18 de maio de 2017

Durante anos, a professora do Ensino Fundamental, Maria Ângela Soares, tentou comprar, sem êxito, sua casa própria. O maior empecilho era não possuir renda compatível para financiar o imóvel. A história mudou por meio do programa Moradia Cidadã Servidor, do Governo do RN, e, hoje, o sonho antigo se transformou em realidade:  ela recebeu as chaves do novo lar.

A funcionária pública é a primeira beneficiária da capital potiguar a adquirir um imóvel junto ao programa. “Lutei muito para ter meu canto, pois sempre morei com meus filhos na casa da minha mãe. Hoje, posso dizer que terei uma nova vida no Residencial dos Ipês, graças ao empenho do governador Robinson Faria, que olhou com carinho para o funcionalismo”, comemorou ela.

Nos próximos dias, Maria Ângela, que presta serviço na Escola Estadual Jean Mermoz, no Bom Pastor, deixará a casa da mãe, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, onde morou por 32 anos, para desfrutar do seu “próprio cantinho”, em um empreendimento completamente novo, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana. Lançado em março passado, o programa Moradia Cidadã Servidor é uma prioridade da atual gestão no Estado.

O projeto viabiliza moradias de qualidade, a preços diferenciados, exclusivamente voltadas aos servidores públicos estaduais da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e pensionistas). No site do programa (http://www.cehabcidadao.rn.gov.br/), o servidor ainda conta com pelo menos 366 imóveis a preços diferenciados em Natal, Mossoró, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Os empreendimentos são ofertados por 33 construtoras conveniadas ao Sinduscon RN, Sinduscon Natal e da Associação dos Empresários e Profissionais da Construção Civil (Aepcon/RN). O programa tem como agentes financeiros a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. PROGRAMA O presidente da Companhia Estadual da Habitação, João Ronaldo da Nóbrega Filho, explicou que o Estado irá atuar como agente fomentador do negócio, realizando a seleção dos empreendimentos que serão ofertados aos servidores. Os imóveis são devidamente analisados e aprovados pelos agentes financeiros parceiros.

“O Governo busca, por intermédio desse programa, valorizar seus servidores, pelo trabalho diário e incansável à população”. Através do site desenvolvido pela Cehab, os interessados recebem orientações técnicas, tiram dúvidas online e até fecham uma intenção de compra. Para isso, o servidor realiza cadastro junto à instituição e, após aprovação do agente financeiro, o processo segue à construtora para finalizar a negociação. O trâmite é rápido, seguro e desburocratizado.

A servidora Ana Carolina Duarte não pensou duas vezes. Depois de chegar à Procuradoria de Finanças da Assembleia Legislativa e realizar as primeiras atividades do dia, dedicou alguns minutos da sua rotina para um ato nobre: doar sangue. O gesto de Ana Carolina foi facilitado graças à ação conjunta entre a Casa Legislativa e o Hemonorte, que ao longo de todo o dia de hoje (18) está coletando sangue junto aos servidores legislativos e população. O objetivo principal é reforçar o estoque de bolsas de sangue do centro de coleta. A unidade móvel de coleta de sangue estará instalada na Praça Sete de Setembro, Centro da cidade, até às 17h .

“A proximidade ajuda muito. Eu sou doadora, mas já fazia um certo tempo que não conseguia me organizar e ir até o Hemonorte. É muito importante doar sangue, não precisa ter medo”, tranquiliza a servidora da Assembleia, Ana Carolina.

O procedimento todo demora de 10 a 15 minutos, contando a  entrevista, exames e a doação em si. A iniciativa da campanha é do setor de Saúde da Casa, que se sensibilizou com o reduzido estoque de sangue registrado pelo Hemonorte.

Essa é a segunda vez que a Casa faz parceria com o Hemonorte. “Fizemos no ano passado e estamos novamente promovendo essa ação em favor do abastecimento do banco de sangue do centro, que está reduzido à metade”, explica o coordenador de Saúde da Assembleia, Ricardo Fonseca.

A visibilidade promovida pela localização desta campanha é muito importante pela sensibilização que provoca nas pessoas. “A acessibilidade que dá às pessoas pelo simples fato de estar no Centro da Cidade é muito positiva”, destaca a coordenadora de campanhas do Hemocentro, Miriam Mafra.

Além dos servidores da Assembleia Legislativa, a população também pode participar da ação. A expectativa é que pelo menos 150 pessoas façam a doação na unidade móvel. De acordo com informações da Divisão de Serviço Social do Hemonorte, cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

Quem pode doar
Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; não ter tomado vacinas nos últimos 40 dias; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; e apresentar um documento oficial com foto.

A lei municipal 6.478/2014 regulamenta a atividade de Bombeiros Civis e Salva-Vidas e fixa as exigências mínimas de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, contudo, poucos estabelecimentos obedecem a lei. Para tratar o assunto, o vereador Kleber Fernandes (PDT) convocou uma audiência pública que foi realizada nesta manhã (18) no plenário da Câmara Municipal.

A audiência contou com a presença de representantes de órgãos de defesa do consumidor, Bombeiros e Secretaria de Defesa Social do município. Para o coordenador do Procon Legislativo, Carlos Freire, a presença do bombeiro civil é importante para garantir que o consumidor receba atendimento imediato em caso de algum incidente nas dependências do estabelecimento. “É uma figura imprescindível na relação de consumo e o cidadão tem o direito de exigir esses profissionais capacitados para que suas vidas sejam preservadas. Quando não há o bombeiro civil pode-se considerar que o consumidor está em risco”, destacou.

Contudo, a lei não determina a quantidade de bombeiros por estabelecimento. Neste sentido, o vereador Kleber Fernandes propõe alterar a lei com a ajuda dos órgãos envolvidos. “Identificamos a ausência desses profissionais para dar assistência em casos de acidentes e incêndios. Estamos propondo adequar a lei para que detalhe as sansões, proporção de profissionais por estabelecimento e órgão fiscalizador para que a lei tenha aplicabilidade prática”, explicou.

Mesmo não estando definido na lei quem deve fiscalizar, o representante do Procon municipal, João Oliveira Filho, disse que o órgão vai realizar vistorias em boates, shoppings, cinemas, hotéis e outros para conferir o cumprimento da lei. “Sabemos que a lei precisa ser reformulada para tornar o Procon oficialmente órgão responsável, mas entendemos que já há essa responsabilidade para o Procon, devido à competência territorial, por isso vamos fiscalizar estes estabelecimentos”, avisou.