14 de abril de 2016

O Rio Grande do Norte passou a contar com uma nova secretária de Estado da Juventude: Berna Azevedo. Assumindo a pasta em substituição a Divaneide Basílio, que ocupava o cargo desde janeiro de 2015, a nova secretária se comprometeu a continuar o trabalho realizado anteriormente e avançar ainda mais na efetivação dos marcos legais da juventude potiguar. Advogada, Berna reúne experiências de gestão como subsecretária de Juventude do Governo do Estado do RN, de Janeiro de 2015 a Março de 2016, e chefe de gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Distrito Federal entre 2013 e 2014.Trabalhou, ainda, no Consórcio Social da Juventude e Projovem, programas do Governo Federal, em suas execuções em Natal e prestou Assessoria Parlamentar com foco na temática juventude.

Em reunião de equipe da Secretaria Extraordinária de Juventude (Sejurn), a ex-Secretária Divaneide Basílio e a nova Secretária Berna Azevedo fizeram a transição de gestões.  “Eu assumo o compromisso de seguir o caminho iniciado por Divaneide e que acompanhei enquanto Subsecretária. Agradeço a todas e a todos da equipe da SEJURN a confiança e sei que muitas conquistas virão graças ao empenho coletivo! Vamos institucionalizar nossa Secretaria, através do Sistema Estadual da Juventude do Rio Grande do Norte e efetivar os Marcos Legais da Juventude”, disse a nova secretária.

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram com unanimidade o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as infrações e a aplicação de penalidades, no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos. A proposta permite a punição, por parte do Instituto de Gestão de Águas (IGARN), para quem se utiliza dos recursos hídricos de forma indevida.

O deputado Fernando Mineiro (PT) se pronunciou após leitura do parecer emitido pelos relatores. “Esse projeto é importante para dotar nosso Estado de um mínimo de norma na questão do uso da água. Até então não existia norma sobre como tratar o uso irregular da água”, avaliou.

O projeto foi votado em regime de urgência e contou com o trabalho em conjunto das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.