 79,8% em pessoas com 60 a 80 anos e de 70,3% em idosos com mais de 80 anos.

Considerando-se uma média daqueles que receberam o esquema vacinal completo e aqueles que tomaram apenas a primeira dose, as taxas de efetividade ficam em 73,7% em idosos com até 79 anos e de 63% em pessoas com 80 anos ou mais.

O estudo considerou os imunizados com CoronaVac e AstraZeneca e foi feito com base em registros de hospitalização e morte por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), o que permitiu avaliar a efetividade em relação à redução de casos graves e óbitos.

As duas vacinas têm, no entanto, taxas diferentes. Na CoronaVac, por exemplo, a taxa de efetividade para pessoas com esquema vacinal completo é de 79,6% para pessoas com 60 a 79 anos e de 68,8% em idosos com 80 anos ou mais.

Se forem considerados todos os imunizados, ou seja, aqueles com esquema vacinal completo e os que tomaram apenas a primeira dose, as taxas são de 70,3% em pessoas com 60 a 79 anos e de 62,9% em idosos com 80 anos ou mais, no caso da CoronaVac.

Para a AstraZeneca, no entanto, não foi possível avaliar a efetividade com o esquema vacinal completo, já que a segunda dose só é aplicada três meses depois da primeira. Portanto, a Fiocruz trabalhou com estimativas.

A taxa de efetividade da AstraZeneca com aqueles que receberam pelo menos a primeira dose chegou a 81,7% para pessoas com 60 a 79 anos e de 62,8% naqueles com 80 anos ou mais.

“A efetividade da vacinação continuará a ser avaliada, buscando estimar os dados de efetividade das vacinas com sua utilização no mundo real, no contexto epidemiológico e das variantes circulantes. Nesse sentido, os dados obtidos até o momento refletem principalmente as evidências de proteção vacinal frente à variante gama, preponderante no país neste período”, informa nota técnica divulgada pela Fiocruz.

A nota destaca ainda que medidas restritivas e o uso de máscaras podem influenciar no aumento de infecções por covid-19. “O relaxamento de medidas não farmacológicas após a vacinação, como uso menos frequente de máscara e aumento nas interações sociais presenciais sem os devidos cuidados de distanciamento e ventilação, induzem a maior risco de infecção”.

Fonte: agência Brasil

Alex Régis/Secom

Com envio de nova remessa de doses do Ministério da Saúde, Natal vai vacinar neste final de semana as pessoas com 38 anos sem comorbidades e 30 anos mais para os funcionários da indústria. 

A vacinação para os 38 anos mais contra Covid 19 acontece neste final de semana nos quatro drives ( Palácio dos Esportes, Via Direta, Nélio Dias e Sesi), lembrando que o Sesi não abre aos domingos e que além da população em geral, o Sesi é ponto de vacinação exclusivo para os funcionários da indústria. 

“A documentação necessária para o público por faixa etária é comprovante de residência, documento com foto e cartão de vacinação. Para agilizar a inserção no sistema é importante que o público faça antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas”, disse George Antunes, secretário de Saúde.

No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ , a pessoa pode ter acesso à documentação necessária e saber como estão as filas nos drive. 

Segunda-feira( 12)
As pessoas a partir de 37 anos sem comorbidades poderão se vacinar na capital na segunda-feira(12) em um dos quatro drives ou nas 35 UBS com vacinação Covid-19. Trabalhadores da indústria, a partir de 29 anos, exclusivo no Sesi.

No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ a pessoa tem acesso aos endereços e horários de funcionamento de todos os pontos de vacinação Covid-19 em Natal.

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), com sede em Mossoró, registrou na tarde desta sexta-feira, 9, a vigésima sexta captação de órgãos para transplantes. A captação foi a primeira realizada no hospital em 2021, em um paciente de 26 anos, vítima de queda de moto no interior do Estado, com morte cerebral constatada por exames específicos.

A captação seguiu todas as normas de segurança exigidas nesse período de pandemia da Covid-19, elaboradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)/Ministério da Saúde (MS), como também o protocolo de autorização da família, seguido rigorosamente pela equipe da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), do Hospital.

A captação de órgãos só é feita após entrevista com a família do potencial doador, que nesse caso, apesar da dor, realizou esse tão importante ato de solidariedade, salvando outras vidas.

O transplante de órgãos e de tecidos é um ato de extrema importância, que oportuniza a reabilitação e o aumento da expectativa de sobrevida de inúmeras pessoas, sendo regulamentada em 1997, através da Lei nº 9.434/97, e pelo Decreto nº 2.268/97, ficando estabelecido que todos os hospitais com mais de 80 leitos seriam obrigados a criar a CIHDOTT. O hospital Tarcísio Maia seguiu essa determinação ministerial, com uma comissão atuante, coordenada pelo cardiologista Fernando Albuerne Bezerra.

Na captação de hoje, a equipe foi coordenada pelo cirurgião geral Luiz Felipe Antunes, acompanhado pelo urologista José Lucena, anestesiologista Juliana Xavier, e pela enfermeira Maria Consulim, com apoio da técnica de enfermagem Maria Suzete. Foram retirados os rins, encaminhados para Recife – PE, e o fígado para Fortaleza – CE, informou Telma Belém, assistente social da CIHDOTT/HRTM

O prefeito Rosano Taveira recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (9), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, Inspetor Luiz Pinheiro, e sua equipe, para tratar de uma parceria entre a Prefeitura de Parnamirim e a PRF. O intuito é o compartilhamento de sistemas utilizados pelo órgão federal, que têm potencial de melhorar consideravelmente o serviço público e o monitoramento das cidades.

O Inspetor Pinheiro explicou que um dos sistemas utilizados pela PRF otimiza muito o tempo dos agentes de campo, referente a casos de pequenas colisões de veículos, quando os danos são meramente patrimoniais. Nesses casos, os próprios envolvidos podem fazer o registro do boletim de acidente online, direto no site da instituição, através da inserção de fotos e das informações pertinentes.

A equipe ofereceu o acesso a uma cesta de serviços utilizados pela PRF, que vai auxiliar o executivo municipal a gerir com mais qualidade as vias públicas da cidade, através do espelhamento de sistemas, originalmente utilizados pelo órgão federal, inclusive com um riquíssimo banco de dados.

O Inspetor explicou que a PRF já tem olhos nas rodovias federais e a parceria com os municípios, deve tornar visíveis também as rodovias estaduais e municipais, o que vai melhorar a atuação de agentes de trânsito e guardas municipais. “A integração com as prefeituras vai facilitar a visualização de outras rodovias, otimizando também o surgimento de novas políticas públicas para o setor”, disse.

Nesse segmento, Parnamirim é referência para outras cidades em todo o país. A Central de Operações Integradas da cidade (COI) foi implementada com recursos próprios e utiliza tecnologia de ponta para monitorar as ruas e avenidas do perímetro urbano em tempo real.

O prefeito Taveira se colocou à disposição e disse que a iniciativa é muito válida. “Quando o intuito é a melhoria do serviço público, das condições de segurança e mobilidade urbana, podem sempre contar conosco”, garantiu. No final do encontro, o gestor foi convidado a Brasília/DF para um evento especial em 18 de agosto, alusivo ao aniversário da PRF (24 de julho), no qual será assinado simbolicamente um documento – na presença do presidente Jair Bolsonaro – com diversos prefeitos de todo o país, que aceitaram o compartilhamento dos sistemas em prol da integração do executivo municipal com a PRF.

Promovidas e criadas pela Prefeitura do Natal e Governo do Estado, a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão e a Lei Câmara Cascudo propiciam centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa. Com a renúncia fiscal são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.

O Troféu ‘Amigo da Cultura’ foi uma concepção e criação do artista e designer Erielton Rangel, baseada no Forte dos Reis Magos e o Teatro Alberto Maranhão, que estão voltando a receber o público. Cada obra será entregue pessoalmente pelo empresário Jarbas Filho, da Viva Entretenimento, que reconhece a importância de cada empresa na cena cultural do Estado. “Muitos eventos que produzimos durante o ano, que são importantes para o calendário turístico do Estado e para a cultura do Rio Grande do Norte, só acontecem graças a visão e parceria desses empresários, que acreditam e apostam”, acrescenta.

Segundo Jarbas, a premiação nasceu com o objetivo de reconhecimento e valorização. “Destinar recursos das empresas para apoiar grandes eventos é uma oportunidade legítima e assertiva de contribuir diretamente com a cultura e consequentemente agregar esse valor à sua marca. Todos saem ganhando. A empresa, o artista, o produtor cultural e, principalmente, a comunidade. São forças mútuas que trazem muitos benefícios”, ressalta. Nesse primeiro momento, explica Jarbas, as empresas homenageadas serão incentivadoras de eventos da Viva Entretenimento, mas a ideia é que o Troféu se torne público.

Joana Lima/Secom

O último Boletim do Observatório Covid-19 organizado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, foi divulgado nesta quinta (08,) e apontou Natal entre as dez capitais brasileiras que estão fora da zona de alerta na questão do número de ocupação de leitos. De acordo com o levantamento, a média de ocupação dos leitos é de 53%. Além da capital potiguar, Rio Branco (28%), Belém (51%), Macapá (56), João Pessoa (48%), Recife (56%), Maceió (57%), Aracaju (58%), Florianópolis (52%) e Cuiabá (61%) completam o rol de cidades bem posicionadas nesse quesito.

Para os pesquisadores, essa situação se deve ao avanço da vacinação da população. O estudo indicou que o país vacinou mais de 45% da população adulta com pelo menos uma dose de vacina e cerca de 16% com as duas doses. Em Natal, 509.302 doses foram aplicadas até esta quinta-feira, ou seja, mais da metade da população natalense já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes disponibilizados.

Esses dados atestam que a pandemia apresenta sinais de regressão em Natal. Nesta quinta-feira (08), nenhum óbito relacionado à doença foi registrado no Município nas últimas 24 horas. Os números atualizados da Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde mostram que a ocupação dos leitos clínicos atingiu 26%, menor patamar desde o início da pandemia. Já os leitos críticos ocupados no momento chegam a 60%. Entretanto, um ponto positivo precisa ser destacado. Nas Unidades de Pronto-Atendimento da rede municipal de saúde não há nenhum paciente aguardando internação.

“Graças a Deus estamos em uma clara regressão da pandemia na nossa cidade. Aponta uma saída dessa situação difícil que estamos vivenciando. Mesmo com esses bons índices não vamos esmorecer e retroceder. Iremos continuar avançando com a campanha de vacinação na medida em que mais doses forem disponibilizadas. Além disso, a nossa rede de atendimento seguirá com toda estrutura montada para atender a população com qualidade, rapidez e eficiência”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Apesar dos índices do estudo, apresentando bons resultados nas últimas semanas, a Fiocruz alerta para que as medidas de contenção da pandemia continuem e até sejam ampliadas: “Mesmo com redução expressiva no número de casos, as taxas de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) ainda são muito altas em vários estados. Em sua maioria, esses números indicam casos graves de Covid-19”, destaca.