junho 2017

Dentro do projeto Câmara Cidadã, a Câmara Municipal de Natal realizou hoje (22) uma audiência pública com a presença do prefeito Carlos Eduardo e quase todo o seu secretariado para discutir com os vereadores e moradores os problemas da região oeste da cidade.
O momento serviu para a população apresentar as demandas da região e cobrar explicações ao Executivo por intermédio dos vereadores. “A limpeza na zona oeste, no cemitério, a sinalização e paradas de ônibus que estão faltando são algumas deficiências que esperamos que sejam atendidas já que a Câmara está aqui”, declarou o morador Djalma Nunes que é ex-presidente do conselho comunitário do Bom Pastor.
O prefeito fez uma prestação de contas sobre suas ações para a região oeste. Disse que aquela oportunidade complementa sua proposta de fazer uma gestão aberta e transparente. “Estamos mostrando o que estamos fazendo e o que vamos fazer. Prestando contas e ouvindo a população que pode nos orientar sobre as ações em todas as áreas da administração”, disse o prefeito. Ele destacou ainda urbanização de ruas e obras de mobilidade, como a implantação de binários nas avenidas Miguel Castro, Amintas Barros, Nascimento de Castro e Antônio Basílio e anunciou que os alagamentos nos túneis do complexo da Arena das Dunas será resolvido. “Depois de muitas idas e vindas à Brasília conseguimos ontem que a empresa retomasse a obra para o final do mês de agosto para corrigir as falhas que ficaram naquela obra”, anunciou.
Os vereadores destacaram a importância da audiência. Aroldo Alves (PSDB), que mora no bairro de Nazaré, onde esta edição do Câmara Cidadã é realizada, relembrou requerimentos e solicitações que estão sendo apresentados na Câmara. “Estamos repassando um relatório sobre mobilidade com informações sobre ônibus, mudança de horário e paradas de ônibus para que seja analisado e atendidas as necessidades. Também estamos entregando sobre a situação das praças e áreas de lazer para que sejam atendidas também”, disse o vereador.
Para o vereador Kleber Fernandes (PDT) a participação da população é fundamental. “A população pode vir apresentar suas reivindicações e os vereadores também podem prestar contas do se trabalho”, disse. “A presença dos secretários e prefeito dá ao cidadão o poder de reivindicar e saber o que está sendo feito ou por que não foi feito”, enfatizou a vereadora Ana Paula (PSDC). “Uma das áreas onde há maior deficiência de serviços é esta e a audiência é de grande valia para a população que participa e tem a oportunidade de dialogar diretamente com o prefeito”, completou o vereador Ney Júnior (PDT).
O presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT) avalia que a Câmara está cumprindo com seu papel de cobrar e de mediar o diálogo entre a população e o Executivo. “A finalidade é a Câmara buscar essa aproximação com a população, enquanto o mediadora. Mediar esse debate num diálogo transparente e que as reivindicações sejam trazidas, ouvidas e transformadas em ações. Assim como o que foi feito seja reconhecido”, conclui o parlamentar.

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Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável na sessão ordinária desta terça-feira (20), durante o programa “Câmara Cidadã”, ao Projeto de Lei nº 117/2017 encaminhado pelo vereador Fernando Lucena (PT), em regime de urgência, que declara Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Natal o Teatro Municipal Sandoval Wanderley.
Localizado no bairro do Alecrim, na Avenida Presidente Bandeira, o Sandoval Wanderley é um teatro de arena com

capacidade para 150 espectadores. É referência de divulgação e cumpre um papel importante na cena cultural da cidade. Foi o segundo a ser construído na capital, em 1962, leva o nome do ator assuense Sandoval Wanderley, que criou os grupos Conjunto Teatral Potiguar, em 1941, e o Teatro de Amadores de Natal, em 1951.
“Diante de todo o impacto cultural e social que representa, busca-se com esta propositura reconhecer e proteger esse imenso patrimônio da cultura natalense, declarando-o Patrimônio Cultural Imaterial. O Rio Grande do Norte de tantas tradições precisa de mais espaços para que seus talentos possam se desenvolver. Trata-se, portanto, de um presente para toda classe artística potiguar que merece ser valorizada”, defendeu o vereador Fernando Lucena.
Na sequência, o plenário aprovou duas matérias de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT). A primeira, dispõe sobre a afixação de placas informativas em estacionamentos privados de veículos. Já a segunda, reconhece de Utilidade Pública a “Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte – AARN”.
“A Associação dos Advogados do RN tem a finalidade de defender os direitos, interesses e prerrogativas dos advogados, além de estimular a cultura e o estudo de assuntos jurídicos, através da realização de cursos, palestras, debates, conferências e reuniões. Também estabelece convênios que ofereçam benefícios aos associados e seus dependentes”, justificou o vereador Kleber Fernandes.
Os parlamentares fizeram algumas adaptações num texto da vereadora Julia Arruda (PDT) que versa sobre o teste do coraçãozinho, procedimento que pode diagnosticar cardiopatias infantis. “Nossa lei previa, inicialmente, que seriam apenas os médicos pediatras e enfermeiros que poderiam fazer o diagnóstico. Porém, a Secretaria de Saúde sugeriu estender este trabalho aos técnicos de enfermagem. Uma proposta que reforça a rede de proteção as nossas crianças”, concluiu.
Fechando a sessão, foi aprovada, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 98/2017 apresentado pelo Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2018 – LDO.

Após comemorar em Pau dos Ferros a notícia da autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada das obras do eixo norte do Projeto de Transposição do São Francisco, a Caravana das Águas celebrou outra importante conquista durante a audiência pública em Caicó, no final da tarde desta terça-feira (20): a assinatura no Ministério Nacional da Integração do Projeto Executivo para a conclusão das obras do Eixo Norte.

Com isso, é esperado que dentro de um mês, as obras sejam retomadas pelo consórcio Emsa-Siton. O contrato com os vencedores da licitação, o Consórcio Emsa-Siton, estava suspenso há mais de um ano. A previsão era de que as águas do rio São Francisco corressem pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e chegassem aos beneficiados ainda neste ano.

Devido o atraso, no entanto, o novo cronograma com base no que foi pensado pelo Ministério da Integração Nacional estima que as primeiras cidades deverão receber as águas do Velho Chico no primeiro semestre de 2018. O Eixo Norte foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões.

A confirmação da retomada as obras foi recebida com otimismo pelos deputados estaduais da Frente Parlamentar da Água presentes no debate. Para Fernando Mineiro (PT), a Caravana das Águas fez surtir alguns dos efeitos esperados pela ação itinerante, mas que ainda é preciso fazer mais.

“O resultado concreto com o fim dos entraves judiciais é o reinício do trecho 1. Contudo, é preciso agora mobilizar a Região do Seridó para brigar pelas ações necessárias para que as águas cheguem da Paraíba até aqui”, comentou o parlamentar.

Na oportunidade, ele ainda sugeriu a promoção de uma reunião de trabalho no próximo mês envolvendo gestores e entidades dos municípios atendidos pelo Rio Açu-Piranhas.

O deputado Hermano Morais (PMDB), por sua vez, enalteceu a importância da união dos estados e da classe política para a retomada das obras. “Temos muito ainda a caminhar, mas há de se destacar a iniciativa pela união das bancadas nordestinas e sociedade civil para que, irmanados, possamos concretizar o sonho da Transposição do São Francisco com a democratização da água”, declarou ele.

A região do Seridó será beneficiada com as águas do São Francisco por meio da perenização do rio Piranhas/Açu. Significa que as águas do rio, que nasce na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado.

Ao final da audiência, a Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), em conjunto com diversas outras entidades e segmentos da região, apresentaram à Caravana das Águas um documento com uma série de reivindicações, sobretudo, ao Governo Federal.  A “Carta do Seridó” contempla, dentre outras exigências, a revitalização e desassoreamento do Rio Piranhas; a conclusão das obras físicas e sociais da Barragem de Oiticica; a implantação do sistema adutor do Seridó a partir da Barragem de Oiticica; dentre outras.

Outros agentes públicos também celebraram a importante conquista junto à Caravana das Águas. A senadora Fátima Bezerra (PT), o deputado federal Beto Rosado (PP), prefeitos e lideranças políticas da região reforçaram a importância do empreendimento para a região.

Com o término da audiência em Caicó, está concluída a agenda de eventos programados pela Caravana das Águas para o mês de junho.

 

 

 

Começaram a ser oferecidos na manhã de hoje (20) uma gama de serviços e atividades sócio-assistenciais, por meio do projeto Câmara Cidadão, em que a Câmara Municipal de Natal se instala com suas atividades legislativas e serviços de parceiros em bairros da cidade. A abertura desta edição ocorreu com a presença de vereadores, servidores, populares e ainda a Secretária Estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, representando o governador Robinson Faria; o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), representando a Assembleia Legislativa; e a secretária adjunta de Planejamento do Município, Joana Guerra, representando do prefeito Carlos Eduardo.
“O Câmara Cidadã tem o objetivo de aproximar a população cada vez mais da Câmara, que vai ouvir e levar as reivindicações para a Prefeitura. Os vereadores estão aqui com seus gabinetes itinerantes para isso. Essa edição está maior que a edição passada, com mais serviços, mais atividades desenvolvidas, mais parceiros e com isso temos certeza que terá um sucesso maior que a anterior”, destacou o presidente da Câmara vereador Raniere Barbosa (PDT). Com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, além das instituições do Sistema Fecomércio RN (Sesc e Senac) e parceiros, como a universidade Estácio de Sá, Forças Armadas, Academia Norte-riograndense de Letras e ONGs, até a próxima quinta-feira (22), as atividades da Câmara Municipal de Natal serão realizadas no Santuário dos Mártires, bairro de Nazaré, onde haverá programação social, legislativa, religiosa, esportiva e cultural. Os vereadores estarão no local debatendo os principais problemas da região e diversos serviços gratuitos serão oferecidos aos moradores.
O evento recebeu elogios da secretária de Assistência Social do Estado, Juliane Faria, que disse estar honrada em poder representar o estado que está sendo parceiro do projeto, com serviços de saúde e do ITEP no local. “É uma honra poder colaborar com serviços do Governo do Estado no Câmara Cidadã. Este é um momento de integração da população com a Câmara. E vamos trabalhar para que essa integração também com o Governo seja ainda maior porque o Governo não trabalha com bandeiras partidárias, mas na certeza de que a bandeira a ser levantada é abandeira pelo povo de Natal”, disse. Para o vereador Aroldo Alves (PMDB), morador do bairro de Nazaré, a Câmara acerta ao ir ao encontro da população. “É uma honra ver a Câmara vim ao bairro que moro. Ver a Câmaa sair de quatro paredes e mostrar ao povo como a gente trabalha e que o povo tem vez na Câmara”, destacou.
Confira a programação:

Terça-feira (20)
14h00 – Início da Sessão Ordinária.
Local: Plenário.
15h00 – Apresentações Teatrais.
Local: Praça de Convivência.
15h30 – Programação Infantil no Cinema.
Local: Área do Cinema.
19h00 – Sessão Solene.
Local: Plenário.

Programação cultural e Musical:
16h00 – Apresentação do Boi de Reis de Nazaré
Local: Pavilhão.
17h30 – Apresentação Musical “Os Caras”.
Local: Pavilhão.
18h00 – Banda Marcial do Judite.
Local: Escadaria da Igreja.
18h30 – Flavio Show.
Local: Pavilhão.
19h00 – Nilmara Santos.
Local: Praça de Convivência.
19h30 – Alvamar.
Local: Praça de Convivência.
20h00 – Miguel Calixtone.
Local: Praça de Convivência.

Programação Religiosa Católica:
9h00 – Terço dos Mártires.
Local: Santuário.
15h00 – Terço da Misericórdia com exposição do Santíssimo
Local: Santuário.
18h00 – Terço Mariano.
Local: Capela de Nazaré.
19h00 – Abertura do Tríduo do Coração de Jesus.
Local: Capela de Nazaré.

21 de junho (quarta-feira)
8h00 – Início de Cursos de Formação.
Locais: Marly Sarney e Unidade de Saúde de Nazaré.
8h30 – Pelada dos Vereadores e Assessores.
Local: Campo de Futebol de Nazaré.
9h00 – Início das Ações Sociais.
Local: Área do Evento.
9h00 – Câmara na escola.
Local: Escola Municipal São Francisco de Assis.
9h00 – Torneio de Futebol de Jovens com Premiação.
Local: Minicampo da Praça dos Mártires.
9h00 – Contação de histórias infantis.
Professora Sabina Pires.
9h00 – Oficina “Conhecendo o bairro onde moro”.
Professora Udymar Pessoa (Atividade do Memorial)
10h00 – Audiência Pública.
Local: Plenário.
14h00 – Início da Sessão Ordinária.
Local: Plenário.
14h00 – Aula de cidadania.
Vereador Aroldo Alves.
14h30 – Torneio Sub-15.
Local: Campo de Futebol de Nazaré.
15h00 – Apresentações Teatrais.
Local: Praça de Convivência.
15h00 – PROERD PM/RN.
Cabo Rocha.
15h30 – Programação Infantil no Cinema.
Local: Área do Cinema.

Programação cultural e Musical:
16h00 – Apresentação de Capoeira Professor Toninho Pantera.
Local: Praça de Convivência.
16h30 – Apresentação do Pastoril de Nazaré.
Local: Pavilhão.
17h00 – Black Show.
Local: Pavilhão.
17h40 – Ricardo Seixas
Local: Pavilhão.
18h30 – Jackson Lima.
Local: Praça.
19h10 – Junior Aguiar.
Local: Praça.
20h00 – Marcio Show.
Local: Praça.

Programação Religiosa evangélica:
19h30 – Culto Evangélico.
Local: Igreja Batista do Bom Pastor.

Programação Religiosa Católica:
9h00 – Terço dos Mártires.
Local: Santuário.
15h00 – Terço da Misericórdia com exposição do Santíssimo
Local: Santuário.
18h00 – Terço Mariano.
Local: Capela de Nazaré.
19h00 – Abertura do Tríduo do Coração de Jesus.
Local: Capela de Nazaré.

22 de junho (quinta-feira)
8h00 – Início de Cursos de Formação.
Locais: Marly Sarney e Unidade de Saúde de Nazaré.
9h00 – Início das ações sociais.
Local: Área do Evento.
9h00 – Sessão Solene.
Local: Plenário.
10h00 – Audiência Pública.
Local: Plenário.
14h00 – Início da Sessão Ordinária.
Local: Plenário.
15h00 – Teatro e Contação de História.
Local: Praça de Convivência.
15h30 – Sessão Especial da 11ª Mostra de Cinema e Direitos
Humanos “De que lado me olhas” e “Petro Pobre e Puto”.
Local: Área do Cinema.
15h00 – Concentração para o 1º Passeio Ciclístico.
Local: Igreja dos Mártires.

Programação cultural e Musical:
16h00 – Apresentação da Quadrilha do Marly Sarney.
Local: Praça de Convivência.
17h00 – Robertinho dos Teclados.
Local: Pavilhão.
17h40 – Quadrilha dos Beijoqueiros.
Local: Pavilhão.
18h00 – Projeto Mulheres do Axé.
Local: Praça de Convivência.
19h00 – Zumba Mulheres Ativas.
Local: Praça de Convivência.
19h30 – Adriez dos Teclados.
Local: Praça de Convivência.
20h00 – Banda Nana Neném.
Local: Praça de Convivência.
19h00 – Sessão Solene.
Local: Plenário.

Programação Religiosa Católica:
9h00 – Terço dos Mártires.
Local: Santuário.
15h00 – Terço da Misericórdia com exposição do Santíssimo
Local: Santuário.
18h00 – Terço Mariano.
Local: Capela de Nazaré.
19h00 – Abertura do Tríduo do Coração de Jesus.
Local: Capela de Nazaré.