julho 2017

Fraude para obtenção de visto, além de resultar em cadeia, afeta toda a comunidade brasileira

Mas o amor incondicional pela América do Norte também concede ao Brasil a medalha de bronze quando o assunto é overstay, ou seja, a permanência no país além do tempo permitido conforme o visto solicitado. Outro dado também preocupante: muitos brasileiros estão sendo presos em aeroportos dos Estados Unidos ou impedidos de entrar. O número mais recente de recusa pelos agentes de imigração é de 2014, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Os relatórios daquele ano apontam que 873 brasileiros não puderam entrar.

De acordo com o advogado especializado em direito de imigração, Daniel Toledo, diretor da Loyalty Consultoria, a prisão ocorre porque parte desses turistas preenchem o DS-160, que é um formulário para solicitar o visto, de forma irregular, com uma intenção diferente da pretendida. “Essa conduta é denominada de delito imigratório. Infelizmente, há muitos se colocando nessa armadilha e não fazem ideia do tamanho do problema ou da dor de cabeça que esse deslize possa causar”, alerta.

As pessoas declaram que irão visitar a Disney, mas na verdade, ficam além do tempo permitido e não se preocupam com esse detalhe, tão pouco com o status do visto solicitado. “ O pesadelo começa quando ocorre o confronto de informações logo após o desembarque. Em caso de suspeita, os agentes revistam as malas e se encontram evidências como documento da empresa, currículo, certidão de nascimento ou casamento que comprovam a ideia de morar ou trabalhar no país, fica caracterizado que houve fraude na obtenção do visto”, aponta Daniel.

Outro quesito que as pessoas mentem é em relação a vistos negados anteriormente, lugares em que ficarão hospedadas, ou uma admissão negada dentro dos EUA. “Omitem sobre uma série de informações como problema com drogas ou se já foi preso por algum outro motivo, mas o departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, comumente denominado de Homeland Security, pode checar facilmente o passado de qualquer solicitante, entrando em contato com o consulado ou verificando as redes socais, e-mail, whats app. A partir daí, inicia-se uma série exaustiva de interrogatórios”, destaca o especialista em direito de imigração.

O advogado alerta que esse comportamento infelizmente afeta toda a comunidade brasileira, porque vai colaborar para um aumento no índice de vistos negados. “Muitos estão enfrentando sérios problemas por obter vantagem ilícita, o que está previsto no código penal. Todos esses fatos apontam que, em breve, teremos uma novidade negativa para os brasileiros”, revela Daniel.

O que fazer se for barrado

O advogado explica que os vistos não são garantias de entrada, mas sim retratam apenas uma expectativa positiva para a solicitação. “ Quem vai liberar ou impedir o ingresso são as autoridades migratórias”, aponta Daniel.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, caso o visitante seja barrado, a primeira providência é entrar em contato com o Consulado do Brasil e comunicar o ocorrido. A partir daí o órgão passa a ser responsável por garantir um tratamento digno, como alimentação, água e ao uso do banheiro. É uma assistência bastante mínima, mas isso pode transformar a experiência menos traumática.

Vale lembrar que o consulado nada poderá fazer para reverter a decisão da negativa de entrada nos países, que são soberanos para decidir se a pessoa entra ou não em seus territórios. “ Se algo inesperado ocorrer, o ideal é se manter calmo e colaborar o máximo possível com as autoridades demonstrando estar disponível para esclarecer todas as dúvidas”, finaliza Todelo.

Sobre Daniel Toledo

O profissional é graduado em direito pela Universidade Paulista. Possui especialização em International Business and Global Law pelo Eckerd College – St Petersburg e em tributação no mercado financeiro, pela FGV São Paulo, LLM em mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC e LLM em Health Law pela Southern University of Illinois. Fez doutorado em Direito Constitucional pela UNITA, e participou de diversos cursos promovidos pela OAB e CAASP, voltados para direito comercial e societário. Atualmente, é sócio da Toledo and Associates, Law Firm desde 2003 e sócio fundador da Loyalty Miami. A fonte pode comentar e explicar sobre a obtenção dos seguintes vistos: L1 – E2 – H1B – EB-1 – EB-5– O – R – J – K. Foi o único advogado brasileiro indicado ao prêmio Lawyers of Distinction

Sobre a Loyalty

A equipe da Loyalty Miami possui vasta experiência e sucesso comprovado na representação de milhares de pessoas que desejam iniciar um processo imigratório para os Estados Unidos, obter vistos, transferências ou legalizar a sua situação no país. Com escritórios em Miami, Fort Lauderdale, Nova York e Rio de Janeiro, a empresa conta com uma equipe composta por advogados, economistas, administradores e contadores bilíngues, para representarem brasileiros e americanos. Os profissionais são especializados em direito de imigração e auxiliam na obtenção de vistos, transferências de empresas e de executivos, através do visto L1, até os grandes investimentos dos vistos EB-5. O objetivo é auxiliar a todos neste processo, de acordo com a legislação, avaliando sempre a melhor estrutura para cada projeto. Para mais informações, acesse: http://www.loyalty.miami/inicio.html; contato@loyalty.miami ou pelo +1 (305) 988.2283