maio 2017

O mais recente diagnóstico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), segundo o qual o Rio Grande do Norte, vai atravessar mais um ano de seca, o sexto seguido, reforçou a ideia de que, se não há ação da natureza, então depende do homem, amenizar os efeitos da estiagem. Ação que pode ser feita com sucesso, desde que haja planejamento e coordenação. Com esse entendimento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), tem atuado numa força tarefa que envolve diversos agentes públicos para que o homem sertanejo e a população urbana do interior do Estado tenham os efeitos da estiagem amenizados.

“Buscar e ajudar nessas soluções é nossa obrigação. O problema da seca é sério e afeta diretamente milhões de norte-rio-grandenses. Por isso, pedimos atenção especial aos gestores em busca de soluções para a população, porque os pleitos, ao fim, não são daquele gestor, mas das pessoas atingidas por tão severa estiagem”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, que também preside o Comitê de Ações de Combate à Seca.

O mais recente exemplo dessa coordenação em busca de resultados contra a seca foi uma reunião na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), da qual participaram representantes de 12 cidades, entre prefeitos, vices e vereadores. Com 153 dos 167 municípios em estado de emergência e prejuízos de R$ 4 bilhões, a seca tem impelido cada vez mais comum que prefeitos peçam ajuda a lideranças como Ezequiel Ferreira de Souza em busca de soluções.

As demandas intermediadas pelo presidente da Assembleia Legislativa não ficam apenas limitadas ao encontro onde são debatidas. No caso da reunião entre dirigentes municipais na Caern, a companhia designou equipe para avaliar os pleitos das 12 cidades, de diversas regiões e que têm população de 128 mil pessoas juntas.

Os pedidos variam desde a recomposição de redes de abastecimento até a renegociação de débitos dos municípios com a companhia. Preliminarmente, o presidente da Caern, Marcelo Toscano, antecipou a maioria dos pleitos dessas cidades intermediados por Ezequiel Ferreira serão atendidos.

“Agradecemos a disposição do deputado Ezequiel Ferreira em colaborar”, registrou a prefeita de Tenente Laurentino, Sueleide de Morais, uma das cidades que terá a reativação de poços. A ela se somou a prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Gomes de Morais: “Quanto mais apoio tivermos, melhor para a população de nossa cidade”, agradeceu.

O empenho que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado tem demonstrado no combate aos efeitos da estiagem é tão duradouro quanto a própria seca que afeta o Rio Grande do Norte.

Caminhões-pipa para abastecer o interior

Preocupado com a situação crítica do abastecimento de água no interior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao Governador Robinson Faria (PSD) e à secretária do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha solicitando a implementação da Operação Vertente II para cidades em situação crítica de abastecimento de água potável. A operação faz o abastecimento com a utilização de caminhões-pipa.

“Com o objetivo de abastecer com água potável as idades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou em setembro do ano passado a Operação Vertente que por meio de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas do Oeste e Seridó já foram beneficiadas. Agora o Governo está em fase de implantação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de 90 mil pessoas”, justificou o deputado Ezequiel.

O parlamentar solicitou o benefício para as cidades, Angicos, Barcelona, Bom Jesus, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Cruzeta, Espírito Santo, Lagoa Nova, Lajes, Macau, Nova Cruz, Pedro Velho, Poço Branco, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Ouro Branco.

Os caminhões dessa Operação contam com sistema de georreferenciamento e têm os seus percursos monitorados, desde os mananciais de captação de água até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo em Natal.

 “O governo do Estado recebeu autorização da nova parcela de recursos do governo federal, no valor de R$ 9,4 milhões para a nova fase da Operação. O montante autorizado pelo Ministério da Integração corresponde à segunda parcela do auxílio emergencial assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social. O total de recursos federais destinado à Operação Vertente soma R$12,7 milhões”, reforça o deputado Ezequiel.

Histórico

O histórico de lutas registra várias parcerias. Com a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), em abril deste ano, a Assembleia Legislativa firmou parceria para apresentação de um pacote de iniciativas tecnológicas para o trabalhador rural, beneficiando pequenos produtores.

No ano passado, esses mesmos produtores puderam respirar mais aliviados quando puderam renegociar suas dívidas rurais. A medida foi autorizada pelo Senado Federal em medida provisória. No Rio Grande do Norte, o presidente do Poder Legislativo já tinha capitaneado junto aos senadores potiguares uma intervenção no sentido do benefício alcançado.

Para além do Rio Grande do Norte, Ezequiel foi ao Ceará e Pernambuco se articular com esses estados por pleitos mais regionalizados de combate a seca. A união foi uma consequência do alcance que o Comitê de Ações de Combate à Seca conseguiu. O grupo especial foi criado em 2015 e agora se depara com os desafios da transposição do rio São Francisco.

 

O Conjunto Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, receberá de amanhã (23) até quinta-feira (25) o programa “Câmara Cidadã” de iniciativa da Câmara Municipal de Natal, com o objetivo de aproximar o cidadão do Poder Legislativo. A iniciativa, que promove inclusão social e oferece serviços à população de forma gratuita, vai ocorrer na Praça do Coqueiral. Na oportunidade, crianças, adolescentes e a comunidade em geral também participarão de atividades culturais, através do programa Câmara Cultural. 

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), uma série de atividades institucionais serão realizadas durante os próximos três dias, inclusive as sessões ordinárias para votação de projetos de lei. “Muitas vezes a distância e a burocracia impedem as pessoas de resolver seus problemas ou mesmo de proporcionar lazer a seus familiares. Portanto, nossa ação social quer levar oportunidades à população de todos os bairros e regiões da capital potiguar”, afirmou.

Em sua primeira edição, o Câmara Cidadã conta a parceria da Prefeitura Municipal de Natal e do Governo do Rio Grande do Norte, além das instituições do Sistema Fecomércio RN (Sesc e Senac). 

Confira a agenda de atividades:

23 de maio (terça-feira)

8h00 – Pelada dos Vereadores e Assessores.
Local: Campo do Piabão.
9h00 – Aula de Funcional.
Local: Praça de Convivência.
14h00 – Abertura Oficial.
Local: Praça de Convivência.
15h00 – Sessão Ordinária.
Local: Plenário.
15h00 – Programação Infantil.
Local: Praça de Convivência.
16h00 – Apresentação do Ballet Infantil da Casa do bem.
Local: Palco.
17h00 – Anuncio da Promoção “A Casa dos Seus Sonhos”.
Local: Palco
18h00 – Início do Torneio de Dança. 
Local: Praça de Convivência.
19h00 – Show Musical.
Local: Palco.

24 de maio (quarta-feira)

8h30 – Torneio de Futebol Mirim.
Local: Campo de Areia.
9h00 – Audiência Pública.
Local: Plenário.
10h00 – Projeto AMANA Flauta Doce.
Local: Praça de Convivência
14h00 – Sessão ordinária.
Local: Plenário.
14h00 – Roda de Capoeira.
Local: Praça de Alimentação.
15h00 – Programação Infantil.
Local: Praça de Convivência.
17h00 – Apresentação de Artes Marciais.
Local: Palco.
18h00: Continuação do Torneio de Dança.
Local: Praça de Convivência.
19h00: Show Musical com o Grupo Tornados do Samba e Luciano Viannah. 
Local: Palco

25 de maio (quinta-feira)

9h00 – Aula de Funcional.
Local: Praça de Convivência.
9h00 – Roda de Conversa com Gestores das Escolas Municipais e CMEIS. 
Local: Plenário.
14h00 – Sessão Ordinária.
Local: Plenário.
15h00 – Curso para Gestantes.
Local: Praça de Convivência.
15h00 – Programa Infantil.
Local: Praça de Convivência.
17h00 – Apresentação do Pastoril da NAT.
Local: Praça de Convivência. 
18h00 – Final do Torneio de Dança.
Local: Praça de Convivência.
19h00: Entrega do Prêmio “A Casa dos Sonhos”.
Local: Palco
19h30: Grupo de Zumba Projeto Mulheres Ativas.
Local: Palco.
20h00: Encerramento com o show de Luiz Almir.
Local: palco.

 

 

A campanha de vacinação contra a gripe, iniciada em 17 de abril, irá se encerrar na próxima sexta-feira (26). Com 57,78% de cobertura vacinal até o momento, o RN se encontra acima da média do Nordeste, que é de 55,40% e ainda um pouco abaixo da média nacional, de 58,62%.

A meta a ser atingida é de 90% e Estado precisa vacinar ainda 1/3 da população alvo. Nas quatro primeiras semanas o RN chegou a ocupar o 1º lugar em vacinação no Nordeste. No momento, Pernambuco (60,15%) e Paraíba (58,89%) seguem na liderança regional.

“Estamos preocupados com essa baixa adesão da população, visto que a gripe até parece ser uma doença bem simples, mas suas complicações podem se tornar fatal e estudos tem demonstrado que a vacinação pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias”, alerta a coordenadora do Programa Estadual de Imunização do RN, Katiucia Roseli.

De acordo com a coordenadora, a vacinação também pode reduzir até 50% da mortalidade relacionada à influenza.  A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) reforça que o público alvo é formado por toda a população acima de 60 anos ou mais de idade; crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; os povos indígenas; grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e também os professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

A Assembleia Legislativa conseguiu junto ao Procon a garantia de que o órgão vai atuar para garantir a imediata abertura de pelo menos 12 agências bancárias no interior do Rio Grande do Norte. O deputado Hermano Morais (PMDB) participou de reunião na manhã desta segunda-feira (22) com o diretor do Procon/RN, Cyrus Benavides, e recebeu a garantia por parte do órgão. A reunião foi resultado de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, por proposição de Hermano, no dia 16 de maio.

Na ocasião, a população de vários municípios relatou o problema com a falta de agências devido às explosões causadas por criminosos. Em alguns casos, segundo relataram, havia terminais fechados há mais de 15 meses sem a substituição por parte das instituições bancárias. Por isso, Hermano fez a cobrança para que o órgão de defesa do consumidor atue nesse caso.

“Há moradores que precisam ir de São Paulo do Potengi até Macaíba para conseguir um terminal bancário, pagando transporte caro. É preciso garantir a segurança, mas a população não pode ser penalizada com a falta de bancos em suas cidades”, disse o deputado.

Hermano usou como argumento para a solicitação junto ao Procon medidas tomadas na Paraíba e Pernambuco, onde bancos receberam multas diárias pelo não funcionamento das agências e terminais. De acordo com o Procon, o caso será estudado e junto com o Sindicato dos Bancários, quando serão identificadas as cidades onde há a necessidade de reabertura de agências e se definirá o prazo para as providências dos bancos.

“Os bancos a cada ano que passa batem recorde de lucros e estão negligenciando a reabertura de suas agências, prejudicando a população. Esta precisa se deslocar para cidades vizinhas com intuito de realizar suas operações. O munícipio que ainda tem agências de bancos, principalmente públicos, convive com a superlotação e mau atendimento nos terminais. Isso é preciso mudar”, disse Hermano Morais.

Junto a Hermano, participaram da audiência no Procon Estadual com o coordenador Cyrus Benavides o poresidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o presidente do Sindicato dos Bancários do RN, Gilberto Monteiro.

 

Por iniciativa do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) o plenário da Câmara Municipal recebeu, na tarde desta sexta-feira (19), representantes do sindicato patronal e dos instrutores de auto escolas, para debater, em audiência pública, a carga horária e direitos dos funcionários do centro de formação de condutores. “O poder legislativo é uma representação do povo de Natal, e não seria diferente com essa classe. Nosso intuito é dar abertura de diálogo para as categorias para que avance no que é possível avançar. O fato é que os instrutores precisam de melhores condições de trabalho, visto que eles que irão formar os motoristas da nossa cidade”, afirma Ubaldo.

Para o presidente do sindicato dos instrutores, Romildo da Silva, a jornada excessiva de trabalho prejudica os instrutores, e consequentemente, os novos condutores. “Não tem como ensinar a alguém se não estamos satisfeitos e bem remunerados, acaba refletindo nos alunos que não tem nada a ver com isso, como também reflete na sociedade, já que a formação dos condutores sem a devida atenção fará com que o trânsito fique prejudicado. Muitos trabalham sob pressão, é desumano. Os alunos precisam de uma boa instrução como também os trabalhadores precisam ter boas condições”, afirma Romildo

Em oposição, o sindicato patronal afirma que tudo está de acordo com a lei. “A categoria precisa seguir a CLT, e o que consta nela são as 8 horas de trabalho, como vem sendo feito. Fui convidado para debater o assunto, mas afirmo que não existe nada fora de lei. Os sindicatos possuem bom relacionamento e com certeza a luta é grande dos dois lados”, disse o presidente do sindicato patronal, Eduardo Domingo, que ainda afirma “das 28 questões que foram discutidas com o sindicato dos condutores, 27 nós concordamos e apenas uma não entramos em consenso. Diante disso vemos que há um entendimento entre as entidades”.

“O piso salarial do instrutor mal da pra sobreviver, precisamos de melhorias e ambos os lados  precisam se acertar. Nós não trabalhamos apertando parafusos, e sim formando condutores. Agora pergunto aos instrutores, a aula que você dá às 7 da manhã é a mesma que vocês dão às 21h? Não, é a perda da qualidade de ensino. É preciso a criação de dois turnos. Sendo assim, os dois lados ganham”, afirma Marion Macedo, instrutor de condutores.

O Ministério do Trabalho, Ministério Público e o DETRAN foram convidados, porém não compareceram. Ao final da audiência, o vereador Ubaldo Fernandes fez suas considerações finais. “Entre ambas as partes está havendo maturidade, o direito e dever de cada um está sendo discutido, e tem tudo para avançar. Essa audiência dará um passo para o fechamento de conquistas de direitos de todos”, finaliza o parlamentar.