16 de outubro de 2017

Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será no dia 19, na cidade de Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar no dia 20 por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está presente no Congresso Mundial de Dessalinização, reconhecido como o principal evento mundial na área. O encontro acontece desde ontem (15), em São Paulo (SP), e encerra sua programação na sexta-feira (20) com uma visita no sistema de dessalinização movido à energia solar, implantado pela (Semarh), através do Programa Água Doce (PAD), na comunidade Maria da Paz, em João Câmara.

Durante os quatro dias do evento, primeiro que acontece num país da América Latina, ocorrerão mesas redondas, workshops e uma sessão plenária interativa. No Painel sobre o PAD, dentro do auditório principal, o secretário adjunto da Semarh, Mairton França, vai apresentar as experiências do Estado com dessalinização de água e reutilização do rejeito para produção de peixes e ervas.

“Nossa política adotada para gerir os dessalinizadores, em parceria com as comunidades, é uma referência nacional, exemplo disso é a escolha do RN para implantação do primeiro sistema de dessalinização alimentado por energia solar, no âmbito do PAD”, frisa Mairton.

Para o Coordenador Estadual do PAD e Coordenador Técnico da Semarh, Ranielle Linhares, será muito importante esse contato com os maiores especialistas do mundo e também o acesso às mais avançadas tecnologias disponíveis na atualidade. “Essa experiência vai nos proporcionar mais capacidade técnica para ampliar nossas ações na área de dessalinização”, disse ele.

No encerramento do evento, também será entregue, de forma simbólica, os 68 sistemas implantados pela Semarh, através do PAD, em 38 municípios do RN. A solenidade acontecerá na comunidade Serra Verde, em João Câmara.

Com a finalização dessa primeira etapa do convênio, mais de 15 mil pessoas estão beneficiadas com água de qualidade para consumo.

Para saber mais sobre o evento e sua programação, acesse: wc.idadesal.org.

Trazendo uma proposta inovadora, o restaurante Mirage se reinventa e investe em novidades para atender tanto os hóspedes como passantes. Com um cardápio diferente a cada evento, detalhes temáticos e atrações musicais de qualidade, a casa quer oferecer aos clientes experiências sensoriais distintas a cada visita. Localizado no piso mezanino do Hotel Atlante Plaza, em Recife (PE), o local passa a funcionar em temporadas programadas, de quinta a sábado, como uma opção noturna que proporciona entretenimento aliado a alta gastronomia.

Sob o nome “Mirage Invites”, a nova fase funcionará com preço por pessoa que dá direito ao show e degustação do menu sugestão com diferentes etapas. A novidade é que o cardápio será sempre reformulado oferecendo opções inéditas elaboradas por um chef convidado. A inauguração acontece nos dias 26, 27 e 28 de outubro com pratos assinados por César Santos e apresentação da banda Vintage Pepper, que aposta em repertório de blues e soul com pitadas de jazz e releituras de clássicos internacionais.

Com capacidade para 70 pessoas, o espaço foi renovado com inspiração na art decó. Além do dinamismo na proposta gastronômica, a diversidade de bebidas se destaca. O restaurante investe em variedade de vinhos e espumantes a preços competitivos, bem como, coquetéis clássicos e drinques à base de gim e whisky. As opções foram especialmente pensadas a fim de conquistar a todos os paladares. Não será cobrada taxa de rolha.

O Mirage esbanja charme em um estilo clássico e requintado. A vista panorâmica para a praia de Boa Viagem traz um charme adicional ao ambiente e torna o cenário ainda mais acolhedor. Outros pontos relevantes são os fatores conforto, segurança e padrão em atendimento de Pontes Hotéis & Resorts. O fácil acesso com serviço de manobrista também são facilidades disponíveis para o público.