9 de maio de 2017

Nesta terça-feira (9), a secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, apresentou a representantes do Governo Federal e a gestores estaduais da Assistência Social, o sistema Cadastro de Dados do RN (CaDRN) no 3º Encontro do Fórum Nacional de Secretários  de Assistência Social, em Brasília. O governador Robinson Faria e o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, também estiveram presentes ao evento.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

“De posse desses dados será possível nortear as políticas públicas”, explicou Julianne Faria. Durante o evento, foram assinados os termos de adesão com os representantes dos estados e do Governo Federal para que eles recebam a tecnologia do sistema repassada pela Sethas. Com isso, eles terão acesso e até aperfeiçoar o sistema para uso nas suas secretarias de Assistência Social.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único, do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas. Além do CadRN, a secretária vai apresentar também o balanço de todas as ações da Sethas-RN durante a atual gestão como a ampliação do programa Restaurante Popular, criação do Transporte Cidadão e do Moradia Cidadã.

Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (11), às 15h, para discutir os festejos, quadrilhas juninas e a cultura no Rio Grande do Norte. O parlamentar explica que o debate visa propor políticas públicas de apoio às tradições juninas.

“A audiência será a oportunidade para debater e sugerir ações na área da Cultura, voltadas para os festejos juninos, refletindo sobre a tradição cultural do Estado e do Nordeste e seus efeitos na economia local, bem como mobilizações e envolvimento de vários setores da sociedade com o tema”, justifica Mineiro.

Para compor o debate, foram convidados pela Casa Legislativa representantes da Fundação José Augusto (FJA), Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE), Liga das Quadrilhas Juninas do RN (LIQUAJUTERN), União Nordestina de Entidades Juninas (UNEJ), Secretaria de Cultura de São Gonçalo do Amarante e sociedade civil.

Festas Juninas no Nordeste

Embora sejam comemoradas em todo Brasil, na região Nordeste as festas juninas ganham grande expressão. O mês de junho é o momento de prestar homenagens aos três santos católicos: São João, São Pedro e Santo Antônio. Por ser uma região afetada periodicamente pela seca, os nordestinos aproveitam as festividades para agradecer as chuvas raras na região, que servem para manter a agricultura.

As festas representam também um importante momento econômico, movimentando o turismo local. Hotéis, comércios e clubes aumentam os lucros e geram empregos nos municípios. Embora a maioria dos visitantes sejam brasileiros, é cada vez mais comum encontrarmos turistas europeus, asiáticos e norte-americanos que chegam ao Brasil para acompanhar os festejos juninos.

Memória

A Assembleia do Rio Grande do Norte está atenta ao assunto. Por meio de uma lei de iniciativa do deputado George Soares (PR), sancionada pelo Executivo Estadual em 2013, a festa de São João do município do Assu, no Oeste potiguar, foi reconhecida como patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte. No ano passado, outras duas festas juninas do interior do Estado foram agraciadas com o título: a Festa de Santa Luzia, em Mossoró, por propositura da deputada Larissa Rosado (PSB); e a Festa de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, proposta pelo deputado Tomba Farias (PSD).

Dentre outras vantagens, o título possibilita a obtenção de benefícios de políticas públicas, buscando assegurar a preservação e manutenção da festividade.

A Comissão de Turismo recebeu, na manhã desta terça-feira (09), Cléssio Martins, secretário adjunto de operações da SEMOV –  Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura. O presidente da Comissão, vereador Felipe Alves (PMDB), explicou que os trabalhos da Comissão de Turismo são pautados através de reuniões com autoridades, órgãos e empresários para que esses tragam informações e esclarecimentos no setor.

“A Comissão de Turismo vem realizando diversas reuniões com a presença de autoridades que tenham relação com esse setor. Hoje recebemos Cléssio Martins,  secretário adjunto da SEMOV,  que trouxe várias informações referentes às obras no ramo do turismo como, por exemplo, as obras da orla de Ponta Negra, da praia do Meio, a questão da acessibilidade nas praia. São reuniões importantes para que os membros da Comissão fiquem atualizados sobre o que está sendo feito e pensado para o Turismo da cidade de Natal”, disse Felipe Alves.

De acordo com o secretário adjunto de operações, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura está realizando diversas obras, algumas já concluídas, que beneficiam o turismo. “A Secretaria já finalizou algumas obras como o enrocamento da praia de Ponta Negra, estamos apenas fazendo a manutenção. Realizamos o capeamento asfáltico, através de recursos do Ministério do Turismo, de quinze ruas na cidade, estamos com a obra do enrocamento nas praias da zona leste  em andamento que vai conter o avanço do mar naquela região”. Cléssio Martins informou que 90% da obra do enrocamento está concluída aguardando o repasse de recursos do Ministério do Turismo para a conclusão definitiva. O secretário adjunto acrescentou que a SEMOV implantará onze escadarias entre as praias de Ponta Negra e praia do Meio.

Para a vereadora Júlia Arruda (PDT) as obras de infraestrutura da orla da cidade precisam de um planejamento mais eficiente. “Na reunião de hoje tivemos um debate concentrado nas condições de estrutura da nossa orla, nas constantes obras que são feitas e refeitas porque muitas são desmoronadas. Por isso, precisamos de um planejamento mais eficiente e de uma celeridade maior no repasse dos recursos para que o natalense não sofra mais com tantas dificuldades no acesso à praia”, disse a vereadora.

Outro assunto discutido na reunião dessa terça-feira foi o Plano Diretor de Natal. O vereador Aldo Clemente (PMB) explicou a importância de trazer o tema para discussão na Comissão. “O Plano Diretor está parado desde 2007 e a Comissão de Turismo viu a importância de debater essa questão porque ela impacta diretamente no município de Natal. O Plano precisa ser modificado e tem que avançar”, explicou Aldo Clemente. O vereador afirmou que os membros da Comissão de Turismo irão apresentar no plenário um requerimento cobrando do poder Executivo o envio do Plano Diretor para que seja discutido pela Câmara Municipal de Natal.

Foi aprovado na reunião o projeto 81/2013 do ex-vereador Rafael Motta subscrito pela vereadora Júlia Arruda que dispõe sobre a instalação de sinalização de trânsito bilingue Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos e locais estratégicos de Natal.