MOSSORÓ E MÉDIO OESTE RECEBEM CICLO DE DEBATE PARA LEGISLADORES MUNICIPAIS
Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Mossoró será sede do evento que congregará presidentes de Câmaras Municipais e vereadores do Médio Oeste, neste sábado (21), às 10h, no Josué Buffet, próximo ao IFRN. Na quinta-feira (19) e ontem (20), o Ciclo de Debate passou por Macau e Pau dos Ferros, respectivamente.
“Neste encontro também estão inseridas as entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmaras municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.
A primeira etapa do Ciclo de Debate será finalizada neste sábado e vai reunir legisladores municipais da região Médio Oeste, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Mossoró, Areia Branca, Apodi, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho D’Água dos Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Serra do Mel, Tibau, Triunfo Potiguar, Upanema.
Num segundo momento o Ciclo de Debate irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.
O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado, é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.
A OBRA – O livro tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.
O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. São duas partes. Na primeira, denominada Livro 1, ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.
A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios. “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.
O AUTOR – Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.
