16 de março de 2018

O Governo do Estado publica no Diário Oficial deste sábado (17) decreto que declara por mais 180 dias a Situação de Emergência pela Seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O documento, assinado pelo Governador Robinson Faria, leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 10ª vez consecutiva que o governo toma a medida. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares há 6 anos consecutivos, em razão das baixas precipitações pluviométricas.

Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica resultam em perda de receitas da ordem de mais de R$ 4 bilhões ao ano, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Já o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), aponta uma situação extremamente crítica nos reservatórios. Dos 47 monitorados neste início de 2018, 17 já estão secos e 16 estão em volume morto.

A equipe de Segurança Hídrica do RN é coordenada pelo Gabinete Civil e conta com integrantes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

MUNICÍPIOS

De acordo com a Defesa Civil Estadual, cada município é obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca diretamente ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, por meio do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE). O envio deste documento deverá ser realizado até o dia 19 de março, através da plataforma virtual do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O atraso no envio implicará na exclusão do município do próximo decreto estadual de situação de emergência.

A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas que minimizem os efeitos da estiagem prolongada. Desde 2017 estão sendo empregados R$ 12,7 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.

Mais informações e esclarecimentos quanto ao FIDE podem ser obtidos através do telefone 3232-5155 ou pelo e-mail: defesacivil@rn.gov.br

 

O Dia Mundial da Água está se aproximando e em todo o mundo organizações, instituições, empresas, dentre outros, se organizam para realizar suas programações em comemoração a este dia tão importante. Neste ano, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizará uma ampla programação durante a Semana da Água, que ocorre entre os dias 19 e 23 de março.

A programação da Semana da Água inclui visitas institucionais em obras que vão garantir a segurança hídrica do Estado, dentre elas a Adutora Emergencial que está sendo construída junto a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para poder levar água para as cidades de Mossoró e Assú e visita a Barragem de Oiticica que trará capacidade de reservação de água para o povo potiguar. Além das obras voltadas especificamente para o abastecimento, terá destaque o trabalho desenvolvido na área de esgotamento sanitário que traz um reflexo direto para a qualidade da água da capital do Estado, bem como, benefícios para meio ambiente.

Um dos pontos altos da Semana da Água 2018 é a realização do Seminário Técnico. Nesta edição o tema que será abordado é “Água e Integração de Sistemas Ambientais – Desafio para a Segurança Hídrica”. O evento, que é aberto ao público, será realizado nos dias 22 e 23 de março, na Escola de Governo. Durante dois dias, nomes importantes do saneamento falarão sobre assuntos que vão de águas subterrâneas aos planos de segurança hídrica do Estado.

Ainda na programação do Seminário, os participantes poderão acompanhar em uma sala especial, montada com tecnologia de projeção mapeada, o ciclo da água. “Estamos realizando uma semana que aborde a importância da água e, principalmente, que lance luz sobre esta temática vital para todos”, explica Josivan Cardoso, diretor-presidente do Igarn.

Mais informações e inscrições no Seminário através do site www.caern.com.br ou www.igarn.rn.gov.br.

Faça sua inscrição AQUI.

SOBRE O DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água tem o objetivo de promover a discussão sobre o consumo consciente da água no planeta e a nossa responsabilidade enquanto cidadãos. Por isso, neste mesmo dia, a ONU também divulgou a “Declaração Universal do Direito da Água”, documento muito importante para a causa.

Em meio a tantos desastres de contaminação de água que têm ocorrido nos últimos tempos, é essencial que se discuta sobre como temos consumido esse bem tão precioso e necessário à nossa existência. Afinal, “são as águas de março fechando o verão, é promessa de vida no teu coração”.

 

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA ÁGUA DE 2018

DIA 19/03 (Segunda-feira)

– Missa em Ação de Graça ao IGARN e ao Inverno em 2018

Local: Capela Nossa Senhora Imaculada Conceição (Rua da Esmeralda com a Rua do Mercúrio – Potilândia)

– Visita as Obras de Esgotamento Sanitário de Natal – Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Jaguaribe e Guarapes

Local: Natal

DIA 20/03 (Terça-feira)

– Visita a Obra do Sistema Captacional Jeronimo Rosado

– Visita a Obra de Ampliação de Abastecimento de Assu

– Visita ao Canal do Piató

Local: Assú

DIA 21/03 (Quarta-feira)

– Visita a Obra da Barragem de Oiticica

Local: Jucurutu

Instituição Responsável: SEMARH

– Visita a Obra de Abastecimento de Água

Local: Caicó

DIA 22/03 (Quinta-feira)

Seminário Técnico Dia Mundial da Água: Água e Integração de Sistemas Ambientais – Desafio para a Segurança Hídrica

Local: Escola do Governo (Natal)

8h30 – ABERTURA OFICIAL

Assinatura da Ordem de Serviços

– Sistema Adutor do Seridó.

– Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pendências

– Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Parnamirim

– Assinatura de Adesão ao 2º Ciclo do Programa de Estimulo a Gestão de Recursos Hídricos (PROGESTÃO)

 

9h30 às 12h – PLANO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA HIDRICA DO RIO GRANDE DO NORTE (PESH).

 

9h30 – O Plano Emergencial de Segurança Hídrica do Rio Grande do Norte (PERH)

(Josivan Cardoso Moreno – Diretor Presidente/IGARN)

10h –  Ações de Alternativas de Abastecimento de Água e Convivência com o Semiárido

(Ivan Lopes Júnior – Secretário/SEMARH)

10h30 – Ampliação e Adaptação dos Sistemas de Abastecimentos de Água em Situação de Extrema Seca

(Maria Geny Formiga de Farias (Diretora de Empreendimentos/CAERN)

11h – Debate

 

Coordenador: Tatiana Mendes Cunha (Secretária Chefe do Gabinete Civil/GAC-RN)

 

14h às 17h – PLANO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA HIDRICA DO RIO GRANDE DO NORTE (PESH).

 

14h – Operação Vertente – Emergência em Abastecimento às Cidades Colapsadas

(Cel. Elizeu Dantas – Coordenador/Defesa Civil Estadual)

14h30 –  Ações de Adaptação de Convivência no Semiárido para a Agricultura, Pecuária e Pesca

(Guilherme Saldanha – Secretário/SAPE)

15h – Intervenções de Adaptação à Seca com Geração de Renda

(Wagner Araújo – Secretário/SETHAS)

16h – Debate

 

Coordenador: Joana D´Arc Freire de Medeiros (Professora/UFRN)

 

DIA 23/03 (Sexta-feira)

Seminário Técnico Dia Mundial da Água: Água e Integração de Sistemas Ambientais – Desafio para a Segurança Hídrica

Local: Escola do Governo (Natal)

8h – Impactos da Transposição das Águas do Rio São Francisco (PISF) e da Barragem de Oiticica para a segurança hídrica do RN.

(José Mairton Figueiredo de França – Secretário Adjunto/SEMARH)

8h30 às 12h – As Águas Subterrâneas e a Segurança Hídrica para o RN.

8h30 – Aspectos Gerais sobre as Águas Subterrâneas no RN.

(Geraldo Melo –  Professor/UFRN)

9h15 – As Águas Subterrâneas e Perspectivas para os Abastecimentos das Cidades do Semiárido

(Marcelo Queiroz – Geólogo/CAERN)

10h – Licenciamento e Outorgas das Águas Subterrâneas – Um Visão de Gestão.

(Antônio Marozzi Righetto – Coordenador de Gestão/IGARN)

10h45 – Debate

Coordenador:  Sérgio Bezerra Pinheiro (Diretor/ABES-RN e Técnico/SEMARH)

14h às 17h – Palestras Estratégicas.

14h – Os sistemas ambientais e a segurança hídrica

(Rondinelle Oliveira – Diretor Geral/IDEMA)

15h – As previsões meteorológicas para o RN.

(Gilmar Bristtot – Chefe de Meteorologia/EMPARN)

16h – Debate

Coordenador: Maria Wagna de Araújo Dantas (Diretora/ABES-RN)

O governador Robinson Faria inaugurou na manhã desta sexta-feira (16) o 33º Restaurante Popular do RN, no município de Alexandria, na região Oeste potiguar. Robinson destacou a importância do programa. “Estou aqui para fazer não só a entrega de um equipamento, mas para melhorar a vida das pessoas e são essas obras que eu mais estimo”, pronunciou ao lembrar que a cidade, assim como o estado, vem sofrendo com a seca há sete anos.